:: abr/2018

Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14h, informa a Agência Brasil.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR); o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal. A visita foi proibida pelo juiz Sérgio Moro.(do Pimenta)

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da equipe de comunicação, lança a campanha #ItabunaEmMovimento, nas redes sociais. A iniciativa visa aumentar a interação da comunidade com a prefeitura. “Nós que trabalhamos com as redes da instituição, sabemos do papel importante que temos, que é aproximar o povo da administração”, sinalizou Tayná Borges, Diretora de Marketing Institucional.

A partir de hoje, terça-feira (10), a população pode enviar imagens e vídeos da cidade, sinalizando o movimento que fazem, através dos canais de comunicação da prefeitura, ou usando a #itabunaemmovimento nas próprias redes. “Seus percursos para o trabalho, escola, faculdade, praça etc serão postados. Além de visualizarmos o movimento de Itabuna, esse material pode nos ajudar a entender melhor a sua mobilidade e colaborar com possíveis mudanças e melhorias”, finalizou Tayná.

A segunda mostra do Encontro de Compositores do Litoral Sul apresenta, nesta quinta-feira (12), performances inéditas de músicas autorais de artistas de Itacaré, Itabuna e Ilhéus. O show acontece no Teatro Municipal de Ilhéus, às 20h, e o ingresso é 1 kg de alimento não perecível, que será doado para a Fundação Fé e Alegria – Ilhéus.

Representando a diversidade musical do litoral sulbaiano, a compositora da categoria individual, Ronara Criola, interpreta as suas canções acompanhada da banda base do Encontro, enquanto Rao embala suas composições com o seu violão, e as bandas Cabruca e Intuito Neutro trazem seus músicos e beats para o palco.

“O Encontro de Compositores foi pensado para oportunizar ao público o conhecimento da música autoral que é produzida na região. Desde 2014 realizamos Encontros de forma independente, nos quais mais de 40 artistas locais já participaram. Neste ano, com apoio do Governo do Estado, foi possível ampliá-lo para buscar atingir artistas dos municípios do território Litoral Sul”, explica o diretor musical, Cabeça Isidoro.

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O PT emitiu uma nota reforçando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o candidato do partido à presidência da República, mesmo estando preso em Curitiba (PR). “A prisão ilegal de Lula é um desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff, que levou à retirada de direitos dos trabalhadores, ao desmonte de empresas públicas, à entrega da soberania e do patrimônio nacional”, diz trecho do comunicado.

“Lula é inocente! Lula é um preso político! Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”, aponta ainda a resolução do partido. A legenda defende que “a principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países”.

Leia a íntegra:

Nota Oficial: Lula livre! Lula presidente!

O Partido dos Trabalhadores saúda as multidões de brasileiros e brasileiras que se mobilizaram, em São Bernardo do Campo, em centenas de cidades do país e no exterior, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Desde o último sábado, esta mobilização tem o seu centro político na cidade de Curitiba, onde está sendo realizada a Vigília Democrática pela Liberdade de Lula, nas proximidades da sede da Polícia Federal.

A prisão inconstitucional do ex-presidente Lula, sua condenação sem provas por juízes parciais, que sequer apontaram-lhe um crime, e a negativa, pela 5ª turma do STJ e pela maioria do STF, do direito de recorrer em liberdade constituem a maior violência contra uma liderança nacional desde a redemocratização.

Essa violência desperta indignação dentro e fora do país e só ressalta o fato de que Lula é o maior líder político do Brasil, reconhecido e respeitado internacionalmente.

A estatura política e pessoal de Lula agigantou-se pela maneira digna como ele cumpriu o mandado ilegal de prisão, no sindicato que é o berço de sua liderança política: de cabeça erguida, nos braços do povo, uma imagem que repercutiu ao redor do mundo.

A prisão ilegal de Lula é um desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff, que levou à retirada de direitos dos trabalhadores, ao desmonte de empresas públicas, à entrega da soberania e do patrimônio nacional.

Lula é inocente! Lula é um preso político!

Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral.

A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países.

Caberá à Direção Nacional do PT fazer as articulações com outros partidos, que serão conduzidas pela presidentaGleisi Hoffmann, designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade.

