:: ‘Destaque3’

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo firmaram acordo de cooperação técnica (ACT) com objetivo de realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para fomentar a cacauicultura na região noroeste do estado. Conforme o acordo, deverão ser avaliados clones de cacau para os locais de potencial desse cultivo, bem como sistema consórcio com outras culturas, manejo fitossanitário, tecnologia de processamento e qualificação de técnicos e produtores.

Para o desenvolvimento do projeto, será implantada uma rede de experimentação e de vitrines tecnológicas em unidades de pesquisa nas seguintes localidades: Pariquera-Açu, Colina, Pindorama e Votuporanga. Com produtores dos municípios que representam a regional de São José do Rio Preto: Adolfo, Álvares Florence, José Bonifácio, Mirandópolis, Monte Aprazível, Nova Granada, Novais, Palmares Paulista e Tanabi.

Essa rede permitirá obter informações e conhecimento para orientar os produtores e qualificar os técnicos com sistemas de produção e também de processamento pós-colheita adequados para a região do Vale do Ribeira e da região noroeste do estado, seja para plantio de cacau solteiro em áreas hoje ocupadas por pastagens degradadas, cana de açúcar e laranja, ou em sistemas consorciados com seringueira, banana ou pupunha.

:: LEIA MAIS »

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, através da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dos Serviços Especializados em Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT). empossou na manhã de hoje, dia 15, os novos membros da CIPA que vão representar o quadro de funcionários da unidade hospitalar. A eleição da Comissão para a gestão 2022/2023, aconteceu no final de novembro e o treinamento ocorreu nos dias 13 e 14 deste mês.

As palestras foram ministradas pelos integrantes do SESMT: a coordenadora Nayara Alves, Maria Cristiana dos Santos e Verônica Gonçalves (enfermeiras), Pedro de Souza (técnico em segurança do trabalho) e Edimário Gonçalves (bombeiro e técnico em segurança do trabalho), Guilherme Malta (engenheiro ambiental) e Melquíades Lessa (fisioterapeuta).

Durante o treinamento, os colaboradores eleitos e indicados da CIPA assistiram apresentação de temas relevantes: “História da CIPA e Segurança do Trabalho”; “Noções sobre Legislações Trabalhistas e Previdenciárias”; “Noções sobre Acidente/Doenças do Trabalho”, ”Combate a Incêndio”, “Análise de Acidentes e Doenças do Trabalho”; “Resíduos e Suas Contaminações” “Definição de Risco e Perigo”, “Levantamento para elaboração de Mapa de Riscos” e “Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo”, entre outros.

:: LEIA MAIS »

Os serviços da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) estão à disposição dos baianos de forma prática e rápida, 24 horas por dia, via atendimento virtual no WhatsApp. Através do número 0800 284 0011, os cidadãos podem fazer denúncias, reclamações ou elogios a qualquer órgão estadual. Na terça-feira (13), a Bahia recebeu do Grupo Meta, empresa que gere o aplicativo, o selo de verificação dado a serviços que atendem a todas as etapas de segurança, transparência e sigilo. A certificação digital foi celebrada, nesta quinta-feira (15), durante o último encontro do ano da Rede de Ouvidores Especializados do Estado.

“O nosso serviço de atendimento melhorou muito com a inclusão do Whatsapp, que é uma das ferramentas de comunicação que as pessoas mais utilizam. Esse acesso faz com que o cidadão consiga falar com ouvidoria de uma forma mais prática, sem ficar tanto tempo no telefone aguardando na linha. Com isso, a participação social se tornou uma coisa muito mais prática e mais rápida, o que vai melhorar o serviço público”, afirmou a Supervisora de teleatendimento da OGE, Tainá Sousa.

No evento, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha, fez uma palestra sobre a importância do órgão como instrumento democrático.  “É sempre importante ressaltar a competência da OGE, que faz um trabalho extraordinário de ouvir a sociedade civil, melhorando a implementação de políticas públicas e a redução da deficiência dos órgãos públicos”, afirmou.

