:: ‘posse’

Pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares.

Ediene Lousado adentrou o auditório conduzida pela procuradora de Justiça Marilene Mota e iniciou o seu discurso agradecendo aos familiares. Às filhas, pelo vigor que lhe deram para prosseguir teimando no alcance dos seus ideais. Aos pais, por acreditarem no poder transformador da educação. Agradeceu ao “amigo e colega”, hoje ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, por ter sido a primeira pessoa a acreditar que ela reunia as condições necessárias para chefiar o MP. Ao amigo e então PGJ Márcio Fahel, Ediene externou a sua gratidão, destacando a importância da “conduta moral e ética irretocável, lucidez irrepreensível e amizade singular”. A

A nova procuradora-geral de Justiça, que tem 48 anos de idade, foi secretária-geral do MP durante as gestões de Wellington César e Márcio Fahel, que foram escolhidos por ela para lhe condecorar com a medalha da ‘Ordem do Mérito’. O diploma correspondente foi entregue pelos familiares. Ela registrou ainda o seu agradecimento às colegas, amigas e parceiras de Instituição lembrando-se do discurso emocionado que fez há cerca de 30 dias, durante a campanha: “volto a este púlpito para agradecer com a mesma emoção daquele dia a todas e todos que me ajudaram a não desistir, a lutar por um espaço que democraticamente deve ser ocupado também por nós, mulheres, porque construímos um currículo que nos credencia a reivindicar que temos competência e valores éticos e morais para ocupar qualquer cargo nesta Instituição, inclusive o de procurador-geral de Justiça”.

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Primeira mulher escolhida para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia, a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado será empossada amanhã, dia 11, às 17h, no cargo de procuradora-geral de Justiça, biênio 2016/2018. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Ela sucederá o procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, que chefiou a Instituição nos últimos dois anos. Ediene Lousado é natural de Santa Terezinha, tem 48 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupava o cargo de secretária-geral do MP.

A posse da professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, reitora, e Evandro Sena Freire, vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, para o quadriênio 2016/2020, foi marcada pelo otimismo. A solenidade, no auditório do Centro de Arte de Cultura Governador Paulo Souto, foi presidida pelo Secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto. O governador da Bahia, Rui Costa, foi representado pelo vice-governador e secretario de Planejamento do Estado da Bahia, João Leão .

” Reafirmamos princípios e defesa inabalável do interesse público na realização de ações e atividades que deem resposta aos problemas e necessidades da sociedade. Como instituição pública de ensino superior temos responsabilidades e deveres;” destacou a reitora em seu discurso lembrando que “há quatro anos firmamos com a comunidade academica e regional o compromisso de reitorar tendo a UESC como instituição social, a educação como bem público, a gestão e o trabalho acadêmicos definidos pelos valores da autonomia, democratização, ética e excelência aliados a sustentabilidade institucional dos quais não nos afastamos.”

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Reeleitos pela comunidade acadêmica para o quadriênio 2016-2020, a reitora Adélia Pinheiro e o vice-reitor Evandro Sena Freire estarão, a partir deste ano, iniciando uma nova gestão à frente da administração superior da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).  Segundo o Cerimonial da instituição, a sessão solene de posse será no Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, no Campus Universitário, será nesta quarta-feira (3) às 19 horas.

As metas estabelecidas para o próximo mandato envolvem o aprofundamento dos valores da autonomia, democratização e ética, que nortearam o atual período administrativo, agregando inovação, diversidade e transparência aliados à sustentabilidade institucional, com foco numa gestão pública de excelência, amparada na eficiência, eficácia, impessoalidade e transparência.

Em linhas gerais, os gestores irão implementar uma série de ações, entre as quais o crescimento qualitativo e quantitativo dos programas de pós-graduação; na área de gestão, administração e planejamento consolidar a política institucional de planejamento, acompanhamento e avaliação; buscar  a permanente  qualificação dos cursos de graduação – bacharelados, licenciaturas, presenciais e a distância – regulares e especiais.

No tocante à assistência estudantil, fortalecê-la de forma integrada com as ações de ensino, pesquisa e extensão, visando ampliar as condições de permanência do aluno na Universidade; no campo da pesquisa implementar a produção do conhecimento, direcionada mais para as questões locais e regionais; e, também, fortalecer a extensão universitária da UESC com ênfase  para o  social, por meio da diversidade das ações, projetos e execução de políticas públicas.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro toma posse em novo mandato no próximo dia 3 de fevereiro. A solenidade acontece às 19h, no auditório do Centro de Arte e Cultura.

Adélia foi reeleita em novembro passado em chapa única, tendo vice é o professor Evandro Freire.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) realizou a solenidade de posse de 86 novos agentes penitenciários, referente ao concurso público de 2014, na manhã desta segunda-feira (11). A nomeação dos agentes foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 7.

Na solenidade, o secretário Nestor Duarte Neto deu as boas-vindas aos agentes, que já começam a trabalhar nesta terça (12), nas unidades da capital baiana. Ele ressaltou que essa é uma grande conquista para a Seap, pois é o segundo concurso para agentes penitenciários promovido pelo Governo do Estado em menos de cinco anos.

Atualmente, a Bahia possui 1.300 agentes penitenciários. Com as novas posses, o sistema penitenciário do estado passa a ter 1.790 agentes. Outros 130 candidatos estão na fase de perícia médica pré-admissional e 52 iniciam ainda neste mês o curso de formação.

Segundo a Seap, 146 candidatos também serão nomeados em breve e os demais aprovados estão em outras fases e em processo de convocação. Conforme o edital do concurso, a secretaria tem até o mês de novembro para preencher as 490 vagas disponibilizadas pelo certame.

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal […] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.

O governador Rui Costa participa, nesta terça-feira (5) às 14h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Centro Administrativo da Bahia, da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal para o biênio 2016/2017.

Tomam posse hoje os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, como presidente; Gildásio Penedo Filho, vice-presidente; e o conselheiro Antonio Honorato Castro Neto, no cargo de corregedor.

O vereador Francisco Edes Batista (PRB), mais conhecido como Pastor Francisco, assumiu hoje a Secretaria de Assistência Social já planejando ampliar os serviços prestados à população, após apresentação dos relatórios exigidos a todas as equipes de coordenação e diretores de Departamentos com quem se reúne na tarde desta terça-feira. Conhecido pela representação na Câmara Municipal de importantes bandeiras em defesa do idoso e portadores de deficiência, o novo secretário disse que seu trabalho será marcado por parcerias importantes com a sociedade civil.

Além disso, o secretário Francisco Edes afirmou que fortalecerá as ações já desenvolvidas pela Secretaria da Assistência Social, através do Plantão Social, Restaurante Popular e dos projetos SAS Itinerante e Centro Pop.

“Vamos ampliar os serviços prestados à população cumprindo a determinação do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite. Por isso, a necessidade de ajustes na estrutura e funcionamento da Secretaria porque a comunidade precisa conhecer seus direitos. Os serviços devem ser realizados com mais humanização para que a população seja beneficiada”, afirmou.

Natural de Itacaiba (CE), Francisco Edes Batista é casado com dona Maria de Lourdes Batista, tem uma filha. Graduando em Gestão Pública é autor dos projetos de conscientização sobre os direitos dos animais e do castramóvel.