:: ‘STF’

                                                                                                       Marco Wense

Só os insanos e inconsequentes torcem pelo “quanto pior, melhor”, como faz o senador Aloysio Nunes (PSDB), vice de Aécio Neves na última eleição presidencial.

“Quero ver a Dilma sangrar”, diz o tucano sem nenhum constrangimento, verberando com exaltada satisfação, feliz da vida com as palavras, gestos, opiniões e atitudes vampirescas.

Os protestos contra o governo Dilma são assegurados e protegidos pela Constituição Federal. O que é inaceitável é a incitação ao crime e os xingamentos incivilizados dirigidos à nossa presidenta.

O povo, os políticos de oposição, os que pregam o retorno dos militares e os defensores do impeachment têm todo o direito de protestar, desde que pacificamente, sem armas, como preceitua o art. 5°, inciso XVI da Carta Magna.

A aposentada juíza do TJBA, a sempre simpática Sônia Maron, tem razão quando diz que “o Brasil não é uma capitania hereditária do partido que elegeu o chefe do Executivo de um dos poderes”.

Mas não pode ser um Brasil de uma oposição raivosa, que, aos gritos, aos berros, chama a maior autoridade do país de “vaca” e “vagabunda”, como aconteceu recentemente em São Paulo.

O mais engraçado é o silêncio, a complacência em torno do que provocou toda essa roubalheira do dinheiro público, sem dúvida o financiamento empresarial de campanhas políticas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o toma-lá-dá-cá. A eficaz e imprescindível Adin, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, continua engavetada, empoeirada, fora da pauta. São quase 365 dias de “esquecimento”.

A ladainha sobre a maléfica influência do dinheiro no processo eleitoral é de priscas eras. Todo presidenciável promete dar fim, mas depois de eleito foge da discussão como o diabo da cruz.

Veja o que disse o então candidato Juscelino Kubitschek de Oliveira em 11 de fevereiro de 1954: “Pretendo, se eleito presidente da República, propor uma reforma da Constituição, de modo a abolir a violência trazida no predomínio do dinheiro nas eleições”.

Se fosse um protesto para acabar com a impunidade, para colocar os larápios da Petrobrás na cadeia, pedindo reforma política e o urgente julgamento da ação da OAB, eu seria o primeiro a comparecer.

Como sou contra o impeachment, a qualquer ruptura democrática, ao ódio, xingamentos e o retorno dos militares ao poder, prefiro ficar na minha modesta residência.

Que o legítimo movimento transcorra com paz e civilidade. E que os senhores políticos – obviamente os irresponsáveis – não coloquem mais lenha na fogueira.

Viva a democracia! Democracia, sim. Golpismo, não.

Gilberto Dimenstein

Não tenho condições de dizer se o que estão fazendo com o José Genoino obedece ou não a lei. Talvez obedeça.

Mas dá para dizer que é uma desumanidade que beira o linchamento.

Pegar um homem doente, que passou por uma operação gravíssima e jogá-lo numa cadeia. O ato pode ser legal. Mas é irresponsável.

É quase como se fosse uma execução. Tudo isso com os aplausos de multidões que desejam vingança.

Se toleramos que se faça isso com os outros, podemos acabar tendo de engolir que façam com a gente. É assim que nações acabam tolerando absurdos.

É nessas horas de comoção que, mesmo que queiramos o fim da impunidade e da corrupção, não podemos perder o senso de responsabilidade e humanidade.

Volto a repetir aqui que acho que Joaquim Barbosa prestou um enorme serviço ao Brasil e merece entrar na história.

Mas chego a suspeitar que, por trás dessas cenas, exista um marketing talvez associado a algum projeto presidencial no futuro.

Se não for isso, apenas o prazer de gerar imagens impactantes.

Gilberto Dimenstein é colunista da Folha de Sao Paulo

Josias Gomes

O Brasil vive um de seus mais graves momentos. Foram presos de forma ilegal, segundo avaliam considerados juristas nacionais, duas das mais importantes figuras da história mais recente do país: José Dirceu e José Genoíno.

A primeira reação que me vem à consciência é que me faz prestar total e absoluta solidariedade a ambos, e, também, ao companheiro Delúbio Soares, pela forma como foram privados da liberdade, num processo tão sumário quanto inconstitucional.

Nessa estranha decisão, assemelhada àquelas tomadas pelos de exceção, a Justiça decidiu às pressas um processo envolto na mais elevada dúvida. Dúvida que dividiu abertamente os ministros do Supremo, como, também, juristas e advogados pelo país afora..

Mesmo em sendo levados em conta os resultados apressados do julgamento da AP 470, com premissas envoltas em imensas dúvidas, tinham os réus direito a regime semiaberto. Mas, o senhor presidente do STF preferiu o fechado, ao gosto da açodada mídia nacional.

Vivemos hoje, graças, entre outros, à luta dos companheiros José Dirceu e José Genoíno, vivendo a mais completa democracia, uma democracia que certamente não pode permitir impunidades, mas, que, também, não deve cometer injustiças.

E o que acontece no caso da prisão de Genoíno, Dirceu e Delúbio é uma das mais escancaradas injustiças que já se cometeram contra cidadãos de bem, neste país. Sim, todos eles, pobres, e cidadãos de bem, ao contrário de outros que a Justiça deixa à solta pelo país.

Tudo se resumiu, sim, e muito claramente, em processo de cunho político, comandado pela grande mídia nacional, e seus interesses próprios, atendendo, também, ao comando de segmentos da nossa elite, estes, descontentes com a opção pelos pobres feita pelos governos Lula e Dilma.

Não se conformam, esses segmentos, com o extenso processo de inclusão social, que vem sendo implementado no país, responsável, desde 2003, por retirar da miséria milhões de famílias de brasileiros, antes condenadas a permanecer assim até o fim de suas vidas.

