:: jun/2019

Da Folha:  Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação. Uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.

A ideia é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.

A incapacidade do governo federal de repor as vagas antes ocupadas por cubanos deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o New York Times. O Ceará é o segundo estado com o maior número em postos ociosos.

Com o objetivo de ampliar o fluxo de turistas norte-americanos, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) vai desencadear uma série de ações promocionais nos Estados Unidos. A programação começa dia 25, em Nova York, e prossegue no dia 25 de julho, em Miami. O trabalho será realizado em parceria com a Copa Airlines.

Profissionais das principais operadoras e agências de viagens norte-americanas serão convidados a assistir apresentação sobre a diversidade de destinos e da cultura baiana. As reuniões ocorrerão nas embaixadas brasileiras das duas cidades. Serão entregues vídeos e releases eletrônicos sobre o estado e zonas turísticas.

Também está programada a realização de capacitação, junto aos operadores e agentes, sobre a melhor forma de comercializar os destinos da Bahia. “Vamos mostrar as belezas naturais, patrimônio histórico e aspectos culturais, além da gastronomia e da música, para que os norte-americanos sintam-se motivados a visitar a Bahia”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

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  Luciano Veiga

 O risco de uma nação onde as suas instituições agem de forma ilícita para combater os ilícitos, premiando, portanto a ilicitude processual e dos fatos.

Na ação denominada “Satiagraha”, o país acordou para o crime do colarinho branco, sendo investigado e punido. Começou ali o sentimento do papel e da força do judiciário, ampliando o seu raio de ação para aqueles que desviaram milhões do dinheiro público. Entretanto, erros cometidos durante a operação, em especial na coleta das provas, levou o Supremo Tribunal de Justiça a aplicar a tese dos frutos da árvore envenenada, resultando no sepultamento da operação com consequência, também, da condenação do Delegado Federal Protógenes Queiroz, responsável pela operação, pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.

Segundo os especialistas na área do Direito Penal, em tese a Operação Lava Jato, tinha apreendido com desfecho da Satiagraha. As denúncias são apresentadas de acordo com cada delação, mesmo os agentes tendo conhecimento do todo, resolveu impetrar ações diversas ao réu. Conseguia além de mantê-lo em cárcere, caso viesse o acusado ser absolvida de uma das ações, as demais estariam correndo no juízo. Assim, em tese, caso houvesse uma ilegalidade ou falta de materialidade das provas que resultasse na absolvição do mesmo, outra ação estaria em curso, ampliando a punibilidade do acusado.

Agora nós deparamos com as ilicitudes premiadas. De um lado o Estado acusador (Ministério Público) em plena articulação com o Estado (Juiz), ferindo o princípio da impessoalidade, pois é vedado ao magistrado condutas de composição com as partes do processo, sob pena de afetar o devido processo legal, pela mitigação do contraditório, ampla defesa, moralidade, ética e outros princípios, além da Constituição, em especial ao artigo 129, Inciso I, quanto a definição do sistema acusatório e do Código da Magistratura, nos seus artigos: 1º, 2º, 8º, 9º e 10º. Os referidos artigos trazem consigo a conduta do magistrado no desempenho da sua atividade, do ponto de vista moral, ético e profissional.

Do outro lado, a apresentação de gravações ilegais, levando ao debate social e legal. O velho embate entre o que é legal, algumas vezes não é moral e vice-versa. Neste momento tem que entrar em cena a nossa legislação, embasada pela Constituição e apontar os limites legais e morais das ilicitudes premiadas.

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O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) inicia no ano letivo de 2019, através do Departamento de Educação Básica (DEB), o processo para oferta da escola em tempo integral, com o Programa Novo Mais Educação (PNME). Inicialmente, o programa estará inserido em cinco escolas, beneficiando cerca 600 estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais).

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “este direcionamento do atendimento aos anos finais faz parte da proposta de fortalecimento da identidade dos alunos e elevação dos índices de aprendizagem deste segmento, aproveitando uma iniciativa do Governo Federal”, pontuou.

Com o início do PNME previsto para 3 de julho, os alunos beneficiados permanecerão nas unidades escolares por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, quando participarão das aulas regulares em um turno e, no outro, das cinco oficinas ofertadas e distribuídas da seguinte forma: duas obrigatórias (Língua Portuguesa e Matemática); e três de livre escolha (entre as de Arte, Cultura, Esporte e Tecnologia).

