:: ‘Destaque4’

Para quem tem contas em aberto com a Embasa e ainda não conseguiu negociar a dívida, a campanha “Embasa Facilita” será prorrogada até o dia 31 de janeiro com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras possibilidades. As vantagens oferecidas podem ser acessadas no Atendimento Virtual(atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

Iniciada em 20 de novembro, a Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos que encontraram a solução ideal para a quitação de seus débitos. A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada no Atendimento Virtual, com as seguintes opções: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou no dia 28 de dezembro, a Lei nº 2.657, que cria legalmente o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB), executado na cidade, através do programa Meu Lugar, que visa entregar título a posse a pessoas de baixa renda que vivem em casas sem escritura.

O REURB é uma das formas de devolver a dignidade para famílias que viviam em áreas públicas ou particulares com a posse precária. “Começamos no ano passado e este ano vamos entregar neste mês de janeiro uma média de 500 títulos aos moradores do Jorge Amado e do Novo Mangabinha”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e coordenador do Programa Meu Lugar, José Alberto de Lima Filho.

Em 2023, a Prefeitura realizou o cadastro de famílias que vivem nesses bairros e em julho fez a entrega dos primeiros 120 documentos em uma solenidade no Teatro Municipal Candinha Dórea, contando com a participação do corregedor-geral do TJ-BA e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dentre outras autoridades.

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A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o salário-mínimo do brasileiro será de R$ 1.412, reajuste que representa um ganho real quando comparado aos atuais R$ 1.320 em vigor. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (27). O aumento altera o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI).

Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro. Isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário-mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual (atualmente em R$ 81 mil). Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS. Veja as principais:

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Nestor Amazonas

Todo fim de ano, uma sensação estranha me incomoda…a de que deveria estar em outro lugar, não importa onde esteja naquele momento.

No meu caso sempre imagino/desejo sentir o prazer de um lento e calmo mergulho no fim da tarde, no Porto da Barra, em Salvador, tendo o sol poente por testemunha.

Tem locais que se instalam dentro da alma da gente e nós, viajantes eternos em terras alheias, permitimos que uma geografia se aposse da nossa história.

Mesmo nascido no Recife, ter passado por Fortaleza, João Pessoa, Feira de Santana e ter sido adotado por Aracaju, flertei com Ilhéus, fui amante do Rio (antes do caos), casei-me com São Paulo, mas é em Salvador, no Porto da Barra, tal qual um novo e imodesto Tomé de Souza, que ancoro meus navios.
Finco minha bandeira na areia e contemplo o horizonte que se entende além da Baía de Todos os Santos.

Não importa onde esteja, todo ano, na minha mente, docemente mergulho nas águas mais amorosas e sensuais que conheço, puro prazer do corpo.

Longe de tudo, navego na memória submersa da distância e do tempo, mergulho de corpo e alma no meu Porto Eterno, da Barra.
Saudades.

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula.

Para isso, deve-se acessar o portal ‘ba.gov.br’, fazer a autenticação, informando dados de acesso (CPF/e-mail e senha), e pesquisar o serviço ‘Reclamar sobre falta de abastecimento de água’. Após pressionar o botão ‘SOLICITAR’, será verificado se o CPF logado no portal possui matrículas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, será possível trazer as matrículas ‘pessoa física’ e ‘pessoa jurídica’ que sejam vinculadas ao CPF em questão para o registro da falta de abastecimento de água.

O serviço mostrará todas as matrículas associadas ao titular pessoa física (CPF) ou, no caso de pessoa jurídica (CNPJ), também ao representante legal.  Também será possível saber a previsão de regularização do abastecimento de água, quando o abastecimento estiver interrompido para realização de manutenção na rede de distribuição, ou ser informado caso o abastecimento de água esteja suspenso por inadimplência.

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A Prefeitura de Itabuna segue avançando com a implantação dos novos conjuntos semafóricos que vêm reforçar a segurança no trânsito em diferentes pontos da cidade. Até o momento, técnicos da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN) já instalaram oito dos 14 conjuntos semafóricos previstos para serem implantados nesta primeira fase.

