:: ‘Notícias’

Um mar de gente tomou conta da avenida do Cinquentenário , em Itabuna, na manhã desse sábado, na caminhada de Geraldo Simões. A quantidade de pessoas na rua confirma o que a coordenação da campanha do petista vem afirmando há cerca de duas semanas: foi detectada um  grande crescimento da candidatura de Geraldo.na reta final.

Participaram da caminhada  o secretário das relações institucionais do governo baiano, Josias Gomes, o secretário adjunto de Justiça, Direitos Humanos e Ressocialização, Carlos Sodré, além do deputado Rosemberg Pinto e do presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação.

Geraldo também se animou com a caminhada. “Todos vieram espontaneamente, andaram com a gente de coração. São pessoas simples, a maioria da periferia, que fizeram questão de caminhar conosco. Assim como os comerciários e os clientes das lojas, que mostraram seu apoio durante a nossa passagem. Itabuna revelou seu voto hoje”.

Débora Spagnol

 O Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março deste ano, tornou lei uma conduta que já estava sendo admitida pelo STJ em decisões reiteradas: a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos em cadastros de proteção ao crédito.

Tornada lei, agora a negativação é medida automática: basta ao credor requerer ao Juiz e este então determina a inclusão do devedor como mau pagador, o que em tese deve agilizar o recebimento dos créditos pelo alimentado: pesquisas indicam que mais de 65% dos créditos inscritos em cadastros de inadimplentes são recuperados em até três dias úteis.

Não se ignore que o credor já dispõe de várias medidas coercitivas para o recebimento dos valores a que faz jus tais como a prisão civil, o desconto em folha de pagamento e a penhora de bens: todas para atender o caráter de urgência com que se reveste o crédito alimentar e sua relevância social na proteção dos direitos constitucionais da criança e dos adolescentes.

Ocorre que esses meios tradicionais não têm sido suficientes para viabilizar a satisfação dos créditos, surgindo então a negativação como alternativa viável e rápida, mas que logicamente só atingirá a quem tem interesse em manter seu bom nome na praça e satisfazer seu débito.

:: LEIA MAIS »

Das salas de aula para os palcos. Esta foi a realidade de centenas de estudantes de escolas estaduais espalhadas pelo interior do Estado que, nesta quinta-feira (29), participaram da etapa regional dos projetos de arte e cultura. Em Itabuna, os estudantes apresentaram suas criações nas áreas da dança, música, teatro, artes visuais, audiovisual e literatura, no Centro de Cultura Adonias Filho. O evento também contou com a participação de estudantes das escolas estaduais das cidades de Ilhéus. Camacan, Uruçuca, Buerarema, Ibicaraí, Ubaitaba, Itacaré, Coaraci e Floresta Azul.

A estudante Áurea Alves Lima, 17 anos, do 3° ano do Colégio Estadual Fred Gedeon, de Floresta Azul, soltou a voz com a música “Os crimes foram esquecidos”, na seletiva do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE). “Minha música é um reggae e fala de uma garota que foi abusada e clama o luto e a dor que sente. Este é o meu último ano na escola e estou empolgada para representar a minha escola e região na fase estadual”, diz animada.

Quem também se apresentou foi Alessandra Monaliza Conceição, 16, do 2° ano do Colégio Estadual General Osório, de Itabuna. “Gosto muito de participar do projeto Tempos de Artes Literária (TAL) porque amo poesia e a de minha autoria se chama ‘Ingratidão’, onde expresso um pouco da minha impressão sobre a realidade em que vivemos como a violência e a falta de ética dos políticos corruptos”, explica a estudante.

O professor de História, Erlon Costa, do Colégio Estadual Moysés Bohana, de Ilhéus, acredita que “os projetos de arte e cultura complementam toda a construção do conhecimento, valorizam as potencialidades dos estudantes em diversas linguagens”, destaca.

