:: ‘União dos Municípios da Bahia (UPB)’

Para reduzir os índices de violência contra a mulher no Estado, o governador Jaques Wagner e 116 prefeitos baianos assinaram nesta quarta-feira (19) o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contras as Mulheres, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador. O objetivo do documento é estabelecer cooperação entre os âmbitos municipal, estadual e federal para executar as políticas públicas direcionadas ao assunto.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados no ano passado, a Bahia está em segundo lugar entre os estados brasileiros em número de feminicídio (mortes em conflitos de gênero): foram 9,8 a cada 100 mil mulheres. Apenas o Espírito Santo supera o índice, com 11,24 assassinatos. O Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, coloca a Bahia em 6º lugar quanto a homicídios femininos em ambiente doméstico e familiar.  “Estamos nos esforçando para ampliar a rede de atendimento e de acolhimento à mulher, vítima de violência. Essa é um luta diária. Além disso, trabalhamos com a conscientização por meio de palestras em escolas, em associações porque acreditamos que o combate à violência começa com a conscientização”, afirmou Wagner.

Os aspectos relevantes na apuração e prestação de contas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) serão apresentados aos gestores e técnicos de prefeituras e câmaras de vereadores da região Sul do estado nesta sexta-feira (7/2), em Ilhéus, durante o Encontro Regional de Orientação, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As palestras e debates ocorrerão durante todo o dia no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, com entrada gratuita.

A abertura do evento ocorre a partir das 9h da manhã, na presença da presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, e do presidente do Tribunal, o conselheiro Paulo Maracajá. Entre os assuntos abordados estão os principais pontos de rejeição de contas, a exemplo do índice de despesas com pessoal, transparência pública, licitação e contratos. Na ocasião, os técnicos do TCM esclarecerão as dúvidas dos profissionais que atuam nas secretarias municipais e câmara de vereadores.

O movimento visando à retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foi lançado na manhã desta segunda-feira (25), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O objetivo é a realização do I Seminário da Fiol, previsto para acontecer no dia 26 de abril, em Barreiras, com a participação de ministros, parlamentares e da sociedade civil. Obra essencial para o escoamento de minérios e da produção agrícola do Estado, a ferrovia vem sofrendo seguidas interrupções, preocupando prefeitos, produtores e empresários baianos.

A obra, que liga Figueirópolis, no Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, proporcionará um novo vetor de desenvolvimento para o País. No lançamento do Seminário Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa, estiveram presentes secretários de Estado, parlamentares e prefeitos de diversas regiões do Estado. Segundo o deputado federal João Leão (PP), idealizador do movimento, a ferrovia é tida como a maior obra do momento para o desenvolvimento do Estado. “Onde ela passa vai trazer progresso, desenvolvimento e a geração de empregos”. Leão revelou que dos nove lotes da obra, apenas o lote 3 está em andamento, os demais encontram-se paralisados.

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O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, defendeu nesta segunda-feira (25) a importância da aprovação da Medida Provisória 595/2012, no Congresso Nacional, para a consolidação jurídica do Porto Sul, que será construído no município de Ilhéus (BA).

Durante seminário realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, ele defendeu ainda que, assim que a chamada MP dos Portos for aprovada, o setor portuário ganhará investimentos expressivos, atendendo demandas do crescimento de importação e exportação do país.

“Não há qualquer dúvida sobre a importância deste projeto para a Bahia e para o Brasil. Já temos a aprovação da lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que dará base legal ao Porto Sul”, disse Rui Costa. Trata-se da lei estadual número 12.623, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em dezembro de 2012. De acordo com a lei, o Estado será sócio da SPE do Porto Sul, garantindo que o interesse público seja cumprido.

Edital – O secretário da Casa Civil disse ainda que o governo estadual lançará edital seleção pública para oficializar a atração de investimentos privados no complexo portuário. Hoje a Bahia Mineração (Bamin) já é investidora do Porto Sul. O objetivo do governo baiano é que outros empresários também participem deste projeto, sendo donos ou não de cargas. O edital deve ser lançado em abril deste ano.

“Assim que tivermos todo o processo legal do Porto Sul finalizado e a concessão da Licença de Implantação (LI), iniciaremos as obras”, afirmou o secretário ao explicar que o governo está realizando as condicionantes para que seja dada a LI.

Em relação à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Rui Costa ressaltou que os lotes um ao quatro possuem LI. E que esta licença deve ser estendida aos próximos lotes, permitindo início de obras em todo o traçado da Fiol.

A reunião realizada nesta segunda, sob coordenação da presidente da UPB, Maria Quitéria, contou com a participação de prefeitos, deputados federais, deputados estaduais. De acordo com a coordenação, a reunião foi preparatória para o evento “1º Seminário Fiol”, que ocorrerá no dia 26 de abril, em Barreiras. O Seminário terá a participação do governador Jaques Wagner, dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), e de outras autoridades.