:: ‘reajuste’

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.

Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

:: LEIA MAIS »

O Ministério da Educação (MEC) determinou que o reajuste salarial para os professores de nível I, aqueles com apenas formação em magistério, receberão um reajuste salarial de 4,17%, fazendo com que o salário inicial da carreira chegue a R$ 2.557,74 para 40 horas de trabalho semanal. Esse reajuste deve ser incorporado já no salário de janeiro, conforme determina alei nº 11.738/2008.

De acordo com a Presidente do Sindicato do Magistério – SIMPI, Carminha Oliveira, o reajuste dos professores de nível I é, sem dúvida, o menor desafio enfrentado pela Secretaria de Educação, visto que apenas 130 profissionais compõem este nível. “O reajuste autorizado pelo Prefeito de Itabuna é uma exigência da lei. Esperamos que o Departamento Financeiro já esteja se articulando para ver como irá garantir a extensão desse reajuste para toda classe, visto que nosso plano de carreira dá direito à linearidade aos profissionais graduados e pós-graduados, que é a grande maioria.”.

O preço do gás de cozinha (GLP) de 13 kg terá reajuste de 8,5% nas refinarias em todo o país, a partir de hoje (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07.

Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foram a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

A estatal informou que o mecanismo de reajuste leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22).

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”. (Agencia Brasil)

A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h desta terça-feira (5).

O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras.

O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou um aumento de 42,8% para o patamar 2 da bandeira vermelha. Com o reajuste, a taxa extra passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

O novo valor pode passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, ainda se trata de uma proposta que passará por audiência pública e pode ser alterada em uma votação posterior à audiência, segundo o diretor da Aneel Tiago Correia.

“A aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo”.

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas – que geram energia mais cara.

Prepare (mais uma vez) o bolso:  a Petrobras anunciou um reajuste de 12,9% no preço do botijão de gás de 13 kg a partir de hoje. Com isso, o preço pode subir em média 5,1% ao consumidor final, um aumento de R$ 3,09 por botijão, segundo a Petrobras, caso o reajuste seja integralmente repassado ao consumidor final. Este é o quarto aumento do preço do gás em dois meses.

Em setembro, o reajuste médio de 12,2% foi repassado já no dia seguinte. De acordo com a Petrobras, a lei garante liberdade de preços no mercado e as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família, que entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato foi promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reuniu mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizaram o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.” (Agencia Brasil)

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou que o valor da tarifa do transporte urbano sofrerá reajuste, como prevê o contrato de concessão do serviço. A proposta de majoração, que será apreciada pelo Conselho Municipal de Transportes, deve elevar o valor dos atuais R$ 2,60 para 2,80.

Segundo Ribeiro, a solicitação de reajuste foi feita pelas concessionárias, Viametro e São Miguel, em maio passado e, desde lá, o pedido vem sendo analisado tecnicamente pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran). As empresas protocolaram um pedido de reajuste para R$ 3,52, o que foi descartado pelo gestor.

Entre os motivos alegados pelas empresas estão a tarifa única, que determina que o mesmo valor seja cobrado para viagens dentro da cidade assim como para os distritos, aumento do combustíveis, dos salários dos funcionários e dos impostos. Para o prefeito, havia duas saídas para a situação: “acabar com a tarifa única e prejudicar milhares de moradores da zona rural com a elevação do valor da passagem acima do índice da inflação, ou manter a tarifa única baseada em estudos técnicos e socialmente mais justa”.

Depois de aprovado pelo Conselho Municipal dos Transportes de Itabuna há 30 dias, começa a vigorar neste domingo, 10, a nova tarifa de R$ 2,50 do sistema de transporte coletivo. O reajuste de 13,63% % sobre o valor atual, de R$ 2,20, que vigora desde abril de 2011, leva em consideração a inflação e o aumento nos custos dos insumos, como pneus, combustível e lubrificantes, e dos salários e é menor que o pedido pelas empresas permissionárias, que queriam a tarifa no valor de R$ 2,90 e do valor de R$ 2,86 a que chegou a ser proposto em planilha do próprio Conselho.

As empresas Transportes Rio Cachoeira e São Miguel assumiram compromisso com a Secretaria de Transportes e Trânsito – Settran-  de colocar 30 novos ônibus em operação até o aniversário da cidade, sendo que 15 destes devem ser zero quilômetro (até o dia 28 de julho) e os demais com menos de cinco anos de uso (até o dia 10 de junho). A medida foi uma das condicionantes para que o reajuste tarifário fosse concedido. Atualmente cada uma das empresas colocou cinco novos ônibus em circulação em substituição a veículos velhos dos anos de 2001 e 2002 em cumprimento a acordo anterior com a administração municipal.