As apresentações nas escolas estaduais envolvem os seguintes projetos estruturantes: Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Tempos de Arte Literária (TAL), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Dança Estudantil (Dance), Canto Coral Estudantil (Encante) e Festival Estudantil de Teatro (Feste).

Um salgadinho frito, um copo de cerveja e o balanço ao som de uma música de arrocha. Foi assim que Dona Enedina Pereira da Silva, cidadã ilheense residente no Bairro Teotônio Vilela, iniciou a comemoração dos seus 106 anos, na noite de terça-feira, 27 de setembro, na sede do Centro de Apoio ao Menor Carente do Bairro, na zona oeste. Dona Enedina ganhou fama nacional ao superar as dificuldades da idade e se alfabetizar aos cem anos, através do programa Todos pela Educação (Topa), promovido pelo Estado da Bahia.

No seu aniversário de 106 anos, entre amigos e outros convidados, estavam presentes os alunos do Topa. O Programa de Alfabetização acontece na sede do Centro de Apoio ao Menor, no Teotônio Vilela, local onde Dona Enedina estudou e se alfabetizou, aos 100 anos.  A diretora da instituição social, Gissônia Santos, lembra que a ilustre aluna conquistou a simpatia de todos, quando entrou na turma de alfabetização.

Aos 100 anos, dona Enedina foi um símbolo do TOPA

“Ela chegou aqui com 99 anos, não sabia nem ler, nem escrever e de repente ela aprendeu. Foi aqui no Topa. Quando ela fez 100 anos de idade, nós fizemos uma festa de aniversário para ela. Desde então, comemoramos todos os anos com ela. Uma pessoa muito querida por todos nós”, enfatizou com emoção.

Quando Dona Enedina chegou ao Topa, há alguns anos, declarou que a sua motivação para ser alfabetizada seria o interesse em conseguir ler os nomes dos trajetos das linhas de ônibus com destino ao seu bairro. Depois que alcançou o objetivo, declarou: “hoje eu sou feliz, porque eu chego no ponto de ônibus e vejo B de bairro, T de Teotônio, e V de Vilela”. Dona Enedina foi alfabetizada pela professora Nice Correia, com quem até hoje mantém relações de amizade e companheirismo.

Mãe do Vilela – De acordo com Gissônia Santos, Dona Enedina Pereira da Silva, nasceu em 1910, em Ilhéus. É considerada uma das fundadoras do bairro Teotônio Vilela, conhecido anteriormente pela localidade de Gomeira. “Dona Enedina teve um papel importante para a convivência da comunidade. Ela é como se fosse uma mãe para nós, moradores. Quando eu cheguei no Vilela, que era chamado de Gomeira, ela já era como uma mãe para todos”, concluiu.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) utilizará, pela primeira vez, em larga escala, o JE Connect, ferramenta que visa dar maior agilidade a contabilização dos votos das Eleições Municipais 2016 na Bahia. A vantagem na utilização do sistema – que roda através de um pendrive – está na ampliação da rede de transmissão de dados, proporcionando ganho logístico a um baixo custo.

A ferramenta possibilita o envio das informações a partir de qualquer computador conectado à internet, em rede Virtual Private Network (VPN). Além disso, o JE Connect contribui para minimizar custos com transporte de equipamentos e servidores. A transmissão é feita do local de votação, através de rede segura e privada no qual os dados são transmitidos sem o risco de serem hackeados.

Na Bahia, 766 locais de votação transmitirão os resultados utilizando a tecnologia JE Connect, sendo 443 em Salvador.

Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.

