:: ‘infraestrutura’

Com cerca de 156 mil habitantes, Jequié é a nona maior cidade do estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e possui um PIB per capita de R$ 17.263,38, sendo referência para diversos municípios, especialmente no sudoeste da Bahia, onde está localizado. O Estado investiu, em saúde, nos últimos anos, recursos da ordem dos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11milhões.

A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem um novo entroncamento com a rodovia federal BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.

Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com recursos da ordem dos R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos. O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.

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Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (18.03), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para o Governo do Estado investir em obras de infraestrutura na Bahia. O projeto recebeu emendas do relator apenas para reforçar a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura. Toda a bancada oposicionista votou contra a autorização de empréstimo.

“Apesar dessa situação crítica que estamos passando, com o agravamento da pandemia, a ALBA continua cumprindo o seu papel de legislar. Os recursos serão importantes para manter os investimentos que o Governo do Estado realiza na Bahia, principalmente em razão dos gastos de R$ 1,8 bilhão – com leitos de UTI e auxílio emergencial para os estudantes – que foram feitos no combate à pandemia da Covid-19,” diz o chefe do Legislativo baiano.

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Mais uma importante série de obras realizadas pelo Governo do Estado foi entregue pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (12), no município de Capim Grosso. A pavimentação do trecho de pouco mais de dois quilômetros da localidade de Caiçara foi oficialmente entregue e representa um investimento de R$ 1,1 milhão. A obra beneficia diretamente os cerca de 30 mil habitantes, em especial aqueles que vivem da agricultura e da pecuária.

Outro investimento no município é o novo Posto SAC, que passa a atender a demanda da população para emissão de documentos como RG, CPF, antecedentes criminais, entre outros. A implantação da unidade é resultado de parceria entre a gestão estadual e a prefeitura. O investimento no posto foi da ordem de R$ 221 mil. A expectativa é de que a unidade atenda a demanda de quase 100 mil habitantes, distribuídos entre Capim Grosso e municípios vizinhos.

“Hoje é um dia de entregas, como a estrada asfaltada, serviço público, como a unidade do SAC, de abastecimento de água e reforço na infraestrutura hídrica, como a ligação da Barragem de Pedras Altas a Ponte Novo. E tem anúncio importantíssimo de investimento de R$ 65 milhões para o esgotamento sanitário da cidade, o que faz com que, somados aos R$ 40 milhões que já aplicamos em água, Capim Grosso passe de R$ 100 milhões do Programa Água para Todos”, afirmou Rui.

O novo Ponto SAC estará aberto ao público a partir desta quarta-feira (13), das 7h às 13h, com capacidade de realizar aproximadamente 1.980 atendimentos por mês, com emissão de 660 Carteiras de Identidade, 440 para Orientação CTPS Digital, 880 para os serviços do Ceprev, Planserv, CPF e Certidão de Antecedentes Criminais.

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A população de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, já conta com uma nova Unidade Básica de Saúde, entregue nesta quarta-feira (9) pelo governador Rui Costa. Entre obras e equipamentos, o investimento total foi acima de R$2,5 milhões. No município, Rui também visita as obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água e o trabalho de requalificação do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho.

A nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada da Servidão, nº 01, Lote 02, Ouro Negro, oferece atendimento médico e odontológico, medicamentos, vacinas e exame de raio-x. Segundo Rui, a UBS faz parte do programa de reforço à atenção básica. “Essa é a décima na região metropolitana, dentro do contrato do ProSUS, e com isso nós estamos ajudando o município de Candeias a fortalecer e ampliar a atenção básica, que está em 70% de cobertura. Nós queremos ampliar isso para que os municípios da Bahia passem de 80% de assistência básica”, afirmou.

O governador disse que em breve estará de volta aos municípios da região metropolitana. “Ainda vamos inaugurar a Policlínica de São Francisco do Conde, que está em fase final de construção, e, com isso, atender Candeias, São Francisco e todos os municípios do entorno”.

Rui afirmou que é grande o volume de investimentos em Candeias, que incluem a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e a recuperação do Museu Wanderley Pinho. “São investimentos em esgotamento sanitário, abastecimento de água, na área cultural de mais de R$ 25 milhões, com a recuperação do museu, um patrimônio histórico cultural da Bahia e de Candeias”.