Como consequência desse processo de desenvolvimento sustentável, vê-se, a cada dia, diminuírem as gritantes e históricas diferenças entre as diversas regiões do país, com evidente progresso econômico e social do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste.

Viviam estas regiões sob o estigma do subdesenvolvimento e da pobreza, cujas populações sequer sonhavam com a possibilidade de reversão desse quadro. Mas, felizmente, é o que vem acontecendo sob os governos Lula e Dilma.

Não pode ser outra a postura de todos os democratas desse país diante da injustiça que está sendo cometida contra Dirceu, Genoíno e Delúbio, quadros responsáveis por uma histórica e corajosa luta contra as injustiças sociais no país, senão manifestar-se ao lado deles.

Importante que, neste momento, todos os democratas desse país, todos aqueles que enxergam a verdade dos fatos, para além da campanha midiática sórdida que vem sendo feita contra o PT, formem fileira em favor da legalidade.

De minha parte, a disposição é a de me manter firme na luta pela mais ampla liberdade de defesa, da parte dos companheiros alcançados pela intempestividade da decisão do presidente do STF, em tudo e por tudo, merecedora do mais veemente repúdio.

Josias Gomes é deputado federal pelo PT/BA

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse hoje (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,  que a pena de  Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência para Brasília de 11 condenados no processo do mensalão e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot. (da Agência Brasil)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve se entregar à polícia, segundo seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima. De acordo com ele, Dirceu deixou o resort de luxo onde estava hospedado, em Itacaré, na Bahia, e chegou nesta quinta-feira 14 a São Paulo. Os dois se reúnem ainda nesta manhã para decidir como ele deverá se entregar. “Ele vai se apresentar, mas vamos esperar como vai ser a decisão à tarde”, disse Lima, em referência à sessão do STF.

Antes, o ex-ministro concedeu entrevista à Fundação Perseu Abramo e disse ser alvo da “inveja da elite”. “Infelizmente, eu fui transformado em principal alvo da inveja da elite brasileira, que não se conforma com o papel do presidente Lula no crescimento do Brasil. Eu acabei sendo escolhido para ser um pouco o símbolo desse ressentimento, uma inveja, um ódio que eles procuram disseminar na sociedade contra nós (o PT)”, disse ele. (do Brasil 247)

e se fosse o Zé Dirceu que chamasse um jornalista de palhaço?

O ministro Joaquim Barbosa pediu desculpas aos jornalistas por ter chamado um repórter do jornal O Estado de S. Paulo de palhaço e tê-lo mandado “chafurdar no lixo”. Barbosa alega que estava cansado e acometido por fortes dores quando respondeu ao jornalista. “Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa”, afirma a nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF. Ainda no documento, o ministro afirma acreditar no papel da imprensa em uma democracia.

será que tem o dedo do PT aí?

E dá-lhe Otavio Mangabeira, o que dizia que bastava pensar num absurdo e ele aconyeceia na Bahia. E não é que o  presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Antônio Francisco Neto (DEM), instituiu uma comissão para apurar o envolvimento de um membro da casa no caso da jovem que leiloou a virgindade em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano.

A estudante  Rebeca Bernardo Ribeiro, de 18 anos,  contou, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, que a primeira oferta recebida partiu de um vereador de Feira, que teria oferecido R$ 35 mil pela sua virgindade   e pediu para que sua identidade não fosse revelada. Segundo a coluna Tempo Presente, uma comissão formada por três vereadores irá até a cidade da jovem e tentará convencê-la a revelar a identidade do autor da proposta.

Vem aí a “CPI do Cabaço”. Se o coitado do vereador for do PT então, periga o caso parar no STF. Com a pronta e enérgica intervenção do presidente Joaquim Barbosa e a providencial cobertura da Globo.

A Veja já está apurando se tem os dedos (ops!) de Zé Dirceu e Lula nesse negócio da moça (ops, de novo!)

O pleito de Goiás, Piauí e Tocantins de herdar cerca de 100 mil hectares do território baiano, mas que estes estados julgam pertencentes aos seus territórios será tema de uma audiência nesta terça-feira (13) entre o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Dirigentes do agronegócio também se posicionarão contra o desmembramento de território baiano.

O Metro1 conversou com três deputados estaduais acerca do assunto. Alan Sanches (PSD), Sandro Régis (PR) e Zé Neto (PT) tiveram opiniões semelhantes ao se posicionarem totalmente contra a possibilidade de a Bahia perder parte do seu território para estados vizinhos.

“Nem tem que desmembrar nem tem que dividir. Minha posição é tranquila. Esses conflitos existem não só no âmbito estadual, mas no âmbito municipal. Isso sempre ocorreu no Brasil e vai continuar ocorrendo. Isso se torna notícia porque traz para a discussão regiões muito procuradas do ponto de vista econômico”, disse Zé Neto.

Sandro Régis, que também é contra, defendeu o debate com a população. “Eles precisam saber o que a sociedade pensa, a viabilidade disso, mas de antemão não quero ver meu estado perder cidades e municípios. Tem que saber se a população não será prejudicada, tem que fazer parte de um debate mais amplo com as pessoas que fazem parte desses municípios”, argumentou.

Já o deputado Alan Sanches foi enfático e classificou o assunto como insanidade. “Ao invés de querer nossos municípios produtivos e produtores, eles deveriam tentar nos ajudar, mas pra nos ajudar não precisa tomar parte do que é nosso. Talvez eles estejam querendo aumentar suas rendas per capita. Sou extremamente contra e tenho certeza que essa retaliação não vai acontecer”. (Fonte: Metro 1)