Cerca de 500 mil acidentes de trabalho e 2,8 mil mortes

evidenciam descaso com a segurança do trabalhador

Emílio Fraga

O Abril Verde não é apenas momento simbólico, mas um alerta urgente diante de números chocantes: em 2023, o Brasil registrou cerca de 500 mil acidentes de trabalho, com mais de 2,8 mil mortes, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Casos como o da tragédia de Brumadinho em 2019, onde 270 pessoas morreram devido a negligência em barragens, ou o incêndio na Boa Vista Confecções em 2023, que matou 10 costureiras em São Paulo por falta de saídas de emergência, mostram o custo humano da omissão. “A maioria dessas mortes poderia ser evitada com fiscalização rigorosa e punição exemplar”, afirma Emílio Fraga, especialista em direito do trabalho com ênfase em acidentes laborais. “Quando um patrão corta custos com segurança assume o risco de matar”, dispara Fraga. Empresas que investem em prevenção, como a Vale (pós-Brumadinho), que destinou R$ 127 bilhões a reparações e programas de segurança, provam que mudar é possível – e obrigatório.

A Justiça tem sido implacável: em 2024, um grande grupo frigorífico foi multado em R$ 50 milhões por expor funcionários a riscos biológicos sem proteção, enquanto uma montadora de veículos foi condenada a pagar R$ 3 milhões por LER/DORT em operários. “Multas são importantes, mas só se tornam efetivas quando acompanhadas de responsabilização criminal”, destaca Fraga, citando o caso de uma empresa de celulose, condenada por homicídio culposo após a morte de um operário em 2022. Por outro lado, iniciativas como o Programa Viver Seguro da Petrobras, que reduziu acidentes em 72% com treinamentos imersivos, e o Sistema de Análise de Riscos (SAR) da Ambev, premiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), comprovam que tecnologia e compromisso salvam vidas. “A segurança do trabalho não é custo, é investimento. Empresas que não entendem isso acabam pagando muito mais – em vidas e em tribunais”, reforça Fraga.

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Os 9.559 estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro já podem utilizar o auxílio permanência referente ao mês de abril. O programa do Governo do Estado, executada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), é voltado para garantir a continuidade dos estudos dos estudantes matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) e que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para o depósito deste mês foram destinados R$ 4,9 milhões.

Criado em 2017 pelo Governo do Estado, programa Mais Futuro se constitui em uma importante política pública para elevar o nível de aprendizagem e a formação de novos profissionais na Bahia ao conceder auxílio básico, no valor de R$, 400, para os estudantes custearem as despesas durante o curso de graduação, ou auxílio moradia, no valor de R$ 800, para universitários que residem a uma distância superior a 100 quilômetros da universidade. Para ser beneficiado pelo programa, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior e comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica junto à universidade.

Desde a sua criação, o Mais Futuro, já investiu mais de R$ 316 milhões, beneficiando 33 mil estudantes das universidades públicas estaduais. Além de atender os beneficiários com a bolsa, após a conclusão de 2/3 do curso, o programa oferece a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais

Foto: Ascom Uneb

Os versos de “O sertanejo”, do poeta sergipano Godofredo Rego, declamados por Clovisnaldo Argolo, do Clube do Poeta do Sul da Bahia, abriram as falas, discursos e pronunciamentos da solenidade de entrega da Praça Berilo Guimarães, no Mangabinha, na noite de sexta-feira passada, dia 4. A praça conta com um novo sistema de iluminação com luminárias de LED, parque infantil com brinquedos modernos e espaço para artistas locais.

O ato contou com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), da primeira-dama Andrea Castro, do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA, vice-prefeito Josué Brandão Júnior, vereadores e convidados. “Quero agradecer a Deus, aos trabalhadores pela execução dessas obras de requalificação executadas pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que se constitui no novo cartão postal da cidade”, discursou.

Augusto também endereçou agradecimentos ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio à cidade, que vai ganhar a segunda etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, com um reservatório com capacidade para cinco milhões de litros d’água instalado no Jardim Cordier, no Jaçanã, e ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e ao deputado federal Paulo Magalhães, que têm sido grandes parceiros de Itabuna, principalmente nas áreas da infraestrutura e da saúde.

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Foi realizada no município indígena de Pau Brasil sessão  da Câmara Municipal que  criou a Secretaria de Assuntos dos Povos Indígenas. A criação da SECAPI é um marco histórico para Pau Brasil que há mais de seis  décadas não tinha tido tal postura.

A sessão foi marcada por enorme simbologia, onde emocionados os vereadores indígenas fizeram pronunciamentos destacando  a gratidão pelo compromisso do prefeito Robson e da Câmara de Pau Brasil.

“Estou feliz com essa sessão de hoje que além da SECAPI foram votadas os projetos de lei da criação da secretaria de turismo, cultura, eventos e lazer – SETUCEL e o centro de referência especializado. A transformação será feito aos poucos e de forma significativa, certamente hoje fizemos história, não só nós da comissão de justiça mas também toda a câmara em especial o nosso presidente Acácio “ declarou o vereador Nego Elder, que presidiu a comissão que resultou na criação dasecretaria.

O projeto de lei que cria a SECAPI foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do poder executivo.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, esteve reunido na manhã de ontem, dia 5, com alguns moradores do Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, quando foi apresentado a ordem de serviço assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), autorizando a realização das obras de implantação das redes de água e esgoto para a localidade.

