:: ‘Destaque2’

Rosemberg Pinto

De autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Resolução 3.050/2022 concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado, nesta terça-feira (13), durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.

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O Programa Partiu Estágio divulga nesta quarta-feira (14) a terceira convocação para o Edital 002/2022, com chamamento de 751 estudantes universitários. A entrega da documentação acontece no próximo ano, no período de 03 a 17 de janeiro. O grupo receberá a convocação por e-mail, por meio do endereço informado no momento da inscrição. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.

O e-mail de convocação que será encaminhado amanhã trará todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a apresentação. Além do e-mail de convocação, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica.

Serão contemplados 52 órgãos públicos estaduais, localizados em 40 municípios, sendo que 402 dos estudantes estarão vinculados às secretarias da Educação (SEC), de Saúde (Sesab) e de Justiça (SJDHDS). Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.

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O portal Transparência Bahia, do governo do estado, está entre os líderes do Ranking da Transparência 2021/2022, levantamento nacional que acaba de ser divulgado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O estudo analisou 54 portais de todo o país. Com um índice de 90,91% de atendimento dos 39 quesitos avaliados, o Transparência Bahia ficou em terceiro lugar se consideradas todas as esferas de governo, atrás apenas dos portais do governo do Paraná, que obteve 94,39%, e da prefeitura de Fortaleza, que alcançou 91,44%.

Se considerados apenas os estados, o portal baiano ficou em segundo lugar. O portal de transparência do governo federal ficou em 12º lugar no cômputo geral, com 85,29%, e o da Prefeitura de Salvador, em 53º, com 58,56%. O levantamento conduzido entre julho de 2021 e julho de 2022 pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) da FDUSP, disponível na página da instituição (https://bit.ly/3HBu55p), buscou identificar se há disponibilização, nas páginas avaliadas, de gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência, e aferir ainda se os portais são acessíveis e se há divulgação do balanço e do orçamento dos últimos anos.

Com uma média de 170 mil acessos mensais, o Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br) é gerenciado pela Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Entre os destaques positivos do portal do Governo da Bahia, o estudo da USP apontou o layout que facilita o acesso e a compreensão das informações. “Como maior ponto positivo, podemos citar o layout do site com a utilização de recursos visuais, tais como ícones, gráficos e tabelas, que facilitam o acesso e o entendimento das informações”, diz o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.

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Secretários e secretárias de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos estados nordestinos abrem, nesta quarta-feira (14/12) a Programação Técnica da 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com a XX Reunião do Fórum Eugênio Peixoto dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, que começa a partir das 9h, no Hotel Bahiamar, em Salvador.

A abertura oficial da Feira acontece amanhã (14/12), na entrada principal do Parque Costa Azul, a partir das 17h. O evento, que segue até este domingo (18/12) com a apresentação e comercialização de 2.293 produtos de 209 empreendimentos da agricultura familiar, conta com a realização, em paralelo, de uma série de outros eventos técnicos para dinamizar e contribuir com o avanço das ações desse segmento que movimenta a economia dos municípios baianos.

Serão mais de 30 eventos acontecendo durante os dias da Feira. Um deles é o VII Encontro Estadual de Mulheres Rurais, que começa a partir de amanhã (14) e segue até a quinta-feira (15) reunindo grandes protagonistas da agricultura familiar da Bahia. A abertura será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a partir das 9h.

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O evento mais iluminado de Itabuna, o Natal de Luzes e Sonhos, promete mais um final de semana bastante movimentado na Praça Rio Cachoeira. Sob a temática “A Magia do Circo”, a programação deste final de semana foi preparada com muito empenho e dedicação da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

As apresentações começam logo na quinta-feira, dia 15, com a encenação “O Mágico de Oz – Teatro e Fantasia”, das 17h30min às 19h30min. E as emoções não param por aqui. No domingo, dia 18, a partir das 16 horas, haverá apresentação da Banda da Guarda Municipal, seguida do Ballet Gran Pass e encenação da peça teatral “Pinóquio”.

O Natal de Luzes e Sonhos está na sua segunda edição, sob a coordenação da FICC. Conta com apresentações gratuitas que são disponibilizadas para a população duas vezes  por semana no mês de dezembro. O objetivo é levar a magia do Natal e do Circo para os itabunenses e as pessoas de outros municípios que visitam a cidade.

Dois alunos do Colégio Batista de Itabuna (CBI), foram contemplados com certificados e medalha na 22ª Olimpíada de Matemática do Sul da Bahia, realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC.  Os estudantes Kauã da Silva Anjos e Hermano Naccache Caminha Filho, ambos do 6° ano, receberam certificados, num concurso que teve a participação de sete mil estudantes de 34 escolas de dez municípios sul baianos.

O aluno do CBI Hermano Naccache Caminha Filho foi um dos 27 que levou a medalha de prata. A premiação concedeu 101 certificados, 20 medalhas de ouro, 27 medalhas de prata, 20 medalhas de bronze e cinco placas.
As premiações foram entregues no sábado (10) na UESC.  Participaram estudantes das séries finais do Ensino Fundamental.

