:: ‘posse’

A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra índios da tribo Tupinambá, em Ilhéus e Una, no litoral sul baiano. Segundo o G1, as propriedades ficam na região da Sapucaeira, em Ilhéus, e na Fazenda São Roque, em Una. A decisão – favorável aos índios e que partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas.

Segundo o parecer da procuradora Eliana Péres Torelly, a reintegração de posse dos imóveis rurais foi dada sem amparo jurídico suficiente. Torelly argumenta que o processo de demarcação da terra indígena está em fase de conclusão, e deve beneficiar a comunidade Tupinambá. A procuradora disse ainda que a desocupação seria precipitada e imprudente, além de aumentar os conflitos entre indígenas e os supostos proprietários das terras. No parecer, há relato de agressões e até mortes devido ao conflito. Em posição diferente, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, disse que não sabia da decisão. Para ele, a decisão seria uma reintegração pontual, não o reconhecimento das terras.

O governador Rui Costa participou, na manhã desta quinta-feira (1º) da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. A nova mesa diretora para o biênio 2018-2020 é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

O governador Rui Costa parabenizou. “Quero desejar uma gestão de sucesso ao desembargador Gesivaldo, e afirmo que, da parte do executivo, o que nós esperamos é aquele preceito constitucional, que diz que os poderes devem ser independentes, mas harmônicos. E eu tenho que destacar que se a Bahia é uma exceção à regra nacional nas dificuldades financeiras e econômicas e na crise que alguns estados sofrem, temos que creditar, também à harmonia entre os poderes da Bahia. Só tenho que agradecer e torcer pra que essa harmonia continue nessa próxima gestão”, afirmou o governador.

 O novo presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, falou dos desafios para a próxima gestão e exaltou o apoio do Governo do Estado. “Nossa prioridade é o servidor e o magistrado. O interior do estado está bastante sofrido com a falta de servidores, e nós vamos lutar para prover as comarcas tanto de servidores quanto de magistrados. Estamos também com um projeto de desenvolvimento de tecnologias para a melhora do nosso trabalho, e com todo apoio do poder executivo. Todos trabalhamos para o bem da Bahia”, afirmou.

A desembargadora Maria do Socorro disse estar feliz e realizada por ter sido gestora do Tribunal de Justiça da Bahia “porque, dentro das nossas possibilidades, nós atingimos todas as nossas metas”. Ela destacou a parceria com o Governo do Estado para que isso fosse possível. “Nós contamos sempre com o Governo do Estado, o governador Rui Costa, através da sanção de leis, da boa vontade, da liberação de orçamentos dentro das possibilidades. E com isso, as instituições vão trocando benefícios em prol do jurisdicionado”. (fotos Carol Garcia/GOVBA)

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (dia 1º), às 9h, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, Centro. Às 16h, Rui estará presente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo.

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

Foi realizada hoje (10), no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, a cerimônia de posse do provedor reeleito da Santa Casa de Itabuna, Dr. Eric Júnior, e membros da Mesa Administrativa.

À frente da instituição desde 2016, o provedor reeleito para o biênio 2018/2019, foi empossado pelo empresário  Edmar Margotto, representando a irmandade, que na sequência oficializou a recondução dos demais integrantes da mesa administrativa.

“A Santa Casa de Itabuna é uma instituição perene, respeitada e o trabalho desenvolvido pela equipe é para mostrá-la como ela realmente é, dentro da sua existência e importância em toda a região em serviços de saúde”, discursou o provedor na presença de autoridades, médicos, diretores das três unidades hospitalares, coordenadores, conselheiros, irmãs auxiliadoras e religiosas, além da sociedade itabunense, defendendo o avanço e a modernização das ações filantrópicas da casa,  relatando o apoio e a dimensão do trabalho realizado por cerca de 2 mil colaboradores.

O governador Rui Costa participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), realizada na tarde desta quinta-feira (04), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, no Centro Administrativo, em Salvador. O conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tomou posse como presidente do Tribunal e para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio. O ex-presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo foi empossado corregedor do Tribunal de Contas.
O governador aproveitou para destacar a importância do diálogo entre o Estado e o Tribunal de Contas. “Com certeza teremos a continuidade de um belíssimo trabalho e desejando que possamos continuar com a independência necessária, mas com dialogo, pois ajuda a trazer harmonia e a melhoria constante da gestão pública”, afirmou o governador.

