:: ‘conflito de terras no Sul da Bahia’

Babau diz que tinha medo de morrer se ficasse no Sul da Bahia

Suspeito de ter participado do assassinato do agricultor Juraci Santana, em Buerarema,  no Sul da Bahia, Rosivaldo Ferreira Silva,  conhecido como Cacique Babau, se entregou a Polícia Federal nesta quinta-feira (24). O assassinato de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, ocorreu em fevereiro deste ano e gerou protestos na região, que culminaram com o envio de 500 homens do Exército para reforçar a segurança na região. Rosivaldo, que é mais conhecido como “cacique Babau”, é chefe da tribo Tupinambá de Olivença e participou, ainda nesta quinta, de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Na quarta (23), de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tentou ir ao Vaticano para encontrar papa Francisco, à convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Sua viagem foi impedida, pois o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal em menos de 24 horas após a emissão, por conta de três mandados de prisão arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Uma, referente ao homicídio do agricultor.  A prisão temporária foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una no dia 20 de fevereiro, a partir de representação da Delegacia de Una por homicídio qualificado. Ainda não foi confirmado o presídio para o qual ele será encaminhado, mas já foi definido que o cacique ficará em uma cela separada.

“Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, disse, em entrevista ao G1. Em 2010, ele chegou a ser preso por liderar a invasão de uma fazenda na Serra do Pandeiro. A época, ele eras suspeito de crime de tentativa de homicídio, incêndio criminoso, dano e cárcere privado, invasão de fazendas, ameaça de morte a fazendeiros, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha. Com informações da Agência Brasil.

O deputado federal Geraldo Simões está cobrando agilidade na apuração do assassinato do ex-lider do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana. O crime completa dois meses sem que os responsáveis tenham sido identificados, apesar de testemunhas terem apontado dois supostos índios tupinambás como autores. Juraci vinha sofrendo ameaças por conta do conflito de terras no Sul da Bahia.

Geraldo Simões se reuniu com familiares de Juraci Santana, que cobram justiça. “Falei com sua mãe, dona Filomena Maria, a irmã, Maria Dinalva e o irmão Adnilson José e pude sentir a dor  e a revolta de toda a família. já até agora não há avanços no inquérito”. O deputado tem  conversado com autoridades policiais solicitando agilidade nas investigações.

“Juraci foi morto em sua casa, sem chance de defesa, na frente da esposa e filha. É preciso garantir a paz em nossa região e solucionar os conflitos por meio de negociação”, afirmou Simões.

trecho do relatório reservado: Sul da Bahia virou risco na Copa 2014

Um relatório reservado produzido pela Secretaria Geral da presidência da República aponta os riscos de protestos durante a Copa do Mundo. A cópia do relatório foi obtida pelo jornal O Globo e mostra que o conflito de terras no Sul da Bahia está entre as preocupações.

A demarcação de uma área de 47 mil hectares que abrange os municípios de Ilheus, Una e Buerarema, para supostos índios tupinambás, contestada por produtores  cujas famílias habitam o local há décadas, gerou um vlima de violência permanente, que resultou na morte do líder de assentamento, Juraci Santana.

A morte de Juraci, supostamente por ter se recusado a assumir a condições de indígena e se posicionar contra as invasões, permanece impune.

O relatório lembra que o risco de conflito na região é permanente e cita que as seleções da Alemanha e da Suiça terão centros de treinamento no Sul da Bahia, em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, onde a presença de indígenas é muito grande.

O relatório termina com uma sugestão inusitada: que o ex-presidente Lula “entre na Copa”  para minimizar as manifestações.

Eles se acham perseguidos. O que dizer dos pequenos produtores vitimas das invasões e da violência?

Entidades que apoiam a demarcação de uma área de 47 mil hectares no Sul da Bahia para supostos índios tupinambás realizaram a Marcha dos povos da Cabruca e da Mata Atlântica e emitiram um documento com críticas ao governo federal e aos meios de comunicação. O documento chega a pedir a revisão e mesmo a cassação da concessão da Rede Globo e da Rede Bandeirantes.

A nota condena o agronegócio e acusa o governo de submissão à Bancada Ruralista no Congresso e a Confederação Nacional da Agricultura, impedindo a  regularização das terras indígenas, quilombolas e a reforma agrária.

