:: 16/mar/2015 . 17:04

Acusado de estuprar, engravidar e ameaçar a filha de 15 anos, o caseiro Francisco de Jesus Paiva, o “Chico Pecado”, 43,foipreso por policias da Delegacia Territorial (DT), de Entre Rios. Ele teve mandado de prisão preventiva cumprido, na fazenda onde trabalhava, no povoado de Calçada Nova, naquele município.

A denúncia foi registrada na DT/Entre Rios, pela mãe que, desconfiada dos enjôos que filha sentia, levou-a até uma clínica médica, onde foi constatado que ela se encontra na 17ª semana de gestação. Segundo o delegado titular Antônio Luciano Lima, a jovem disse sofrer abusos sexuais por parte do pai há três anos e não o denunciou antes porque estava sendo ameaçada de morte por ele.

A adolescente relatou também ao delegado que o últimoabuso aconteceu, no dia 15 de fevereiro, quando a família saiu de casa para ir ao velório de sua avó. Franciscofoi encaminhado ao Conjunto Penal de Alagoinhas, logo após ter sido cumprido o mandado de prisão por estupro de vulnerável e ameaça.

Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado.

A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.

De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica.

Segundo o Diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Saeb está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O Edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE

Entidades de defesa dos direitos humanos na Bahia promovem o ato “Viva a Democracia”, em comemoração aos 30 anos sem ditadura militar no Brasil, amanhã (17), a partir das 14:30 horas, no Forte do Barbalho, que foi o principal centro de tortura no Estado.

Os organizadores ressaltam que será um evento político-cultural de memória e resistência para lembrar os momentos marcantes da redemocratização, do papel das instituições, dos movimentos e das pessoas.

PROGRAMAÇÃO

O evento “Viva a Democracia” será aberto às 14:30 horas com uma concentração no Teatro do ICEIA, com a Batucada Levante Popular da Juventude animando uma caminhada até o Forte do Barbalho.

Às 15:30 horas os professores José Carlos de Souza e Marcela Mascarenhas ministram uma aula pública sobre “O fim da ditadura a redemocratização do Brasi”, seguindo-se um recital de poesia e performance teatral.

Às 17:30 horas, palestra de Ivan Seixas, jornalista e membro da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Lei 9140/95, sobre “Justiça de transição, memória e verdade”. Às 18:30 horas, coffee break e lançamento de livros de Emiliano José/Oldack Miranda, Joviniano Neto, Rui Patterson, Paulo Martins, Roberto Ribeiro Martins e Carlos Pronzato. O ato será encerrado às 19 horas com um show musical de Mariela Santiago e Tato Lemos.

O evento “Viva a Democracia” é promovido pelo Comitê Baiano Pela Verdade, Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Ação Social Arquidiocesana (Asa), Centro Vitor Meyer e Comissão de Direitos Humanos da OAB/Bahia, com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e Secretaria de Cultura do Estado.

Durante a entrega de 98 ônibus escolares. Os veículos são adequados às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira e irão beneficiar estudantes do ensino médio da rede pública estadual de ensino, o governador  Rui Costa  ressaltou que irá lançar o programa Pacto pela Educação e que para isso precisa do apoio de todos. “Tem que ser abraçado pela sociedade”, disse o governador, afirmando que um dos pilares da educação é a família. Participaram do evento 76 prefeitos.

Os estudantes da zona rural de 97 municípios baianos vão chegar ao colégio com mais conforto e segurança nos 98 novos ônibus que estão sendo entregues na manhã desta segunda-feira (16), pelo governador Rui Costa. A solenidade de entrega foi realizada em Feira de Santana, no pátio do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), onde também foram distribuídos 152.840 quilos de sementes para agricultores de 17 municípios do Portal do Sertão.

“A entrega destes 98 ônibus escolares é uma ação do Governo federal que começou em 2009 e tem a participação do Governo do Estado, na compra e distribuição dos veículos para os municípios. São equipamentos importantes para o transporte dos alunos das escolas estaduais e municipais”, afirmou Rui Costa.