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Após a abertura oficial do ano legislativo, o Plenário da Câmara de Itabuna sediou nesta terça-feira (18) a sessão em que foi exposta uma série de pedidos de providência e requerimentos assinados pelos vereadores. A serem encaminhados ao Executivo, os pleitos tratam da infraestrutura de bairros e ruas, o que inclui asfaltamento e retirada de entulhos. Em contrapartida, o mesmo Executivo enviou mensagem sobre temas que pretende ver tramitar na Casa. Aos detalhes, em seguida.

Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento protocolado pelo vereador Júnior Brandão (PT), em que solicita informações da Sesttran (Secretaria de Segurança,Transporte e Trânsito). Indaga, por exemplo, sobre a quantidade de recursos oriundos de programas federais e estaduais repassados em 2019.

Da mesma forma, quer fotocópia dos contratos de concessão para os serviços de transporte urbano e rural coletivo. Já da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), solicita cópia de normas e critérios para utilização de out-door às empresas publicitárias estabelecidas na cidade, assim como dados sobre a quantidade dos out-doors no município.

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Nesta terça-feira (2), em Madrid, o governador Rui Costa apresentou a empresas espanholas os próximos projetos de infraestrutura e de telecomunicações que serão implantados na Bahia. Destaque para a construção da Ponte Salvador-Itaparica e do Centro de Convenções. Ele se reuniu com representantes do grupo Acciona, que já opera na Bahia como fabricante de componentes eólicos.

Aos executivos, Rui mostrou as potencialidades da Bahia para novos investimentos. “Um dia bastante produtivo. Estivemos com um dos maiores investidores do mundo nas áreas de energia eólica e solar, que é a Acciona, reforçando investimentos no interior da Bahia para gerar energia e investimentos para montagem de equipamentos para geração de energia”, afirmou o governador.

Três obras que serão realizadas na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) receberam atenção durante o encontro: o Sistema Viário Oeste (SVO), o Centro de Convenções e um projeto de saneamento para Salvador e Ilha de Itaparica. O SVO, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, está orçado em R$ 5,34 bilhões, com aporte de R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. Além dos espanhóis, empresas chinesas, italianas e francesas têm interesse na execução do projeto.

Outras possibilidades de investimento apresentadas à Acciona foram na área de energias renováveis e o projeto de concessão de prédios públicos no Centro Histórico de Salvador.

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“Tenho muita alegria em dizer que este é o governo que mais marcou presença forte aqui no Oeste da Bahia, em um trabalho iniciado com Wagner, em 2007. Nós aceleramos esta presença com muitos projetos realizados, e vamos fazer ainda mais”. Assim o governador Rui Costa, candidato à reeleição, sintetizou a importância da prioridade facultada à região Oeste, com obras e ações continuadas, principalmente em saúde, educação e infraestrutura. “Sim, vamos fazer mais, retomar o crescimento do país, pois o povo não aguenta mais estagnação, recessão e desemprego”, completou o petista que lidera a coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”.

A comitiva da Correria pela Bahia visitou as cidades de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Barreiras, nesta quinta (30), sendo recebida em festa por onde passava, desde a aterrissagem, no aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, de onde seguiram em carreata. Correligionários dos 14 partidos que compõe a coligação (PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros) somaram esforços à caravana, puxados pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além dos candidatos a deputados federais e estaduais.

Entre balanço das realizações e propostas para o próximo quadriênio, compromissadas no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), Rui elencou a construção de estradas, e necessária duplicação da via entre Luís Eduardo e Barreiras, a licitação para ampliação do Hospital do Oeste, com serviços de alta complexidade cardiovascular, hemodinâmica, cirurgia cardíaca, neurointervenção e oncologia, e também licitar o projeto do novo Hospital de Luís Eduardo, em parceria do município e governo do estado, além da policlínica na região de Barreiras.

“Só vejo um caminho para o Nordeste, que é colocar na Presidência da República gente que olhe para o país inteiro, olhe também pra nós, aqui na Bahia; e é por isso que precisamos estar unidos, juntos, caminhando na mesma direção, com o coração e a alma”, conclui Rui Costa. O candidato à reeleição ainda vai visitar mais 18 cidades até a próxima segunda (3), nos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano, de um roteiro maior com pelo menos 120 municípios, onde pretende estar nestas sete semanas da curta campanha.

O município de Sobradinho, na região norte da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, neste sábado (24), quando comemora 29 anos de emancipação. Marcando as comemorações, Rui realizou entregas e assinou convênios em benefício a atividades ligadas à pesca e à agricultura.

“O estado brasileiro com maior número de agricultores familiares é a Bahia, com mais de três milhões de baianos dedicados ao campo. Mecanização e assistência técnica ampliam a renda e fazem a roda da economia girar nos municípios. Temos que dar oportunidade à nossa gente”, afirmou.

Os convênios celebrados fazem parte do programa Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os dois projetos somam investimentos de R$ 1,5 milhão e beneficiam diretamente 82 famílias de piscicultores e agricultores. “Estamos muito felizes de receber o governador Rui Costa nos 29 anos de emancipação política da nossa querida Sobradinho, uma cidade que se transformou em um município autossustentável após muita luta”, comemorou o prefeito Luiz Vicente.

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O governador Rui Costa esteve, neste sábado (16), na localidade de São João do Paraíso, no município de Mascote, onde assinou ordens de serviço na área de infraestrutura e participou de inaugurações. Serão construídos dois pontilhões, que são pontes de pequeno vão, e irão beneficiar mais de 60 mil habitantes da região, que vivem, principalmente, da pecuária, pesca e turismo.

“Nós assumimos o compromisso através a Secretaria de Infraestrutura pra iniciar a obra dos pontilhões. O Pontilhão Ramal Jacarandá Rio Córrego Verde vai ser um pontilhão de 11 metros, e a obra já está contratada”, afirmou o governador.

O trecho entre Mascote e Santa Luzia vai ganhar o Pontilhão do Ponto da Farinha, situado no KM 7,5 da BA-672. Com investimento de mais de R$630 mil, vai melhorar a mobilidade de quem passa pela localidade. Já o Pontilhão Ramal Jacarandá Rio Córrego Verde, no trecho que liga Mascote ao distrito de Betânia em Santa Luzia, com investimento de mais de R$612 mil em beneficio da população. “Essa é uma novidade muito boa. Vai melhorar bastante para a gente que passa nesses trechos”, garante o comerciante Ueldes Alves.

O governador entregou, ainda, oito mil mudas de cacau para 62 famílias dos assentamentos São José e Santa Rita e participou, também no distrito de São João do Paraíso, da inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo e de uma quadra escolar coberta no Colégio Municipal Fábio Souto. “Com a inauguração do posto de saúde, o município atinge 100% da atenção básica de saúde”, completou o governador.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como vitória do povo da Bahia o fato de o Banco do Brasil ter  liberado o empréstimo de R$ 600 milhões para o governo do Estado realizar investimentos em Educação, Saúde e Infraestrutura. Semana passada, Lídice, em conjunto com os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Roberto Muniz (PP-BA), protocolou requerimento de convocação para que o presidente do BB fosse ao Senado explicar a não viabilização dos recursos.

A parlamentar baiana ressaltou, nesta terça-feira (22), o esforço da bancada do Estado no Senado Federal e foi taxativa: “Quando se tratar de matérias do interesse do povo da Bahia, não haverá nenhuma possibilidade de diálogo se esse interesse for rompido”.

Lídice da Mata  disse que viu “com muita satisfação que o governo (federal) voltou atrás da decisão de ceder às pressões dos líderes do DEM, que pretendiam prejudicar a Bahia com a inviabilização desse empréstimo”. Ela afirmou ainda que a Bahia não estava solicitando um favor, mas o cumprimento de um acordo que fez com outros estados para o projeto de renegociação das dívidas, que privilegiou unidades da Federação do Sul e Sudeste como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que se encontram com grande endividamento. “São Paulo é o maior índice de endividamento do País. O Nordeste, com exceção de Alagoas, se encontra em um nível moderado, dentro de critérios estabelecidos por instituições financeiras como o próprio BB, classificado como em situação fiscal saudável, e seus estados em condições de assumirem novos financiamentos para manterem investimentos”, complementou.

Segundo ela, a Bahia cumpriu a sua tarefa, tanto do ponto de vista administrativo, exigido pelo Governo Federal, quanto nas medidas solicitadas pelo Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional e outras instâncias.  Relatora da MP 784 no Senado, a senadora disse que, apesar de ser oposição ao governo federal tem responsabilidade com o Brasil, além de possuir relações institucionais que precisam ser asseguradas.

A Medida Provisória 784 prevê aumento dos poderes de punição do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além de aumentar as multas, a nova norma permite que esses órgãos façam acordos de leniência com empresas que cometam ilegalidades.