:: 18/mar/2015 . 17:25

O governo federal anunciou no início da tarde desta quarta-feira 18, em cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote de medidas anticorrupção prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral e reforçado após os protestos de oposição realizados no último domingo 15. O conjunto de propostas inclui a criação de um grupo de trabalho com integrantes do Judiciário, da sociedade civil e do setor privado para a discussão de medidas sobre o tema para agilizar os processos judiciais.

Em seu discurso, Dilma destacou duas palavras: “prevenir e combater”. E disse que as propostas apresentadas hoje pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “não pretendem esgotar a matéria, mas evidenciam que estamos no caminho correto”. Segundo ela, é o “momento de estruturar esse combate”. De acordo com a presidente, o combate à corrupção “deve ser uma política constante, não momentânea”. Ela defendeu ainda a garantia, “sempre”, do “direito ao contraditório e à ampla defesa” dos investigados.

“Tenho certeza que todos os brasileiros sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente. O que diferencia um país do outro e um governo do outro é o fato de que alguns criam condições para que a corrupção seja combatida, enquanto outros silenciam. Nós agimos”, discursou Dilma. “O Brasil de hoje combate a corrupção”, afirmou.

Em uma nova provocação ao governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, ela disse ainda que “as notícias sobre casos de corrupção aumentam, mas justamente porque eles não são mais varridos para baixo do tapete. E aí a luz do sol ilumina, deixa claro e evidencia a existência tanto dos chamados mal feitos quanto dos processos e atos de corrupção”.

“O meu compromisso com o combate à corrupção é coerente com a minha vida pessoal”, ressaltou Dilma, que se disse orgulhosa de ter dado os “primeiros passos” no combate às práticas corruptas na política brasileira, com medidas implementadas desde 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu a Presidência da República. “A guerra contra a corrupção deve ser uma tarefa de todas as instituições, do governo, e um momento de reflexão da sociedade”, finalizou a presidente.

Confira as propostas anunciadas pelo Palácio do Planalto:

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Itabuna celebra amanhã (19), o Dia de São José, Padroeiro da cidade.. As festividades terão início às 5h, com alvorada festiva em vários paróquias da cidade. Às 7h, acontece a Missa Festiva e, às 10 horas, terá lugar a Solene Concelebração Eucarística na Catedral de São josé, presidida pelo bispo diocesano, Dom Ceslau Stanula, com a presença do bispo auxiliar de Aparecida (SP), Dom Darci Nicioli, pregador oficial da celebração.

Ao final da celebração, o bispo diocesano concederá a Comenda de São José a três personalidades com relevantes serviços prestados à Igreja Particular de Itabuna. Recebem a condecoração o Frei Joaquim Camelli, o Monsenhor Sebastião Bezerra de Oliveira e o radialista Orlando Cardoso Melo. A programação terá sequência a partir das 14 horas, com a Missa de Romaria, para qual são esperados centenas de fiéis vindos de várias cidades da diocese e de municípios circunvizinhos.

As festividades do Dia de São José, em Itabuna, serão encerradas a partir das 16 horas, com a Procissão e Bênção do Santíssimo Sacramento.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar Henrique Fontana (PT-RS) também subescreveu a denúncia. Os parlamentares cobram sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.

O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Nesta quarta, o petista baiano ainda solicitou uma audiência conjunta com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para cobrar celeridade no andamento do ação.

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Autuado por homicídio e roubo, pelo delegado Guilherme Machado, titular da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), o garoto de programa Wallyson Santana de Castro, o “Galego” ou “Roy”, de 24 anos, autor confesso da morte do bailarino Reinaldo Pepe dos Santos, 40, foi apresentado à imprensa, na manhã desta quarta-feira (18), no auditório do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com o delegado, “Galego” assassinou Pepe com golpes de faca no pescoço e no abdômen, na madrugada de domingo (15), na Rua do Alvo, no bairro da Saúde, onde o bailarino residia, e roubou um notebook e o celular da vítima, que tinha conhecido há uma semana. O crime foi motivado por um desentendimento entre as partes na hora por pagamento do programa.

“Galego” foi preso, na tarde de terça-feira (17), na cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano, por militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Polo), e conduzido ao DHPP, onde teve o mandado de prisão temporária, expedido pelo Plantão Judiciário, cumprido pelo delegado Machado.

