:: set/2018

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lamenta a posição do Tribunal de Contas (TCE), que indeferiu o pedido de prazo para a manifestação antes da decisão que ratificou a medida cautelar. No entanto, deve ser esclarecido que a deliberação do Pleno não esgota o processo de análise da referida medida. Somente após esta manifestação do Pleno, o Estado será notificado para se pronunciar, quando, então, exercerá o direito ao contraditório e ampla defesa. Tal processo será novamente submetido ao Pleno, já com os elementos apresentados pelo Estado.

Portanto, a ratificação do TCE da medida cautelar tem caráter provisório, uma vez que pode ser objeto de modificação ao final do processo pelo Pleno, que decidirá em novo julgamento, já com as informações e documentos apresentados pelo Estado.

“Vamos analisar a decisão tão logo sejamos notificados, inclusive em relação ao direcionamento jurídico a ser adotado. Reafirmamos, contudo, que não existem as irregularidades alegadas pelo conselheiro relator, o que buscaremos comprovar no prazo que somente agora nos será concedido. Infelizmente o Pleno do TCE, ainda que em decisão não definitiva, sonegou ao Estado da Bahia a oportunidade de falar no processo, desconsiderando o amplo direito de defesa assegurado pela Constituição Federal. A despeito deste equivocado processamento, que traz prejuízo ao andamento deste projeto de grande interesse público, tenho plena e irrestrita confiança na capacidade dos eminentes conselheiros da Corte de Contas, que afastarão a referida decisão cautelar em julgamento definitivo”, informou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

A “Correria pela Bahia” continua na quinta semana com o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, percorrendo 16 municípios dos territórios de identidade Sertão Produtivo, Médio Rio de Contas, Litoral Sul e Sudoeste Baiano. A caminhada, que tem início amanhã (14), a partir das 9h, em Guanambi, vai contar com a comitiva da Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, formada também pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).

Depois de Guanambi, será a vez de Caetité, Rio do Antônio, Brumado, Aracatu e finaliza em Anagé. No sábado (15), a partir das 9h, o candidato vai à Vitória da Conquista e Jequié, acompanhado do ex-ministro da Educação no governo Lula e agora candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad e da candidata a vice-presidência, Manuela D’Ávila (PCdoB). Em Manoel Vitório, a partir das 16h, segue com a comitiva baiana. Já no domingo (16), a “Correria pela Bahia” passa por Jitaúna, Aiquara, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ubaitaba e Aurelino Leal. Até o final do período eleitoral, Rui pretende visitar 120 municípios.

Confira a programação completa da semana:

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Equipes da 65 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) capturaram um homem suspeito de aliciar crianças e adolescentes, nas redes sociais. A mãe de uma das vítimas, que reside na cidade de Manaus, conseguiu o endereço do homem e repassou para a força de segurança estadual.

Os militares ficaram sabendo do caso, via número do ‘Fale com a 65 CIPM’ (WhatsApp). Através dele, a mãe da menina de 12 anos relatou que um homem de 30 anos estava há cinco dias conversando com a jovem. O primeiro contato foi através do Facebook, onde foram trocados números telefônicos. Quando desconfiou do caso, a menina passou para mãe que continuou o papo, no WhatsApp. Em diversos trechos, mesmo sabendo que a jovem era adolescente, o homem pediu fotos de calcinha, nua e anunciou desejos eróticos.

Em outro momento ele chegou a comentar que manteve relação sexual com uma garota de 4 anos e enviou um vídeo se masturbando. A princípio ele falou que morava em São Paulo, mas o DDD 75 despertou a curiosidade da mãe da vítima. Ela então, se passando pela menina, prometeu viajar para encontrá-lo e pediu uma foto da sua residência.

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A Associação dos Diabéticos de Itabuna, criada há cerca de 30 anos, bem desempenhando um papel importante na prevenção do diabetes. O foco da entidade, que tem Dra. Marluce Leão como sua baluarte ao longo destes anos, é qualidade de vida através da educação dos pacientes.  A Asdita é uma das realizadoras do Diabetes de Itabuna, que terá sua 14ª. edição no próximo dia 10 de novembro e faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes.

“A diabetes é uma doença silenciosa, mas que quando começam os sintomas, atinge todo o corpo: pés, rins, fígado; coração, cérebro, olho”, afirma a médica.  “E é nesse momento que a pessoa se dá conta de que negligenciou informações e comportamentos importantes que vão lhe custar muito caro, não só no bolso, mas também na mudança radical de alimentação, atividade física e aplicações de insulinas”, diz.

A Dra Marluce Leão destaca as experiências bem sucedidas da ASDITA e a importância do trabalho, na educação do diabético. “A educação é a principal medida para dar aos nossos pacientes uma boa qualidade de vida, o diabético pode ser feliz, desde que entenda que a doença tem que ser vigiada o tempo todo”, ressalta.

Além do Mutirão, a ASDITA oferece serviços como Encontros de Diabéticos e Familiares; cursos e oficinas como Contagem de Carboidratos; Vivência de Adultos e Crianças; GAS (Grupo de Apoio à Saúde) e o Encontro de Diabetes para troca de experiências e atividades culturais e recreativas.

“A participação  da Asdita tem sido fundamental desde o início, num processo que a cada ano mobiliza toda a comunidade regional e que passa pela prevenção e conscientização das pessoas”, afirma o Dr. Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, promotora do mutirão em Itabuna, destacando a ASDITA como uma parceira fundamental nesta história dos Mutirões.