A Comissão Executiva Nacional decidiu que o comando político do partido ficará instalado em Curitiba.

O PT divulgará calendário de ações, mobilizações e resistência pela liberdade de Lula.

Não sairemos das ruas enquanto Lula não estiver em liberdade.

LULA INOCENTE!

LULA LIVRE!

LULA PRESIDENTE!

Curitiba, 9 de abril de 2018,

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
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O deputado estadual Rosemberg Pinto participou, nesta segunda-feira (9), da Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que discutiu o possível fechamento da Fábrica de Fertilizantes do Nordeste (Fafen-BA), já anunciado pela Petrobras. O encontro, proposto pela presidência da Alba, após solicitação do deputado Rosemberg, um dos principais defensores da Fafen, contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e trabalhadores da unidade baiana, que compareceram em peso à Casa de Leis do estado.

“Eles querem que o Brasil seja exportador de matéria-prima, e no nosso caso, exportador de óleo, porque eles estão trabalhando muito bem essa questão na Venezuela. Asfixiaram a Venezuela, porque ela é apenas exportadora de petróleo, e querem fazer isso com a gente”, denunciou o petista.
Conforme Rosemberg, a prorrogação de 120 dias para iniciar a hibernação da Fafen – medida anunciada no últimou dia 27 de março, após pressão das classes trabalhadora e política, é uma manobra para tentar desmontar a Fafen após as eleições gerais deste ano. “Nós precisamos fazer uma grande caminhada para retomar nosso projeto de Brasil. O Brasil que deu certo com Lula, com Dilma; e a Bahia, que deu certo com [Jaques] Wagner e com Rui [Costa]”, completou.
Todos os participantes que utilizaram a tribuna da Alba fizeram referência à luta do deputado Rosemberg que, na época em que dirigia a Federação Única dos Petroleiros (FUP), valorizou os sindicatos ligados aos trabalhadores do petróleo, químicos e petroquímicos. Além de ser um dos articuladores, em 1995, que impediu a privatização da Petrobras, tramada pelo governo FHC.

Além do parlamentar petista, ex-funcionário da Fafen durante 34 anos, compuseram a mesa os seus pares: o presidente da ALBA, Angelo Coronel e os petistas Bira Coroa e Joseildo Ramos; da esfera federal, a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado Nelson Pelegrino (PT). Também participaram da Sessão, o ex-gerente da Unidade de Negócio, Exploração e Produção da Bahia – UN/BA da Petrobras, Antônio José Rivas; o diretor do Sindipetro-BA, George Arléo; o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa; o diretor do Sindipetro AL/SE, Edivaldo Leandro; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Camaçari (Sindticcc), Antônio Ubirajara Santos; o gerente-geral da Regional Norte-Nordeste da Petrobras dos Serviços Compartilhados, Carlos Alberto Figueiredo; o diretor do Sindipetro e membro da executiva do PT-BA, Anisvaldo Daltro; o ex-secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins e o economista do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis José Eduardo Dutra (INEEP), Rodrigo Leão.

A lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou vigor nesta segunda-feira, 9. O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei.

Para refinanciar as dívidas, os empresários precisam fazer o pagamento de, no mínimo, 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante pode ser quitado em até 175 parcelas (totalizando os 180 meses), com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais.

O projeto de lei do Refis havia sido vetado pelo presidente Temer. O veto foi derrubado na última terça-feira, 3, após votação no Congresso. Para garantir a derrubada do veto, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, liderou uma grande mobilização junto aos parlamentares da bancada baiana.

Khoury reitera o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, garantido na Constituição, e destacou que, a partir de agora, esses empresários terão a oportunidade de renegociar suas dívidas tributárias, de forma a não gerar prejuízos para a suas atividades. “Com as micro e pequenas empresas tendo a garantia de se manter no mercado fortalecidas, a economia nacional também se fortalece, já que esses empreendimentos representam mais de 90% do tecido empresarial no Brasil”, pontua o superintendente.

