:: nov/2016

Em nota divulgada nessa quinta-feira (17), a Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) reafirmou sua posição favorável à ocupação do Campus Soane Nazaré, em Ilhéus. Estudantes ocupam a universidade desde o dia 24 de outubro. Leia a íntegra.

“Aprovada em assembleia estudantil no dia 24 de outubro, a ocupação da UESC se soma ao movimento nacional da juventude em resistência ao crescimento do conservadorismo e a destruição de direitos sociais. O movimento tem recebido apoio da comunidade acadêmica e externa, através de doações materiais e mantimentos, e de contribuições à programação. A Assembleia de docentes da UESC, realizada no dia 09 de novembro, também aprovou apoio à ocupação, que luta contra a PEC 55 (antiga 241), a contrarreforma do ensino médio, e também reivindica orçamento adequado para as universidades baianas e uma política efetiva de permanência estudantil.

O movimento de ocupação crescente nas escolas, institutos federais e universidades representa o maior foco de resistência ao cenário de ataques impostos à classe trabalhadora. Na UESC, as atividades de ensino ganharam nova metodologia, com apoio de docentes, artistas regionais, movimentos sociais e os próprio ocupantes que realizam palestras, oficinas, rodas de conversas e programações culturais. As atividades de pesquisa e extensão acontecem mediante solicitação e aprovação de uma comissão de ética da ocupação.”

As comunidades educacionais dos povos Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá de Olivença, realizaram a etapa local em preparação para  II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que acontece em  agosto de 2017.  Mais de 150 representantes participaram entre educadores, estudantes funcionários e lideranças dos dois povos. O encontro aconteceu nos dias 15 e 16, no Centro de Recreação Cristã, na rodovia Ilhéus-Una.

Participaram também, representantes de instituições e autarquias governamentais e não governamentais: Núcleo Regional de Educação (NRE-5), Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, Secretaria de Educação do Município de Ilhéus, Secretaria de Educação do Estado, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Instituto Federal da Bahia – IFBA, Coordenação de Educação Escolar Indígena da Bahia, Fundação Nacional do  Índio – Funai -/Sul da Bahia,  e da Entidade de apoio Conselho Indigenista Missionário/Equipe sul da Bahia- CIMI.

:: LEIA MAIS »

 (do Blog Sensacionalista)- A ONG Greenpeace emitiu um comunicado na manhã de hoje parabenizando a Justiça brasileira pelo ótimo trabalho na luta pela preservação dos tucanos. De acordo com a ONG, os tucanos eram uma preocupação constante da organização por correrem risco de extinção até 2009, quando a Operação Lava Jato começou.

Com o início da Operação, o Greenpeace percebeu o tamanho interesse do Brasil em manter os tucanos livres e procriando e deu total suporte, liberando até mesmo recursos para que a espécie seja preservada.
Uma das condições da organização, no entanto, era que moluscos sejam levados para cativeiros para que haja um controle imediato da reprodução do grupo, que conta com mais de 100.000 espécies. Algumas divisões estão livres, como os caramujos, que possuem casas. Já os moluscos que não possuem, como polvos e lulas, são o alvo de controle.

O prêmio internacional será entregue em Curitiba ainda hoje.

Uma reunião entre representantes do Governo da Bahia, da Bahiafarma e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), marcou o início da cooperação internacional entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o laboratório público baiano na luta contra o avanço global da epidemia de Zika. 

O encontro, realizado na sede do Pnud, em Genebra (Suíça), foi agendado pelos diretores da organização, interessados em conhecer melhor os testes rápidos de diagnóstico de infecção por Zika vírus desenvolvidos pela Bahiafarma e a possibilidade de aplicação do dispositivo em áreas onde já há surtos da doença ou há muito risco de que eles ocorram. 

“Devemos assinar em breve, no Brasil, um memorando de entendimentos para formalizar o acordo e dar início aos trabalhos de cooperação”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. “Existe o interesse imediato de aquisição dos testes para uso em áreas onde os surtos de Zika já são realidade, sobretudo em países carentes, como Cabo Verde e Guiné-Bissau.”

Também presente na reunião, o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, destaca que a disponibilidade de testes rápidos para diagnóstico de infecção por Zika vírus seria um novo suporte do Pnud para países que já são beneficiados com ações semelhantes no trato com outras enfermidades. “São países para os quais o Pnud já usa fundos internacionais para aquisição de testes de diagnóstico de malária, por exemplo, que teriam o auxílio ampliado para a Zika”, explica.

O secretário e o executivo seguem de Genebra para Copenhague (Dinamarca), onde se reúnem, nesta sexta-feira (18), com diretores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Mais de 6 mil processos de cobrança judicial do ICMS estão na pauta da Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que começou nesta quinta e prossegue até o dia 24.

Como atrativos para a quitação dos débitos tributários e resolução de pendências, os contribuintes convocados terão descontos em juros e multas que podem chegar a 70%.

Outra possibilidade é a de parcelar a dívida em até 24 meses. Durante a Semana de Conciliação, os contribuintes devem comparecer ao plantão montado no andar térreo do Tribunal de Justiça ou às unidades do interior.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado, como representante do governo. A Semana de Conciliação integra uma série de estratégias reunindo Executivo e Judiciário para dar mais celeridade às decisões.

O Tribunal de Justiça promoveu recentemente a especialização de 5 varas judiciais, sendo três da Fazenda Pública e duas criminais, que passam a atuar exclusivamente para a cobrança judicial do ICMS e combate à sonegação.

