:: ‘Secretaria da Educação’

As famílias de estudantes indígenas, quilombolas e do campo da rede estadual de ensino já estão utilizando o benefício do Programa Bolsa Presença. Elas fazem parte das 311 mil famílias, com cadastro no CadÚnico, que receberão o crédito mensal de R$ 150, por seis meses, para que os  357 mil estudantes alcançados com a iniciativa permaneçam na escola e possam continuar fortalecendo suas aprendizagens. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário, do Governo da Bahia, e  representa um investimento com recursos próprios do Estado em torno de R$ 280 milhões.

O vice-cacique Natan Neves, da etnia Pataxó, residente na Aldeia Tawá, localizada em Prado, já pegou o cartão de sua família, juntamente com a esposa, Luciene dos Santos, no Colégio Estadual Indígena Tawá. Ele falou sobre a importância do programa. “Sou pai de oito filhos e é muito bom, neste momento de pandemia difícil para todos nós, receber mais este benefício. Para nós, esta iniciativa é de grande valor, pois temos certeza de que não vai faltar o pão na mesa dos nossos filhos”, afirmou. Lucilene também ficou feliz com o Bolsa Presença. “Agradeço muito ao Governo do Estado por este auxílio, pois vamos poder comprar alimentos para os nossos filhos”, disse.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (27), o Programa Bolsa Presença a gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de toda a Bahia, durante reunião virtual da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). O objetivo do encontro foi mobilizar os municípios no apoio à inclusão das famílias que têm direito ao benefício e ainda não estão cadastradas no CadÚnico ou estão com o cadastro desatualizado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do apoio dos municípios neste processo. “Em um momento de desafios, o governador Rui Costa criou uma série de ações como o Bolsa Presença, que tem a finalidade de apoiar as famílias, em situação de pobreza e extrema pobreza, e garantir que seus filhos permaneçam na escola. É o maior programa de busca ativa de estudantes do Brasil no combate à evasão e ao abandono escolar. E é nessa hora que fazemos um apelo para que todos os gestores municipais nos ajudem a encontrar essas famílias para se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros”.

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A Secretaria de Educação do Estado abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).

Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

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O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (27), o crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A ação, que faz parte do Programa Estado Solidário, beneficiará famílias com cadastro no CadÚnico, por se enquadrarem na situação de pobreza ou extrema pobreza. Cada família receberá R$ 150 por mês, durante seis meses.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o alcance do programa. “Com mais esta ação, o Governo da Bahia beneficiará cerca de 311 mil famílias, o que significa 357 mil estudantes atendidos pelo Bolsa Presença. Agora são três os programas do Governo da Bahia que apoiam financeiramente as famílias e que contribuem para evitar o abandono escolar e fortalecer a aprendizagem dos nossos estudantes e que são, sem dúvida nenhuma, um apoio fundamental nestes tempos de pandemia. O Mais Estudo, o Vale-alimentação estudantil e o Bolsa Presença somam mais de R$ 410 milhões de investimentos do Estado, no âmbito do programa Estado Solidário, e também movimentam a economia em todo o Estado”, afirmou.

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As secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESB) realizaram, nesta quinta-feira (22), uma reunião virtual com secretarias municipais de Educação e Saúde e entidades como União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), e União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ampliar a mobilização para a vacinação contra o Coronavírus para os profissionais da Educação. A proposta é fortalecer o regime de colaboração para  imunizar os profissionais que estejam na faixa etária estabelecida no cronograma de cada município, a partir do recebimento das remessas dos imunizantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância desta cooperação mútua. “Mesmo sabendo de todos os desafios com o fraco planejamento do governo federal, temos que fazer a nossa parte e manter um fluxo de vacinações dos profissionais da Educação. Cada município tem o seu cronograma, por isso é fundamental que a mobilização seja eficaz para que a informação chegue a todos”.

Para Stela dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, a proposta é enfrentar os desafios com um trabalho conjunto. “É importante que os profissionais da Educação entendam o processo de vacinação, porque mesmo com doses insuficientes recebidas pela Bahia, estamos garantindo o acesso a esse grupo de profissionais”, disse.

Segundo o prefeito de Santana, Marco Aurélio “Marcão”, representante da UPB, a troca de informações entre Estado e municípios facilita na vacinação. “Houve um levantamento pela UNDIME do números de profissionais, que chegam a 200 mil. Uma quantidade significativa, mas que com esses dados nos ajuda no processo de escalonamento para a realização das vacinações”, afirmou.