A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior  ANDES-SN manifesta seu total repúdio à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 que instaura a contrarreforma do Ensino Médio e compromete todo o sistema educacional brasileiro. Estas alterações são tão ilegítimas quanto o governo que as impõe! Mudanças no sistema educacional não podem ser realizadas de maneira impositiva, por meio de um instrumento antidemocrático como uma Medida Provisória, ignorando o que as entidades acadêmicas, sindicatos de professores e técnicos em educação, além de movimentos estudantis têm acumulado ao longo do tempo. As propostas apresentadas, desta forma autoritária refletem, de maneira explícita, a finalidade de atuação deste governo que é unicamente servir ao grande capital de modo rápido, bárbaro e violento. Essa MP tem ligação direta com o PLP 257/2016 (atual PLC 54/2016), PEC 241/2016, PLS 204/2016, que tentam enfraquecer os serviços públicos, congelar os salários dos funcionários públicos, impedir a realização de concursos, enfim tirar os direitos dos trabalhadores.

As alterações da Medida Provisória apontam para uma formação educacional cada vez mais aligeirada, heterônoma, comprometida com as exigências do mercado que impõe regras para atender as suas necessidades afastando as possibilidades de formação de cidadãos plenos, críticos e autônomos. A proposta de “Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral” oculta o fato de que este tempo integral será ocupado de maneira cada vez mais dirigida pelos setores dominantes do mercado, aprofundando a lógica do Plano Nacional de Educação na qual as parcerias público-privadas são encaradas como sinônimos de educação pública. Além do fato de parecer apenas um anúncio para tentar iludir a população, já que o mesmo governo ao lançar a PEC 241/2016, propõe o congelamento nos investimentos públicos, entre os quais a educação, por 20 anos.
Para a operacionalização dessa contrarreforma há outro absurdo, qual seja, a desqualificação dos Cursos de Licenciatura e a permissão de que sejam admitidos para ministrar aulas pessoas com notório saber, desconsiderando que Professor/Professora é uma Profissão, que tem regulamentação e que deve ser exercida por quem tem formação específica, que inclui domínio do conteúdo e formação pedagógica. Esta medida é uma afronta a toda a política de formação educacional comprometida com o diálogo em sala de aula e que exige formação coerente, completa e metodologicamente rigorosa. Retoma-se, nessa proposta, a ideia de que para ser professor não é necessário formação para tal, desqualificando os/as professores/as de todos os níveis de ensino.

A não obrigatoriedade do ensino de educação física e artes para o ensino médio, articulada à política de cortes de verbas, indica um dos aspectos mais perversos da mercantilização da educação: a da gradativa eliminação de conteúdos. Flexibilizar a oferta destas disciplinas significa, na prática, retirá-las do currículo do Ensino Médio para economizar gastos que irão alimentar o sistema da dívida pública, reforçado pelo novo ajuste fiscal proposto pela PEC 241. Para desviar mais verba pública para alimentar os ganhos do sistema financeiro, será imposto um sistema de ensino em que os estudantes estarão privados de uma pluralidade de saberes e conhecimentos necessários para garantir a formação cidadã e a conquista da autonomia intelectual. A MP 746/2016, no conjunto, demonstra o objetivo maior da política educacional para o ensino médio a ser ofertado aos filhos dos/as trabalhadores/as, que é a preparação unilateral e linear para o mercado de trabalho, subtraindo desses jovens o direito ao conhecimento universal das diferentes formas de expressão, incluindo a corporal e artística, que contribuem para a formação da sensibilidade, da capacidade crítica, da criatividade e do saber apreciar e produzir o belo.

Outra alteração imposta que é bastante grave diz respeito direto à nossa categoria, quando considera que “conteúdos cursados durante o ensino médio poderão ser convalidados para aproveitamento de créditos no ensino superior”. A combinação desta proposta com a flexibilização de currículos feita em toda a Medida Provisória indica uma tendência bastante negativa de aprofundamento do aligeiramento do ensino superior, a partir da reforma do ensino médio. Segundo as regras colocadas, o empresariado poderá coordenar e ofertar cursos reconhecidos como disciplinas que, por sua vez, poderão ser consideradas válidas para o ensino médio e, posteriormente, aproveitadas para o ensino superior, rompendo com a autonomia do ensino em dois níveis ao mesmo tempo. É preciso ficar atento a esta movimentação que amplifica o caráter privatizante das universidades que, cada vez mais, são referenciadas pelas formas de ensino das grandes empresas educacionais que refletem interesses que não dialogam com uma formação cidadã ancorada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A Diretoria do ANDES-SN se mostra radicalmente contrária a tal medida por sua forma e conteúdo. Conclama a todas as entidades e movimentos sociais que compõem a Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, que promoveu dois Encontros Nacionais de Educação (ENE), os Fóruns Estaduais de Educação, entidades acadêmicas, sindicatos e a população em geral para lutarmos juntos contra essa MP e pela abertura de um amplo e democrático debate sobre o Ensino Médio, que deve envolver todos os setores que defendem uma educação pública, gratuita, laica e democrática.

