:: 30/mar/2022 . 21:00
Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24.
No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.
Veronica Valuá Canta o Amor
Veronica Valuá é uma cantautora, atriz e jornalista hispano-brasileira (espanhola da Galícia e baiana de Salvador) reconhecida pela sua força interpretativa e pelas composições que posicionam o feminino enquanto entidade e o amor como prioridade. Seja em castellano ou em português, Valúa canta o Amor. Importante dizer que, até o momento, trata-se de uma artista independente.
Desde muito nova, iniciou sua carreira de cantora/compositora na Bahia, trabalhando ao lado de nomes da música baiana como Carlinhos Brown com apenas 16 anos de idade, no projeto Camarote Andante.
Nas palavras do maestro Letieres Leite “Veronica Valois tem o vírus de uma coisa diferente! (…) A primeira impressão que tive é que ela é conectada com a essência da música cigana-espanhola, de que ela entendeu o espírito (profundo), e que ela agora, tem o grande desafio de misturar essa potência musical com a potência da música brasileira”.
Já, Socorro Lira, compositora e pesquisadora cultural paraibana (criadora do projeto Cores do Atlântico) a definiu como uma artista que “desenvolve música urbana de poética refinada) e Carlinhos Brown indicou: “Veronica Valois é um novo valor a ser apostado”.
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Governo do Estado entrega mais de R$550 milhões em editais e equipamentos para a Educação
Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador.
Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022.
“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”.
Rui confirma Geraldo Junior como vice de Jerônimo
Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) teve seu nome confirmado como vice na chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues. Quem confirmou a chapa foi o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Itapoan.
– Nós vamos ter um Geraldo na presidência da República, e um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vices serão Geraldo. É Lula e Geraldo e aqui Jerônimo e Geraldo – disse ele na entrevista concedida nesta quarta-feira (30), um dia antes do anúncio oficial da chapa, que ocorrerá no Wet, em Salvador, com a presença do ex-presidente Lula, que disputará a presidência da República tem um Geraldo como vice, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora no PSB.
A chapa majoritária ao governo da Bahia pela base aliada terá Jerônimo Rodrigues (PT) para governador, com Geraldo Jr. (MDB) na vice e o senador Otto Alencar (PSD) candidato à reeleição. (do Pimenta)
Convênio FASI e Faculdade Santo Agostinho viabiliza Residência Médica em Cirurgia Geral no Hospital de Base
Um convênio assinado entre a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) e a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASA), na tarde de terça-feira, dia 29, vai viabilizar a implantação, o desenvolvimento, manutenção e aumento de vagas do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. No mesmo ato, representantes da instituição de ensino superior e da FASI firmaram ainda um termo de compromisso visando à conversão e certificação da referida unidade hospitalar em Hospital de Ensino junto ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS).
De acordo com a presidente da FASI, Fernanda Cândida Ludgero, o convênio e o termo de compromisso são avanços significativos para que o Hospital de Base seja reconhecido, de fato e de direito, como referência em Hospital de Ensino na área de saúde. Fernanda destaca ainda que, a parceria com a Faculdade Santa Agostinho, que está sendo ampliada, também impactará positivamente na melhoria da capacidade técnica e na qualidade do atendimento prestado à população pela unidade hospitalar.
Jerônimo recebe Lula em lançamento de pré-candidatura ao Governo do Estado
O lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado e de Otto Alencar ao Senado Federal será realizado nesta quinta-feira, 31, às 14 horas, no Wet, na Avenida Paralela, em Salvador. O ato será aberto ao público e a expectativa é que mais de 3 mil pessoas participem. O lançamento contará com as presenças do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Secretário estadual da Educação, engenheiro e professor universitário, Jerônimo Rodrigues foi escolhido como pré-candidato pelo PT para disputar as eleições ao Governo do Estado neste ano em decisão unânime deliberada em reunião da Executiva Estadual no dia 11 de março. Nascido no município de Aiquara, Jerônimo tem atuação nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nos governos federal e estadual, tendo larga experiência na administração pública.
Considerado homem de confiança de Rui Costa, Jerônimo coordenou o programa de governo do atual governador da Bahia em 2014 e foi responsável pela implantação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em 2015. Jerônimo também teve papel fundamental na reeleição de Rui Costa, ao assumir a coordenação Geral da campanha de 2018 e liderar, mais uma vez, o Programa de Governo Participativo, percorrendo todas as regiões do estado para planejar a execução de obras e programas que se tornaram marca da gestão do atual chefe do Executivo.
Deputados aprovam projeto da Embasa e cria Fundo do Idoso
O Legislativo baiano aprovou, nesta semana, dois projetos de autoria do Executivo, numa demonstração de unidade da base, poder de articulação, e a favor do Estado. Dentre as proposições, está o PL 24.392/2021, que altera a Lei 2929 (de criação da Embasa) e visa adequar a companhia e a legislação sanitarista baiana ao novo marco legal do saneamento básico. Na sessão também foi aprovado, por acordo, o PL 24.429/2022 que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, importante instrumento para assegurar direitos sociais e promover ações efetivas em defesa das pessoas idosas.
Líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e relator do projeto, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), avalia que o novo regramento reestrutura e moderniza a companhia, tornando-a apta para captação de novos investimentos ao setor de saneamento básico na Bahia e em todo o território nacional. Em relação à acusação de ausência de um acordo com o movimento sindical, ele foi incisivo em sua defesa: “Fico muito à vontade com as manifestações contrárias porque, num estado como o nosso e dentro do partido do qual eu faço parte, permitimos divergências de opiniões. Nos meus 20 anos de movimento sindical, nunca rompi um acordo e me orgulho disso. O projeto foi à votação com as alterações sugeridas e as mesmas foram lidas por mim, em Plenário e na condição de relator, atendendo aos trabalhadores da Embasa sobre a representação dos deputados”, justifica.
No Mês da Mulher, Hospital de Base fez 87 encaminhamentos de cirurgias, que já começam no dia 1º
Começam na sexta-feira, dia 1º, os procedimentos cirúrgicos encaminhados pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães como resultado das ações realizadas nos dias 15,16 e 17 de março, nas atividades relativas ao Mês da Mulher. Ao todo foram 87 cirurgias agendadas para mulheres que participaram do mutirão.
O evento realizado pelas secretarias municipais de Promoção Social e Combate a Pobreza e Saúde em parceria com a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) reuniu centenas de mulheres. Do total de cirurgias agendadas, 44 foram para histerectomia, que é a retirada do útero. Todos os procedimentos serão realizados no Hospital de Base.
“A importância de eventos dessa natureza é acolher e dar acesso às pessoas aos serviços ofertados pelo Hospital de Base e demais secretarias municipais envolvidas. É nossa obrigação colocar as instituições públicas, das diversas secretarias a serviço do povo. E as secretarias de Promoção Social e Saúde são grandes parceiras desse movimento”, afirma a presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Fernanda Ludgero.
De acordo com o coordenador do ambulatório do Hospital de Base, Saulo Moura, as mulheres que compareceram à Central de Regulação instalada na unidade hospitalar, com marcações pendentes de cirurgia e documentação, serão encaminhadas para consultas “ A partir do dia 1º de abril vamos chamar essas pacientes para as consultas e procedimentos cirúrgicos” , disse.
Paulo Afonso recebe Festival Gastronômico – Lagos e Cânions do São Francisco
Programado para os dias 30 de abril e 01 de maio de 2022, o evento de gastronomia regional terá stands para restaurantes, apresentações musicais e palestras com foco na gastronomia regional do sertão. O festival irá oferecer pratos com preços populares e também conta com uma programação que inclui aulas espetáculo (cozinha show) gratuitas.
O evento é gratuito e tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e integra as ações do órgão para impulsionar as atividades no segmento. A prefeitura de Paulo Afonso, através dos departamentos de Eventos e Turismo, também está apoiando o festival gastronômico – Lagos e Cânions do São Francisco a ser realizado na cidade de Paulo Afonso na Bahia.
O turista e a população autóctone terão a oportunidade de degustar pratos deliciosos da comida regional durante os dois dias do evento e ver e ouvir artistas regionais. Será um momento de muita alegria para que for ao espaço Lindinalva Cabral nos dias 30 de abril e 01 de maio.
Fotos: Imagens ilustrativas.
Prefeitura aciona moderno sistema de iluminação da Avenida Manoel Chaves
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acionou o moderno sistema de iluminação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, na noite de terça-feira, dia 29, ao fazer mais uma vistoria das obras de requalificação da via de acesso da cidade à rodovia BR-101. Ele estava acompanhado de assessores, dirigentes municipais e do secretário de Gestão e Inovação, José Alberto Lima Filho.
Há um ano, o projeto de requalificação da via começou a ser executado pela Conder em parceria com a Prefeitura para a implantação de meio-fio, piso intertravado, com blocos de concreto no trecho inicial, e pavimentação asfáltica, com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), totalizando 2,3 quilômetros.
Além disso, ganhou ciclovia e passeio no canteiro central em toda a extensão da avenida, que terá prolongamento implantado com recursos próprios da Prefeitura até a confluência com a Avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo. A via também facilita o acesso a bairros da zona sudoeste como Jaçanã, Novo Jaçanã e Parque Santa Clara. A via ganhou 120 lâmpadas LED com braços suspensos no canteiro central.
A partir de sua inauguração, nos próximos dias, a Avenida Manoel Chaves será uma via moderna e segura onde estão localizados importantes equipamentos públicos como, a Vila Olímpica, o Estádio Luiz Viana Filho, colégios da rede pública estadual e o 15º Batalhão da Polícia Militar.