:: LEIA MAIS »

No próximo domingo (18), Ilhéus receberá a 1ª edição da Corrida da Ponte, evento esportivo que vai reunir cerca de 800 de todo o Brasil. A iniciativa é da Sport Ativo Eventos, com apoio da Prefeitura. A concentração será às 6h, com largada às 7h do estacionamento da Catedral, na Avenida Soares Lopes. O circuito inclui a Ponte Estaiada Jorge Amado e Avenida Dois de Julho, que serão fechadas pela Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) para a realização do evento, cujo término está previsto para às 11h.

Durante o circuito, os atletas poderão explorar as belezas naturais e históricas da Princesinha do Sul. Segundo o prefeito Mário Alexandre, Ilhéus está se consolidando como uma cidade que incentiva o esporte. “Nós temos nos esforçado para oferecer qualidade de vida através da prática esportiva. Essa prova também vai movimentar o turismo, pois vamos receber competidores de todos os cantos do nosso Brasil”, disse.

Todos os atletas receberão medalhas de participação. Já os ganhadores receberão prêmios com troféus e dinheiro. Haverá ainda sorteios de brindes e 100 bilhetes da Mega da Virada. Conforme a organização, os alimentos serão arrecadados após o término da competição. A doação consiste em 1 kg de alimento não perecível ou 1 kg de ração animal que será destinado às instituições de Ilhéus.

Orientações – Os corredores devem usar o número de peito acima do seu short ou bermuda e ficar atentos aos retornos. A organização informa que os fiscais atuarão ao longo do percurso, orientando e fiscalizando a prova. Instruções – A entrega dos kits acontecerá na Casa Jorge Amado, na sexta-feira (16), das 14h30 às 19h, e no sábado (17), das 9h às 18h.

:: LEIA MAIS »

O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas, que havia atingido crescimento recorde durante a pandemia, caísse 8,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado.

Em números absolutos foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, abaixo de 2.720 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no estado, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, janeiro e agosto.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

:: LEIA MAIS »

Heitor e Alice lideram lista

Uma das grandes novidades de 2022, o nome  deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório independentemente do motivo, e pais de bebês, em consenso, alterarem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento – Lei Federal 14.382/2022 -, a preferência no município não mudou entre os nomes femininos: Alice, com 30 registros, permanece sendo o nome mais escolhido no município. Já entre os homens, uma importante novidade: Heitor desbancou Gael, que liderou o ranking masculino no último ano, e foi o nome mais registrado entre os meninos recém-nascidos, com 35 registros.

O ranking dos nomes mais registrados em 2022 traz a característica das escolhas mais registradas em Itabuna, mostra a preferência por nomes simples e com significados bíblicos como Theo, Gael, Helena, Miguel, Bernardo, Samuel e Noah, que simbolizam o novo gosto dos pais e que crescem ano a ano no ranking nacional dos 50 nomes mais registrados.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

“A era digital influencia não somente as ações e comportamentos, mas também na questão de identidade, como podemos perceber nos nomes mais registrados na Bahia. Mas, o Registro Civil possibilita a troca de nome para os maiores de 18 anos, ou seja, se a pessoa não gosta ou está insatisfeito com seu nome, pode procurar o cartório mais próximo e fazer a troca de forma ágil e simples na certidão de nascimento”, diz Daniel Sampaio, presidente da Arpen/BA.

Mudança de nome

Passados seis meses da entrada em vigor da nova Lei Federal nº 14.382/22, que permitiu a troca de nome a partir dos 18 anos independentemente do motivo, assim como a mudança de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro de nascimento, o Brasil registrou 4.970 alterações de nome diretamente em Cartórios de Registro Civil.

Para realizar o ato diretamente em Cartório é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

Já no caso da alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.

A nova lei deste ano ampliou o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. Até então, a Lei de Registros Públicos permitia a alteração de nome, que juridicamente é conhecido como prenome, no primeiro ano da maioridade, isto é, entre 18 e 19 anos, assim como a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das situações envolvendo proteção à testemunha e em casos de apelidos notórios e reconhecidos, estas duas últimas possibilidades somente mediante autorização judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

