:: ‘Joaquim Barbosa’

Barbosa e a Constituição: a lei exclui pequenos produtores?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acatou pedido da Procuradoria Geral da União e suspendeu, por tempo indeterminado, as limiares judiciais que determinavam as reintegrações de terras invadidas por índios em Ilhéus, Una e Buerarema.

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Barbosa se apoiou no argumento de que as liminares conseguidas pelos produtores da região agravariam o conflito “indígena”. A decisão do Ministro foi tomada individualmente, nesta quarta (26).

O deputado federal Geraldo Simões, que acompanha de perto a disputa de terras entre índios e pequenos produtores da região, considerou o posicionamento de Joaquim Barbosa como “um aval para que as invasões sigam acontecendo impunemente, enquanto o processo em seu conjunto não tenha uma decisão final”. (do Ilhéus 24 horas).

NOTA DO BLOG: recomenda-se assistir em post abaixo a reportagem exibida pelo Jornal da Band sobre o conflito de terras no Sul da Bahia e como pequenos produtores, sem ONGs internacionais e sem CIMIs para protege-los, estão sendo massacrados pelos supostos tupinambás. 

O governador Jaques Wagner disse  que é preciso por um fim ao conflito de terras no Sul da Bahia e defendeu uma convivência pacífica entre todos os envolvidos no processo que envolve a demarcação de uma área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema.

“Não podemos permitir que se atue  à margem da lei, nem cometendo assassinatos, como aconteceu com o produtor rural Juraci Santana, crime que já estamos investigando, nem depredando o patrimônio público, como quebrar a ponte de uma estrada tão importante como a BR 101”, disse o governador.

Ele está encaminhando hoje (12) ao Governo Federal o documento solicitando a garantia da lei e ordem na região Sul da Bahia. “Nós precisamos de um contingente maior, já que a Polícia Militar não pode deixar seus postos só para se concentrar naquela região. A Tropa de Choque tem se mostrado insuficiente e a Força Nacional de Segurança não possui contingente necessário, já que atua em todo o Brasil”.

De acordo com Wagner, “com a GLO (garantia da lei e ordem) traremos soldados do Exército, para garantir a paz na região”. O governador também  conversou com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma decisão pacificadora para a questão.

“O conflito existe e ele só será encerrado com uma sentença do STF. Enquanto isso não acontece, nós temos que estabelecer um pacto de convivência, onde as pessoas esperam a decisão da justiça se mantendo em paz, sem tumultos e confrontos”, destacou Jaques Wagner.

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) acaba de ser transferido do Complexo da Papuda, onde está preso desde sábado 16, para o Instituto do Coração em Brasília, segundo informações obtidas pelo 247.

A transferência ocorreu depois que o diretor do presídio solicitou que Genoino fosse submetido a um eletrocardiograma, após suspeita de infarto na manhã desta quinta-feira. O próprio diretor determinou o encaminhamento do petista para o Incor na capital. O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, segue para o local.

Pedido de prisão domiciliar para Genoino, em razão de seu estado de saúde, foi feito ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, na segunda-feira 18, pelos advogados do ex-presidente do PT. Ontem, no intervalo da sessão plenária do Supremo, Barbosa prometeu decidir “logo” sobre o caso, o que só ocorreu depois que Genoino passou mal e teve que ser levado às pressas ao Incor.

O estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, com base em laudo do IML. Pacheco informou que ontem Genoino passou mal novamente, depois de um eletrocardiograma apontar “alterações”. O documento descreve a cirurgia cardíaca que Genoino fez quando retirou parte da artéria aorta e a recomendação de uma série de medicamentos que precisam ser tomados. (do Brasil 247)

Gilberto Dimenstein

Não tenho condições de dizer se o que estão fazendo com o José Genoino obedece ou não a lei. Talvez obedeça.

Mas dá para dizer que é uma desumanidade que beira o linchamento.

Pegar um homem doente, que passou por uma operação gravíssima e jogá-lo numa cadeia. O ato pode ser legal. Mas é irresponsável.

É quase como se fosse uma execução. Tudo isso com os aplausos de multidões que desejam vingança.

Se toleramos que se faça isso com os outros, podemos acabar tendo de engolir que façam com a gente. É assim que nações acabam tolerando absurdos.

É nessas horas de comoção que, mesmo que queiramos o fim da impunidade e da corrupção, não podemos perder o senso de responsabilidade e humanidade.

Volto a repetir aqui que acho que Joaquim Barbosa prestou um enorme serviço ao Brasil e merece entrar na história.

Mas chego a suspeitar que, por trás dessas cenas, exista um marketing talvez associado a algum projeto presidencial no futuro.

Se não for isso, apenas o prazer de gerar imagens impactantes.

Gilberto Dimenstein é colunista da Folha de Sao Paulo

Durante a sessão de cumprimentos ao Papo, o presidente do STF Joaquim Barbosa, o do apartamento de R$ 1 milhão em Miami, fez questão de evitar a presidenta Dilma Rousseff, num gesto ostensivo de descortesia.

Dilma saiu no lucro. Pelo histórico de Barbosa  em relação às mulheres, ela escapou de levar uns tapas.

A um ano e meio da eleição presidencial, nova pesquisa Datafolha traz a presidente Dilma Rousseff em “fase de crescimento”. A petista cresceu 4 pontos percentuais em relação à pesquisa de dezembro e bateria todos os adversários e venceria a eleição em primeiro turno com 58% das intenções de voto ante 16% de Marina Silva (Rede).

Aécio Neves (PSDB) atinge 10% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aparece com 6%. Feita nos dias 20 e 21 de março, a pesquisa ouviu 2.653 pessoas nos dias 20 e 21 últimos em 166 municípios. Enquanto Dilma cresceu 4 pontos, os demais oscilaram dentro da margem de erro. Marina caiu de 18% para 16%, Aécio foi de 12% a 10% e Campos passou de 4% a 6%.

A pesquisa também apontou cenário com o ex-presidente Lula, que alcança 60% das intenções de voto, contra 16% de Marina, 10% de Aécio e 4% de Eduardo Campos. Em dois cenários, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aparece com 7%.

Acabe com o mundo você, Dirceu, que eu nem quero saber

Lula, Zé Dirceu e o PT tentaram acabar com o mundo, mas Joaquim Barbosa impediu

companheiro Fidel, acho que o mundo acaba antes de você

Denuncia altamente confiável de um integrante do PCC  revela que Hugo Chavez, Fidel Castro e Cristina Kirchnner se aliaram a Lula e Zé Dirceu para destruir planeta, mas o capitalismo triunfou (seja lá que porra uma coisa tenha a ver com a outra)