:: ‘Lídice da Mata (PSB-BA)’

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como vitória do povo da Bahia o fato de o Banco do Brasil ter  liberado o empréstimo de R$ 600 milhões para o governo do Estado realizar investimentos em Educação, Saúde e Infraestrutura. Semana passada, Lídice, em conjunto com os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Roberto Muniz (PP-BA), protocolou requerimento de convocação para que o presidente do BB fosse ao Senado explicar a não viabilização dos recursos.

A parlamentar baiana ressaltou, nesta terça-feira (22), o esforço da bancada do Estado no Senado Federal e foi taxativa: “Quando se tratar de matérias do interesse do povo da Bahia, não haverá nenhuma possibilidade de diálogo se esse interesse for rompido”.

Lídice da Mata  disse que viu “com muita satisfação que o governo (federal) voltou atrás da decisão de ceder às pressões dos líderes do DEM, que pretendiam prejudicar a Bahia com a inviabilização desse empréstimo”. Ela afirmou ainda que a Bahia não estava solicitando um favor, mas o cumprimento de um acordo que fez com outros estados para o projeto de renegociação das dívidas, que privilegiou unidades da Federação do Sul e Sudeste como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que se encontram com grande endividamento. “São Paulo é o maior índice de endividamento do País. O Nordeste, com exceção de Alagoas, se encontra em um nível moderado, dentro de critérios estabelecidos por instituições financeiras como o próprio BB, classificado como em situação fiscal saudável, e seus estados em condições de assumirem novos financiamentos para manterem investimentos”, complementou.

Segundo ela, a Bahia cumpriu a sua tarefa, tanto do ponto de vista administrativo, exigido pelo Governo Federal, quanto nas medidas solicitadas pelo Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional e outras instâncias.  Relatora da MP 784 no Senado, a senadora disse que, apesar de ser oposição ao governo federal tem responsabilidade com o Brasil, além de possuir relações institucionais que precisam ser asseguradas.

A Medida Provisória 784 prevê aumento dos poderes de punição do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além de aumentar as multas, a nova norma permite que esses órgãos façam acordos de leniência com empresas que cometam ilegalidades.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de 600 milhões de reais. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido.

Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária.  A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho último. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo.

A bancada baiana do Senado seguirá cobrando posição do governo. “Temos o dever de denunciar essa situação de sabotagem aos baianos. Não vamos descansar enquanto não houver a reversão desse quadro”, disse Lídice.

Retaliação – Esta semana, no plenário do Senado, os senadores Otto e Lídice fizeram duras críticas à demora em liberar os recursos. A recusa na assinatura dos contratos é vista, pelos parlamentares, como retaliação política ao governo do Estado.

Lídice lembrou que enquanto travam o empréstimo ao governo do Estado, a bancada baiana se empenhou em aprovar, também no primeiro semestre, outro empréstimo solicitado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. “Com esta atitude de retaliação, não estão fazendo mal somente ao governo do Estado, mas a todo o povo baiano”, disse Lídice, lembrando que, quando prefeita da capital baiana, também sofreu este tipo de retaliação. “Esse DNA da perseguição eu conheço de perto”, afirmou.

Otto disse que o empréstimo não é um favor: “É um direito do Estado da Bahia, que está organizado do ponto de vista fiscal. Não é uma bonificação, como as concedidas pelo governo Temer a alguns estados endividados”. Ainda segundo o senador, o governo federal havia se comprometido a liberar o empréstimo exatamente pela capacidade fiscal e de contrapartida do Estado da Bahia.

Na opinião do senador Roberto Muniz, a união da bancada da Bahia é importante para impedir a retirada de direitos dos baianos: “Estamos juntos lutando para que não seja subtraído nenhum direito do povo baiano”, acrescentou.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, nesta terça-feira (30), que ainda há uma esperança de reverter alguns votos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. São necessários 54 votos afastamento definitivo. No entanto, ainda há parlamentares que estão indecisos ou que ainda não manifestaram o voto.

“Sem alimentar ilusões, fizemos contatos e continuaremos as articulações para ter um posicionamento mais claro da situação até o fim do dia”, disse Lídice.

Para a senadora baiana, uma parcela significativa do povo brasileiro ouviu as palavras de Dilma e reconheceu a coragem da presidente ao submeter-se a 15 horas de inquirição dos seus mais ferrenhos adversários. “Temos a convicção de que o povo brasileiro reconhecerá a dignidade da presidente e, se não conseguirmos virar os votos dos indecisos, teremos ao menos a certeza de que muitos senadores votarão sim com enorme constrangimento”, finalizou.