As entidades acusam “ irresponsável e criminosa de diversos veículos da mídia regional e nacional a exemplo da Rede Bandeirante na criminalização das lutas dos Movimentos sociais e povos tradicionais e suas lideranças através  de material de cunho preconceituoso, incentivando o ódio e o racismo”

Elas ainda exigem governos estadual e federal a regularização dos territórios indígenas da Bahia, em especial  a área dos tupinambás em  Olivença.

Assinam a nota, entre outras, a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST), Casa de Economia Solidaria (CES, Instituto OCA, Movimento Nacional de Juventude, Frente de Trabalhadores Livres (FTL), Movimento das Comunidades Populares (MCP), Federação dos Órgãos para Assistência e Educação Social (FASE), Frente Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (FINPAT)  e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Uma assembleia, na manhã desse domingo (9), na sede do Sindicato Rural de Ilhéus, decidiu pelo ingresso, na Justiça Federal, de uma ação de anulação do processo de demarcação da reserva indígena na Serra do Padeiro, nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una. Os pequenos produtores vão se cotizar para contratar um escritório de advocacia em Brasília, para garantir mais agilidade na defesa de seus interesses.

A reunião, promovida pela  Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, também deliberou pela manutenção e intensificação da mobilização contra a demarcação da reserva, e para cobrar agilidade na apuração do assassinato do agricultor Juraci José Santana dos Santos, morto no dia 11 de fevereiro numa emboscada em sua residência, em um dos assentamentos de reforma agrária que ficam na área de conflito.

Para juntar pelo menos R$ 200 mil para custear a ação, os associados vão promover eventos, como bingos e sorteios, além de incentivar a doação direta, por meio de uma lista de 100 pessoas que possam dar, cada uma, R$ 1.000,00. O restante será arrecadado com as doações de outro grupo, bem maior, a quem serão pedidas contribuições de menor valor.

O deputado Geraldo Simões participou da reunião, e observou que o processo tem avançado em várias frentes em favor da revisão da demarcação, mas afirma que as deliberações desse domingo vão ajudar. “O processo de demarcação da área e criação da reserva foi devolvido para novo estudo pela Funai, o que já indica que o governo reconhece que há inconsistências. Esse é um grande avanço, já que é algo inédito nesse tipo de demanda”.

O deputado, que é do PT, diz que, apesar de ser um processo muito complexo, o apoio à causa dos produtores vem ganhando mais adeptos dentro do partido e em setores do governo. “Apesar disso, assumo o compromisso de levar à presidenta Dilma e ao governador Wagner a necessidade de maior agilidade na definição desse processo. Ao mesmo tempo, vou continuar cobrando celeridade na investigação do assassinato de Juraci”.

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Em pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira (26) no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões chamou a atenção do agravamento dos conflitos de terras no Sul da Bahia, motivado por uma decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de suspender os processos de reintegração de posse das fazendas invadidas por supostos tupinambás.

Veja o vídeo:

Barbosa e a Constituição: a lei exclui pequenos produtores?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acatou pedido da Procuradoria Geral da União e suspendeu, por tempo indeterminado, as limiares judiciais que determinavam as reintegrações de terras invadidas por índios em Ilhéus, Una e Buerarema.

Cacique Babau: de onde vem tanto poder e tanta influência?

Barbosa se apoiou no argumento de que as liminares conseguidas pelos produtores da região agravariam o conflito “indígena”. A decisão do Ministro foi tomada individualmente, nesta quarta (26).

O deputado federal Geraldo Simões, que acompanha de perto a disputa de terras entre índios e pequenos produtores da região, considerou o posicionamento de Joaquim Barbosa como “um aval para que as invasões sigam acontecendo impunemente, enquanto o processo em seu conjunto não tenha uma decisão final”. (do Ilhéus 24 horas).

NOTA DO BLOG: recomenda-se assistir em post abaixo a reportagem exibida pelo Jornal da Band sobre o conflito de terras no Sul da Bahia e como pequenos produtores, sem ONGs internacionais e sem CIMIs para protege-los, estão sendo massacrados pelos supostos tupinambás. 

