:: ‘posse’

O Ministério da Educação (MEC) agendou para a próxima quarta-feira, 20, às 11 horas, em Brasília, a cerimônia solene de posse da Reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, professora Joana Angélica Guimarães da Luz. A nomeação foi assinada pela Presidência da República no dia 24 de maio de 2018. A professora Joana Guimarães foi eleita pela comunidade acadêmica com 64,82% dos votos, em consulta realizada no mês de novembro de 2017. Foi vice-reitora na gestão anterior, que permaneceu pro tempore do início das atividades da instituição até a consulta.

Desde então, a reitora eleita exerce o cargo na condição de “Reitora em exercício”. A posse define um momento importante para a Universidade, com a efetivação no cargo de uma representante eleita democraticamente. A Reitora já estará em Brasília para participar, entre os dias 18 e 20 de junho, do Seminário Internacional e IV Encontro dos Bacharelados e Licenciaturas e de Reuniões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No retorno da capital federal, conforme protocolo, a Reitora dará posse ao vice-reitor, Professor Francisco Mesquita, em cerimônia agendada para o dia 5 de julho de 2018, na Reitoria da Ufsb.

O Diário Oficial da União publicou hoje, 24 de maio, o decreto presidencial de nomeação da professora Joana Angélica Guimarães da Luz para exercer o cargo de reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, com mandato de quatro anos. O decreto endossa o desejo da comunidade acadêmica da UFSB, que escolheu a professora Joana Guimarães para reitora e o Professor Francisco Mesquita para vice, em consulta realizada em outubro de 2017.

A data da posse ainda não foi definida pela  UFSB.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou 17 procuradores na tarde desta terça-feira (22), em solenidade no Auditório Paulo Spínola, na sede da instituição, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa. Os novos procuradores foram aprovados em concurso público realizado em 2014.

Na ocasião, o governador afirmou que esta tarde “ficará marcada na vida de cada um dos novos procuradores e de seus familiares. Desejo um excepcional trabalho e que todos possam se realizar nessa carreira na Procuradoria, que se moderniza a cada momento. Espero que todos se dediquem ao máximo e deem o melhor de si nesse novo desafio, a fim de contribuir para melhorar a vida da população baiana”.

Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a chegada desses profissionais representa uma importante vitória da PGE e o suprimento de uma necessidade do Estado. Os novos procuradores vão atuar nas unidades de Barreiras, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro”.

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Após o ato de entrega, pela manhã, de 461 viaturas à Polícia Militar, na terça à tarde (22), às 15h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui Costa dá posse a 19 procuradores concursados que irão reforçar o quadro de profissionais da PGE.

A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra índios da tribo Tupinambá, em Ilhéus e Una, no litoral sul baiano. Segundo o G1, as propriedades ficam na região da Sapucaeira, em Ilhéus, e na Fazenda São Roque, em Una. A decisão – favorável aos índios e que partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas.

Segundo o parecer da procuradora Eliana Péres Torelly, a reintegração de posse dos imóveis rurais foi dada sem amparo jurídico suficiente. Torelly argumenta que o processo de demarcação da terra indígena está em fase de conclusão, e deve beneficiar a comunidade Tupinambá. A procuradora disse ainda que a desocupação seria precipitada e imprudente, além de aumentar os conflitos entre indígenas e os supostos proprietários das terras. No parecer, há relato de agressões e até mortes devido ao conflito. Em posição diferente, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, disse que não sabia da decisão. Para ele, a decisão seria uma reintegração pontual, não o reconhecimento das terras.

O governador Rui Costa participou, na manhã desta quinta-feira (1º) da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. A nova mesa diretora para o biênio 2018-2020 é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

O governador Rui Costa parabenizou. “Quero desejar uma gestão de sucesso ao desembargador Gesivaldo, e afirmo que, da parte do executivo, o que nós esperamos é aquele preceito constitucional, que diz que os poderes devem ser independentes, mas harmônicos. E eu tenho que destacar que se a Bahia é uma exceção à regra nacional nas dificuldades financeiras e econômicas e na crise que alguns estados sofrem, temos que creditar, também à harmonia entre os poderes da Bahia. Só tenho que agradecer e torcer pra que essa harmonia continue nessa próxima gestão”, afirmou o governador.

 O novo presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, falou dos desafios para a próxima gestão e exaltou o apoio do Governo do Estado. “Nossa prioridade é o servidor e o magistrado. O interior do estado está bastante sofrido com a falta de servidores, e nós vamos lutar para prover as comarcas tanto de servidores quanto de magistrados. Estamos também com um projeto de desenvolvimento de tecnologias para a melhora do nosso trabalho, e com todo apoio do poder executivo. Todos trabalhamos para o bem da Bahia”, afirmou.