Agricultura familiar

Sobre as sementes distribuídas, Rui disse que “é uma entrega simbólica para os agricultores familiares, significando o início do trabalho de distribuição”. Serão distribuídos um total de R$ 10 milhões em sementes para todo o estado, beneficiando 296 municípios de 18 territórios de identidade, contemplando 137,5 mil agricultores familiares.

Visitas

Ainda na ocasião, o governador visitou a Escola Estadual Celita Franca Silva, que fica no terreno do pátio do Derba. Na parte da tarde, Rui dará continuidade às visitas que vêm fazendo às escolas públicas em todo o estado. Em Feira de Santana, ele vai ver de perto como estão as estruturas físicas e os equipamentos do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro e da Escola Municipal Eli Queiroz de Oliveira. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Policiais rodoviários federais detiveram dois homens por  comércio ilegal de combustíveis em Itabuna.

A ação aconteceu, no KM 45 da BR 415, quando os policiais abordaram um Fiat Uno e encontraram durante a revista, cerca de 350 litros de gasolina no interior do veículo.

Ao ser questionado pelos policiais, o motorista informou que teria comprado o combustível em um lava-jato pela quantia de R$ 875,00. Ao chegar ao lava-jato, eles encontraram um caminhão tanque de onde o combustível havia sido roubado e o responsável pelo roubo da carga e sua comercialização, com R$ 850,00 em dinheiro.

Os dois envolvidos foram encaminhados para o Complexo Policial de Itabuna.

O governador Rui Costa cumpre intensa agenda no município de Feira de Santana, nesta segunda-feira (16). A partir das 9h, no pátio do Derba, Rui realiza a entrega de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, assina a ordem de serviço para início das obras de melhorias no bairro de Lagoa Grande, como esgotamento sanitário e instalação de equipamentos de lazer, e faz a distribuição de sementes para agricultores na Safra Inverno/2015.

À tarde, o governador visita, às 13h30, a Escola Municipal Eli Queiroz de Oliveira, no bairro da Gabriela; às 14h30, o Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro, no Calumbi; às 15h30, estará no bairro de Lagoa Grande; e às 16h30, no Hospital Estadual da Criança.

(do Blog Sensacionalista)-Depois de corrigir o número de manifestantes de 9 mil para 580 mil em menos de uma hora, a Polícia Militar de São Paulo resolveu o problema estatístico arredondando o número para cima. “Vamos fechar com 7 bilhões de pessoas, porque aí fica impossível errar para menos, que é a nossa maior preocupação”, disse o secretário de segurança Fernando Grella.

A PM até agora não teve que agir, a não ser numa ocorrência isolada. Dois soldados foram destacados para acertar os adesivos que cobriam os mamilos de uma participante que fazia topless na passeata. “Todo mundo sabe que o PT roubou”, disse um manifestante, ao ser perguntado se o número total de pessoas na avenida era correto. “Se todo mundo sabe, então eu acho justo este número.”

Alguem aí ouviu falar de uma certa Noite dos Cristais?

A sede do PT foi incendiada na tarde deste domingo (15) depois das manifestações contra o governo Dilma realizadas pela manhã na cidade. A Polícia Militar informou que o ataque foi de vândalos e que o incêndio não chegou a atingir todo o prédio. Uma perícia era feita no local no final da tarde. A direção do PT local informou que as chamas atingiram a recepção, queimando cortinas, mesa, cadeira e parte do teto. Na mesma haviam documentos que também foram queimados. A sede fica na rua Prudente de Moraes e teve ainda vidros estourados. O prédio e o muro ao lado foram pichados com a frase “Fora PT”.

O líder do partido na Câmara, vereador Gerson Sartori, disse que não é possível relacionar o vandalismo com as manifestações, até porque nenhum autor do incêndio foi identificado. A Polícia Civil vai investigar o caso.