Segundo previsão do presidente da EMASA, as obras devem ser iniciadas nos próximos 15 dias e serão investidos com recursos da própria empresa de R$ 357 mil. No encontro, ele esteve acompanhado pelos diretores Fernando Duarte (Expansão e Operação) e José Silva (Planejamento) e a procuradora jurídica, Fabiana Rocha.

“Nos próximos dias operários e máquinas da EMASA estarão no Jardim Cordier para iniciar as obras que moradores dessa localidade tanto almejavam. Serão implantados 1,5 mil metros de redes de água e esgoto que vão mudar a realidade das pessoas que aqui residem no loteamento, levando melhor qualidade de vida e valorizando seus imóveis”, disse Ivan Maia.

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Andreyver Lima

A cada novo ciclo, a cada nova tecnologia, a cada novo surto de intolerância que toma conta do debate público, uma coisa permanece constante: a tentativa de deslegitimar o jornalismo.
O Dia do Jornalista nos convida a refletir sobre o papel daqueles que, mesmo diante de ataques e desconfiança, seguem como guardiões da liberdade e da verdade.

Se há alguém ainda tentando manter acesa a luz da razão, mesmo cercado pelas trevas da desinformação e pelo barulho dos tribunais paralelos das redes sociais, é o jornalista.

O jornalista, hoje, é um sobrevivente. Sobrevive aos ataques de políticos que só aceitam elogios. Sobrevive à desvalorização da profissão e à avalanche de conteúdo gerado por máquinas sem compromisso algum com a verdade.

Agora, com a inteligência artificial acelerando a produção e disseminação de conteúdos, o desafio da imprensa se torna ainda mais complexo.

E aqui está o ponto: a inteligência artificial não é jornalista. Pode até redigir frases, montar parágrafos, cuspir manchetes. Mas não investiga, não confronta o poder, não se responsabiliza por erro algum. Quem paga o preço da verdade — ou da mentira — ainda é gente de carne, osso e CPF.

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A  polícia ainda tenta identificar e prender os envolvidos no arrombamento do museu e o furto de peças do acervo do escritor Jorge Amado, no Centro Histórico de Ilhéus. Os criminosos invadiram o imóvel na última sexta-feira (4) e levaram itens, como blusas,  short, chapéu, relógio, máquina antiga de fotografia e um televisor. Além disso, danificaram portas e vitrines.

O Museu Jorge Amado é um dos principais pontos de visitação em Ilhéus, mas está fechado desde janeiro, quando foi interditado pela Prefeitura de Ilhéus para realização de obras. Por isso, uma parte do acervo do escritor grapiúna não estava no Museu Jorge Amado. Está em exposição no Teatro Municipal, que fica a poucos metros do imóvel furtado.

A prefeitura divulgou nota condenando o arrombamento e informando que está comprometida com a preservação da memória e da história de Ilhéus. Mas não informou quando as obras serão concluídas e o imóvel reaberto para visitação pública.

Construído na década de 1820, o sobrado abriga não apenas objetos de Jorge Amado, mas também da família do escritor. Foi nesse imóvel onde Jorge escreveu trechos de seus primeiros romances. Um deles, o “País do Carnaval”, publicado em 1931, época em que o escritor estava com apenas 19 anos. O prédio possui teto com pintura italiana, revestido com madeira de jacarandá.

O “Abril Azul”, evidenciado mundialmente como o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), vem motivando diversas iniciativas no município de Itabuna. Na quinta-feira, dia 3, por exemplo, a equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social IV (CRAS), no Bairro São Caetano, foi mobilizada para uma Roda de Conversa com profissionais do Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) da Secretaria Municipal de Saúde.

Mantido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), o CRAS IV atende as famílias dos bairros da zona sul da cidade. O encontro teve como objetivo sensibilizar e capacitar os envolvidos com informações atualizadas acerca do Espectro Autista, a partir das trocas de experiências e vivências entre as equipes participantes, fortalecendo assim, o diálogo em rede de proteção e atendimento.

Questões relacionadas ao que é o TEA, seus níveis de classificação, comorbidades e déficits, bem como a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, foram temas abordados na Roda de Conversa pelas representantes do CREADH, Paloma Oliveira da Cruz e Carlineia Lima dos Santos.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promoveu, nos dias 3 e 4 de abril, quinta e sexta-feira, o II Workshop da Pós-Graduação, no auditório de Direito, localizado no Pavilhão Waldir Pires. O evento realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, reuniu professores, estudantes, corpo técnico e diretores de departamento, com o objetivo de fomentar o diálogo e a troca de conhecimentos sobre os desafios e as perspectivas no campo da pós-graduação.

O destaque do evento foi a participação de especialistas, como o Dr. Antônio Gomes de Souza Filho, Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e a Dra. Dayana Bastos Costa, Coordenadora de Ensino da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, professores e pesquisadores da Uesc contribuíram para enriquecer os debates e reflexões, visando o fortalecimento da pós-graduação na instituição.

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A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias baianas podem participar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), porém não são inscritos no programa. A TSEE oferece um desconto de até 65% nas faturas de energia, às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

Os municípios que apresentam maior número de clientes que não aproveitam o benefício são: Salvador (234.124 clientes), Feira de Santana (34.721 clientes), Camaçari (25.449 clientes), Vitória da Conquista (21.871 clientes) e Juazeiro (19.664 clientes). O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica não são limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da residência. Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, é necessário que o cliente procure a distribuidora e informe a situação, a exemplo de quem mora de aluguel ou residência cedida por terceiros. Além disso, o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal.

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