:: ‘Emasa’

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, exonerou hoje, dia 1º, o diretor de Planejamento e Expansão da Emasa, José Antônio dos Santos  e afastou os funcionário concursado Pedro Barreto, chefe do setor de manobras e abastecimento,  envolvidos em denuncias de corrupção, como venda de água durante o período de estiagem e superfaturamento na contratação de carros pipa,  e reafirmou seu apoio às investigações conduzidas pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MP-BA), que apuram as denúncias.

Vane disse em entrevistas que, quando esteve em assembleia dos funcionários, recebeu denúncia de supostos desvios contra o citado diretor de uma servidora da Emasa que, no entanto, não a formalizou. “Imediatamente, mandei abrir um processo administrativo para investigar o fato e chegar ao resultado. Portanto, no âmbito interno da empresa municipal de saneamento ambiental, as apurações já estão em andamento”, declarou.

José Antonio e Pedro Barreto estão detidos no Conjunto Penal de Itabuna.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores repudia a tentativa de venda para iniciativa privada da Empresa Municipal de Água e Saneamanento – Emasa,  e recomenda voto contra o projeto de sua bancada composta por  dois  vereadores .  Esta definição foi tomada na reunião da Executiva do Partido realizada nesta quinta-feira, 09 de junho de 2016.

A proposta de concessão na Emasa, que na prática é uma privatização, feita pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, não é a solução para a crise do abastecimento de água que há mais de seis meses penaliza a população.

Privatizar a Emasa significa penalizar a comunidade com tarifas elevadas, já que  a iniciativa privada trabalha em função do lucro.

Tentativas anteriores de privatização da Emasa sempre foram combatidas pelo Partido dos Trabalhadores, em lutas que mobilizaram vários segmentos da sociedade organizada.

O Governo do Estado já está investindo recursos públicos na construção barragem do Rio Colônia para resolver a crise no abastecimento de água. Cabe ao município passar a gestão da Emasa para a Embasa, solução que garante novos investimentos e uma gestão eficiente, sem que se entregue um patrimônio dos itabunenses à iniciativa privada.

O PT  convoca os movimentos sociais e toda a sociedade de Itabuna para  acompanhar   a tramitação  do  projeto na Câmara de Vereadores.

Água é essencial para a vida, não é mercadoria.

Não à privatização da Emasa!

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores/Itabuna-BA

Empresários itabunenses se reuniram na Prefeitura Municipalcom o prefeito Claudevane Leite, visando acompanhar as ações utilizadas pelo Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de lei que cria a concessão da gestão da água e esgoto na cidade.

A reunião parte de uma mobilização da classe empresarial, que desde o início do período de estiagem no município, tem buscado junto ao Poder Público Municipal uma alternativa imediata para a solução do abastecimento de água e, uma medida a longo prazo, no sentido de promover investimentos estruturantes no saneamento básico.

A proposta foi amplamente debatida ao longo do processo de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado pelo Executivo, com o objetivo de encontrar a alternativa mais viável para resolver, em definitivo, o déficit na captação, tratamento e distribuição de água, além de sanear a Emasa e ampliar o número de bairros atendidos.

O resultado desse procedimento será publicado na próxima segunda-feira, 6, com a escolha da empresa para a concessão do serviço. Aliado a isso, o gestor deixou claro que não haverá aumento na tarifa de água, “nós vamos conseguir os R$ 500 milhões para fazer o saneamento e resolver a questão da água e, vamos dá uma solução para os servidores, para que eles não percam seus empregos”.

Ao ser publicado o edital, o documento segue para a Câmara de Vereadores, onde será avaliado e encaminhado para votação. A ideia, de acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Ronaldo Abude, é que toda a classe empresarial e a sociedade civil possam participar dessa decisão importante. “Temos que unir forças e nós mobilizarmos em busca de uma solução para o problema da água”, finalizou Abude.

Em busca de uma solução para o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Itabuna, empresários e representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos nesta quarta-feira, 18, no Clube Cidadelle. No encontro, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Ronaldo Abude destacou a importância do envolvimento social nas decisões do Poder Público e chamou a atenção para “a necessidade de um modelo sustentável de gestão do saneamento básico”.

Com o objetivo de compartilhar informações e ampliar o debate nas reuniões da sociedade, o Movimento Empresarial do Sul da Bahia – Mesb apresentou alguns dados oficiais do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabuna, que comprovam a deficiência no abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade nos últimos anos.

O coordenador do Mesb, Élio Nascimento revelou que os empresários acompanham a finalização do processo de Procedimento de Manifestação de Interessa (PMI) para a escolha de um modelo viável de regularização do sistema. “Queremos um modelo que não aumente a tarifa de água, que resolva o problema de abastecimento de água e que a empresa tenha capacidade técnica e financeira para regularizar o serviço”.

