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Mais de 500 mil estudantes devem renovar a matrícula na rede estadual de ensino  para o ano letivo de 2020. O processo de pré-matrícula, que segue até o dia 10 de dezembro, deverá ser feito por todos os estudantes com matrícula e frequência regular nas escolas estaduais, em 2019. A grande novidade deste ano é que a matrícula agora é 100% on-line, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link (https://www.sacdigital.ba.gov.br/).

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. Quem não quiser fazer a pré-matrícula on-line também tem a opção de efetuar na própria escola.

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De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

 
A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

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Já em vigor no país, o Cadastro Positivo tem potencial para injetar R$ 48 bilhões na economia baiana e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de cerca de 1,5  milhão de consumidores, cerca de 10% da população local. Os números fazem parte de estudo realizado pelo setor dos birôs de crédito.
A primeira etapa da integração dos dados do Cadastro Positivo deve se encerrar nesta semana, quando as instituições financeiras completam o envio de informações de seus correntistas  para os quatro principais birôs de crédito do país – Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil -, que serão os gerenciadores do banco de dados do Cadastro Positivo.

Essas informações serão utilizadas pelos birôs na composição da nota de crédito (score) de consumidores e empresas. Em seguida, empresas de telefonia, de água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento.

Segundo o estudo da ANBC (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito), a Bahia, com 38,3% de inadimplentes, apresenta índice de devedores pouco inferior ao da média do Nordeste, que é de 39%, e a brasileira, de 40,3%. E a exemplo do que deve ocorrer no resto do país, o Cadastro Positivo tende a promover uma redução de até 45% na inadimplência no estado.

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O Centro Gemológico da Bahia ganhou uma nova sede para expansão das atividades e oferta de novos cursos. Isso foi viabilizado graças à assinatura do Termo de Autorização de Uso, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura, nesta quarta-feira (20).

De acordo com o governador em exercício, João Leão, secretário da pasta, além de ganhar mais espaço, mais visibilidade devido a nova localização e possiblidade de implantação de novos cursos, o Centro Gemológico, órgão ligado à SDE, servirá de modelo para implantação de cinco escolas de gemas e joias, em municípios com elevada exploração de pedras preciosas.

“Queremos levar esse instrumento ao interior do estado e beneficiar jovens da comunidade, que poderão ter acesso a cursos e descobrir talentos, usando a matéria prima da própria cidade. A primeira escola piloto deverá ser implantada em Pindobaçu, município forte na produção de esmeraldas”, afirma Leão.

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Símbolo do movimento antiescravagista, Zumbi dos Palmares tem a morte reverenciada por meio da celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em todo o país nesta quarta-feira (20). Nas unidades escolares da rede estadual espalhadas pelo interior da Bahia e também na capital, como é o caso dos colégios João das Botas, na Barra, e Rubén Dario, na San Martin, estudantes lembraram a data com diferentes manifestações culturais e artísticas.

Os alunos do João das Botas dividiram as apresentações e em cada sala foi possível acompanhar uma manifestação diferente da cultura negra. Do maculelê à capoeira, passando por religiões de matriz africana, professores e estudantes se empenharam em retratar capítulos importantes do povo negro. A estudante do primeiro ano, Débora Vitória, se sentiu muito orgulhosa por dar vida a Oxum. “Estamos ligados à nossa ancestralidade, nossos antepassados, e se estamos aqui hoje é graças a eles. Consciência Negra, para mim, é ser grata e relembrar toda a trajetória de quem lutou por todos nós”, afirmou a jovem.

A diretora da unidade situada na Barra, Marize Araújo, comentou que a organização de um evento como esse mostra como todos os atores que fazem parte do ambiente escolar estão em sintonia. “Vimos belíssimas apresentações em cada sala que passamos e isso só foi possível por que todos têm uma boa relação e sabem da importância de marcar essa data tão emblemática”, avaliou a gestora.

