:: ‘Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)’

Eracy Lafuente 

 O complexo logístico Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul foi concebido no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e estabelece um eixo de ligação entre Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), criando a integração do Centro-Oeste brasileiro a um porto marítimo.  Em uma perspectiva macro-estratégica, esse eixo potencializa a interligação Atlântico-Pacífico; no traçado da ferrovia, concebe-se a sua chegada até Vilhena (RO).

O que está sendo implantado na Bahia é estratégico. Um novo modelo de desenvolvimento, integrado, desconcentrado e socialmente inclusivo. São estruturas essenciais para adentrar espaços, economicamente, opacos e frágeis na sua estrutura social.  Essa é uma das iniciativas mais importantes do governo baiano na política de descentralização do desenvolvimento, rompendo com a inação de gestões passadas. Novas oportunidades de crescimento e soluções de gargalos estão indo para o interior.

Vou me ater ao Porto Sul, que é parte do desenvolvimento regional do Sul da Bahia. Com metas explícitas de política econômica e social, ele se estabelece como um enclave em seu território.

Estudos criteriosos, feitos por profissionais de notório saber e de alta qualificação acadêmica, foram relevantes para a obtenção da viabilidade ambiental da localização do complexo portuário. Foi realizado um enérgico esforço amostral, com a correspondente qualificação metodológica para os exames do meio físico, biótico e social. O Governo da Bahia planeja o Porto Sul com alto grau de comprometimento e seriedade, empregando na proposta a mais alta tecnologia. Isso imprimiu ao projeto avançado sistema de controle de impactos dos meios físicos e bióticos.

A proposta foi amplamente discutida através de nove audiências públicas, realizadas pelo IBAMA, de 2011 a 2013. Os encontros reuniram cerca de 10 mil pessoas nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto. Um modo legítimo e democrático de atender, de ouvir cada parte envolvida no projeto.

Inicialmente, a área de Ponta da Tulha foi identificada como a melhor para implantação do porto. Porém, resultados de novos estudos recomendaram a mudança para Aritaguá. A área de Ponta da Tulha, cerca de 1.702 hectares, será destinada para a preservação ambiental e proteção dos ecossistemas naturais, em consonância com a Lagoa Encantada e o Rio Almada. Também foi realizada a Reserva Legal do empreendimento nesta área, com base nas leis vigentes.

A poligonal em Aritaguá foi reduzida de 4.830 hectares para 1.860, diminuindo a quantidade de pessoas afetadas e poupando os grupos sociais de maior vulnerabilidade. Isso diminuirá a necessidade de reassentamento, evitando desapropriações em Lava-Pés, Itarirí, Valão, Santa Luzia, Assentamento Bom Gosto e parte da Vila Juerana.

As tratativas relativas às indenizações, questões de reassentamento e desapropriação são discutidas com os produtores rurais afetados, sendo identificadas por eles as áreas propícias para o reassentamento. Quanto à questão ambiental, amplamente discutida com a sociedade civil, há de se valer das melhorias e contribuições do projeto para a região. Cito a redução do cumprimento do quebra-mar de 2.410 metros para 1.980m, diminuindo o impacto na linha de costa das praias; a redução do volume de dragagem, que minimiza os impactos no ambiente marinho e na atividade pesqueira; a mudança do ponto de descarte de material a ser dragado, que, por solicitação das comunidades de pesca, o material de dragagem situa-se em ponto mais afastado das áreas de pesca, na profundidade de 500 metros atualmente; a redução do volume de pedras para o quebra-mar, que reduz também o tráfego externo ao empreendimento.

Portanto, não se trata de um empreendimento de conceito arcaico, mas, sim, de um complexo logístico que tem como seu primado básico a sustentabilidade de uma região com baixo IDH, do desenvolvimento do alto potencial do semiárido baiano com os cuidados absolutamente necessários apresentados pelo empreendimento, sugeridos pela população e analisados pelo IBAMA.