Em seguida, os engenheiros, Sérgio Barroso, da Cidadelle e Jorge Neves, da Hidroquímica, apresentaram sobre a Estação de Tratamento de Água da Construtora Cidadelle Empreendimentos. De acordo com eles, o sistema de tratamento utilizado, de Osmose Reversa garante a qualidade de água potável. “Além disso, o sistema permite a economia de alguns produtos químicos, a exemplo do cloro”, revelou Neves, responsável pelo projeto.

O tratamento por Osmose Reversa pode ajudar na solução de um dos maiores problemas que acomete a população itabunense, com a distribuição de água salobra. “A técnica poderá ajudar no processo de dessalinização da água, que visa purificar a água do mar, retirando seu sal e tornando-a própria para o consumo humano e seu uso em diversas atividades”, explicou o engenheiro Jorge.

O assunto continuará em debate nas reuniões da ACI, com o objetivo de buscar uma solução viável para o problema de abastecimento de água no município. Para isso, Ronaldo convidou a participação de toda a sociedade civil organizada nos encontros promovidos pela entidade. “Temos que unir forças e nós mobilizarmos em busca de uma solução para o problema da água”, finalizou Abude.

Empresários itabunenses se reúnem nesta quarta-feira com dirigentes da Emasa, para discutir a crise no abastecimento de água, que também afeta o comércio e a indústria.

Além da escassez, desde janeiro a cidade vem recebendo água com elevados índices de salinidade, que é imprópria para o consumo e vem causando danos a equipamentos como maquinas de lavar, chuveiros, bombas, etc.

Uma das propostas e implantar um sistema de dessalinização,   muito comum em países que utilizam água do mar. Técnicos da Emasa avaliam que diante da situação, o custo entre 1 e 2 dólares por metro cúbico (mil litros) de água não chega a ser tão elevado.

A Emasa está elevando a  captação de água em Castelo Novo (que chega salgada às torneiras) de 350 para 550 metros cúbicos por segundo, com a aquisição de três novas bombas, adquiridas com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 750 mil.

Para quem consome até quatro metros cúbicos de água/mês, o acumulo na  conta para o consumidor ficaria em torno de 15 reais. Relativamente pouco para quem é obrigado a pagar até 80 reais por 10 mil litros de água doce de procedência duvidosa.

Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, obriga a Emasa a ressarcir os consumidores. A empresa deverá devolver o correspondente a 60% do valor pago a cada fatura a partir de dezembro do ano passado, quando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento passou a fornecer água salgada à população.

Para os consumidores que não pagaram as suas contas desde dezembro, a empresa deverá recalcular a fatura já com o abatimento de 60%. O desconto deverá ocorrer em todas as contas. Somente será suspenso, de acordo com a decisão provisória, no período em que a Emasa passar a fornecer água potável.

A tutela antecipada foi concedida pelo magistrado, após ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão provisória do magistrado é de 28 de abril, mas foi tornada pública nesta terça (3).

O ressarcimento será feito mês a mês, a partir de junho, conforme a decisão, contra a qual a Emasa poderá apresentar recurso. Caso a Emasa descumpra a determinação, será multada em R$ 1 mil por dia, limitando-a a R$ 20 mil. (do Pimenta)

 Itabuna ampliará de 350 para 550 litros a quantidade de água captada, por segundo, em Castelo Novo, em Ilhéus, com os investimentos autorizados pelo prefeito Vane do Renascer. A intenção é que, embora com água salgada, o intervalo no abastecimento seja reduzido a partir desta ampliação.

O prefeito também anunciou a perfuração de 13 poços artesianos nas zonas urbana e rural, além do aumento de reservatórios para serem abastecidos com água potável nos bairros, principalmente os mais pobres. Hoje, conforme o prefeito, estão sendo investidos R$ 1,9 milhão por mês nesta operação de transporte e distribuição de água potável. O valor é repassado pela Superintendência Estadual da Defesa Civil.

Já o presidente da Emasa, Ricardo Campos, anunciou investimentos na transposição “gradual de água de diferentes trechos do Rio Cachoeira para a estação de captação” em Nova Ferradas. Segundo o dirigente, a intervenção possibilitará o armazenamento de até 130 milhões de litros de água potável para os bairros da zona oeste da cidade. Atualmente dessa estação são retirados 60 litros de água por segundo por 12 horas seguidas com intervalo por igual período.

