:: jan/2018

Fomentar novas oportunidades de desenvolvimento no comércio, infraestrutura portuária, logística, agricultura, turismo e  manufatura no estado da Bahia. Este um dos objetivos firmado no Memorando de Intenções na província de Tianjin – China, entre o Governo da Bahia e o Governo da chinês na última viagem realizada pelo vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, ao país asiático.

Nesta segunda-feira, 08, Leão se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), do Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran-Ba), prefeitos dos municípios de Terra Nova e Paramirim, além de técnicos das Secretarias Estadual do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE), e representantes da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  (SUDIC) e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para tratar da implantação do Polo de Beneficiamento de Mármores e Granitos no município de Terra Nova e também da instalação de um Centro de Capacitação Técnica Preparatório no território da Bacia do Paramirim para profissionalizar a mão de obra do setor mineral que tem o estado da Bahia como um dos maiores exportadores deste tipo de rocha para China.

:: LEIA MAIS »

A Rede SAC terá mais um reforço para realizar o cadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos postos da capital. O SAC Servidor passa a realizar o serviço a partir desta terça-feira (9), por meio de agendamento feito diretamente no Portal SAC ou no aplicativo SAC Mobile, disponível para o sistema operacional iOS e Android. Serão liberadas, diariamente, 70 senhas para agendamento, com atendimento das 8h às 16h. O SAC Servidor funciona no Multishop Boca do Rio, no bairro de mesmo nome.

Com isso, cinco postos SAC de Salvador passam a realizar o cadastro biométrico por hora marcada: as unidades do Barra, Cajazeiras, Periperi, Comércio e, agora, o SAC Servidor. Além do atendimento agendado, os usuários da Rede SAC também podem realizar o cadastramento biométrico nas unidades provisórias situadas nas Estações do Metrô de Pirajá e Bonocô, bem como na Estação Ferroviária da Calçada. O cadastramento biométrico do TRE acontece até 31 de janeiro.

Para outras informações sobre serviços prestados pela Rede SAC e horários de atendimento de suas unidades, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Mobile, o Portal SAC e a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Nesta terça-feira (9), às 9h, na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para execução de limpeza e pintura das fachadas da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e requalificação das instalações elétricas da Basílica do Bom Jesus do Senhor do Bonfim.

À tarde, Rui lança edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 2,5 milhões. A cerimônia acontece às 14h, no Auditório da Secretaria de Infraestutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o edital vai dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal do estado. A entidade selecionada será responsável por qualificar e comercializar a produção artesanal de associações e grupos de artesanato baianos.

Os cidadãos baianos que aderirem à Nota Premiada Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda compartilharão suas notas fiscais eletrônicas com instituições beneficentes que participem do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br, escolhendo para apoiar uma instituição da área social e outra da área de saúde. A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.

Ao todo, são 606 instituições sociais participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade em todo o Estado. Já a área de saúde reúne 35 instituições beneficentes cadastradas no programa. Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem preencher o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessando o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.

:: LEIA MAIS »

O PT/Bahia e a Frente Brasil Popular lançam nesta quarta-feira (10), em Salvador,  o Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato. O ato será às 18h no auditório do Teatro Jorge Amado, Avenida Manoel Dias da Silva, 2177 – Pituba. A atividade contará com a presença da presidenta nacional do  PT , senadora Gleisi Hoffmann que também participará do cortejo do Bonfim no dia seguinte, 11 de janeiro.

Segundo o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, “as atividades contarão com as presenças de outros partidos de esquerda e representantes de movimentos sociais da Bahia e do Brasil.” O comitê participará também de atividades na Bahia e na organização de caravanas que irão à Porto Alegre acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula no dia 24 de janeiro.

Na capital gaúcha no dia 23 de janeiro pela manhã haverá Ato das Mulheres e à tarde  Ato Internacional em conjunto com o Fórum Social Mundial seguido de caminhada e vigília. No dia 24 haverá Ato Público em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.

O procurador-geral do Município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri encaminhou ao Ministério Público o parecer técnico da comissão integrada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, pelos engenheiros João Zulato Filho, da Sedur e Kleber Marcelo Bras, representante da Associação Brasileira de Engenheiros Civis, além do advogado   Joselito Batista de Oliveira Filho, da PGM, sugerindo a demolição do Shopping Popular de Itabuna.  O relatório mostra que a obra, embora paga, não foi concluída, apresentando sérios problemas estruturais e de segurança e é complementado por uma farta documentação fotográfica e documentos.

Além do relatório sugerindo que seja dada  à referida área outra utilidade pública, de forma social e sustentável, abrindo espaço para a construção de equipamentos públicos mais adequados ao local, harmonizando o espaço com a comunidade local, foram anexadas ao documento encaminhado ao MP mais de 50 páginas com fotos, pareceres técnicos, laudos e contratos, bem como outras informações técnicas sobre a obra irregular.

O relatório mostra que 90% do concreto de pilares e vigas estão abaixo do mínimo projetado para este tipo de estrutura, o que compromete a segurança da obra. A comissão constatou ainda, que todas as vigas do último pavimento estavam condenadas por apresentar níveis baixíssimos de resistência, com alto risco de colapso, daí a recomendação para remoção das mesmas estruturas, visando evitar qualquer tipo de problema mesmo estando a obra paralisada após o acidente ocorrido no final de 2016.

:: LEIA MAIS »

Donos de Micro e Pequenas Empresas (MPE) que possuem débitos tributários devem procurar a Receita Federal até o dia 31 de janeiro para parcelar as dívidas e permanecerem no Simples Nacional. Na última sexta-feira (5), o presidente Michel Temer vetou o Refis dos pequenos negócios, projeto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e que estende a esses empresários os mesmos benefícios concedidos às grandes empresas para o parcelamento de débitos com o fisco.

O veto ocorreu por questões técnicas. Resolvidas estas questões, a vontade política de beneficiar os pequenos negócios continua. A equipe econômica do Governo Federal vai fazer cálculos para medir o impacto orçamentário do Refis. O Congresso deverá derrubar o veto no retorno do recesso, em fevereiro. “Foi uma questão pontual, que será resolvida. Sabemos que é uma questão de tempo. O Refis foi aprovado com ampla maioria dos parlamentares. Vamos continuar na missão de acompanhar o assuntos e solicitar apoio dos deputados e senadores para a derrubada do veto. Nosso objetivo é apoiar tudo o que for para beneficiar os pequenos negócios”, disse o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury.

:: LEIA MAIS »