“É preciso organizar a classe trabalhadora para enfrentar os desafios da conjuntura” (II ENE, 2016).

Fora Temer e rumo à greve Geral.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Composição de Almir Sater e Renato Teixeira, apresentada no Viola, Minha Viola, da TV Cultura.

Para garantir a segurança de todo processo eleitoral 2016, a Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento ostensivo em todo o estado. O Comando de Policiamento Regional Sul – CPRS atuará em todo Sul e Extremo sul, dando apoio a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

No  dia 2 de outubro, data das eleições municipais em todo o país, para garantir a lisura e a segurança dos eleitores,  a Polícia Militar  contará com  3140 homens e mulheres que vão trabalhar no policiamento na região.

O CPRS é responsável por 65 municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia, com 18 unidades Operacionais entre companhias e batalhões e a CIPT/RONDESP-Sul.  Na região, trabalham em apoio ao CPRS as unidades do Comando de Policiamento Especializado – CPE: CIPE-Cacaueira, CIPE- Mata Atlântica, CIPPA, CIPGd, Esquadrão de Polícia Montada, CIPRv e ainda o efetivo das unidades administrativas da região.

A Polícia Militar pede aos eleitores e candidatos que atentem para a legislação eleitoral em vigor, no que se refere à não utilização de bebidas alcoólicas, limitação da realização de eventos políticos, panfletagem e utilização de carros de som, nos dias que antecedem e no dia da eleição.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Saúde, confirmou a manutenção da parceria com o Mutirão do Diabético, que este ano acontece no dia 26 de novembro. O apoio foi sacramentado durante encontro do secretário municipal de saúde, Dr. Paulo Bicalho, com o coordenador do Mutirão, Dr. Rafael Andrade.

Dr. Rafael Andrade e Dr. Paulo Bicalho

“O Dr. Paulo Paulo Bicalho é um  exemplo de luta pela saúde pública em Itabuna. Esta parceria é fundamental para juntos contribuirmos tentarmos melhorar a continuidade dos cuidados ao pacientes diabéticos”, disse o Dr. Rafael.  O apoio da prefeitura, que participa da montagem da estrutura do evento, inclui ainda a  liberação de exames para portadores de diabetes capacitação de servidores no atendimento às complicações do diabetes, tratamento de pacientes com retinopatia diabética, e o espaço Diabetes Kids, destinado às crianças. Em 2015, o Espaço Kids atendeu cerca de 300 crianças, identificando 60 casos de diabetes.

“Este envolvimento cada vez maior entre o Mutirão e a Secretaria Municipal de Saúde é uma arma  importante para impactarmos de forma mais contundente na qualidade de vida dos nos diabéticos”, ressalta o coordenador do Mutirão do Diabético.

“O Mutirão do Diabético presta um serviço essencial para a população, ajudando a prevenir uma doença silenciosa, em que o tratamento na fase inicial é fundamental”, afirmou o Dr. Paulo Bicalho. A Prefeitura   também participa da campanha “Novembro Azul”, que tem o objetivo de iluminar prédios, praças, lojas e residências com a cor azul, Por iniciativa da administração municipal, pontes e avenidas já foram iluminados de azul, a cor que é símbolo  mundial da prevenção do diabetes.