Reportagem exibida pelo Jornal da Band mostra como um grupo que se diz indígena espalha o terror no Sul da Bahia, com a complacência da Funbai e do Ministério da Justiça e o apoio ostensivo do Conselho Indigenista Missionário, ligado à Igreja Católica.

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos (foto), está em Brasilia onde se reúne com representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

No CNJ, ele trata da questão da segurança jurídica dos produtores que vem tendo suas terras invadidas por supostos índios tupinambás. Segundo ele, “a polícia cumpre as reintegrações de posse determinadas pela Justiça, mas logo em seguida as fazendas são novamente invadidas e nada acontece”.

No Ministério da Justiça, ele pretende obter uma cópia que confirma a devolução à Funai do processo de uma área de 47 mil metros quadrados no Sul da Bahia. “Temos a confirmação de que o processo, repleto de irregularidades, foi devolvido, mas queremos ter isso documentado, porque só assim teremos garantia de que as invasões estão fora de lei”, afirma.

Abiel Silva Santos também pretende fazer uma visita à  para cobrar neutralidade da Igreja Católica. “A Conselho Indigenista Missionário não apenas defende os índios como parece incentivas as invasões e isso não podemos admitir”, ressalta. Abiel ainda faz um questionamento: “será que os pequenos produtores que estão perdendo duas terras, sofrendo violência e sendo assassinados não são filhos de Deus?”

Em pronunciamento no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) fez uma homenagem póstuma ao pequeno produtor rural Juraci Santana dos Santos, ex-presidente do Assentamento Ipiranga, em Una, no Sul da Bahia, assassinado por supostos índios tupinambás. “Juraci  deixa a esposa, Elizângela Martins de Oliveira e a filha Tailane de Oliveira Senhorio, de 17 anos, às quais dedico este pronunciamento”, destacou o parlamentar..

Denúncias do assassinato e da violência que vem assolando o Sul da Bahia, foram feitas reiteradamente nos últimos dias em toda a imprensa de nossa região. “Hoje quero homenagear ao companheiro Juraci, pequeno produtor assentado pelo INCRA, líder em sua comunidade de 45 famílias e defensor da sua terra e família, que foi assassinado barbaramente na madrugada do dia 11 de fevereiro em sua casa no assentamento. Sua mulher e filha, que estavam presentes conseguiram fugir, escapando dos tiros que lhes foram desferidos”, disse o parlamentar..

Juraci vinha atuando em defesa do assentamento, resistindo a propostas e ameaças de supostos indígenas que exigiam que ele se declarasse índio e incluísse as terras do Assentamento Ipiranga no processo de demarcação da FUNAI. O líder do assentamento i esteve em Brasília, no dia 1º de outubro de 2013, participando de audiência com o Ministro da Justiça, quando apresentaram inúmeros documentos que comprovam a posse de suas terras, denunciaram as violências e ameaças que vinham sofrendo por supostos indígenas  e solicitaram a intervenção da Força Nacional para evitar o conflito e trazer tranquilidade para a região, buscando uma solução viável  para todos.

Os agricultores conseguiram fazer-se ouvir. A Força Nacional foi à região e, apesar de alguns atos de violência esporádicos, a situação estava sob controle. “No entanto a Força Nacional foi retirada e a região ficou à mercê de grupos armados de supostos indígenas, que não demoraram em voltar a atacar os agricultores”, afirmou Geraldo Simões..

Para p deputado, “foi um equivoco, um erro ou no mínimo uma omissão do Ministro da Justiça, a não compreensão da conjuntura de violência que vivemos e da importância da Força Nacional como garantidora da paz.”. “Agora Juraci está morto, Elizângela chora seu marido e Tailane seu pai”, disse.  A população de Buerarema, onde foi o funeral, manifestou sua revolta e participou massivamente do velório. Estima-se que participaram mais de 10.000 pessoas. Isto em um município de pouco mais de 20.000 habitantes.

“A violência ameaça generalizar-se e provocar novas vítimas. Esperamos que a atuação do Governo na Garantia da Lei e da Ordem, a revogação do processo de demarcação de terras da FUNAI, a reintegração das propriedades invadidas e atue com isenção permitindo a resolução do conflito de uma vez por todas”, alertou Geraldo Simões.