:: ‘Mauricio Barbosa’

O primeiro comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o coronel Francisco Luiz Telles de Macedo, tomou posse nesta terça-feira (25), em cerimônia realizada na sede do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A solenidade marca o início do primeiro comando desde a emancipação da Polícia Militar, em novembro de 2014.

Nomeado para o cargo no último dia 14, através de publicação no Diário Oficial do Estado, o coronel afirmou que pretende usar a autonomia dos Bombeiros para melhorar ainda mais o serviço prestado à população e empregar os recursos para isso. “A palavra de ordem é comprometimento para que cada um dos nossos oficiais possam ajudar na construção de uma sociedade melhor. Desde já, firmo o compromisso de servir com a dedicação e empenho com que venho trabalhando desde o dia em que escolhi cumprir a missão de ser militar”. 

Inovações legais O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, e outras autoridades prestigiaram a posse do novo comandante-geral. Para o secretário, o momento marca o começo da nova fase de autonomia administrativa, orçamentária e financeira, que vem juntamente com outras inovações legais, como o Código de Prevenção a Incêndios.

“Estamos aqui para saudar e prestigiar todos os 2.300 oficiais que fazem parte do Corpo de Bombeiros e que não poderiam escolher uma data melhor para essa celebração, senão o dia 25 de agosto, quando também se comemora o Dia do Soldado. A dedicação desses profissionais com a vida da sociedade é algo que merece a homenagem”, falou o secretário.

A aula inaugural que marca o início da preparação de 823 convocados em concurso da Polícia Civil reuniu alunos, professores e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado, na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Eles serão preparados para integrar a força policial baiana, trabalhando como delegados, escrivães e investigadores, no treinamento que está previsto para terminar em dezembro deste ano. Quando estiverem aptos, poderão ser nomeados para as comarcas onde irão trabalhar.

No primeiro dia do Curso de Formação da Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de entoado o Hino Nacional e os alunos serem apresentados aos superiores, a aula ficou sob responsabilidade do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que considera o concurso um dos grandes investimentos para o estado.

Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia-Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Segundo Barbosa, os convocados começam em um momento em que o Estado precisa intensificar mais o trabalho de inteligência e de investigação. “A entrada desses novos profissionais vai reforçar o efetivo, que não cresceu desde 1997, quando houve o último concurso. Com a certeza, vamos melhorar ainda mais a prestação de serviços no interior, o combate ao narcotráfico, as investigações de homicídio, atuação das delegacias especializadas como a de atenção às mulheres”.

Os convocados preenchem as vagas de novos delegados, escrivães e investigadores e terão aulas de segunda a sexta-feira, das 7h50 às 18h, durante os quatro meses. A preparação inclui a parte teórica, que acontece na nova sede da Acadepol, localizado na Avenida Barros Reis, em Salvador, e ainda visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

Seminário com  alunos recém formados da Policia Militar (fotos: Carla Ornelas/GOVBA)

Os avanços do programa estadual Pacto pela Vida foram apresentados  em seminário temático no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o coordenador do Pacto pela Vida, Cezar Lisboa, fizeram palestras para a turma de especialização de policiais militares e alunos do Curso de Oficiais da PM.

Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2011, o Estado formou aproximadamente 15 mil policiais e capacitou outros 55 mil. Com investimento superior a R$ 85 milhões, o governo reforçou o enfrentamento à violência adquirindo três aeronaves, 3.592 viaturas, e criando delegacias, como a de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e 11 Centros Integrados de Comunicação (Cicom). Um dos destaques apresentados no seminário foi a redução dos crimes nas áreas de cobertura das 17 bases comunitárias de segurança.

Segundo Maurício Barbosa, no primeiro semestre de 2015, houve redução de 10% e 13% no índice de violência, em Salvador e na região metropolitana (RMS), em relação ao igual período do ano passado. “Tivemos muito sucesso com a implantação das bases comunitárias. São desenvolvidas muitas ações de inteligência que, em números, estão se mostrando eficientes”.