 
A nova mesa diretora foi eleita por unanimidade para o biênio 2018-2019 durante sessão plenária que aconteceu no dia 19 de dezembro. O presidente eleito, Gildásio Penedo Cavalcante Filho, destacou que aproximar a população das atividades do TCE é um dos desafios que estão colocados para a sua gestão. “A participação da sociedade como elemento fiscalizador, já que ela está na ponta desse processo, será fortalecida na nossa gestão. Nós temos uma ação voltada fortemente para trazer a sociedade baiana para junto do tribunal, complementando o exercício do controle externo”.

 
O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo destacou que o TCE está comprometido em defender as ações que beneficiem o povo. “Nos últimos quatro em que estive a frente da presidência buscamos humanizar o TCE e levar nossas ações para perto da sociedade, que de fato é o mais interessado no nosso trabalho. Agora, espero desempenhar a função de corregedor com serenidade e tranquilidade”.  (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa deu posse à nova secretária de Cultura do Estado, na tarde desta segunda-feira (2), em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A pasta passa a ser comandada por Arany Santana, que deixa a diretoria do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), vinculado à Secretaria de Cultura (SecultBA), e assume o lugar deixado por Jorge Portugal. É a primeira vez que uma mulher está à frente do órgão.

“Eu desejo toda a sorte do mundo à Arany, uma mulher sensível, guerreira, que tem a cultura na alma, no coração. Tenho certeza que ela vai reunir todo mundo da cultura, ouvir. E quero agradecer ao nosso ex-secretário Jorge Portugal pelo esforço, trabalho e dedicação ao longo desses meses”, declarou o governador, que defendeu a regionalização da cultura como uma prioridade da pasta. “É a primeira mulher na Secult, negra, e a sugestão que eu dei a ela é que ela consiga ouvir todas as linguagens, todas as áreas da cultura”, completou Rui Costa.

“É uma missão desafiadora. Primeiro, substituir Jorge Portugal, uma pessoa com o carisma e conhecimento que ele tem, que é uma referência para a juventude negra desta cidade. Segundo, eu, enquanto mulher, assumir a gestão de uma Secretaria da Cultura, faltando um ano e meio para terminar. Me sinto absolutamente à vontade porque já estava lá há algum tempo e a gente vai dar continuidade, fortalecer as ações importantes e estruturantes da nossa Secretaria”, afirmou Arany, que já passou por secretarias municipais e estaduais, é educadora, atriz e ex-diretora do bloco afro Ilê Aiyê.

Compareceram à cerimônia de posse deputados, vereadores e secretários de Governo de diversas pastas. Jorge Portugal falou sobre a chegada de Arany ao cargo. “Sai um negro, entra uma negra e esta é uma forma da Bahia mostrar o quanto ela tem avançado em determinadas pautas e reivindicações. Não vai haver transformações abruptas de maneira nenhuma, o que está engatilhado vai ser feito. O que vai acontecer é se aprofundar naquilo que foi pensado até aqui”, afirmou Portugal.  (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

Na cerimônia de posse da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), o empresário Luiz Sérgio Neto Velanes assumiu a presidência da entidade no biênio (2017-2019). Diante de empresários, autoridades locais e a imprensa, o novo presidente falou da necessidade de união, capacitação e, convocou a participação do empresariado na defesa de um ambiente empreendedor.

Ainda no seu discurso de posse, Sérgio falou que não existe crise quando está vivo e quando se tem trabalho. Segundo ele, não devemos encarar a atual situação do Brasil como crise. “Que crise? Se estamos vivos e temos representantes incontestes em nossa cidade?”. No final, Sérgio invocou a participação de todos para atuar em conjunto com a ACI. “Não critique, candidate-se e se ofereça para lutar junto”.

O objetivo, segundo ele, é promover o maior envolvimento dos empresários na defesa da classe e da sociedade em geral, oferecendo a capacitação de todos os associados, em parceria como Sebrae, visando tornar os negócios mais competitivos. Segundo ele, “a falta de preparo e capacitação tem levado muitos empresários a fecharem seus negócios”.

“Para mim, foi o mais importante legado que pude deixar, com relação aos compromissos e a responsabilidade que temos em melhorar nossa cidade e buscar um melhor ambiente empreendedor”, disse.

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Velanes assume ACI no lugar de Abude

Sérgio Neto Velanes toma posse, hoje (20), como novo presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI). A solenidade será às 19h, no auditório do Palace Hall, na Avenida do Cinquentenário. Velanes substituirá Ronaldo Abude e comandará a entidade até 2019.

O dirigente do Grupo Velanes diz assumir compromisso de “continuar participando das decisões que influenciam no desenvolvimento do município” e trabalhar em conjunto com outras instituições empresariais.