Eracy Lafuente, coordenador executivo de infraestrutura da Secretaria Estadual da Casa Civil

As obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação divulgada pela Valec (estatal responsável pelas obras) foi recebida com comemoração pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que no governo da Bahia acompanha o andamento da Fiol. A liberação do trecho ocorreu quarta-feira (2), em sessão plenária no TCU, realizada às 17h30.

Com a liberação, está garantida a retomada das obras do lote 5, que já foi o pioneiro da Fiol. “Hoje, a população de Guanambi e região pode ter a certeza de que terá a retomada de empregos, de oportunidades e de desenvolvimento econômico”, afirmou Rui Costa.

A frente de obras do lote 5 tem 162 quilômetros de extensão e seu traçado passa pelos municípios de Caetité, Guanambi, Palmas do Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa.

O movimento visando à retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foi lançado na manhã desta segunda-feira (25), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O objetivo é a realização do I Seminário da Fiol, previsto para acontecer no dia 26 de abril, em Barreiras, com a participação de ministros, parlamentares e da sociedade civil. Obra essencial para o escoamento de minérios e da produção agrícola do Estado, a ferrovia vem sofrendo seguidas interrupções, preocupando prefeitos, produtores e empresários baianos.

A obra, que liga Figueirópolis, no Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, proporcionará um novo vetor de desenvolvimento para o País. No lançamento do Seminário Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa, estiveram presentes secretários de Estado, parlamentares e prefeitos de diversas regiões do Estado. Segundo o deputado federal João Leão (PP), idealizador do movimento, a ferrovia é tida como a maior obra do momento para o desenvolvimento do Estado. “Onde ela passa vai trazer progresso, desenvolvimento e a geração de empregos”. Leão revelou que dos nove lotes da obra, apenas o lote 3 está em andamento, os demais encontram-se paralisados.

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Soluções para o Metrô de Salvador, equipamentos e soluções para a malha ferroviária no estado, incluindo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), foram alguns dos temas tratados pela missão oficial do Governo da Bahia, liderada pelo governador Jaques Wagner, com a diretoria da China CNR Corporation Limited, na terça-feira (15), em Beijing (Pequim), na China.

Também foram abordadas possibilidades de negócios futuros, envolvendo o desenvolvimento empresarial e da empresa no Brasil, especialmente na Bahia, inclusive nos avanços de pesquisa e tecnologia. A CNR é a maior empresa de produção de vagões e equipamentos ferroviários do mundo, com um faturamento de US$ 1,4 bilhão, 80 mil empregados e 60% de participação no mercado chinês.

Nesta quarta-feira (16), o grupo teve um encontro com os executivos de uma montadora automotiva para discutir a possibilidade de atração da empresa para a produção de veículos de passeio na Bahia e visitou a fábrica. Depois, seguiu para a cidade de Xian, onde, nesta quinta-feira (17), encontra a diretoria e visita a fábrica da Baoji Petroleum.

Ainda na quinta-feira, a missão retorna a Beijing, onde, nesta sexta-feira (18), se reúne com a diretoria da China National Petroleum Corporation, onde assinará um Memorando de Entendimentos entre o Governo da Bahia e a CNPC, confirmando as intenções da empresa de acelerar seus investimentos na Bahia na produção de equipamentos de perfuração de petróleo e de exploração de petróleo e gás.

Segunda-feira (21), a comitiva visita a sede da Foton Motors e se reúne com a diretoria da empresa, que já manifestou interesse em instalar uma unidade automotiva na Bahia. O governador retorna a Salvador na próxima terça-feira (22).

A missão baiana, que embarcou para a China na segunda-feira (14), é integrada pelo governador, os secretários do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o coordenador do Grupo Executivo do Setor Automotivo da Bahia, Reub Celestino. O objetivo é a atração de investimentos nos setores automotivos e de petróleo e gás.

Por Daniel Rittner (Valor Econômico) | De Ilhéus

A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, em Aritaguá (foto), com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da “civilização do cacau” e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro.

O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. À frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabilizá-lo em um ponto a cerca de dez quilômetros do centro de Ilhéus, com expectativa de dar o pontapé inicial nas obras até o fim deste ano.

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