:: set/2020

Após 26 de outubro deste ano, passa a incidir sobre o desconto do Planserv a parcela de risco, prevista na Lei nº 13.450, de 26 de outubro de 2015, que introduziu alterações na gestão da assistência aos servidores estaduais. A medida, fruto de intensivos estudos técnicos, vale para quem ingressou no serviço público a partir da data de publicação da lei e não fizer adesão à assistência no prazo de cinco anos. E, ainda, para aqueles que já estavam no serviço público antes da publicação da lei e optem por fazer adesão ao plano após o 26 de outubro. Não haverá nenhum tipo de acréscimo à mensalidade dos atuais beneficiários.

A lei, em vigor desde 2015, previu um prazo de cinco anos, a partir do ingresso no serviço público estadual, para aderir ao Planserv sem a parcela de risco. A lei também assegurou o prazo de cinco anos, contados da sua data de vigência, para aqueles que já eram servidores ou pensionistas do Estado, que poderão aderir até 26 de outubro com isenção da parcela de risco. As mudanças foram amplamente divulgadas pelo Planserv e pela mídia local e têm como finalidade principal a sustentabilidade do plano.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai contratar, para a função temporária de técnico de nível superior, 30 profissionais das áreas de ciências jurídicas (28) e administração (2). Para ambos os cargos, a remuneração alcança R$ 2.729,78, já incluída a gratificação de função, todas com lotação em Salvador, além de auxílio transporte e alimentação. Ainda poderá ser acrescido percentual variável de insalubridade a depender da unidade de trabalho.

As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site selecao.ba.gov.br, no período de 18 a 24 de agosto de 2020. A convocação dos aprovados está prevista para 24 de outubro de 2020. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 4 de agosto e há vagas reservadas para pessoas com deficiência (5%) e negros (30%).

Os aprovados terão direito a contrato de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Para todas as funções temporárias será ofertada, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal.

Para ter acesso ao edital completo, clique aqui.

“A escola inclusiva é aquela que acolhe a todos e persegue altas expectativas para cada um”.  Foi com esta ideia que o empreendedor social Rodrigo Hübner Mendes abriu sua palestra, realizada nesta quarta-feira (16), durante a live “A educação inclusiva em tempos de pandemia e a garantia dos direitos à educação”, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica e do Instituto Anísio Teixeira (IAT). A transmissão, realizada no canal do IAT no youtube, trouxe, além da palestra do ativista Rodrigo Hübner Mendes, as participações do subsecretário da Educação, Danilo Melo, entre outras autoridades.

O palestrante, que é fundador do instituto que leva seu nome, pontuou que tem buscado experiências positivas de educação inclusiva dentro e fora do território brasileiro. “Me aproximo dos estudantes, dos educadores, mas também dos gestores, dos secretários da Educação, que são responsáveis pela implementação da política de educação inclusiva”.

Entre as experiências, Rodrigo Hübner Mendes lembrou o caso de uma escola em Boston (EUA). “O que existe lá é uma cultura que fortalece a crença de que o estudante não pode desistir, independentemente da sua condição. A equipe pedagógica precisa estar junto nessa jornada e nessa aposta de alcançar altas expectativas”, completou.

Representando o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues, o subsecretário Danilo Melo destacou que o governo está discutindo investimentos em padrões construtivos escolares com foco em acessibilidade. “Principalmente quando temos uma rede com infraestrutura de escolas centenárias”.  O gestor ainda citou a educadora Eunice Alencar e disse que discutir o tema da inclusão é um convite à humanização. “Um convite à humanização dos educadores, dos estudantes, dos currículos. Isso é uma questão urgente e fundamental se nós pensarmos em democracia, em uma escola para todos”.

A diretora geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado de Oliveira, agradeceu a presença do palestrante e desejou uma escola ainda mais acolhedora. “Que possamos trazer o direito de aprender para todos os nossos estudantes, crianças, jovens e adultos. Que a escola possa acolher a todos, com todas as dificuldades que tenhamos ou não”.

Representando o secretário da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, o superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni, ressaltou a importância da discussão do tema.  “Entendemos que a educação é um direitos de todos e aqui, na Bahia, temos avançado muito para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos garantidos também na área da educação”, disse.

Manuelita Brito, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, informou que a rede estadual de ensino da Bahia possui cerca de 11 mil estudantes com alguma deficiência em 1.047 escolas. “A educação especial é especial porque dentro dela existem as particularidades. A pandemia nos traz um novo desafio com a educação inclusiva, mas também nos traz possibilidades de incluir mais”.

Um gato que tem três nomes e é tão apaixonado pelo chocolate do Sul da Bahia que  acaba virando ou sendo confundido com uma deliciosa barra do produto de origem que, além do cacau, está se tornando uma referência de qualidade e conquistando mercados no Brasil e no mundo.

O mundo mágico do chocolate é uma das abordagens do livro “O gato que tinha três nomes”, do  jornalista e escritor Daniel Thame, em  sua primeira incursão na literatura infantil. Editado  pela Via Litterarum, o livro tem ilustrações fantásticas da artista e produtora cultural  Juraci Masiero Pozzobon, e é uma  divertida história de um  gato  das terras encantadas do cacau e do chocolate do Sul da Bahia.

“O livro celebra a valorização da família, o amor aos animais e a conservação da natureza, numa linguagem típica do universo infantil e vai encantar crianças de todas as idades”, diz o autor. A inspiração veio do gato adotado pela família do próprio autor, que é chamado por três nomes diferentes e que com sua personalidade forte se tornou o verdadeiro `dono da casa`.

“Procurei trabalhar valores que são importantes na formação das crianças e também fazer um livro em que as crianças vão se divertir, com ilustrações que destacam o universo do cacau, do chocolate  e da Mata Atlântica, três marcas do Sul da Bahia”, afirma Thame.