O cronograma de agora contempla os principais cruzamentos e vias por onde trafegam centenas de veículos diariamente. Também já foram instalados dois indicadores de faixa de pedestres.

Já foram instalados conjuntos semafóricos nas seguintes localidades: cruzamentos da Avenida Manoel Chaves com a Rua Juarez e com a Avenida Princesa Isabel; Alício de Queiroz com Avenida do Cinqüentenário; e na região da Rodoviária e condomínio Centro Comercial. Nesta mesma localidade também foram instalados dois indicadores de faixa de pedestres.

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) está executando serviços de ampliação das redes água e esgoto nos bairros beneficiados com as obras do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa agora desenvolvido pela Prefeitura. No Santa Inês foi realizado obras da extensão de 240 metros de rede de esgotamento sanitário e 40 ligações domiciliares à nova rede.

No Nova Itabuna, foram feitas redes de água e esgoto na Travessa da Paz e na Baixa Fria, sendo implantados cerca de 70 metros de redes. Outra localidade que recebeu obras do PAI e que teve a rede de esgoto ampliada é o Bairro Jaçanã.

Segundo o gerente de Saneamento da EMASA, Tauan Sampaio, a empresa segue a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) para que antes do asfaltamento das ruas, os domicilio devem ser atendidas por redes de água, esgoto e drenagem de águas pluviais.

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Sandro Oliveira, gerente geral de Compliance da BAMIN – foto divulgação

A BAMIN teve a oportunidade de reafirmar o seu compromisso de desenvolver uma cultura de igualdade de oportunidades, respeito e compreensão entre as pessoas dentro da companhia na 169ª Comissão de Compliance Nacional 2023. O evento, promovido pela Ação Coletiva de Compliance, foi transmitido online com a participação de representantes de diversos segmentos corporativos.

Durante a palestra, que teve foco no case de integridade da BAMIN, o gerente geral de Compliance, Sandro Oliveira, apresentou as ações de ESG, ética, integridade, governança e gestão de riscos desenvolvidas pela empresa. Entre as iniciativas do programa estão as estruturas de prevenção e detecção que têm como objetivo comunicar melhores práticas em prol do desenvolvimento sustentável, detalhando os valores e ações que colocam os temas ambientais, sociais e de governança na centralidade dos negócios da BAMIN.

“Um dos nossos compromissos é transformar o Compliance em um sistema integrado para engajar as pessoas no programa e garantir a disseminação do conhecimento e uma comunicação efetiva em Compliance da BAMIN”, afirmou Sandro Oliveira.e Gestão

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No último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.

O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias. Esse cadastro reúne informações ambientais detalhadas, mapeando áreas de preservação permanente, reservas legais, vegetação nativa e as áreas de uso da comunidade.

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Walmir Rosário

Dois fatos relevantes sobre a rivalidade no futebol entre Ilhéus e Itabuna ficaram marcados na memória do diretor do Banco Econômico da Bahia, Carlos Botelho: O primeiro foi o acidente sofrido por Clóvis Nunes de Aquino, centroavante da seleção de Itabuna, que apesar de reserva de Juca Alfaiate, que era mais impetuoso, e em determinadas partidas era escolhido em lugar do titular, considerado mais técnico.

E num desses jogos, no primeiro tempo, a seleção de Ilhéus ganhava, em casa, por 2X0, quando no segundo tempo o técnico Costa e Silva (à época gerente das Casas Pernambucanas, em Itabuna) tirou o trio atacante de Itabuna – Lubião, Juca Alfaiate e Macaquinho – e substituiu-o pelo trio atacante reserva – Mil e Quinhentos, Clóvis Aquino e Lameu – com o intuito de virar o placar.

Com apenas 15 minutos do jogo reiniciado, o Itabuna já empatava em dois a dois, com dois gols de Clóvis. Foi aí que o violento beque da seleção de Ilhéus, Pedro Fateiro, do Fluminense do Pontal, enlouquecido com o “baile” que tomavam, numa jogada eminentemente criminosa, desferiu um pontapé no rosto de Clóvis Aquino, causando fratura no nariz e no maxilar.

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