:: ‘reajuste’

O Governo da Bahia concede este mês reajuste de 3% aos professores das quatro universidades estaduais, contemplando um total de 4.673 docentes do Estado. O reajuste, que incide sobre o vencimento básico, constará na folha de pagamento de dezembro, em cumprimento a acordo assumido com a categoria, fundamentado na Lei 12.823, de 4 de julho de 2013, e executado pela Lei 13.149, de 4 de abril de 2014. Com a medida, o ganho real para a categoria é de 46,4%, de 2007 a 2014. 

O reajuste será concedido aos professores de todos as classes (auxiliar, adjunto, assistente, titular e pleno) das universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs), Estadual de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ainda em cumprimento à legislação, em junho deste ano, os professores fizeram jus ao reajuste de 4%, além do reajuste linear de 5,91% concedido a todo o funcionalismo estadual.

De 2007 a 2014, o Governo do Estado ampliou em mais de 121% o orçamento para as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), passando, neste período, de R$ 460.726.000 para R$ 1.021.537.000, em 2014. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.

Os professores da rede estadual de ensino terão reajuste salarial. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de lei de autoria do poder executivo que vai definir reajuste salarial dos professores da educação básica, garantindo ganho real da ordem de 10,64% até 2014. O aumento é retroativo ao mês de janeiro e terá um impacto médio mensal de 7.5% nos salários dos quase 40 mil docentes, ao custo de R$ 83 milhões de reais. Esse projeto é resultado do acordo assinado pelo Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais da Educação e da Administração, com a APLB Sindicato. Ele adequa o salário dos docentes ao piso nacional.