:: ‘Consórcio Litoral Sul’

Durante a cerimônia online, nesta sexta-feira, 3, para a assinatura do acordo de Cooperação Técnica entre a Rede Nacional de Consórcios Públicos do Brasil e a Associação para a Gestão de Resíduos Sólidos de Portugal, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, que também preside o Conselho dos Secretários Executivo da Federação de Consórcios da Bahia – Fecbahia.

O Termo de Cooperação tem a finalidade de colaborar com os consórcios públicos, inclusive da Bahia, no planejamento, desenvolvimento e ações ligadas aos resíduos sólidos. A ideia é que a partir da observância sobre as práticas internacionais, bem como a ampliação do entendimento sobre os melhores modelos para desenvolver essas atividades de forma consorciada, venha atender as necessidades da região, em especial aos municípios que ainda possuem uma grande quantidade de lixões.

Para Luciano, é um grande passo porque a entidade ganha em conhecimento e começa a ter um lastro maior de visualização quanto as melhores práticas relacionadas a resíduos sólidos na Bahia, no Brasil e no mundo. “O Consórcio Litoral Sul passa a fazer parte desse debate, permitindo que ele tenha uma ampliação não só de conhecimento de informações, mas principalmente em relação a ter um envolvimento maior e melhor com as instituições internacionais que desenvolve essa atividade na Europa”.

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A implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a construção do Referencial Curricular, considerando as características territoriais é o tema principal do II Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia, que acontece no dia 10 de setembro, das 8 às 17 hs, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O objetivo do evento é discutir e propor estratégias para garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento da educação regional.

A iniciativa é da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com o Fórum Regional de Educação (Forsec), a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), a Uesc, 30 municípios da região, Instituto Arapyaú, Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As temáticas estarão sendo debatidas em um espaço de diálogo, colaboração e cooperação intermunicipal, com vistas a refletir sobre educação para o fortalecimento dos municípios, contribuindo para a redução das desigualdades e atuando em favor de uma educação pública de qualidade e equidade.

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Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado uma Motoniveladora; uma Escavadeira Hidráulica; um Rolo Compactador; duas Pás Carregadeiras de Pneus; um Trator de Pneus; 01 Caçamba e um Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

A aquisição das máquinas é uma conquista para os municípios do Território Litoral Sul, que segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está em discussão desde 2013. “Com a criação dos consórcios públicos intermunicipais, o governo do Estado estará facilitando o acesso dos municípios de pequeno porte, até 50 mil habitantes, aos serviços de infraestrutura”, declarou o Antônio.

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O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul será contemplado nesta segunda-feira, 25, em Salvador com 1 caminhão basculante, 1 pá carregadeira, 1 escavadeira hidráulica, 1 rolo compactador e 1 caminhão pipa. O ato de entrega acontece no Parque de Exposição, às 8h30, com a presença do presidente do Consórcio, Antônio de Anízio, atual prefeito de Itacaré.

Os equipamentos serão entregues pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) da Bahia e vão integrar a patrulha mecânica do Consórcio, com o objetivo de atender aos municípios consorciados do Território Litoral Sul, que são: Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul nesta quarta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. Durante dois anos (2017 / 2018), o instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente e educação.

Para o mandato de 2019 / 2020, o gestor destaca que vai continuar atuando em parceria com o Estado, e em união com os municípios, que segundo ele, é fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

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Visando atender a Política Estadual de Resíduos Sólidos, o Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Armindo Gonzalez Miranda apresentou uma proposta de Cooperação Técnica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul para o gerenciamento adequado do descarte de lixo no Sul da Bahia. A proposta foi discutida nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc, com a participação de secretários municipais e o representante da Governadoria do Estado, Thiago Xavier.

A iniciativa visa a instalação de unidades de triagens e transbordo nos municípios consorciados para envios dos resíduos finais até uma usina ou outro modelo que se apresente pelos estudos técnicos que serão realizados. Para isso, os municípios precisam estar engajados na construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que deverá ser lançado pelo Governo do Estado, visando a solução técnica definitiva.

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Durante uma Reunião Ordinária nesta segunda-feira, 29, o Consórcio apresentou aos prefeitos, secretários de Agricultura e Meio Ambiente, e demais representantes municipais, o levantamento dos trechos das Rodovias BAs, que cortam o território dos municípios consorciados, para o projeto de Manutenção Preventiva e Corretiva de Rodovias Estaduais, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) e o CDS-LS.

O projeto é fruto de uma necessidade discutida pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBA e a Seinfra, com o objetivo de recuperar as malhas rodoviárias e trechos em revestimento primário nos municípios consociados – Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itacaré, Itabuna, Maraú, Uruçuca e Ubaitaba.

A iniciativa fortalece ainda mais o Consórcio, que de acordo com o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio é uma ferramenta eficaz e prática na resolução de problemas em comuns, que acomete a região. “Com a união de todos, conseguiremos atender as demandas que mais aflige os municípios e garantir uma melhor qualidade de vida a população”, destacou o gestor.

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O presidente da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio e o presidente do Comitê de Bacias do Leste, Luciano Veiga entregaram ao secretário de Ciência, Tecnologia e Informação da Bahia, José Vivaldo Souza de Mendonça, o projeto para a criação do Observatório da Bacia Hidrográfica do Leste.

O projeto tem como objetivo formar um banco de dados para a Bacia Hidrográfica do Leste, visando à integração de diversas informações, permitindo a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Atualmente, as informações inerentes a Bacia Hidrográfica do Leste não se encontram acessíveis.

A ideia, segundo o presidente do Comitê é tornar acessíveis, através de uma plataforma na Web, os planos de Saneamento Básico dos municípios, planos de Bacias, diagnósticos e projetos de institutos de ensino, entre outros. A partir daí, “facilitar a elaboração de programas e projetos importantes para a região, levando como princípios a conservação da Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável Regional”, destacou Luciano.

Para o presidente Consórcio, que também é prefeito de Itacaré, ações em conjunto com as entidades representativas, impulsiona o desenvolvimento da região. De acordo com ele, “a iniciativa vai impactar positivamente no crescimento dos municípios, tendo em vista que a partir das informações do Observatório, poderão ser planejadas ações estruturantes”, concluiu Antônio de Anízio.

Com o objetivo de viabilizar aos pequenos produtores a segurança jurídica da posse do imóvel rural, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul firmou neste mês de agosto, o convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A iniciativa visa realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais em 11 municípios que compõe do Consórcio.

Para o presidente do Consórcio CDS Litoral Sul e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto é uma grande conquista para a região por apresentar uma grande demanda. “Muitos trabalhadores rurais tem uma história de vida no campo, mas não tem título, que é a garantia da posse legal do imóvel”, explica.  O prefeito complementa sinalizando que “na posse do título, o cidadão pode acessar crédito, dar mais dignidade a sua família e atender com mais facilidade os programas dos governos Federal e Estadual”.

Ainda de acordo Lenildo, uma das justificativas do investimento surge por que ao longo dos anos “grandes propriedades foram sendo dividas sem serem titularizadas novamente para as pessoas que são os donos dos lotes. Além disso, aconteceu também a ocupação de áreas devolutas, que foram cedidas pelo Estado, mas sem a titularização”.

O Consórcio vai desenvolver o projeto através da contratação de equipe técnica e aquisição de equipamentos para execução do convênio com o CDA, no prazo de doze meses. Uma parceria com os municípios será formada, o que permitirá mais agilidade nos procedimentos, benefícios para os agricultores e melhoria da qualidade de vida.