As es­colas da rede es­ta­dual têm até esta sexta-feira (18) para aderir aos pro­gramas Mais Edu­cação (PME) e En­sino Médio Ino­vador (ProEMI), que atendem aos es­tu­dantes do En­sino Fun­da­mental e do En­sino Médio. Para isso, as uni­dades devem pre­en­cher os dados, por meio da ferramenta PDDE In­te­ra­tivo, no site: http://pddeinterativo.mec.gov.br/

Os pro­gramas visam à am­pli­ação dos tempos e es­paços de apren­di­zagem dos es­tu­dantes nas es­colas es­ta­duais. A pre­visão para 2017 é a de que 500 uni­dades es­co­lares da rede es­ta­dual par­ti­cipem do En­sino Médio Ino­vador e 700 do pro­grama Mais Edu­cação.

De acordo com Rowenna Brito, co­or­de­na­dora da Edu­cação In­te­gral da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado, as es­colas que já per­ten­ciam aos pro­gramas devem fazer o mesmo pro­ce­di­mento para atu­a­lizar os dados ca­das­trais no sis­tema. “É fun­da­mental que a es­cola pre­encha todas as in­for­ma­ções para que tenha acesso ao re­curso do pro­grama. Com estes pro­gramas, a Se­cre­taria fo­menta a Edu­cação In­te­gral na rede es­ta­dual”, acres­centa.

Com o objetivo de avaliar as ações referentes à educação escolar quilombola realizadas neste ano e estabelecer metas para 2017, membros do Fórum Permanente da Educação Escolar Quilombola, de diferentes Territórios de Identidade da Bahia estão reunidos, até esta sexta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. A ação faz parte da agenda da Secretaria da Educação do Estado para o Novembro Negro.

A Coordenadora da Educação para a Diversidade, da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, destaca a importância do Fórum. “O Fórum é uma instância do movimento social da sociedade civil organizada composto por 29 membros dos Territórios de Identidade e tem o objetivo de monitorar e avaliar as políticas públicas da educação escolar quilombola, além de fiscalizar e difundir a implementação das Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola”, explica.

A quilombola e coordenadora territorial de Salvador e Região Metropolitana, Bernadete Moreira, que vive no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, avalia o encontro como positivo. “Este é um momento importante de discussão e trocas de experiências entre os membros. Temos vários avanços, no entanto, é preciso investir mais nas políticas públicas, tendo como base a valorização da nossa ancestralidade e identidade cultural”, afirma.

O coordenador geral do fórum, José Ramos de Freitas, integrante do Quilombo Ilha do Porto do Campo, em Camamu, acredita que “por meio das ações do Fórum podemos resgatar a nossa identidade com uma educação quilombola diferenciada como define a Lei 10.639/03, que insere nos currículos escolares os estudos da história africana e afro-brasileira”.

Será realizada no próximo domingo, dia 20, a Pedalada Azul, evento de mobilização para o Mutirão do Diabético de Itabuna. Essa é a expectativa dos organizadores da Pedalada Azul, que acontece no próximo dia 20.  Com saída às 8 horas,  da Praça Rio Cachoeira, em frente ao Hospital de Olhos Beira Rio, o evento vai percorrer as principais avenidas da cidade, num percurso de cerca de  10 quilômetros, retornando ao ponto de origem, onde acontece uma confraternização entre os participantes.

Promovida pelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e TV Record/Cabrália, a Pedalada Azul contará com a participação de grupos de ciclismo como Pedal Bom, Amigos das Trilhas e Pé de Cana, sendo aberta à toda comunidade, independente do modelo das bicicletas. O evento terá um mini-trio, com mensagens educativas sobre a prevenção da doença.

Ana Salles, coordenadora do Pedal do Bem, destaca que “está comprovado que o exercício físico diminui a glicemia no sangue, daí a importância de praticar atividades saudáveis. Vamos pedalar e transformar a cidade numa onda azul contra o diabetes”.

“A Pedalada Azul é uma das atividades mais importantes da Campanha Novembro Azul e vem recebendo a adesão de toda a comunidade”, afirma o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna. Segundo ele, “esse ano o envolvimento da cidade com o mutirão certamente consolidará Itabuna como a capital brasileira da prevenção do diabetes”.

Fomentar o desenvolvimento das economias nos próprios municípios com o objetivo de gerar trabalho, emprego e renda é um dos desafios para os novos prefeitos que tomarão posse em janeiro de 2017. Está e outras temáticas serão discutidas no “Seminário Novos Gestores Públicos”, dias 22 e 23 de novembro, no auditório do Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. O objetivo é orientar e capacitar os (as) novos prefeitos (as) eleitos (as) para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Sala do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento, Redesim e Compras Públicas serão algumas das propostas e informações voltadas para as políticas públicas a serem apresentadas no Seminário. Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, o desenvolvimento dos municípios está diretamente vinculado à capacidade de criação de um ambiente favorável para os pequenos negócios.

“A criação desta ambiência está vinculada a capacidade de apoio a projetos através de atores capacitados, desburocratização e simplificação de legalização e acesso a crédito, espaços de atendimentos e priorização aos pequenos negócios nas compras públicas”, explicou Claudiana.

Na programação, ainda serão discutidas temáticas como: Associativismo, Consórcio Público, Assistência Social, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Economia Municipal, Gestão Tributária, Sustentabilidade da Gestão Municipal e os convênios com os Governos do Estado e da União.

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos eleitos e reeleitos da região, a presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, além de representantes dos governos, Estadual e Federal.

Mais informações, entrar em contato pelo telefone: (73) 3613-5114.