– A minha missão é contribuir para o desenvolvimento do nosso município e partilhar experiências com a classe empresarial. Acredito que, com todos juntos, iremos consegui atingir os objetivos – disse Velanes.

O escritor e professor André Rosa Ribeiro foi empossado no cargo de presidente da Academia de Letras de Ilhéus, ao lado dos membros da nova diretoria, para o biênio 2017-2018. O ato contou com a presença do vice prefeito de Ilhéus, José Nazal, que representou o prefeito Mário Alexandre, o ex-presidente da Academia, Josevandro Nascimento, o pró-reitor de Extensão da UESC, Alessandro Santana, a presidente da Academia de Letras da Bahia, Evelina Hoisel (palestrante da noite), o vereador Makrise Angeli, entre outras autoridades.

A nova diretoria da Academia de Letras de Ilhéus está composta também pelo vice-presidente Arléo Barbosa, o secretário geral, Pawlo Cidade, a 1ª secretária, Maria Schaun; 2º secretário, Josevandro Nascimento; 1º tesoureiro, Gerson dos Anjos; 2º tesoureiro, Gustavo Cunha; diretor de Biblioteca, Geraldo Lavigne; e a diretora de Revista, Maria Luiza Nora. A cerimônia de posse abriu os trabalhos ordinários da Academia em 2017.

Na oportunidade, o vice-prefeito José Nazal parabenizou aos acadêmicos, de modo geral, e aos membros da nova diretoria, pela oportunidade que têm de realizar um trabalho em prol da cultura de Ilhéus. Ele garantiu a parceria da Prefeitura no sentido de contribuir com o funcionamento da Academia de Letras.

A presidente da Academia de Letras da Bahia, Evelina Hoisel, proferiu palestra sobre a obra do Patrono da Academia de Letras de Ilhéus,intitulada “Castro Alves- poesia e vida”, em comemoração aos 170 anos de nascimento do escritor baiano. Por sua vez, o novo presidente André Luiz Rosa Ribeiro, citou, durante seu discurso, grandes nomes da literatura regional do Século XX, a exemplo de Euclides Neto, Hélio Pólvora, Jorge Amado e Adonias Filho e destacou projetos para sua gestão, incluindo “o importante convênio com a Prefeitura Municipal de Ilhéus para dar continuação às atividades culturais da Academia de Letras.”

Durante a posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2017/2018, o Governador Rui Costa fortaleceu a parceria entre Estado e municípios, para o desenvolvimento do estado. Durante seu discurso, ele lembrou a importância dos Consórcios de municípios para gestão municipal da saúde: “Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”, disse, ressaltando que os repasses de gestão para os consórcios não garantem a ele a subserviência de prefeitos, mas a construção de parceiros que atenderão cada vez mais, as necessidades da população dos municípios.

“Vou abrir mão de receita, para custear algo que eu não vou dirigir, mas faço isso por concepção, porque entrego um equipamento que custa cerca de 20 milhões de reais sabendo que vai atender a necessidade da população”, completou Rui.

Rui discursou para prefeitos, deputados federais e de Estado, presentes à posse da nova mesa diretora da instituição, composta pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro, o vice-presidente Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; o vice-presidente administrativo e prefeito de Araci Antônio Carvalho da Silva Neto; Rogério dos Santos Costa, 1º secretário e prefeito de Santo Estevão; Marcus Paulo Alcântara Bonfim, 2º secretário e prefeito de Juazeiro; Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, 1º tesoureiro e prefeito de Santana; e José Henrique Silva Tigre, 2º tesoureiro e prefeito de Belo Campo.

Em seu discurso de posse, Eures lembrou de questões municipais importantes e que precisam ser logo debatidas no Congresso, como a derrubada do veto ao ISS, assinado pelo presidente da república, também pela atualização dos valores do salário base do magistério e, ainda, lembrou do imposto de iluminação pública que atualmente é repassado diretamente para a conta da Coelba. “Hoje o valor arrecadado pelo imposto municipal de iluminação pública é repassado diretamente para a empresa, e nem chega a ser computado na conta dos municípios, e ainda pedem que paguemos uma diferença no final do mês, e caso não cumprimos o contrato ao qual somos obrigados a assinar, corremos o risco de ter o fornecimento de energia suspenso”, lembrou Eures.

Para o vice-presidente administrativo da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, a proximidade com o governo do estado vai facilitar a chegada de novos investimentos para o desenvolvimento dos municípios. “A UPB é uma entidade que busca diversas parcerias, e a parceria com o governo do estado é imprescindível, importante e pertinente, para que nós possamos adiantar projetos que melhorarão a qualidade de vida da população de nossos municípios”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)