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Em ato contra reforma da previdência e para discutir a conjuntura política com lideranças de 10 municípios da região de Irecê, no Sindicato dos Bancários, no sábado (15), os deputados Robinson Almeida e Afonson Florence, do PT, defenderam a anulação dos processos contra Lula e a liberdade imediata do ex-presidente, preso desde abril de 2018 em Curitiba pela operação Lava Jato. Para os parlamentares, as matérias do site The Intercept Brasil mostram o então juiz Sérgio Moro cometendo os crimes de improbidade e prevaricação. Mensagens divulgadas pela reportagem mostram Moro zombando de Lula e dos seus advogados e dando instruções aos procuradores da força-tarefa, o que a Constituição Federal proíbe. Na avalição dos deputados, essas são provas concretas da parcialidade e dos objetivos políticos da condenação do ex-presidente, proferida à época pelo hoje ministro da justiça do governo Bolsonaro.

“Está claro que a operação Lava Jato foi um instrumento político usado para condenar e tirar do processo eleitoral o presidente Lula. Sua soltura imediata é uma questão de justiça, uma necessidade básica e urgente de reparação que o Brasil e o mundo anseiam”, afirmou Robinson Almeida. “O que apareceu de ontem pra hoje é escandaloso. Prova do que sempre denunciamos. Lula é preso político e sua liberdade imediata é uma questão de justiça”, enfatizou Afonso Florense.

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A partir de sabado (15), todas as apostas feitas na Quina serão voltadas para o concurso especial de São João, que promete um super prêmio de R$ 140 milhões. A Quina de São João é realizada desde 2011 e oferece um prêmio maior porque parte do valor dos concursos regulares é acumulado durante um ano. O sorteio será no dia de São João, 24 de junho (segunda-feira), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, um ambiente fixo de sorteios e aberto aos visitantes, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 520 mil em rendimentos mensais. E se preferir investir em bens, poderá comprar 35 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localidades do país.

O prêmio não acumula, assim como nos demais concursos especiais – Dupla de Páscoa, Lotofácil da Independência e Mega da Virada. Se não houver apostas vencedoras com cinco acertos, o prêmio principal será dividido entre os acertadores de quatro números – e assim sucessivamente.

Sete municípios baianos estão próximos de receber R$ 77 milhões em investimentos e 238 novos postos de trabalho, com a ampliação, implantação e modernização de unidades industriais. O volume de recursos é fruto de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e vai beneficiar Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Cabaceiras do Paraguaçu, Belo Campo, Lauro de Freitas e Entre Rios.

“Esses novos protocolos são de extrema importância para a população baiana, pois atestam nosso esforço em interiorizar os investimentos e a industrialização no estado. Quem já investe na Bahia tem ampliado ou modernizado suas plantas fabris e, quem ainda não investe, tem nos procurado. Aí a economia e o povo baiano ganham, com a geração de emprego e de renda”, afirmou João Leão, vice-governador e secretário da SDE.

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O governador Rui Costa retornou mais uma vez ao bairro da Liberdade, neste sábado (15), para realizar a entrega da obra de contenção de encosta da rua onde viveu parte da infância e adolescência. O serviço realizado na rua Major Cunha Matos e Travessa São Domingos teve investimento de mais de R$ 1 milhão. Na ocasião, também foi assinada ordem de serviço para a recuperação de 26 ruas no bairro.

“Essa entrega representa um ato de consertar injustiças e devolver direitos. Os investimentos aplicados aqui são para salvar inúmeras vidas, portanto é uma emoção especial poder devolver dignidade para essa comunidade que trabalha e que tanto luta para sobreviver”, afirmou o governador.

Ainda na ocasião, Rui lembrou da época em que morou no bairro com os pais. “Por muitas vezes, na idade desses jovens que estão aqui hoje, eu ajudei, junto com meu pai e minha mãe, a tirar pessoas debaixo da terra. Voltar, como governador, e poder fazer essa entrega é muito gratificante”, ressaltou.

No local foi instalada uma encosta com a técnica de solo grampeado em uma extensão de aproximadamente 1.500 metros quadrados. A obra beneficia, diretamente, 78 famílias que conviviam com o medo de um possível deslizamento de terra no período de chuvas.

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O pintor primitivista Waldomiro de Deus está completando 75 anos. Nascido em Itagibá, na região cacaueira da Bahia, a história de Waldomiro de Deus, de retirante a cidadão do mundo, pode ser conferido nesse vídeo dirigido por Raquel Rocha e produzido e idealizado por Daniel Thame.

´Waldomiro volta pra casa` é um depoimento especial desse eterno Menino Grapiuna.