Ainda estiveram presentes ao encontro Williams Panfile, presidente da UNDIME; Gilvânia Nascimento, coordenadora estadual da UNCME; Cezar Lisboa, chefe de gabinete da SEC; e Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da SEC, entre outros dirigentes.

As famílias dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica começaram a receber o novo cartão do, nesta quinta-feira (22), conforme agendamento feito pelas unidades escolares. A primeira parcela no valor de R$ 150 será creditada no dia 27 de abril, no cartão da bandeira Alelo, como anunciou o governador Rui Costa. O programa do Governo da Bahia beneficiará 311 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), alcançando 357 mil estudantes, com um investimento em torno de R$ 280 milhões. O objetivo do Bolsa Presença é evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do Bolsa Presença. “Assim como o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo, o benefício do programa Bolsa Presença também é muito importante, pois visa a aprendizagem, a segurança alimentar e a permanência do estudante na escola. Estes três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual. Esta é mais uma iniciativa que mostra o compromisso do governador Rui Costa com a Educação no nosso Estado”, destacou.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial (DO), o *Edital nº 03/2021*, do Programa Educar para Trabalhar, com 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que serão realizados de forma on-line. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 26 de abril a 5 de maio, exclusivamente por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância de mais este programa voltado para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. “O programa Educar para Trabalhar é mais uma das políticas públicas implementas pelo Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário, para fortalecer a aprendizagem e oferecer oportunidade de qualificação profissional para os nossos estudantes. Aliado a isso, temos outros programas de assistência estudantil, como o vale-alimentação estudantil; o programa de monitoria Mais Estudo e o programa Bolsa Presença, que, juntos, somam mais de R$ 410 milhões em investimentos com recursos próprios do Estado e que beneficiam os estudantes e as suas famílias”, afirmou.

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Como parte do Programa Estado Solidário e das políticas públicas voltadas para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, o Governo do Estado instituiu o. O Decreto nº 20.401 foi publicado na edição extra do Diário Oficial. O programa tem a finalidade de elevar qualitativamente a escolaridade dos estudantes e compor o currículo profissional mediante a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de Atualização, Aperfeiçoamento ou Especialização.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância e a amplitude do programa. “Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso do nosso governador Rui Costa com a Educação e que possibilitará, neste primeiro momento, a oferta de 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional para os nossos estudantes e também para egressos da rede estadual de ensino. Esta política pública vem se somar a outras iniciativas adotadas pelo Estado, como os programas Mais Estudo, Bolsa Presença e Vale-alimentação Estudantil, para assistir aos nossos estudantes e, principalmente, para contribuir com a aprendizagem, a elevação da escolaridade e oportunizar a qualificação profissional”, afirmou.

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Os estudantes da Educação Profissional para cursos técnicos na forma “articulada e integrada” no ano de 2021, organizada em currículos de três ou quatro anos, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), poderão aproveitar a nota da avaliação para solicitar a conclusão do Ensino Médio. A regra vale excepcional e exclusivamente para os concluintes do ano de 2020, mediante confirmação de documentação pessoal e escolar, sob coordenação dos trabalhos pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Caso não haja o CPA no território, as unidades escolares ficam responsáveis pela validação. Já para a conclusão e certificação de curso técnico da Educação Profissional Técnica de Nível Médio estão mantidas as exigências apresentadas na Portaria nº. 985/2020.

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A TV Educa Bahia disponibiliza uma programação 24 horas por dia, de domingo a domingo, com conteúdos exclusivos da Educação. Durante todo o dia são transmitidas vídeoaulas dos diferentes componentes curriculares (Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Artes, Língua Inglesa, Educação Física, Literatura, Sociologia, Biologia, Redação, Ciências e Língua Espanhola) para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. A grade diversificada também apresenta programas que abordam as mais diferentes temáticas para transmitir conhecimento e fortalecer a aprendizagem dos estudantes.

De segunda a sexta-feira, as aulas para estudantes do Ensino Médio acontecem de 8h às 10h30 (1° ano); das 10h30 às 13h (2° ano); e das 14h50 às 17h30 (3° ano). Para os estudantes do Ensino Fundamental, são transmitidas diariamente aulas da faixa “Vamos Aprender”. O 4 ° e 5° ano têm programação das 13h às 13h30; o 6° e 7° ano, das 13h30 às 14h10; e o 8° e 9° ano, das 14h10 às 14h50.

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