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A luta pela redução dos índices de violência registrados no país deve se tornar única com a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (26), em Brasília, durante reunião entre os secretários estaduais de segurança pública e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Representando o estado da Bahia, o secretário Maurício Barbosa definiu o pacto como imprescindível para a efetiva diminuição dos homicídios no estado e no Brasil.

Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados. “Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos”, disse o ministro ao defender que segurança pública é uma política de Estado, não de governo.

Cardozo adiantou que, havendo consenso entre os estados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está disposto a colocar o tema em pauta já na próxima semana. Contudo, os secretários estaduais estão analisando os textos legislativos e devem se posicionar nos próximos dias.

Para o secretário Maurício Barbosa, o resultado do pacto será efetivamente a preservação da vida. “É fundamental que a União acene para a possibilidade de modificação do panorama constitucional, discutindo com os estados. “Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações”.

Outro foco é o enfrentamento aos assaltos a caixas eletrônicos. Estão previstas mudanças na utilização e na fiscalização. Para isso, conforme explicou Maurício, também é necessário fazer alterações na legislação atual. O ministro Cardoso adiantou que um grupo de trabalho específico deve ser montado, com a participação do ministério da Defesa. “Vamos enfrentar a questão do assalto a caixas eletrônicos, que vem abastecendo os cofres de organizações criminosas que geram violência no país”.

O secretário Maurício Barbosa defendeu ainda o fortalecimento do fórum de secretários, organizados no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “Precisamos de um conselho forte, que faça a defesa nacional das opiniões deste colegiado”, disse aos colegas. Passam pela pauta da entidade, a redução da maioridade penal, o estatuto do desarmamento, entre outros temas relevantes para a sociedade brasileira.

Acabou a greve da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) deflagrada na terça-feira (15). Há pouco, exatamente às 14h19, o líder do movimento, vereador Marco Prisco, do PSDB, decretou fim da paralisação após leitura da proposta apresentada pelo governo do estado. Os policiais militares que estão ‘acampados’ no parque Wet’n Wild, na Avenida Paralela, votaram de forma unânime pela aceitação da proposta enviada pelo Executivo.

Entre os itens conquistados está a garantia da não punição aos participantes do levante, assim como a revisão do Código de Ética e do plano de cargos e salários, tão logo os PMs retomem os postos de trabalho, conforme o site Bahia Notícias.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, comunicou que não tem razão para “comemorar” com  fim da paralisação dos policiais militares, que durou três dias e registrou 39 homicídios, 50 prisões e uma série de assaltos e saqueamentos na capital e no interior. “Depois de um longo e duro processo, onde tentamos a todo custo evitar esse caos, os grevistas decidiram acabar a greve nas mesmas bases em que foi negociado com o governo antes da assembleia que decidiu pela paralisação”, declarou, em mensagem enviada  pelo Whats App.

“Nessa guerra não teve vencidos, só perdedores, principalmente a sociedade e a população do nosso estado. Comemorar agora é um ultraje àqueles que sofreram as consequências disso tudo”, avaliou.

Em entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (15), na Governadoria, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das tropas federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria, realizada no Wet’n Wild.

A proposta apresentada pelo governo aos policiais foi discutida na tarde desta terça-feira, em reunião entre o secretário, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das associações. Nesta reunião, foram incluídos pela categoria novos itens além daqueles propostos pelo governo.

“Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”.

De acordo com Barbosa, entre os itens extras concedidos após a última reunião estavam: o reajuste da gratificação de Condição Especial de Trabalho (CET); a rediscussão do novo código de ética da categoria, a ser construído entre as associações e área sistêmica; e demais propostas apresentadas pela categoria até agora.

Em reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros militares, realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, nesta segunda-feira (14), o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, garantiu rever alguns pontos apresentados aos policiais. Entre os itens propostos para revisão estão o código de ética, o plano de carreira e a promoção na corporação.

“Na quinta-feira passada, apresentamos a proposta do governo e desde aquele momento havíamos falado para todos que estávamos colocando aquilo para apreciação. Eles trouxeram uma análise do material. São propostas que vamos analisar e que estamos dispostos a revisar”, afirmou o secretário Mauricio Barbosa. Nesta quarta-feira (16), mais um encontro será realizada entre o governo estadual e as associações. “O dialogo é o melhor caminho para que haja um avanço. Estamos buscando o melhor caminho para todos. A Policia Militar e sociedade merecem isso”, ressaltou.

