:: abr/2019
Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país
(Agencia Brasil)- Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.
A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.
Em reunião com reitores, Rui libera R$ 36 milhões para investimento em universidades estaduais
O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).
No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.
Versão simplificada das contas do Estado está disponível na web
A prestação de contas de 2018 do Governo do Estado está disponível para a população em sua versão simplificada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). Intitulado “Prestação de Contas Anual Simplificada 2018”, o material está no menu Finanças Públicas/Balanço Geral do Estado. No mesmo local, é possível baixar também o arquivo da versão completa da prestação de contas de 2018, assim como os exemplares de anos anteriores.
Este é o quarto ano consecutivo que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) produz a versão simplificada da prestação de contas, que traz abordagem didática sobre as finanças públicas do Estado e a aplicação prática dos tributos. Com 79 páginas, a prestação simplificada prioriza as informações e tabelas mais relevantes do documento original, intitulado “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, que possui cerca de 800 páginas. Cumprindo o que estabelece a legislação, este documento original foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro.
Publicada pela primeira vez em 2015, a prestação simplificada também terá uma versão impressa, em fase de produção, a ser distribuída pela equipe do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-Ba para estudantes de escolas e universidades. A abordagem mais acessível, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, permite que o cidadão comum possa, ao consultar os dados apresentados de forma didática, compreender melhor as informações veiculadas.
Mais de 1,2 mil estudantes universitários assinam contrato com o Partiu Estágio
Nesta terça-feira (9), às 9h, o governador Rui Costa estará presente na solenidade de assinatura de contrato dos estudantes selecionados pelo programa Partiu Estágio. O ato será realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. Um total de 1.215 universitários foram convocados para esta nova fase do programa. Iniciativa da administração estadual baiana, o Partiu Estágio garante acesso a vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio no valor de R$ 445, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Podem participar do Partiu Estágio estudantes que residam na Bahia e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede no estado, sejam estas estaduais, federais ou privadas.
CAIXA é o primeiro banco a operar o CREDMEI
A CAIXA é a primeira instituição a operar o CREDMEI, programa do Governo Federal voltado aos microempreendedores individuais que busca simplificar o acesso a produtos e serviços junto aos bancos credenciados. No Portal do Programa, os empresários podem fazer solicitações de forma eletrônica, utilizando seu computador ou smartphone para abrir contas e contratar cheque especial, cartão de crédito e máquina de cartão na CAIXA.
Segundo o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da CAIXA, Valter Nunes, a participação do banco no Programa está alinhada a seu posicionamento estratégico de ser líder neste segmento. “A parceria da CAIXA reforça nosso compromisso de trabalhar para fortalecer os micro e pequenos negócios e demais empresas brasileiras, além de facilitar o acesso a serviços bancários para os empreendedores do país”, comentou.
O Programa CREDMEI é uma estratégia da Subsecretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, vinculada ao Ministério da Economia. O CREDMEI está disponível neste momento para as cidades de Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus e Vitória. Em breve, a solução também estará disponível para outras cidades. A plataforma pode ser acessada no Portal do Empreendedor, no endereço http://www. portaldoempreendedor.gov.br.
Iniciado ciclo de audiências públicas para licitação de serviços de conectividade
Foi realizada, nesta segunda-feira (08), a primeira audiência pública para a realização de uma ampla licitação para a contratação de serviços de conectividade da Rede Governo. O evento foi realizado no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e, segundo o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, o objetivo foi colher sugestões da sociedade para aprimorar todo o processo.
“Esta é a primeira licitação deste porte no Brasil, então é fundamental esta etapa de ouvir as pessoas e instituições interessadas neste processo. Serão contratados serviços imprescindíveis para a população em toda a Bahia, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e outros, com conectividade, vídeo-monitoramento, reconhecimento facial, serviços de imagem para a rede de saúde, controle de acesso a prédios públicos e muito mais. Além disso, o Governo vai estimular o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma vez que estes serviços vão exigir a contratação de mão de obra especializada e oportunizar a capacitação de pessoas”, destacou o secretário durante a abertura da atividade.
A audiência pública também contou com a presença do assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Abdalla. “A audiência pública é muito importante, pois demonstra o compromisso do Governo com a transparência de todo o processo. Também mostra a grande participação dos interessados, das empresas que compareceram, contribuindo com sugestões que possam melhorar os serviços a ser prestados à população. A Anatel fica à disposição aqui pra melhorar toda a condução desse processo, naquilo que for da possibilidade da Agência”, destacou Abdalla.
Santa Casa de Itabuna lança programação ‘Abril pela Segurança do Paciente’
Com o objetivo de mobilizar para o tema Segurança do Paciente, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna adere pelo segundo ano consecutivo à campanha Abril pela Segurança do Paciente. A iniciativa busca engajar trabalhadores da saúde, pacientes e a sociedade para a melhoria contínua da qualidade da assistência à saúde.
De acordo com a programação, já entre os dias 10 e 12 de abril, todos os colaboradores do Hospital Manoel Novaes serão treinados sobre o Plano de Segurança do Paciente e sobre a Política de Gestão de Pessoas. Este mesmo conteúdo será apresentado no Hospital Calixto Midlej Filho entre os dias 15 e 17. “Unir os dois conteúdos foi estratégico pois estaremos falando de Segurança do Paciente aliado à Segurança do colaborador, o que envolve a Segurança do Serviço de Saúde como um todo”, declarou a Coordenadora da Qualidade, Jackelinne Simões.
Itabuna: Colégio Estadual General Osório promove palestra sobre primeiros socorros
O Colégio Estadual General Osório, em Itabuna, promove amanhã (9) uma palestra sobre Primeiros Socorros, com a presença do SAMU e Corpo de Bombeiros. O evento acontece no Clube dos Comerciários, às 10 horas para os alunos do turno matutino e às 16 horas para os alunos do vespertino.
De acordo com a diretora Josemilia Silva Andrade, o ensino de Primeiros Socorros na escola “é uma temática de relevância social, cuja finalidade se insere na salvaguarda de vidas sob o risco iminente, por meio dos procedimentos de prevenção adotados”.
Nas aulas de Educação Física, o conteúdo inclui noções de técnicas básicas de segurança.
Bahia fecha trimestre com queda de 16% de mortes violentas
A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 16,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte-, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam o período com quedas de 8,8%, 25,5% e 16,9%, respectivamente.
Na capital foram contabilizados 83 casos, contra 91 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador (composta de 13 cidades) fechou o período com 41 ocorrências, enquanto no ano passado aconteceram 55. O interior do estado somou 299 registros em 2019, contra 360 no ano anterior.
“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.