:: ‘Tonho de Anizio’
Prefeito de Itacaré solicita ao governador Rui Costa importantes obras para a cidade
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na tarde desta segunda-feira(08) com o governador da Bahia, Rui Costa, em Salvador, onde solicitou uma série de obras, convênios e serviços importantes para o município. A audiência contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, que também garantiu continuar o apoio através de emendas de obras e serviços para Itacaré.
Na lista de obras solicitadas pelo prefeito Antônio de Anízio e confirmadas pelo governador Rui Costa está a construção da nova escola estadual de Itacaré, numa área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, muito mais ampla e moderna e que incluirá também o ensino técnico-profissionalizante. De acordo com o prefeito, além de possibilitar uma melhor estrutura e melhores condições de ensino e de trabalho, a nova escola vai garantir a profissionalização dos jovens e adultos, preparando para o mercado de trabalho.
Outra importante solicitação do prefeito Antônio de Anízio e também já confirmada pelo governador da Bahia foi a pavimentação das demais ruas do bairro da Concha, com piso sextavado, deixando o local ainda mais bonito. E ainda na parte da infraestrutura está a iluminação de toda a área do novo acesso às praias urbanas de Itacaré, preparando cada vez mais a cidade para o desenvolvimento do turismo.
Amurc marca presença na mobilização Pró-Município
Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou do movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.
Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.
Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.
Consórcio Litoral Sul e Comitê de Bacias entregam projeto do Observatório da Bacia do Leste
O presidente da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio e o presidente do Comitê de Bacias do Leste, Luciano Veiga entregaram ao secretário de Ciência, Tecnologia e Informação da Bahia, José Vivaldo Souza de Mendonça, o projeto para a criação do Observatório da Bacia Hidrográfica do Leste.
O projeto tem como objetivo formar um banco de dados para a Bacia Hidrográfica do Leste, visando à integração de diversas informações, permitindo a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Atualmente, as informações inerentes a Bacia Hidrográfica do Leste não se encontram acessíveis.
A ideia, segundo o presidente do Comitê é tornar acessíveis, através de uma plataforma na Web, os planos de Saneamento Básico dos municípios, planos de Bacias, diagnósticos e projetos de institutos de ensino, entre outros. A partir daí, “facilitar a elaboração de programas e projetos importantes para a região, levando como princípios a conservação da Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável Regional”, destacou Luciano.
Para o presidente Consórcio, que também é prefeito de Itacaré, ações em conjunto com as entidades representativas, impulsiona o desenvolvimento da região. De acordo com ele, “a iniciativa vai impactar positivamente no crescimento dos municípios, tendo em vista que a partir das informações do Observatório, poderão ser planejadas ações estruturantes”, concluiu Antônio de Anízio.
Prefeitura de Itacaré e Estado entregam tratores para os pequenos agricultores
A Prefeitura de Itacaré e o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais, entregaram dois tratores completos, com vários equipamentos, que serão utilizados por associações de pequenos agricultores para aumentar ainda mais a produção e garantir mais renda para as famílias do campo. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que no total serão três tratores que atuarão de forma organizada e em sistema de cooperação entre as associações para que todos sejam beneficiados. Um novo trator será entregue já na próxima semana.
Além disso, a Prefeitura de Itacaré estará disponibilizando, durante o período em que os tratores estejam nas propriedades, uma retroesvacadeira que estará abrindo tanques para criação de peixes, diversificando a atividade no campo, criando mais alternativas de geração de renda e melhorando a qualidade de vida do pequeno agricultor. Antônio de Anízio também adiantou que estão sendo realizados uma série de investimentos na agricultura de Itacaré, a exemplo da melhoria das estradas, recuperação das escolas e cursos de capacitação que serão promovidos para garantir um melhor aproveitamento da terra, a organização dos pequenos agricultores e orientando sobre como comercializar seus produtos, conseguindo mais qualidade e agregando mais valor.
A solenidade de entrega dos tratores aconteceu no distrito de Taboquinhas e contou com a participação do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação, do vice-prefeito Genilson Souza, vereadores, secretários municipais, representantes da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), associações de pequenos agricultores, da Confederação dos Direitos Humanos, educadores e membros dos mais diversos segmentos da comunidade. Na oportunidade também foi inaugurada a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, que por iniciativa do prefeito Antônio de Anízio, ficará no distrito de Taboquinhas, muito mais próxima dos agricultores.