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Itabuna sedia até a próxima quinta-feira (21), o Primeiro Encontro Nordestino de Prevenção Combinada para Representantes de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos de HIV e Hepatites Virais. O evento começou na noite desta terça-feira (19), no auditório do SEST/SENAT, e reúne participantes e palestrantes de seis estados,  Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

A programação inclui palestras e mesas redondas que discutem ações voltadas para a Prevenção Combinada, com uma maior divulgação da Profilaxia Pós Exposição (PEP) e  Profilaxia Pré Exposição (PrEP). O encontro é realizado pelo Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa) de Itabuna, com recursos do Ministério da Saúde e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Uma das participantes da mesa redonda de abertura foi a coordenadora do Gapa/Bahia, Gladys Almeida. Para ela, “o evento está discutindo assuntos importantíssimos, como o crescimento do número de casos de HIV no Brasil, as estratégias da prevenção combinada e os direitos das pessoas que vivem com Aids. Precisamos discutir, repensar, encarar os desafios e envolver novas pessoas na causa do combate ao HIV/Aids.”

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Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

Secretaria de educação implanta a matrícula on-line na rede estadual.
Fotos: Camila Souza/GOVBA

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.

“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.

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A Secretaria da Educação do Estado divulgou o resultado dos projetos de iniciação científica selecionados para a 8ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). Este ano, a feira acontecerá de 26 a 28 de novembro, em Salvador. Os projetos foram desenvolvidos por estudantes e professores orientadores do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino. Dentre os principais temas abordados, destacam-se meio ambiente, sustentabilidade e empreendedorismo social. A relação dos selecionados está disponível no Portal da Educação.

Nesta edição da Feciba, foram submetidos 1002 projetos de iniciação científica, dos quais foram selecionados 240 para apresentação. A ação alcançou 138 unidades escolares, de 26 Núcleos Territoriais de Educação, em 85 municípios. Os projetos estão distribuídos nas seguintes categorias: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas; Ciências Biológicas; Energia e Sustentabilidade; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; e Júnior Menor.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, destacou a importância da Feciba para o fazer científico em sala de aula. “A Feciba compõe as iniciativas de popularização das Ciências na Bahia e tem um papel proativo de intercâmbio, formação de profissionais da Educação, dinamização da produção científica e, para tanto, pretende elevar o número de professores, estudantes, municípios e escolas atendidos pelo programa. A ação é articulada com o Plano Estadual de Educação e com as Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular”, afirmou.

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A matrícula da rede estadual de ensino a partir de agora será realizada totalmente online, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), por meio do uso do SAC Digital. Esta moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal, também disponibilizará, de forma rápida e fácil, o serviço da matrícula online. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link.

O processo de matrícula online da rede estadual  começa nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

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Fábrica de Celulose Veracel em Eunápolis.
Foto: Adenilson Nunes,

O panorama atual da economia baiana é positivo e isto se comprova no crescimento de 100% na geração de postos de trabalho no setor da indústria, em 2019, quando comparado ao ano passado. Foram criados 38 mil empregos no estado, até setembro, com participação de 60,7% da indústria nestes vínculos formais. E o setor da construção civil foi responsável por 66,9% dos empregos industriais. Para o Governo do Estado, além da elevação no índice de emprego, houve melhora nos níveis de confiança para se investir no estado.

A Bahia também foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos este ano, ficando em 6° lugar no ranking nacional. Só no segmento industrial, o estado tem 236 empresas em implantação, com previsão de investimento de R$ 16,9 bilhões e pode gerar 19,2 mil empregos. O diferencial está na descentralização dos investimentos industriais, já que muitos deles estão concentrados no Semiárido e região Norte. O segmento de Eletricidade e Gás destaca-se na previsão de investimentos (74%) e na geração de empregos (22%). Os números constam do Panorama de Indústria, do mês de outubro, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O saldo positivo da economia baiana em 2019 também se deve ao aumento da demanda interna e à produção industrial, sendo aquela que mais cresceu no Brasil, atingindo o índice de 4,3%, ficando acima da média nacional, em setembro. Os destaques foram os segmentos de Bebidas (+25,3%), Informática (+19,2%) e Derivados de Petróleo (+9,7%), dados do IBGE, conforme análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

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