:: ‘Destaque2’
Jerônimo Rodrigues parabeniza a Uesc pelos 31 anos de implantação

Em mensagem nas redes sociais, o governador eleito Jerônimo Rodrigues saudou a Universidade Estadual de Santa Cruz pelos 31 anos de implantação. Jerônimo destacou o papel da Uesc pelo papel social, comprometimento com a pesquisa-ensino-extensão e o fortalecimento do ensino público.
Veja a nota:
A Universidade Estadual de Santa Cruz completa 31 anos. Parabenizo a Instituição pelo papel social que exerce no Estado da Bahia, com o seu comprometimento com a pesquisa-ensino-extensão, que perpassa os limites do Território Litoral Sul, onde foi implantada.
Referenciada mundialmente, a UESC vem consolidando a interiorização e democratização do ensino superior em prol do fortalecimento do ensino público, também prezando pela importante relação com a educação básica cada vez mais próxima, fortalecida e também a serviço da comunidade.
Parabenizo o reitor, professor Alessandro Fernandes, estudantes, professores e técnicos, na expectativa de seguirmos firmes, por mais grandes realizações, dentre outras tantas possibilidades. Vida longa à UESC! #Jero
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Custo da cesta básica aumenta em Itabuna e fica estável em Ilhéus
A cesta básica passou a custar R$525,09 no mês de novembro na cidade de Itabuna, um aumento de 2,04% comparativamente ao mês de outubro de 2022.
Já em Ilhéus, custo da cesta básica aumentou 0,11% na cidade de Ilhéus, de R$522,13 em outubro para R$522,68 em novembro, e 2,04% na cidade de Itabuna, de R$514,58 em outubro para R$525,09 em novembro.
Em ambas as cidades aumentaram de preço açúcar, pão, farinha e leite. E reduziram de preço carne e feijão.
Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC
Prefeitura de Itabuna realiza capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta sexta-feira, dia 2, no auditório das Faculdades Santo Agostinho (FASA), uma capacitação sobre a nova legislação de licitação ( Lei nº 14.133/2021). O tema foi “Curso da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública para Aprimoramento e Atualização de Conhecimento para Licitantes”.
Organizado pelo Comitê Técnico-Jurídico da Prefeitura de Itabuna, o curso teve como palestrante Alessandro Prazeres Macedo, auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). A coordenadora do Comitê e subsecretária municipal de Gestão e Inovação, Verônica Silva Brandão, explica que o Comitê foi instituído com o intuito de promover meios para que os servidores públicos do município que trabalham diretamente com processos licitatórios possam adquirir os conhecimentos necessários sobre a nova legislação.
“A legislação concede um período de dois anos para que todos possam se adequar. Mas, optamos por nos adequar já. O trabalho do Comitê Técnico-Jurídico está focado em quatro eixos: Regulamentação da Nova Lei nº 14.133/2021, por meio de Decreto Municipal; Desenvolvimento de atos normativos e de fluxo de processos; Modelos de documentos que são necessários no processo; e o quarto eixo que são as capacitações”, esclarece a subsecretária Verônica Brandão.
Estudantes do curso de Comunicação Social da UESC são aprovados no projeto do Canal Futura
O Canal Futura, em parceria com a Fundação Roberto Marinho e com universidades de todo Brasil, realiza o Geração Futura Juventudes com o objetivo de levar estudantes para realizar oficinas de formação audiovisual no Rio de Janeiro e conhecer os bastidores da produção da emissora.
Anualmente são selecionados jovens do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e, neste ano, Dandara Galdino (5 semestre) e Natan Ramos (7 semestre) foram escolhidos para representar a Universidade na 17ª edição do projeto. No total são 36 estudantes das mais diversas áreas da comunicação (jornalismo, cinema, audiovisual) de todo o Brasil.
De 30 de janeiro a 12 de fevereiro de 2023 os dois estarão nos estúdios da emissora aprofundando seus conhecimentos e técnicas de produção. Ao final dessa experiência, Dandara e Natan deverão entregar um produto que, após avaliação, poderá ser exibido na grade de programação do Canal Futura.
Estado sanciona lei que amplia oferta de cursos do Ensino Superior para educadores e trabalhadores da Educação
O governador do Estado, Rui Costa, sancionou, nesta quinta-feira (1º), a Lei n° 14.491, de 30 de novembro de 2022, sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia. Denominado de Polos UAB/Bahia, o projeto foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado (ALBA). As unidades educacionais são voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à Secretaria da Educação (SEC).
O principal objetivo é oferecer a infraestrutura para a realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de Lourdes, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira – IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou que a lei possibilitará a criação de uma rede de Educação à Distância na Bahia, fortalecendo os Territórios de Identidade, a partir do regime de colaboração com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino Superior com novos polos UAB. “Os Polos UAB deverão também contribuir para fortalecer o processo de formação de professores, garantindo o desenvolvimento de temas que atendam às necessidades locais a partir das experiências de nossas Instituições públicas de Ensino Superior e isso também terá reflexos na qualidade da Educação Básica”, afirmou.
Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação. Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou, excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade ou órgão integrante da estrutura da SEC.
Jerônimo Rodrigues se reúne com presidente, vice e corregedor do TCE

