:: jan/2018

Serão empossados nesta quinta-feira, a partir das 15h, os novos integrantes da Diretoria do Tribunal de Contas da Bahia, formada pelos conselheiros Gildásio Penedo (presidente), Marcus Vinicius Presídio (vice) e Inaldo da Paixão Araújo (corregedor).  Eles foram eleitos em sessão plenária do dia 19 de dezembro, e a posse será realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, na sede do TCE/BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em evento aberto ao público.

Gildásio Penedo Filho é conselheiro desde 5 de fevereiro de 2013, tendo exercido a função de vice-presidente nos dois últimos biênios. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).  Antes de ingressar no TCE/BA, foi assessor da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia e da liderança do Partido Liberal, tendo sido deputado estadual pelo PFL em 1998, sendo reeleito três vezes.  Em 2013 renunciou ao mandato para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia.

Marcus Presídio tomou posse no cargo de conselheiro em 30 de março de 2015 e é graduado em Direto pela Universidade Católica do Salvador. Ingressou no serviço público em 1983, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde comandou postos de chefia.   Em 1997 foi para a Superintendência de Administração e Finanças, cargo que exerceu até renunciar para ingressar no TCE/BA.

Inaldo da Paixão Santos Araújo é mestre em Contabilidade. Tomou posse como conselheiro do TCE em 28 de maio de 2012 e integra os quadros da corte desde 1987, quando ingressou como auditor, após aprovação em concurso.  Já ocupou os cargos de supervisor, coordenador de Controle Externo e de substituto de conselheiro, além de vice-presidente. Professor concursado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) há 16 anos, lecionou também na UCSal, na UFBa, na Faculdade Salvador e Faculdade Bahiana de Administração.  Também é escritor, com 11 livros publicados.

Tema de abertura da série Peaky Blinders – Netflix

Nesta quinta-feira (4), às 9h, o governador Rui Costa fará a entrega da reforma e readequação do Terminal de Integração Rodoviária e Sistema Viário Trecho Pernambués/Detran, por onde circulam os ônibus urbanos. O terminal localizado na Avenida Tancredo Neves é parte integrante da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

O projeto do terminal teve seu padrão arquitetônico completamente alterado, criando um espaço mais amplo e com melhor acessibilidade para o usuário. A nova cobertura, maior do que a original, propicia uma maior área proteção contra o sol e a chuva e, consequentemente, mais conforto ao usuário.

As telhas metálicas são apoiadas em pórticos metálicos instalados na plataforma do terminal. O piso da plataforma foi substituído por granito, além da adição de piso podo-tátil, o que garantirá a devida acessibilidade no terminal e maior durabilidade ao piso.

Além disso, para maior segurança do usuários e funcionários, foram instaladas 26 câmeras de alta resolução e, nos ambientes internos, câmeras do tipo mini dome. Nos demais ambientes foram instaladas câmeras fixas do tipo Box.

A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.

Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.

“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.

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A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, construída pelo Governo da Bahia, está  com 96% das  obras concluídas, com a  montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas. A barragem já está em fase de testes, com o início da reservação  de água.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.  Além de garantir o abastecimento de água para os cerca de 230 mil moradores de Itabuna e contribuir para a atração de novos empreendimentos, a barragem minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira.

A obra inclui ainda a  mudança do traçado da Rodovia BA-120, que liga Itapé a Itajú do Colônia, relocação de linhas de energia, e construção de casas para as famílias que ocupam a área que formará o espelho d´água. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.

(Brasil247)  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) que deverá confirmar sua condenação feita pela juiz Sérgio Moro, no dia 24, em Porto Alegre (RS).

Ao Estado de S. Paulo, o Instituto Lula informou que a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado.

A direção do partido já prepara um grande ato de recepção ao ex-presidente no próprio dia 24, na volta a São Paulo. No dia seguinte a Executiva Nacional do PT faz uma reunião ampliada para reafirmar a candidatura do ex-presidente, seja qual for o resultado do julgamento.

A Secretaria da Educação do Estado deu início, nesta terça (2) até 30, às inscrições para a segunda edição do projeto “#Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história”, que busca incentivar a liberdade de expressão.  Em 2017, primeiro ano do projeto, o #Grafitaê foi implantado em 270 escolas, localizadas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), alcançando 209 mil estudantes da rede estadual.  Para este ano, também serão abertas 270 vagas. Para se inscrever, o gestor deve comparecer ao NTE e preencher o Termo de Adesão, demonstrando interesse em levar o projeto para sua escola.

A coordenadora de Educação Integral, Catarina Cerqueira, conta que é grande o interesse. “Este foi um projeto que deu muito certo, muito positivo, principalmente pelo envolvimento da comunidade escolar e do entorno”.  “Em algumas escolas o muro virou cartão postal e as oficinas também levantaram várias questões sociais. O projeto, além de promover embelezamento nas escolas, trouxe discussões sobre temas importantes”.

Tendo o grafite como principal ferramenta de expressão visual, a iniciativa aborda a temática de forma lúdica, criativa e educativa, envolvendo e desafiando os estudantes a participar de atividades como rodas de conversas e oficinas de dança.

Entrou em vigor hoje (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o câncer.
Entre as principais inclusões e ampliações, a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou a incorporação, pela primeira vez, de um medicamento para tratamento da esclerose múltipla; a disponibilização de oito medicamentos orais para combate a diversos tipos de câncer, entre os quais os de pulmão, melanoma e próstata; exame de tomografia por emissão de pósitrons/tomografia computadorizada (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos; e cirurgias laparoscópicas para tratamento de doenças ligadas ao sistema reprodutor feminino, como câncer de ovário e tratamentos para infertilidade.

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O governador Rui Costa comentou, nesta terça-feira (2), por meio das redes sociais, o levantamento divulgado pelo portal G1 sobre as metas de gestão entre 2015 e 2017. Ele aparece à frente de todos os outros governadores quando analisadas as promessas totalmente cumpridas.

“Uma alegria redobrada nesses primeiros dias do ano. Mais uma vez, o G1 nos coloca em primeiro lugar no Brasil. Isso aumenta a nossa responsabilidade e a nossa vontade de trabalhar. E esse será um ano de muitas entregas, muitas inaugurações. O trabalho não para”, afirmou Rui.

Em três anos, o governador da Bahia executou 68 medidas, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.