Os professores e coordenadores pedagógicos aprovados e convocados no concurso público da rede estadual de ensino têm até a próxima segunda-feira (17) para apresentar a documentação necessária. O edital com descritivo dos documentos está disponível no Portal da Educação.

Os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para os quais se inscreveram, munidos da documentação original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. Já os candidatos aprovados no NTE de Salvador (NTE 26) deverão comparecer, também até segunda (17), nos mesmos horários, na Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Térreo, sala 04.

A convocação de 2.414 novos professores e de 636 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público foi publicada pelo Estado da Bahia, no Diário Oficial do dia 28 de agosto. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 NTE, situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

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Itacaré está sendo cenário mais uma vez das gravações de Juacas, uma das maiores série de televisão juvenil brasileira produzida pelo Disney Channel Brasil. As gravações foram iniciadas em agosto e deverão ser encerradas no final do mês de setembro. E para mostrar um pouco do sucesso da série, a Cine 2 Produções Cinematográficas, responsável pelas gravações, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, estará realizando nesse domingo, dia 16, em praça pública, a exibição dos três primeiros episódios da primeira temporada de Juacas.

A exibição vai acontecer no miniteatro da Praça São Miguel, a partir das 18 horas, e será aberta ao púbico. No local também estarão alguns atores da série que vão interagir com o público. A proposta, segundo os organizadores, é mostrar um pouco do sucesso da primeira temporada que projetou Itacaré para diversos países do mundo. Também será possível observar os atores e figurantes da cidade que fizeram parte da série.

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A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quarta-feira (12), a entrega da Fábrica-Escola de Chocolate, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) da Floresta e Chocolate Milton Santos, localizado no Assentamento Terra Vista, em Arataca, no Sul da Bahia. Montada com todos os equipamentos necessários para a produção do chocolate, a unidade vai capacitar estudantes para o mundo do trabalho por meio da prática e cultura da produção e comercialização do chocolate, além de servir de incubadora de projetos, contribuindo para a aceleração de empreendimentos e para o fomento criativo.

“A inauguração da Fábrica de Chocolate é muito mais que um prédio com equipamentos. É a consagração de uma identidade territorial que foi construída por muito tempo. Essa iniciativa tem o objetivo de atender às gerações que vierem por meio de ensino e aprendizagens desenvolvidos de forma coletiva. E a criação de um projeto conjunto não tem uma assinatura, ele se perpetua de forma concreta, independente de quem esteja no Governo. Isso é a verdadeira transformação na Educação, porque não acredito em sorte, mas sim em oportunidade. Outra característica da Fábrica é não estar fechada apenas à produção do cacau, mas podemos agregar cursos de Design, para elaborar a marca e as embalagens, da Administração, pensando nos negócios e finanças, além das artes e cultura como a música, dança e teatro. Nada impede essa interação”, destacou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

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Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta (13) indica: Fernando Haddad já assume a liderança da corrida presidencial, com 22% de intenção de votos. Bolsonaro tem 18%, Ciro registra 10%, Marina Silva tem 5%, Alckmin tem 4%. Brancos e nulos somam 21%.

O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores em 121 municípios entre 7 e 11 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. O índice de confiança chega a 95%.

O nome de Haddad foi apresentado aos eleitores com a informação de que é apoiado por Lula. Veja no quadro:

Um pouco mais da metade dos entrevistados (53%) reconhece Haddad como o candidato do ex-presidente. O petista, confirmado na terça-feira 11 como o cabeça de chapa na coligação com o PCdoB, também é o menos conhecido entre os postulantes a ocupar o Palácio do Planalto: 42% informam saber de quem se trata e outros 37% afirmam conhece-lo só de nome. O petista chega a 31% no Nordeste e tem seu pior desempenho na região Sul (11%), mesmo quando associado ao ex-presidente.

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“Uma gestão com foco nas pessoas deve ter coragem e ação firme para assumir e reparar a ausência ou insuficiência de direitos sociais, especialmente no caso das mulheres e da população negra. Nossa agenda é pautada nesse sentido, na construção de políticas públicas de reconhecimento e afirmação de direitos”. A diretiva vem do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, dita durante o Encontro do Time da Correria com as Mulheres, realizado hoje à tarde (12), no Hotel Sol Barra, reunindo cerca de 600 pessoas, na maioria mulheres. Representantes femininas dos segmentos sociais, acadêmicos, econômicos e políticos, incluindo a primeira-dama Aline Peixoto, interagiram com os candidatos da coligação ‘Mais Trabalho Por Toda a Bahia’, também o vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT).

Desde 2007, com o primeiro governo petista de Jaques Wagner, o enfrentamento à violência e promoção da autonomia das mulheres passaram a figurar entre as diretrizes que regem a condução da Bahia. Com Rui Costa, a partir de 2015, a agenda avançou consolidando direitos nem sempre reconhecidos na sociedade. Aplicando a cultura da transversalidade, com ações compartilhadas entre secretarias, a agenda de combate ao feminicídio já inclui desde a interiorização da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), com novas sedes nos municípios de Alagoinhas e Paulo Afonso e outras previstas, até a ampliação da Ronda Maria da Penha e da cobertura de núcleos de atendimento e unidades de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

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