O Governo do Estado, que também se comprometeu a criar um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da PM, emitiu nota pública sobre o assunto. Leia texto na íntegra abaixo.

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), mantendo o diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar da Bahia, se comprometeu, após reunião na noite desta segunda-feira (14), a rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o Código de Ética, o Plano de Carreira dos Praças e Oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa.

A citada reunião aconteceu na sede da SSP, com a presença do secretário de Segurança, do Comandante Geral da PM e dos representantes da Associação de Oficiais da PM/BA – Força Invicta (AOPMBA), da Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM), da Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPMBA), da Associação Beneficente dos Sargentos, Sub Tenentes e Oficiais da Policia Militar (ABSSO), da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (ASPRA) e da Associação Dois de Julho. Durante as discussões, já ficou estabelecido um encontro na próxima quarta-feira (16), para receber as propostas das entidades.

O Governo do Estado reafirma que mantém o diálogo com a categoria e que aguarda as propostas das associações. Informa ainda que se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da Polícia Militar”.

Comerciantes de Salvador, região metropolitana e de outros municípios conheceram nesta segunda-feira (10) as ações e objetivos do programa Pacto pela Vida. A apresentação na Câmara de Dirigentes Lojistas, em Salvador, foi conduzida pelo secretário estadual da Comunicação e coordenador executivo do programa, Robinson Almeida, e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Durante o evento, foram mostradas a redução de 7,6% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia em 2013, as ações de combate ao tráfico de drogas e os investimentos feitos na área de segurança pública, como a compra de novos equipamentos. Os comerciantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer mais as ações sociais desenvolvidas pelas bases comunitárias de segurança.

A Bahia teve redução de 7,6%, em 2013, no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em relação a 2012. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), houve redução de 14,7%, também na comparação com 2012. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (6), durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, que contou com a participação dos secretários de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e de Comunicação, Robinson Almeida.

Ainda de acordo com os dados apresentados no encontro, Feira de Santana foi o município baiano com maior redução de casos, em número absoluto. Foram 97 ocorrências a menos. Já em Salvador, a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) do bairro da Boca do Rio teve redução de 50,8%, representando o bairro com maior redução, em porcentagem.

Essas Aisps ficaram em 1º lugar no ranking de desempenho policial, concedido pelo Governo do Estado, sendo as áreas que mais tiveram redução em número de homicídios. Em Janeiro de 2014, a capital baiana já apresentou uma redução de 20% de crimes, comparado com 2013.

O governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa,  o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, inauguram, nesta quarta-feira (24), às 11horas, no bairro Jaçanã, o 5º Centro Integrado de Comunicação, instalado no município de Itabuna. Localizado na Avenida Manoel Chaves, o Cicom vai concentrar as ligações de urgência – 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros) – de mais 32 localidades vizinhas, num só lugar.

A iniciativa evita o congestionamento da central, mesmo em época de grandes demandas, otimizando o tempo de resposta para o atendimento das chamadas. No total, R$ 1,1 milhão foram aplicados em infraestrutura e tecnologia, que permitem o grande alcance do sistema em vários municípios: Aurelino Leal, Barra do Choça, Gongogi, Ibirapitanga, Ubaitaba, Ubatã, Ilheus, Itacaré, Maraú, Uruçuca, Itajuípe, Itapitanga, Buerarema, Coaraci, Almadina, Barro Preto, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Santa Cruz da Vitória, Itapé, Jussara, Arataca, Camacã, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Luzia,São José da Vitória, Canavieiras e Una.

Com o auxílio de 28 policiais – 14 militares, sete civis e sete bombeiros – e 16 atendentes, o Cicom de Itabuna, que vai atender à população dos municípios beneficiados pelo sistema integrado de comunicação, conta ainda com uma central telefônica PABX, 11 computadores e quatro câmeras fixas no centro de operações, quatro estações repetidoras, 34 rádios bases fixas em unidades policiais e cerca de 90 rádios veiculares.