Durante a solenidade o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, falou da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Brasil e dos investimentos do Governo do Estado para garantir mais emprego e renda para os pequenos agricultores. A coordenadora da FTL, Soraia Correia também falou da necessidade da organização dos pequenos agricultores, através das cooperativas e associações, para receberem mais investimentos, garantirem mercado para a comercialização da produção e assegurar mais renda no campo. Para isso a FTL, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando cursos e capacitações para os pequenos agricultores que buscam produzir mais, gerar mais renda para suas famílias e conquistar uma melhor qualidade de vida.
Tonho de Anizio anuncia secretariado em Itacaré
Os novos secretários municipais de Itacaré a partir de 1º de janeiro foram anunciados pelo prefeito eleito, Tonho de Anízio, neste final de semana. O primeiro escalão é uma mescla de nomes técnicos e políticos. “O compromisso [é] de fazer uma gestão de excelência”, diz Anízio.
A Secretaria de Educação será comandada por Joselita Santana. A futura primeira-dama, Ivonete Damasceno, estará à frente da Pasta do Desenvolvimento Social. Ricardo Lins, assim como no primeiro governo, será o titular da Saúde. Um dos nomes tidos como unânimes na equipe é o de Júlio Oliveira para o Turismo.
Os demais secretários serão Diego Augusto (Juventude, Esportes e Cultura), Cosme Nunes (Meio Ambiente), Ademar Sá (Desenvolvimento Urbano), Dimitri Andrade (Administração), Ari Vasconcelos (Transportes), Marcos Cerqueira (Fazenda) e Humberto Matos (Agricultura). (do Pimenta)
Tonho de Anízio pede reforço na segurança de Itacaré na alta estação
O prefeito eleito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (PT), o Tonho de Anizio, pediu ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, reforço na estrutura, efetivo, equipamentos e viaturas da Polícia Civil e da Polícia Militar para garantir a segurança dos cidadãos e turistas na alta estação que começa a partir de dezembro deste ano. Acompanhado do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o prefeito também solicitou a implantação de uma base da Polícia Montada para ações ostensivas nas praias e áreas rurais do município.
Na audiência, às 11h30min desta quinta-feira (27), Tonho de Anízio reforçou a necessidade de a secretaria estadual de Segurança (SSP-BA) construir um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para centralizar a delegacia da cidade e o destacamento da Polícia Militar, inclusive para facilitar ações conjuntas na preservação da vida e do patrimônio das pessoas.
“A gente precisa fortalecer o sistema de segurança em benefício da população e para assegurar a paz social. Com isso, haverá o desenvolvimento do segmento do turismo que é importante fonte de receita econômica para Itacaré. Também é preciso que as pessoas que nos visitam durante todo o ano se sintam ainda mais seguras”, sustentou.
O prefeito eleito relatou que na medida em que o Governo do Estado aumenta o efetivo e disponibiliza mais equipamentos e viaturas o combate ao tráfico de drogas, aos assaltos e arrombamentos a bancos e caixas eletrônicas se faz de forma mais efetiva. Além do deputado Rosemberg Pinto, que intermediou a audiência, o prefeito Tonho de Anízio estava acompanhado do arquiteto Ademar Sá, turismólogo Júlio Oliveira e Rubenildo Almeida, assessor parlamentar.
TRE confirma eleição de Tonho de Anizio em Itacaré
O Tribunal Regional Eleitoral manteve a candidatura do prefeito eleito de Itacaré, Tonho de Anízio, do PT. Ele era alvo de ação de uma coligação adversária, que já havia sido rejeitada na primeira instância.
A coligação encabeçada pelo candidato Nego de Saronga, do DEM, alegava que o candidato do PT seria ficha suja porque teve contas rejeitadas pelo TCM.
No entanto, já na primeira instância a justiça acolheu a defesa de Tonho de Anízio, que alegou a suspensão das decisões que rejeitaram suas contas.
A sentença de primeiro grau foi confirmada pelo TRE, com parecer do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. O voto do relator foi acompanhado pelos demais e o registro acabou aprovado por 6×0.