A desembargadora Maria do Socorro disse estar feliz e realizada por ter sido gestora do Tribunal de Justiça da Bahia “porque, dentro das nossas possibilidades, nós atingimos todas as nossas metas”. Ela destacou a parceria com o Governo do Estado para que isso fosse possível. “Nós contamos sempre com o Governo do Estado, o governador Rui Costa, através da sanção de leis, da boa vontade, da liberação de orçamentos dentro das possibilidades. E com isso, as instituições vão trocando benefícios em prol do jurisdicionado”. (fotos Carol Garcia/GOVBA)

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (dia 1º), às 9h, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, Centro. Às 16h, Rui estará presente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo.

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

Foi realizada hoje (10), no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, a cerimônia de posse do provedor reeleito da Santa Casa de Itabuna, Dr. Eric Júnior, e membros da Mesa Administrativa.

À frente da instituição desde 2016, o provedor reeleito para o biênio 2018/2019, foi empossado pelo empresário  Edmar Margotto, representando a irmandade, que na sequência oficializou a recondução dos demais integrantes da mesa administrativa.

“A Santa Casa de Itabuna é uma instituição perene, respeitada e o trabalho desenvolvido pela equipe é para mostrá-la como ela realmente é, dentro da sua existência e importância em toda a região em serviços de saúde”, discursou o provedor na presença de autoridades, médicos, diretores das três unidades hospitalares, coordenadores, conselheiros, irmãs auxiliadoras e religiosas, além da sociedade itabunense, defendendo o avanço e a modernização das ações filantrópicas da casa,  relatando o apoio e a dimensão do trabalho realizado por cerca de 2 mil colaboradores.

O governador Rui Costa participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), realizada na tarde desta quinta-feira (04), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, no Centro Administrativo, em Salvador. O conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tomou posse como presidente do Tribunal e para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio. O ex-presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo foi empossado corregedor do Tribunal de Contas.
O governador aproveitou para destacar a importância do diálogo entre o Estado e o Tribunal de Contas. “Com certeza teremos a continuidade de um belíssimo trabalho e desejando que possamos continuar com a independência necessária, mas com dialogo, pois ajuda a trazer harmonia e a melhoria constante da gestão pública”, afirmou o governador.

 
A nova mesa diretora foi eleita por unanimidade para o biênio 2018-2019 durante sessão plenária que aconteceu no dia 19 de dezembro. O presidente eleito, Gildásio Penedo Cavalcante Filho, destacou que aproximar a população das atividades do TCE é um dos desafios que estão colocados para a sua gestão. “A participação da sociedade como elemento fiscalizador, já que ela está na ponta desse processo, será fortalecida na nossa gestão. Nós temos uma ação voltada fortemente para trazer a sociedade baiana para junto do tribunal, complementando o exercício do controle externo”.

 
O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo destacou que o TCE está comprometido em defender as ações que beneficiem o povo. “Nos últimos quatro em que estive a frente da presidência buscamos humanizar o TCE e levar nossas ações para perto da sociedade, que de fato é o mais interessado no nosso trabalho. Agora, espero desempenhar a função de corregedor com serenidade e tranquilidade”.  (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa deu posse à nova secretária de Cultura do Estado, na tarde desta segunda-feira (2), em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A pasta passa a ser comandada por Arany Santana, que deixa a diretoria do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), vinculado à Secretaria de Cultura (SecultBA), e assume o lugar deixado por Jorge Portugal. É a primeira vez que uma mulher está à frente do órgão.

“Eu desejo toda a sorte do mundo à Arany, uma mulher sensível, guerreira, que tem a cultura na alma, no coração. Tenho certeza que ela vai reunir todo mundo da cultura, ouvir. E quero agradecer ao nosso ex-secretário Jorge Portugal pelo esforço, trabalho e dedicação ao longo desses meses”, declarou o governador, que defendeu a regionalização da cultura como uma prioridade da pasta. “É a primeira mulher na Secult, negra, e a sugestão que eu dei a ela é que ela consiga ouvir todas as linguagens, todas as áreas da cultura”, completou Rui Costa.

“É uma missão desafiadora. Primeiro, substituir Jorge Portugal, uma pessoa com o carisma e conhecimento que ele tem, que é uma referência para a juventude negra desta cidade. Segundo, eu, enquanto mulher, assumir a gestão de uma Secretaria da Cultura, faltando um ano e meio para terminar. Me sinto absolutamente à vontade porque já estava lá há algum tempo e a gente vai dar continuidade, fortalecer as ações importantes e estruturantes da nossa Secretaria”, afirmou Arany, que já passou por secretarias municipais e estaduais, é educadora, atriz e ex-diretora do bloco afro Ilê Aiyê.

Compareceram à cerimônia de posse deputados, vereadores e secretários de Governo de diversas pastas. Jorge Portugal falou sobre a chegada de Arany ao cargo. “Sai um negro, entra uma negra e esta é uma forma da Bahia mostrar o quanto ela tem avançado em determinadas pautas e reivindicações. Não vai haver transformações abruptas de maneira nenhuma, o que está engatilhado vai ser feito. O que vai acontecer é se aprofundar naquilo que foi pensado até aqui”, afirmou Portugal.  (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)