RANKING DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM ITABUNA EM 2022

10 NOMES MAIS FREQUENTES

HEITOR

35 registros

ALICE

30 registros

ARTHUR

28 registros

THEO

28 registros

GAEL

27 registros

HELENA

24 registros

MIGUEL

22 registros

BERNARDO

22 registros

SAMUEL

21 registros

NOAH

21 registros

Foi assinado nesta quarta-feira (14), Memorandos de Entendimentos entre Reitores e representantes de 10 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro e o secretário executivo da Comissão Especial do Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde e coordenador de Fomento à Indústria de Energias Renováveis, Roberto Fortuna. As instituições vão apoiar no desenvolvimento de inovações tecnológicas, aprimoramento de processos industriais, qualificação profissional e formação de novos pesquisadores no âmbito das universidades e das empresas. As assinaturas ocorreram no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca que esse investimento energético é fundamental para o crescimento econômico do estado nos próximos anos. “O Hidrogênio Verde é o futuro energético da Bahia e da indústria do Estado. O desenvolvimento dessa tecnologia com baixo custo vai dinamizar de novo a nossa indústria, vai promover uma transformação energética no nosso parque industrial e vai dinamizar, em termos de receita e de produção, vendas para o exterior. É um projeto que hoje é o mais estratégico que existe para nossa indústria e desenvolvimento da Bahia”, diz.

“A relação das universidades com o governo e com as empresas são fundamentais para aprimorar a economia para Hidrogênio Verde a partir de inovação, desenvolvimento de processos e qualificações de pessoas. Esse apoio faz com que a economia de hidrogênio se torne mais sólida, competitiva e sustentável, se implantando com toda a qualidade, a competitividade e a estruturação necessária para ela ter fôlego no longo prazo. A partir desses memorandos, nós vamos ter como articular e atender com soluções devidas e necessárias os problemas, os percalços e todas as necessidades das empresas que se implantarem na Bahia para desenvolver seus projetos de hidrogênio e derivados”, declara Fortuna, secretário executivo da comissão.

:: LEIA MAIS »

Reeducandos egressos do Conjunto Penal de Itabuna estão recebendo atendimento psicossocial com profissionais do Corpo Técnico da unidade a fim de garantir mais oportunidades de reintegração na sociedade por meio, principalmente, da educação e do trabalho.

Para isso, foi organizada uma força-tarefa com profissionais e instituições, a exemplo do Instituto de Identificação Pedro Mello, que tem um posto avançado no próprio Conjunto Penal. Entre os serviços, a confecção de documentação básica visa garantir a empregabilidade aos reeducandos que deixaram o sistema prisional.

De acordo com o diretor do CPI, Bel. Alecsandro Andrade Leal, no âmbito do Conjunto Penal de Itabuna, a gestão compartilhada com a empresa Socializa vem buscando formas de ampliar os espaços de ressocialização, com as escolas que atuam na unidade e apoio de instituições da sociedade civil.

“Recentemente tivemos uma reunião com representantes do Grupo de Ação Comunitária, em um encontro dos líderes institucionais, que aceitaram nosso convite e vieram fazer uma visita ao nosso Núcleo de Ressocialização”, destaca.

Ele observa que esses encontros serviram para mostrar aos empresários as diversas possibilidades de contribuir com o processo de reintegração dos apenados na sociedade por meio do trabalho.

“Há, também, oportunidades para as empresas que visam reduzir custos de mão de obra com a contratação de reeducandos, e ainda contribuir para a paz na sociedade onde estão inseridas”, declara o diretor Alecsandro Leal.

Com base em dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a  Defesa Civil de Itabuna emitiu Boletim Municipal de Previsão do Tempo com alerta para chuvas intensas previstas para a região Sul da Bahia. Os índices pluviométricos oscilam entre  30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia.

Além disso, há previsão de ventos intensos entre 60-100 km/h, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Kaique Brito, as equipes seguem monitorando os volumes de chuvas e emitindo boletins diários pelos meios de comunicação oficiais da Prefeitura.

“Tem chuvas por vir ainda nesta semana para nossa região em cidades como Teixeira de Freitas e Itapetinga, onde foram registrados grandes volumes de chuva. Mas, estamos monitorando e passando as informações para a população”, informou  Kaique Brito.

Em nota, o  prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lamentou o falecimento do psicólogo e psicanalista Marcelo Pereira de Moura, ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), ocorrido na noite de ontem. Nas eleições municipais de 2020, ele integrou a chapa proporcional da  nossa coligação Mudar para Fazer, como candidato a vereador pelo partido Rede Sustentabilidade.