Na delegacia, “Galego” informou que ainda não tinha feito nenhum programa com o bailarino, mas já tinham se encontrado em um bar para beber com outros amigos da vítima. Segundo o delegado, imagens de “Galego”, saindo do local do crime, foram analisadas pela polícia e ajudaram na sua identificação. Testemunhas ouvidas no departamento sobre o caso, também reconheceram o autor por meio da fotografia fornecida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Um novo modelo de serviço na saúde pública vai ser apresentado pelo governador Rui Costa a dezenas de prefeitos da Bahia com os propósitos de resolver os maiores gargalos da oferta de serviços à população. A solenidade acontece na próxima sexta-feira (20), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é construir inicialmente 10 policlínicas, com até 13 especialidades, tendo o Estado e municípios como gestores. Os consórcios entre municípios e governo serão criados para financiamento na área de saúde pública.

“Vamos trabalhar para garantir ao cidadão que o seu exame ou consulta com especialista seja marcado, com data e horário, já no atendimento na Unidade Básica, no posto de saúde de sua referência. Ele vai sair já com uma agenda como acontece na rede privada. Isso é fortalecer a Saúde Básica e continuidade do tratamento mais indicado pelo medico na porta de entrada”, enumerou Rui.

Os consórcios passarão a financiar a realização de procedimentos mais complexos, com destaque para a implantação de 10 Policlínicas, inicialmente. Nessas unidades serão feitos exames como ressonância magnética, mamografia e outras intervenções laboratoriais de imagem. Para o governador Rui Costa, a iniciativa vai ter como maior resultado um menor tempo de atendimento aos cidadãos e maior precisão no diagnóstico médico, encurtando a distância da Saúde pública de qualidade. “O município sozinho não tem condições de ofertar integralmente os serviços necessários à população, que dependem de investimentos e custeio muito elevados”, observa Rui.

Serviços oferecidos pelos consórcios

Consultas especializadas

• Cardiologia (prioritário)
• Angiologia (prioritário)
• Endocrinologia (prioritário)
• Neurologia
• Otorrinolaringologia
• Urologia
• Gastro-endoscopia digestiva
• Mastologia
• Oftalmologia
• Clínica médica
• Traumato-ortopedia
• Cirurgia geral
• Ginecologia-obstetrícia

Serviços de apoio e diagnóstico

• Audiometria
• MAPA
• Eletroencefalografia
• Exames laboratoriais
• ECG
• Ergometria
• Mamografia
• Tomografia computadorizada
• Ressonância
• Ultrassonografia
• Biópsias
• RadiologiaEndoscopia

Outros serviços opcionais

• Consulta fisioterapeuta
• Consulta nutricionista
• Consulta psicologia
• Consulta terapia ocupacional
• Assistência social

O Núcleo Aprendendo Down – Programa de Educação Continuada da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down, marcado anualmente no 21 de março. Em Itabuna este ano, a data será lembrada com o tema Cidadão Down – Crescendo e Transformando, tendo na programação atividades educativas e de formação, agendadas para hoje, (quarta-feira,18) e sexta-feira (20).

Nesta quarta-feira será realizada uma concentração no Jardim do Ó a partir das 15 horas, seguida de caminhada na av. do Cinquentenário e culminância às 16 horas na praça Olinto Leoni, onde acontece uma panfletagem educativa. Familiares, amigos e os próprios Cidadãos Downs são convidados a participar da programação e prestigiar a data.

Já na sexta-feira (20), as atividades estarão concentradas no período noturno, no auditório da SCMI, com abertura às 18 horas. Para esta atividade, a inscrição exigirá apenas a doação de um pacote de pratos descartáveis (médio) e um pacote de copos também descartáveis.

A primeira fala será “Compartilhando do Programa Aprendendo Down”, sequenciado pela palestra Escola para todos. Educação Inclusiva, momento coordenado pela professora Juilma Nogueira, coordenadora do AEE/Uesc e Diretora da Apae. Já às 18h30min, o tema será “Inclusão dos Alunos com Síndrome de Down nas escolas municipais urbanas da rede regular em Ilhéus- BA”, ministrada pela pedagoga Luciene Dias. Encerrando a programação da noite, às 19 horas a Psicóloga e pesquisadora de São Paulo Liliane Garcez falará sobre “Direito à Educação Inclusiva e as Políticas Públicas: o que temos e o que queremos”. Mais informações: 3212-2231 ou pelo e-mail nucleoaprendendodown@hotmail.com

(do Blog Sensacionalista)-É no simbolismo que se escondem os atos mais profundos. Na última semana, as lojas de luxo que vendes os sapatos Louboutin no Brasil detectaram vendas 67% maiores. Como o dólar está em alta e não houve nenhuma ação de marketing da marca no país, a empresa foi a campo pesquisar o porque da alta. O resultado é surpreendente: as ricas estão comprando mais para poder pisar no vermelho o dia todo – já que a marca desses sapatos do designer francês Christian Louboutin é a sola vermelha, mesma cor do PT.