Alguns dos destaques do II Encontro de Carros Antigos, Motos, Aeromodelismo e Miniaturas realizado na Avenida 2 de Julho, centro de Ilhéus foram os Jeep Willys-1954, o Porsche Spyder-1955 e o Ford-100-1965. As raridades foram as mais visitadas e fotografadas pelo público. Além dos estandes que receberam mais de 120 veículos com cerca de 20 anos de uso e em perfeito estado de conservação o evento teve praça de alimentação, shows com artistas da região e microempreendedores individuais que contribuíram para movimentar a economia local durante o final de semana.

 Na oportunidade, o secretário municipal de Turismo e Esporte (Setur), Hélio Ricardo de Jesus, destacou que encontros desta natureza servem para fomentar o turismo local. Ressaltou que são ações como esta que vão fazer o município de Ilhéus um destino de turismo de negócios. O apoio foi da prefeitura, através da Secretaria de Esportes e Turismo.

Para o coordenador do evento, Paulo Rosário, ao reunir carros antigos de colecionadores de várias partes do país o encontro serviu para manter vivo o colecionismo e a paixão por motores. “Inclusive, já está na programação anual deste segmento, em nível de estadual, e possivelmente deverá fazer parte do calendário similar do município de Ilhéus”.

Já o médico Julio Gozman, um dos expositores, disse que os veículos despertaram o interesse de relembrar nas pessoas que viveram época de carros antigos e por outras que não os conheciam. A visitante Dulcinéia Sena, que mora em Ilhéus, considerou o encontro proveitoso.

O encontro teve o objetivo de mostrar a originalidade dos veículos como bens de consumo de grande valor histórico e reunir colecionadores e apaixonados por carros antigos, motos de grande cilindrada, aeromodelismo (aviões movidos por controle remoto). Cada veículo permitiu que os visitantes voltassem ao passado por conta do seu valor histórico.

O governador Rui Costa autorizou a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com investimento de R$ 1,8 milhão, em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em visita ao município, nesta segunda-feira (9), ele ainda assinou ordem de serviço para construção de uma unidade do Programa Academia de Saúde, que receberá recursos de R$ 198,5 mil.

“Nós estamos investindo quase R$ 800 milhões na nossa saúde. Eu tenho orgulho porque, entre os 27 estados, somos o que mais está investindo em saúde. Essas obras fazem parte desse investimento”, afirmou o governador durante passagem pelo bairro Cururupeba, onde vai funcionar o Caps.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, também destacou a importância dos equipamentos para a população. “O Sistema Único de Saúde [SUS] prevê alguns serviços complementares ao atendimento básico de saúde e hoje nós estamos dando a ordem de serviço para dois deles”.

O Caps será construído em um prazo de oito meses. Ele oferecerá atendimento a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, buscando a reinserção social pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares. A unidade vai funcionar em cinco dias na semana, das 8h às 18h.

Já a Academia de Saúde ficará na Praça de Lazer, local visitado por Rui, com prazo de conclusão em quatro meses. O programa contribui para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividade física, lazer e modos de vida saudáveis. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Estudantes e professores da rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica podem se inscrever para participar da segunda edição do Campus Party Salvador 2018, a partir desta segunda-feira (9) até o às 12h do dia 12/4. Para o recebimento de ingressos e obter consequente acesso ao evento de tecnologia será necessário o preenchimento da ficha de inscrição, através dos linkshttps://goo.gl/38wDz7 (para professor) e https://goo.gl/2V8xYm (para aluno). A feira acontece de 16 a 20 de maio, na Arena Fonte Nova, por meio de uma parceria entre a Secretária de Educação do Estado da Bahia com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 Serão disponibilizados 500 ingressos para os acessos ao Campus Party Salvador 2018, que serão ofertados em duas modalidades – com barraca (100) e sem barraca (400) –, sendo que a escolha deverá ser feita no ato da inscrição. Os selecionados serão orientados, através dos e-mails, fornecidos no ato da inscrição, para a ativação dos ingressos, dentro de um prazo para cada código individual de acesso. Caso algum dos selecionados não ative o ingresso, o mesmo poderá ser disponibilizado para outro interessado da mesma ou de outra unidade escolar.

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