“O gato que tinha três nomes” pode  ser adquirido através do email danielthame@gmail.com ou do telefone/wathsapp (73) 99981-7482.

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro.

A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municípios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.

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O SAC ampliou a quantidade de postos que disponibilizam o RG Expresso no interior do estado. No total, agora são sete unidades aptas a disponibilizar o serviço em municípios do interior da Bahia: SAC Alagoinhas, Conquista II, Feira II, Itabuna, Jacobina, Juazeiro e Senhor do Bonfim. O atendimento é 100% agendado e deve ser solicitado por meio do SAC Digital. Com o RG Expresso, o cidadão só precisa ir ao posto SAC uma vez, apenas para buscar o documento, que já estará pronto.

“Já a solicitação da segunda via exige que o cidadão faça dois deslocamentos. Além disso, ele gasta tempo para realizar, novamente, todas as etapas de confecção do novo RG, como biometria, fotografia e assinaturas”, explica a diretora do Instituto de Identificação da Bahia Pedro Mello (IIPM), Socorro de Maria.

O RG Expresso também modificou um dos critérios para facilitar a vida de mais pessoas. O prazo foi ampliado. Agora, o cidadão pode solicitar o serviço, caso o RG tenha sido emitido há, no máximo, seis anos. Além dos sete postos no interior, na capital há oito unidades disponíveis para agendamento: SAC Barra, Bela Vista, Paralela, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, além de Cajazeiras, Comércio e Shopping Liberdade.

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A Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna retornou, nesta semana, as ações para doação de córneas, que estavam suspensas há seis meses por causa de dificuldades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A volta das atividades está ocorrendo seguindo todos os protocolos de segurança.

De acordo com a coordenadora da CIHDOTT, a enfermeira Patrícia Betyar, a Santa Casa de Itabuna é a primeira instituição no interior da Bahia a retomar as ações para doação de córneas. A logística para o envio do material para o Banco de Olhos da Bahia, em Salvador, foi resolvida com a Viação Água Branca.

Patrícia Betyar destaca que seria quase impossível manter o processo de doação se não fosse um conjunto de fatores, principalmente, a parceria com doadores, familiares, a Viação Água Branca e o Banco de Olhos. “Quero agradecer a toda equipe da Águia Branca, na pessoa do gerente Gilmar de Abreu”.

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Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã desta quarta-feira (16), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia.

Os projetos contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência.

Presidente do Funtrad, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) Davidson Magalhães destacou a importância da iniciativa. “As ações do Funtrad vão exatamente no sentido inverso do quadro de desmonte da estrutura do mercado de trabalho que estamos acompanhando. São projetos voltados para o fortalecimento das regras trabalhistas básicas, para a valorização e reconhecimento do papel do trabalho na promoção da dignidade das pessoas”.

Os projetos serão executados em diversos municípios do estado, com atividades de capacitação de trabalhadores, assistência a empreendimentos, estímulo à economia criativa, inclusão socioprodutiva e inserção/reinserção no mundo do trabalho.

“O Funtrad é um destinatário natural das indenizações decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho e encontra amparo também na Justiça do Trabalho. É importante lembrar que a seleção dos projetos ocorre via edital, com ampla divulgação para garantir vasta concorrência, possibilitando que a população menos favorecida possa encontrar eco das suas vozes dentro do Fundo”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Entre os projetos que serão desenvolvidos está “Inclusão com Cidadania” da Associação Educacional Sons do Silêncio (Aesos), voltado para a qualificação social e profissional de trabalhadores com deficiência e seus familiares. “O projeto terá um impacto muito grande para essas pessoas que há algum tempo não tinham oportunidade de qualificação. O Funtrad precisa ser fortalecido para que possa alcançar ainda mais trabalhadores”, afirmou a representante da instituição, Márcia Lemos.

“Eu acredito na Juventude”. Mais uma vez esse tema foi levado ás ruas de Itabuna, desta vez numa ação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) na Praça Rio Cachoeira, para conscientizar os jovens sobre a importância do uso da máscara e do álcool em gel.  A ação foi desenvolvida pela Divisão da Juventude, departamento que integra a SAS. “Nosso foco são os jovens que frequentam a praça e são multiplicadores da mensagem de combate ao Coronavírus”, disse Diego Raniery, diretor do programa de Divisão da Juventude.

Além dos jovens, o trabalho foi voltado para os praticantes de atividade física no local. A equipe do programa distribuiu máscaras e álcool em gel para quem passava. “Algumas pessoas ainda são resistentes, mas outras fazem questão de aceitar a máscara e colaborar com nosso trabalho”, ressaltou Diego. Ele destacou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, também fez parte da tarde de conscientização, através de jogos educativos que foram distribuídos para as crianças. O trabalho foi realizado nesta terça-feira (15), e teve o apoio de um carro de som que fez o alerta para os riscos de contaminação pelo Coronavírus.

A apresentadora Claudia Barthel está aparecendo atualmente na Band News e em outras emissoras do grupo,  como Band Internacional, Band Esportes, Terra Viva , Agro Mais, Art 1 e em breve no sinal aberto da Band.

Ela apresenta o programa “Empresários de Sucesso”, com  entrevistas e  reportagens que destacam empreendedores  nacionais e internacionais que se destacam no mundo empresarial.

O programa é veiculado  na programação rotativa da Band News, o um dos principais canais dedicados exclusivamente a notícias no pais.

Revelada pela TV Cabrália, em Itabuna,  Claudia Barthel já passou pela Rede Manchete TVE, Globo e RedeTV, onde permaneceu por vários anos como uma das principais apresentadoras da emissora, produzindo programas especiais em locais como Chile, Peru, Nepal e  Antártida.