:: 18/ago/2023 . 9:30

A Biofábrica da Bahia, parceira no projeto Unidade Produtiva Rural, implantado no Conjunto Penal de Itabuna, vai doar 3 mil mudas de aipim para a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF), visando à produção de alimentos por parte dos reeducandos custodiados na unidade prisional. O projeto, que tem articulação com o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, tem ainda a participação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente Seagrima).

A formalização da doação ocorreu em reunião, realizada na sede da Biofábrica, no dia 16, com a participação do diretor presidente da Biofábrica, Valdemir José dos Santos, do secretário de Agricultura e Meio-Ambiente de Itabuna, Moacir Smith Lima, e do diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, Bruno Pitanga, além do diretor administrativo da Biofábrica, Flávio Barreto, e do gerente de Associativismo e Cooperativismo da Seagrima, Miranildo Góes.

O projeto Unidade Produtiva Rural vai utilizar uma área de 1,2 hectares para o plantio consorciado de aipim, com outras culturas de ciclo curto, a exemplo de verduras diversas, visando a fortalecer o fornecimento de alimentação ao Bahia Sem Fome, sob a coordenação do Governo do Estado. A Biofábrica já havia orientado o início da preparação da área, bem como elaborou um plano de ação, doado ao Conjunto Penal de Itabuna, contendo as etapas a serem executadas, observando os cuidados agroecológicos a serem aplicados.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. No total, estado e municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão (foto), ressalta a importância do piso. “São mais de 30 anos de luta por um piso salarial. Com certeza, o impacto disso na região Nordeste será muito grande, pois historicamente é onde se pagam os salários mais baixos. O Coren-BA vem lutando pela implementação deste piso desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e vamos permanecer aguerridos para que os profissionais recebam os valores em seus contracheques”, disse.

Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS.

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Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa ao atraso no repasse das verbas, tendo forçado o Estado da Bahia a usar recursos próprios. Os juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas e que hoje formam o precatório FUNDEF. Por isso, o STF, no julgamento da ADPF nº 528-DF, concluiu expressamente que os juros moratórios possuem natureza indenizatória tendo destinação autônoma e desvinculada da aplicação na área da Educação, não cabendo, portanto, a sua inclusão na base de cálculo da parcela a ser destinada aos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em atividade no período de 1998 a dezembro de 2006.  Inexiste, assim, qualquer obrigação para que o Estado da Bahia repasse aos professores os juros moratórios recebidos.

No que se refere às verbas oriundas da complementação do FUNDEF, a lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de 2022, destinou aos profissionais do Magistério da Educação Básica o rateio de 80% (oitenta por cento) dos recursos, percentual superior ao mínimo legal obrigatoriamente estabelecido de 60% (sessenta por cento). Além disso, o PL 25028/2023, encaminhado à ALBA, além do abono devido aos profissionais do Magistério em atividade no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, contempla, também, os atuais profissionais do quadro do Magistério da Educação Básica, ativos e inativos com o pagamento de abono extraordinário, o que revela a recorrente busca do Estado da Bahia da valorização do seu magistério sem descuidar da observância das diretrizes do STF e das normas legais.

Nesta sexta-feira (18), às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.

Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados.

Por Cícero Dantas

Dr. Christiano Barreto

Com o cenário político de Itamaraju dividido entre diversos candidatos, surge um nome que promete unir diferentes correntes e surpreender nas eleições municipais de 2024: Dr. Christiano Barreto. Com um histórico de serviços prestados à comunidade, além do vinculo afetivo a cidade, Dr. Christiano apresenta-se como uma alternativa fresca e promissora, capaz de superar as divisões que têm marcado a política local.*

*O atual prefeito de Itamaraju, ainda busca o candidato ideal para a eleição de 2024. O nome de Jorge, sogro do deputado federal Adolfo Viana, embora tenha sido cogitado, não conseguiu conquistar a confiança necessária para liderar a disputa. Enquanto isso, outros candidatos tentam ganhar a atenção do eleitorado.

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