:: ‘União dos Municípios da Bahia (UPB)’

A proposta de Formação Continuada Territorial, em regime de colaboração com os municípios, foi apresentada nesta sexta-feira (14), durante encontro que reuniu dirigentes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da Fundação Itaú Social (FIS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de representações das universidades estaduais. Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a SEC e a Fundação Itaú Social (FIS).

Apresentada pela diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (SEC/IAT), Cybele Amado de Oliveira, a proposta da formação traz um arranjo que envolve a Secretaria da Educação do Estado, as Secretarias Municipais de Educação, as Universidades Estaduais e órgãos como a Undime e a UPB. “Este é um arranjo que traz a soma de esforços para a formação continuada de coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipes técnicas dos municípios e dos Núcleos Territoriais de Educação, que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade”, explicou a gestora, lembrando que a Formação alcançará cerca de 6,7 mil profissionais da educação e terá início em março deste ano.

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Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural – Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza no  dia 3 de junho, segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais.

A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar “que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia”.

Rui destacou ainda que a formação de consórcios permite “dar capilaridade às ações do Estado e rapidamente implementar políticas públicas que ficariam muito caras para os municípios pequenos”.

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Prefeitos baianos reelegeram por aclamação o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, nesta terça-feira (8). O pleito, que de forma inédita registrou chapa única, reconduz Eures ao cargo para o biênio 2019-2020, pregando unidade para fortalecer o movimento municipalista no estado.

“A UPB não sou eu nem uma diretoria. É cada um dos prefeitos”, afirmou Ribeiro ao ser empossado em cerimônia logo após a eleição. Ele destacou a unidade do municipalismo baiano afirmando que “apesar de ser chapa única, mais de 200 prefeitos compareceram”.

O gestor elegeu o pacto federativo como o desafio a ser enfrentado pelos municípios nos próximos anos. “Vamos buscar mais recursos para os municípios e descentralizar o bolo tributário concentrado na União”. Ribeiro também falou da importância da articulação com o legislativo e exaltou a parceria com o governo estadual. “Em estados como Minas Gerais os municípios brigam para receber o ICMS em dia, aqui na Bahia conseguimos a antecipação para poder nos socorrer no fechamento das contas”.

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Por meio do Governo do Estado, estão assegurados mais R$ 70 milhões para a agricultura familiar na Bahia. Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta quarta-feira (31), o governador Rui Costa assinou a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra – que destina renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura – e anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para Rui Costa, o Garantia-Safra “é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a que tivemos no último ano”. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares que podem manter sua atividade agrícola.

“Apenas para citar dois exemplos, “até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, acrescentou Rui.

Mais ações

Outras ações completam o pacote de investimentos. Uma delas é a aquisição das mudas de palma forrageira, que proporciona reserva estratégica para alimentação do rebanho caprino, ovino e bovino de leite, principalmente em períodos de longas estiagens. Durante o evento, o governador Rui Costa entregou o primeiro título de terra ao agricultor José Ferreira Santana, emitido em parceria com os Consórcios Públicos. A ação faz parte do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, executado pela SDR por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. O Terra Legal tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária nos municípios. A meta é promover o programa em 60 cidades até 2018.

Outra ação é a criação da Ronda Maria da penha Rural, que oferece ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras. A iniciativa será aplicada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de oficinas educativas, em parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento é na ordem de R$ 219,6 mil.

O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. “Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios”, disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. “Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos”, afirmou Rui. (foto: Amanda Oliveira/ GOVBA)

O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão disponíveis no site do TCM, através do linkwww.tcm.ba.gov.br/eventos.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise.

“Nosso objetivo – disse o presidente do TCM – é orientar os gestores municipais para qualificar ainda mais a administração pública. Entendemos que os órgãos de controle externo não devem apenas fiscalizar, mas também auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja uma educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. É nosso objetivo também incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o controle social que se exige das administrações públicas. E, claro, advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios,desperdício ou mau uso dos recursos públicos. Assim como atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”.

O Encontro também discutirá “Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, com o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; “Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador do Ministério Público de Contas Danilo Diamantino da Silva; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, pela assessora jurídica Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e “Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo.

O governador Jaques Wagner estará presente na comemoração pelos 50 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira , às 17 horas, na sede da instituição. Na oportunidade, haverá homenagem aos municipalistas com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito e apresentação do Painel “A evolução do município como ente federado”.

Para reduzir os índices de violência contra a mulher no Estado, o governador Jaques Wagner e 116 prefeitos baianos assinaram nesta quarta-feira (19) o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contras as Mulheres, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador. O objetivo do documento é estabelecer cooperação entre os âmbitos municipal, estadual e federal para executar as políticas públicas direcionadas ao assunto.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados no ano passado, a Bahia está em segundo lugar entre os estados brasileiros em número de feminicídio (mortes em conflitos de gênero): foram 9,8 a cada 100 mil mulheres. Apenas o Espírito Santo supera o índice, com 11,24 assassinatos. O Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, coloca a Bahia em 6º lugar quanto a homicídios femininos em ambiente doméstico e familiar.  “Estamos nos esforçando para ampliar a rede de atendimento e de acolhimento à mulher, vítima de violência. Essa é um luta diária. Além disso, trabalhamos com a conscientização por meio de palestras em escolas, em associações porque acreditamos que o combate à violência começa com a conscientização”, afirmou Wagner.