:: ‘renovação de matrícula’

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, deu mais um passo importante na modernização da Rede Municipal de Ensino ao implantar a renovação automática de matrícula para alunos que já integram a rede. A medida elimina a necessidade de filas nas escolas e garante mais comodidade aos pais e responsáveis.

Com o novo formato, os estudantes que permanecem na mesma unidade escolar e no mesmo nível de ensino terão suas vagas asseguradas automaticamente para este ano letivo, sem a necessidade de comparecimento presencial para renovação.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, a mudança representa um avanço significativo na relação entre o poder público e as famílias.

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Foto Claudionor Jr

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de M<atrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas .A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

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As escolas da rede estadual de ensino iniciaram, nesta segunda-feira (21), o processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023, que prossegue até o dia 2 de dezembro, conforme Portaria nº 2072/2022, publicada do Diário Oficial do Estado. O procedimento pode ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação na unidade escolar. Já para o estudante menor de 16 anos, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola para sinalizar que desejam a renovação e assinar uma lista de solicitação. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendência de algum documento, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes. “Durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”.

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Mais de 500 mil estudantes devem renovar a matrícula na rede estadual de ensino  para o ano letivo de 2020. O processo de pré-matrícula, que segue até o dia 10 de dezembro, deverá ser feito por todos os estudantes com matrícula e frequência regular nas escolas estaduais, em 2019. A grande novidade deste ano é que a matrícula agora é 100% on-line, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link (https://www.sacdigital.ba.gov.br/).

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. Quem não quiser fazer a pré-matrícula on-line também tem a opção de efetuar na própria escola.

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