“Essa reunião é um gesto daquilo que nós queremos estabelecer na condição de governador do estado: manter o diálogo firme, permanente e necessário para fortalecer as instituições e garantir que o serviço público chegue com qualidade em todo o estado”. A declaração é do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, após reunião com os conselheiros Marcus Presídio, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Antônio Honorato, vice-presidente da Corte; e Gildásio Penedo Filho, corregedor do órgão.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), na sede da Desenbahia, e contou com a participação de Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais, e Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil, que integram o Grupo de Transição Governamental. O presidente do TCE, que colocou sua equipe à disposição do Governo de Transição para “atender, orientar, ajudar e esclarecer as contas e as relações com o Governo do Estado”, afirmou que estará à disposição para fortalecer a relação entre o Tribunal e o Executivo baiano também durante a gestão de Jerônimo, a partir de 2023: “fazendo uma boa gestão ganha a sociedade baiana”, concluiu Marcus Presídio.
O Brasil de amanhã
Efson Lima
As eleições no Brasil entraram na reta final. Já sabemos quem são os vencedores, as prestações de contas das campanhas já estão sendo acompanhadas pela justiça eleitoral e ela já se prepara para diplomar os eleitos. Presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais já sabem onde estarão no próximo ano e, portanto, esboçam seus planos de atuação. Na democracia, as vitórias e as derrotas são faces de uma moeda. Agora, não podem integrar à moeda: o ódio e o desprezo pelas instituições.
O Brasil de amanhã passa por um País que precisa aprender a contornar seus desafios que ultrapassam à fronteira da desigualdade e encontra obstáculo no nível cultural do povo. Não tomemos essa assertiva como sendo sinônima de nível educacional. Se assim fizermos, vamos nos equivocar. A cultura precisa ser observada em face dos valores propugnados pela sociedade: proteção dos direitos humanos e afirmação da democracia, acesso aos bens e aos serviços, o respeito ao meio ambiente e as relações harmônicas entre os povos no plano internacional.
Eleições são processos necessários que os Estados democráticos enfrentam periodicamente para que seus cidadãos possam avaliar as conquistas, as decepções e as perspectivas futuras. Cada indivíduo assume seu lugar na República e avalia sua trajetória até aqui e prospecta como deseja-a nos próximos anos. Os cidadãos fazem escolhas pessoais e também coletivas. Fazem comparativos e são soberanos quando do julgamento. Resultado de eleições é pacto de todos e com todos.
Sabemos que milhões desses eleitores jamais serão ouvidos novamente nos próximos anos quando da implantação dos planos de governos. Estes também pouco vão influenciar nas decisões de gabinetes. Mas nem por isso devemos entregar à nossa caminhada nas mãos de alguns e muito menos a grupos estranhos à democracia. A democracia é pressuposto da cidadania. É valor inegociável. Dela decorre toda a gama de direitos e de obrigações: dos cidadãos e do próprio Estado. Democracia são vidas com abundância.
O Brasil de amanhã precisa consolidar a democracia e melhorar a prestação dos serviços públicos: educação, saúde, transportes, acesso à cultura e ao lazer. O Brasil de amanhã necessita investir no sentimento de solidariedade e de respeito aos seus cidadãos. Não há modelo de cidadão perfeito, mas perpassa pelo cidadão de direitos e de deveres. O Brasil de amanhã precisa gerar emprego, trabalho, renda e estimular o cooperativismo, associativismo e à economia solidária e agricultura familiar, sem prejuízo de que os postos de trabalho carecerão de qualidade para absorver a mão de obra. O Brasil de amanhã é com menos gente assassinada e a plena sensação de segurança.
Efson Lima – doutor e mestre em direito pela UFBA. Advogado. Escritor e membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e Grapiúna (AGRAL). efsonlima@gmail.com
UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios
A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.
“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
AASBA promove feira em comemoração aos 21 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

A Associação de Artesãos do Sul da Bahia (AASBA), em parceria com o Conselho dos Direitos da Mulher (Consemdami), promove nesta quinta-feira (01), das 13 às 16 horas, no espaço externo da Câmara de Vereadores, feira de artesanato pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Mulheres e Meninas.
De acordo com Flávia Layane Oliveira, presidente da AASBA, o objetivo é além de demonstrar os produtos pelos membros da associação, conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

“Os 21 de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, é uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.
O evento é celebrado mundialmente no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher se estendendo até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar espaços de debate com a sociedade.
Covid 19: Hospital de Base de Itabuna suspende visitas a pacientes
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), através da sua Diretoria – Executiva, Diretoria Médica e o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), suspendeu temporariamente todas as visitas sociais aos pacientes internados na instituição.