Para o psiquiatra Luis Santana, da Universidade Paulista de São Paulo (UPSP), o ódio ao PT e à cor do comunismo aliado ao uso de uma marca internacional do quilate da Louboutin tem um efeito tão grande entre essas mulheres que poderá substituir os remédios contra a depressão. “Elas ficam felizes de matar dois coelhos com um salto agulha só”, afirma.

Com dois meses de implantação, a unidade do SAC no Shopping Jequitibá, em Itabuna, no sul da Bahia, tem a aprovação dos usuários, que destacam as instalações físicas e a agilidade na obtenção dos documentos. Localizado no principal polo comercial da cidade, o posto realiza uma média de 700 atendimentos por dia.

Na opinião do professor Marcelo Duarte de Oliveira, “o SAC está bem localizado e a entrega das senhas foi agilizada, reduzindo o tempo de espera”. Já a técnica de enfermagem Maria Rita da Hora, moradora de Itajuípe, afirma que os usuários dispõem de “um atendimento rápido e eficiente e uma estrutura adequada. Além disso, os funcionários são muito atenciosos”. A gerente da unidade, Maria Fernanda Nunes Galvão, explica que o objetivo é “ouvir as reivindicações dos usuários, sempre buscando soluções que agilizem o atendimento, com a redução do tempo de espera e a rapidez na entrega dos documentos solicitados”.

Entre os serviços oferecidos pelo SAC Itabuna, que atende 89 municípios do sul da Bahia, estão a emissão da carteira de identidade (RG), da certidão negativa de antecedentes criminais e do CPF, além dos atendimentos do Planserv, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho (SineBahia), Tribunal de Justiça (TJBA) e Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA).

Itens relacionados à educação dos membros do Movimento dos Sem Terra (MST), ao apoio aos assentamentos na Bahia para que todos se tornem produtivos, capacitação técnica dos produtores e mecanização da produção, além da estruturação das cadeias produtivas. Estes foram alguns dos principais pontos acordados com o MST e o Governo do Estado, anunciados pelo governador Rui Costa para mais de dois mil membros do movimento, na porta da Governadoria, após reunião com lideranças do MST. Rui também disse que vai intervir junto ao governo federal para acelerar a reforma agrária e garantir a propriedade de terra para os acampados.

“Alguns itens já estão em andamento e vão ter continuidade, como a recuperação das estradas, o apoio à capacitação técnica dos produtores e à mecanização da produção. Também vamos ajudar na estruturação das cadeias produtivas, como a do leite, dos caprinos e ovinos, enfim, estruturar e tornar todos os assentamentos produtivos”, afirmou o governador. Sobre as pessoas que ainda não tiveram acesso à terra, Rui disse que “vamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, levar a voz do governador para que isso aconteça o mais rápido possível”.

Rui lembrou da força do MST no estado. “Nós precisamos ter uma solução imediata para o estado da Bahia, onde tem o maior número de acampados esperando que a reforma agrária aconteça o mais rápido possível”.

O coordenador nacional do MST, Márcio Matos, disse que a primeira sinalização política de apoio do Governo do Estado foi a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural para cuidar de forma específica da agricultura familiar e da reforma agrária. “Isso foi uma sinalização de que o governo vai priorizar a reforma agrária e os assentamentos. Também desde o início do ano nós estabelecemos diálogo com os secretários do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Casa Civil, Bruno Dauster, e com outros setores do governo para tratar das reivindicações do MST e dos assentados do nosso estado”.

Juntamente com o governador, participaram da reunião com lideranças do MST os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, da Educação, Osvaldo Barreto, de Relações Institucionais, Josias Gomes, de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e o sub-secretário estadual de Saúde, Roberto Badaró.

Veja a fala de Rui: