:: ‘governadores do Nordeste’

 Josias Gomes

Muito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortalecem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi praticamente esquecida pelo governo federal e dominada por coronéis como Magalhães e Sarneys.

Só que o Nordeste é imensamente rico, em todos os aspectos, para submeter-se ao chicote da tirania e à negligência de presidentes avessos à nossa região.

A mudança irreversível começou na virada do Século XXI, quando os partidos de esquerda começaram a fortalecer a base que faria parte de uma revolução política eleitoral, culminando na eleição do presidente nordestino Luís Inácio Lula Livre da Silva.

O Governo Federal recolocou o Nordeste no mapa do Brasil e apoiou incondicionalmente o protagonismo nordestino.
Muitas vezes, por ignorância, os sulistas acreditam que o Nordeste vive de festas e Bolsa Família. Ledo engano. Somos muito mais do que o Bolsa Família (programa essencial e transformador).

Talvez nenhuma região do país teve a capacidade de combinar tão bem políticas públicas e sociais com obras de infraestrutura quanto o Nordeste.

Sabíamos que depois do Golpe I, contra a presidenta de Dilma, e o Golpe II, com a prisão do Lula, o que infelizmente desembocou na vitória do presidente despreparado e xenófobo, o Nordeste, que foi a maior resistência com o ELE NÃO, sofreria uma grande perseguição contra o seu povo, a sua revolução econômica, cultural e política.

Neste contexto político da nossa recente História, os governadores do Nordeste não permaneceram de braços cruzados.
Primeiro utilizaram da diplomacia para dialogar com o Governo Federal.

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No último compromisso em Brasília, na tarde desta quarta-feira (6), o governador Rui Costa participou de reunião com o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com os governadores do Maranhão, Flávio Dino, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do Piauí, Wellington Dias, e de Alagoas, Renan Filho.

Em discussão, a necessidade de prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que termina em 2020, e a distribuição das cotas estaduais relativas ao Salário-Educação. Em nome dos nove governadores nordestinos, Flávio Dino, afirmou que os gestores apresentaram “a necessidade de medidas efetivas para combater os efeitos da dura recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos. As soluções transitam pelo campo político, não há dúvida, mas também pela decisão do Poder Judiciário”.

Segundo ele, os gestores cobram “soluções a cerca do regime jurídico anterior do Fundeb, no caso o Fundef, que é debatido há mais de uma década no Supremo”. Os recursos do novo Fundeb, destacou Flávio Dino, “vão efetivamente contribuir para que os estados possam recuperar suas finanças públicas, garantir o custeio da atividade da educação e investir no combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais”.

A reforma da previdência, em estudo pelo governo federal, também deverá tratar das previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa, que participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União e Estados junto ao Congresso Nacional.

Uma das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados – assim como a Bahia fez em 2015 – já aprovaram a nova previdência, com a inclusão da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviará ao Congresso, aponta o governador da Bahia.

“Buscaremos, no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados e que hoje está nas mãos do governo federal”, disse. Segundo Rui, o montante refere-se a contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público.

A Bahia, segundo o governador, tem a receber, a título de compensação, mais de R$ 2 bilhões do governo federal. A compensação, de acordo com ele, seria uma das medidas para ajudar a sanear o déficit dos estados. Outra medida é o acesso a crédito pelos estados.

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Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os destaques, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras.

Como explicou o governador, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as parcelas de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô, falta repassar R$ 180 milhões e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos do governo federal. Vai ficando uma situação quase que insuportável suprir todas as ausências de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, afirmou Rui.

Ele também defendeu a obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que aguarda licitação para ser finalizada. “Nós trabalhamos inclusive para preparar estudo técnico de viabilidade econômica, financeira e entregamos ao governo federal. Buscamos atores econômicos internacionais interessados e pedimos essa celeridade”.

Ainda na carta, os governadores pedem um Pacto Nacional pela Segurança; Reequilíbrio do Pacto Federativo; Desbloqueio de Operações de Crédito dos Estados; alteração no Fundeb, com ampliação financeira da União; e externaram também a preocupação com alterações no Mais Médicos. Sobre este programa, Rui Costa disse que a população precisa de médico na zona rural. “O pedido é que tenhamos médicos. Se conseguirmos brasileiros para ocupar todas as vagas, vai ser ótimo. Se não conseguirmos, queremos dialogar para que, se for o caso, os estados possam fazer convênios com países que queiram o intercâmbio desses profissionais. Em minha opinião, saúde não é lugar para se ter preferência político-partidária ou ideológica. Portanto, é a saúde sem partido”, resumiu.

Os chefes de Estado pediram agenda com o presidente eleito para entregarem em mãos a carta com as reivindicações.

Confira o documento na íntegra

Governadores de seis dos nove estados do Nordeste divulgaram uma carta, neste domingo (2), questionando mudanças de última hora nos cálculos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, usado para avaliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas de ensino médio no Brasil.

O documento diz que os critérios adotados pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para cálculo da média de proficiência das redes públicas estaduais do Saeb 2017 referente ao Ensino Médio, não estavam previstos nem normatizados por lei.

A nota lembra que uma portaria do Ministério da Educação, de 27 de maio de 2017, fala de algumas mudanças positivas na avaliação, mas, em nenhum momento, a portaria prevê exclusão, no cálculo do Saeb, dos estudantes do Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado), também conhecido em algumas redes como Escolas de Educação Profissional, modalidade que responde por mais de 15% da matrícula de toda a rede em alguns estados.

Os gestores questionam ainda que o Saeb utilizou peso diferenciado por estudante de acordo com o percentual de participação da turma, tendo sido tal fato informado pela presidência do Inep a uma equipe técnica de Pernambuco. Embora o MEC tenha determinado que somente seriam avaliadas escolas com participação mínima de 80% dos alunos, na avaliação o Saeb acabou incluindo também colégios que não atingiram esse percentual.

A junção de fatores como baixa participação e adoção de peso diferenciado traz risco de maximizar o desempenho nas escolas que possam adotar práticas de seleção ou que não obtenham boa participação de seus estudantes.

Por fim, a carta dos governadores reclama que a Nota Técnica Inep, que determina esses novos critérios, foi divulgada no dia 29 de agosto, justamente após a realização do cálculo e trazendo inovações não previstas na portaria que regulamentou a realização da avaliação.

Assinam a carta os governadores Rui Costa dos Santos (Bahia), Camilo Sobreira de Santana (Ceará), Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco), José Wellington Barroso de Araújo Dias (Piauí) e Robinson Mesquita de Faria (Rio Grande do Norte). Os outros três governadores da região devem assinar o documento nas próximas horas.

Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa participará de mais um Encontro de Governadores do Nordeste, em Teresina, no Piauí, onde tratará do tema ‘Fortalecer o compromisso de Justiça e Segurança Pública perante a população’.

Os governadores da região vão discutir a implantação de uma operação nacional de segurança, com a reunião de forças policiais, equipamentos e infraestrutura para o combate à violência nos estados.

Durante o encontro, serão articuladas ainda estratégias para a criação de um fundo nacional destinado às ações de segurança pública nos estados. A reunião ocorrerá a partir das 9h30, no Espaço Coco Bambu, na Rua Professor Joca Vieira, 1.269, no Jóquei.

O governador Rui Costa e os demais governadores do Nordeste se reúnem nesta quinta-feira (11), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Será a 7ª edição do ‘Encontro dos Governadores do Nordeste’, que acontece pela primeira vez na Bahia e discutirá a criação da Previdência Complementar do Nordeste.

Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o BNDES, além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (19), no estado de Alagoas, com todos os governadores da região Nordeste, quando assinou a Carta de Maceió, que reúne reflexões para a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica do país.

Entre as propostas da carta, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios; apoio ao Projeto de Alongamento da dívida dos Estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

“O documento que apresentamos hoje, construído após muito diálogo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento é que a Federação deve estar em primeiro lugar na tomada de decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui não cabe questões partidárias, mas sim a ótica federativa”, disse o governador.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira, (19) em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa, que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país.

Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do país, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.

“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira.

“Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter a legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais legais que o país precisa para sair da crise”, completou o governador baiano.