Os custos da Emasa com a forte estiagem, segundo o prefeito Vane, aumentaram. Enquanto a receita mensal beira os R$ 3 milhões, os custos têm chegado a R$ 5 milhões. “Apesar dessa situação todo um esforço está sendo feito para que todos os itabunenses tenham água”, disse. Ricardo e Vane, acompanhados do presidente da Câmara, Aldenes Meira, visitaram as estações de captação de Castelo Novo e Nova Ferradas.

A produção de cacau no sul da Bahia corre o risco de desaparecer em até 50 anos, afirma o presidente do Grupo Chaves, Helenilson Chaves, em entrevista ao Jornal Agora deste final de semana.

Helenilson analisa a política e a economia locais e afirma que regiões como o oeste da Bahia adotaram tecnologia para a produção de cacau, enquanto o sul-baiano ainda permanece no velho facão. “Essa é uma terra de herdeiros inglórios”, diz.

Abaixo, alguns trechos da entrevista em que são abordados temas como Emasa, política grapiúna e eleições, além do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

CACAU E TECNOLOGIA
Essa região poderá desaparecer em 50 anos, porque não vai haver cacau. Não podemos continuar com o nosso velho “facão”. Enquanto nós paramos no tempo, o oeste da Bahia está trabalhando com plantações de cacau irrigadas, tecnologia nova.

“JUVENAL FEZ BRILHANTE TRABALHO”

Acredito que o grande pensador desse assunto “Ceplac” foi o ex-superintendente regional Juvenal Maynart. Fez um brilhante trabalho. Deu protagonismo à Ceplac com discussões importantes como a política do preço mínimo e sobre a conservação produtiva. Também defendeu a doação de um terreno para a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e convênio que permitisse cursos de pós-graduação na área de ciências agrárias e botânica.

ÁGUA: CRISE E SOLUÇÃO
Itabuna tem muitos empresários com condições financeiras de se unir em sociedade para criar um fundo e gerenciar esse projeto da Barragem [do Rio Colônia], com a atuação, inclusive, de um Conselho de Fiscalização, mas a proposta é criar uma empresa da região. Agora estão fazendo a experiência, só pode ser experiência (disse em risos), para saber o volume que podemos beber de água salgada!

POLÍTICA E ELEIÇÕES 2016
Nós somos divorciados da política. Nossa capacidade política está exaurida. Nós até elegemos pessoas honradas interiormente, mas infelizmente não sabem administrar. Precisamos de lideranças mais novas.

SHOPPING
Nosso povo não tem união para alcançar metas. Um exemplo disso foi quando construímos o shopping, surgiram várias pessoas dizendo que não daria certo, que provocaria o fechamento de lojas no comércio, mas ainda hoje provamos o contrário. Há espaço para todos! (do Pimenta na Muqueca)

            Os 35 carros pipa contratados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil retomaram o abastecimento dos cerca de 130 tanques com água potável distribuídos por locais estratégicos de Itabuna, depois de acordo mediado pelo prefeito Claudevane Leite, que garante o pagamento até a sexta-feira, dia 29. O atraso decorreu da necessidade de procedimentos junto à agência bancária para a expedição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, pedido em 23 de março, que assegura à coordenação a liberação de pagamentos aos donos dos caminhões usados na operação de fornecimento de água para a população.

     O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que os recursos financeiros destinados ao pagamento da dívida já está na conta, faltando apenas a chegada do cartão bancário. “Para garantir transparência e maior controle, a Secretaria Nacional da Defesa Civil exige que as unidades gestoras da administração pública estadual, do Distrito Federal e municípios se enquadrem nos termos da legislação. O Cartão de Pagamento de Defesa Civil é a forma exclusiva para o pagamento de despesas com ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais”, explica.

As normas foram definidas no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, da Presidência da República. Além disso, “os recursos só poderão ser transferidos a entes federados em situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec)”, diz o Manual de Cartão de Pagamento de Defesa Civil, disponível no site do Ministério da Integração Nacional.

Moradores de diversos bairros de Itabuna se queixam que a Emasa – Empresa Municipal de Águas e Saneamento – não vem cumprindo o calendário de abastecimento divulgado em seu site.

O calendário foi disponibilizado na última sexta-feira, 1º de abril, depois que a Emasa recebeu críticas por omitir informações aos usuários. Hoje, alguns usuários dizem que a tabela foi “piada do dia da mentira”.

O problema é que, em alguns bairros, a água salgada fornecida pela Emasa simplesmente não chega na data informada pela empresa. Há casos absurdos como o da Travessa Oriente, na parte alta do bairro Santo Antônio.

Os moradores dizem que a água não cai há mais de dois meses. Muita gente vem sendo obrigada a se valer de cisternas ou poços artesianos, sem nenhuma garantia da qualidade da água que estão consumindo.

Outros contratam carros-pipa, também sem ter certeza de que a água é potável. (A Região Online)