“A cerimônia de premiação é uma belíssima oportunidade de reconhecimento do esforço e dedicação de professores e estudantes. É um momento de muita emoção e alegria para todos nós”, ressaltou a diretora do Colégio Batista de Itabuna, Gracileide Silva Guimarães Sousa.

A cerimônia de premiação nacional ocorreu, na semana passada, no campus da Fiocruz de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente contou com a participação de estudantes das redes municipal, estadual e federal de todas as regiões do país.

Além de Itabuna, estudantes de outras três escolas na Bahia tiveram projetos premiados na 11ª edição da OBSM. Alunos do Colégio Estadual São Francisco, em Alagoinhas, foram premiados na categoria “Produção de texto” (Ensino Fundamental), com o trabalho “Um pequeno gesto de coragem”. Na mesma categoria (Ensino Médio), estudantes do Colégio Estadual João Francisco da Silva, de Sítio do Quinto, conquistaram prêmio com a “Revista Oxente Saúde – edição especial: doenças negligenciadas”.

Estudantes do Colégio Estadual Carlos Souto, no município de Rio de Contas, conquistaram o prêmio na categoria “Projeto de Ciências” (Ensino Médio), com o experimento “Ecobags: se é sustentável, é saudável”. Alunos de uma escola de Arapiraca, em Alagoas; e outra de Aracaju, capital do Sergipe, também foram premiadas nesta edição da OBSMA.

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília na manhã desta segunda-feira (12) para acompanhar a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e deve permanecer na capital federal até a próxima quarta. No início da tarde, na solenidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jerônimo afirmou que o dia de hoje “ficará marcado na história e nos nossos corações”. Emocionado após o ato oficial, o baiano afirmou que “esse diploma [entregue a Lula pelo TSE] é de todo povo brasileiro”.

Jerônimo esteve na diplomação ao lado de outras importantes lideranças políticas baianas, a exemplo do senador Otto Alencar e do governador Rui Costa, que foi anunciado, na última sexta-feira (9), como novo ministro da Casa Civil do Governo Lula. “Agora, o povo brasileiro espera a posse do presidente Lula para unir e reconstruir o nosso Brasil”, concluiu Jerônimo, que toma posse na manhã do dia 1º de janeiro, em Salvador.

Reunião no STF
À noite, acompanhado do governador Rui Costa e do atual secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, Jerônimo participou de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no Salão Nobre da Corte. Participaram da reunião os atuais chefes do Executivo e os governadores eleitos, que colocaram em pauta na mesa da ministra a arrecadação dos Estados brasileiros. “Agradecemos a receptividade e a atenção da ministra em entender o tamanho e a importância desse tema. A receita do ICMS é muito importante para a manutenção dos investimentos nos Estados e por isso a nossa articulação em torno do assunto”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

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Além dos atrativos da capital, a Bahia possui diversos destinos turísticos que seduzem visitantes durante todo o ano, com aumento no verão. Após realizar ações para melhorar a estrutura das cidades e promover o estado no Brasil e no exterior, a Secretaria de Turismo (Setur) vai investir em ações para recepcionar o turista em terminais rodoviários, praças de pedágio, portos e aeroportos baianos até o fim da alta estação. A estratégia foi apresentada durante coletiva de imprensa realizada na sede da Setur, em Salvador, nesta segunda-feira (12). Até março, são esperados 6,2 milhões de turistas que devem injetar R$ 9 bilhões no estado.  O número de visitantes deve superar a marca do verão de 2019, quando foram recebidos seis milhões de pessoas, antes da pandemia de Covid-19.

“Hoje, a Bahia já tem uma movimentação no turismo superior ao período pré-pandemia. O maior exemplo disso é o número de empregos gerados na atividade. Nós perdemos na pandemia 19 mil postos de trabalho e, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), até setembro de 2022, a atividade já tinha recuperado mais de 20 mil postos. Estamos colhendo as ações de promoção do destino Bahia desenvolvidas durante o ano, feitas na área internacional, nacional e regional. Agora, vamos nos concentrar no nosso estado para bem receber quem nos visita.”, afirmou o secretário de turismo, Maurício Bacellar.

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O público que visitar a 13ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária vai conhecer mais de perto as belezas e as riquezas dos diversos roteiros e vivências do turismo comunitário da Bahia. O evento acontece de 14 a 18 de dezembro de 2022, no Parque Costa Azul, em Salvador.  

No estande de Turismo Comunitário serão apresentadas 24 iniciativas de turismo que ofertam trilhas, vivências, atividades com pequenos animais gastronomia, hospedagens e participação em colheitas, entre outras atividades.  

A produção agropecuária familiar é um dos destaques, a exemplo do arroz vermelho da Grota Quilombola; a ostra de mangue da Rota da Liberdade; os pescados e mariscos do Vivertur; os chocolates finos do Assentamento Dois Riachões; os beijus do Quingoma; o azeite de pilão do Tereré; o bode assado do Serra Norte; os quintais agroecológicos do Turismo em Movimento; grutas, canions e cachoeiras do Encantos da Chapada; a romaria e o cangaço do Assentamento Caimã Ponta da Serra; e as vivências do cotidiano e a da cultura urbana do Alagados Tours. 

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