:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa, prefeitos e representantes de 18 municípios da região norte do estado assinaram o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio de Saúde na região de Irecê. A cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, marca mais uma iniciativa para ampliar os serviços de saúde no interior e levar atendimento e maior comodidade à população.

Os consórcios foram criados para regionalizar serviços como unidades de pronto atendimento, laboratórios e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de hospitais municipais, para que os procedimentos médicos – incluindo média e alta complexidade – possam ser realizados no interior, sem necessidade do deslocamento até a capital ou e outros grandes centros.

Rui afirmou que a assinatura dos consórcios está reescrevendo a história da saúde e também do estado. “Nós estamos substituindo o modelo antigo, [em] que as administrações municipais cuidam sozinhas de seus hospitais, por um sistema de cooperação”. Ele disse ainda que para “atender às necessidades da saúde, precisamos agir e trabalhar de maneira integrada e regional. Esse é um conceito de solução regionalizada para os problemas da saúde, principalmente os mais complexos”.

O governador explicou que, por meio desse ambiente de compartilhamento de infraestruturas, “o Estado vai, junto com as prefeituras, cuidar dos baianos. Passaremos a contribuir com procedimentos que não contribuíamos”. Ele também destacou a economia de recursos, uma vez que os pacientes não precisam se deslocar nem de hospedagem, além do aspecto da comodidade.

Municípios contemplados

Este é o terceiro consórcio da Bahia e inclui as cidades de Irecê, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana, Central, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Itaguaçu, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí. Os dois primeiros foram assinados no dia 19 de novembro, por municípios da região de Jequié, e no dia 5 de novembro, na região do extremo sul da Bahia.

“A partir de 2016, nós teremos um duplo pagamento de Prêmio por Desempenho Policial [PDP]. Isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos policiais civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”. O anúncio foi feito por Rui Costa no Digaí, Governador! que vai ao ar nesta terça-feira (30). Outro assunto abordado no programa é o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual.

O governador afirma que, em abril do próximo ano, “nós estaremos pagando […], algo em torno de R$ 42 milhões, como premiação aos policiais que alcançaram a meta porque, até aqui, só tem pagamento do prêmio se a meta [for] atingida em todo o Estado. Então, nós estamos modificando para o pagamento pelo desempenho de cada região, de cada localidade”.

Ainda no Digaí, Governador! tem destaque o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, evento aberto ao público em geral, que começa nesta quarta-feira (2) e segue até sexta (4), na Arena Fonte Nova, em Salvador. […] agora nós estamos chegando ao grande final, à grande festa de […] premiação dos melhores trabalhos feitos [em] todas as escolas públicas no estado da Bahia”, diz Rui Costa.

Agricultores e pecuaristas de todo o Brasil têm a oportunidade de conhecer de perto a excelência dos produtos da agropecuária da Bahia. As tecnologias para agronegócios e os animais criados em território baiano ficarão expostos até o dia 6 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, durante a 28ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), aberta oficialmente na tarde deste domingo (29), com a presença do governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e das duas filhas. Da cerimônia também participaram secretários estaduais, entre outras autoridades.

Segundo o governador, o momento é de apresentar resultados do trabalho dos produtores baianos e do investimento público. “A Bahia mostra sua força e diversidade em biomas. mostra uma imensa qualidade no que produz”, afirmou, pouco antes de visitar a feira, considerada a maior do Norte/Nordeste. .

Responsável por encerrar o calendário de feiras agropecuárias do País, a Fenagro é uma realização da Central das Exposições, representada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com o tema ‘Escassez de Recursos Hídricos’, a feira agropecuária deve atrair um grande volume de negócios. A expectativa é que, este ano, a movimentação financeira chegue em R$ 100 milhões. Da programação da Fenagro constam a exposição de cerca de seis mil animais, ciclos de palestras com participação de entidades do setor agropecuário, festival gastronômico, espaço cultural, com shows musicais, cursos de formação e capacitação, feira de adoção de pequenos animais, além de uma vasta programação infantil.

Os pequenos agricultores também estão representados na VI Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes), promovida pela SDR. O espaço agrega 150 estandes de cooperativas e associações, praça de alimentação, espaço para produtos orgânicos e culturais.

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre querosene de aviação. A expectativa é de que, com a medida, as empresas aumentem em 40% o número de voos para a Bahia.

A redução no valor do ICMS entra em vigor a partir de primeiro de janeiro do próximo ano e tem o objetivo de fomentar o turismo no Estado. A medida já tinha sido antecipada pelo governador em outubro.

De acordo com o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é de que a iniciativa beneficie Lençóis, na Chapada; Paulo Afonso, no Vale do São Francisco; Valença, Caravelas e Una.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, até 21 de outubro as companhias ofereceram, juntas, 6,3 milhões de assentos para a Bahia. Desse total, 5,9 milhões eram para Salvador e 371 mil para o interior.

O nordeste baiano recebeu, nesta sexta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater ações de desenvolvimento sustentável. Reunido com lideranças políticas e de movimentos sociais, Lula chegou ao município de Valente acompanhado de um grupo de deputados federais e do governador Rui Costa. Ele defendeu as políticas públicas de fomento à agricultura familiar. Para o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), o evento organizado pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais aponta para mais uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico da Bahia, e a presença do ex-presidente petista mostra que continua ouvindo e participando das iniciativas dos movimentos sociais.

“A presença é fundamental para seguir ao lado de quem transformou esse país com políticas sociais que fizeram uma mudança substancial na vida dos brasileiros, sobretudo aqui na Bahia. Foi aqui onde mais reduzimos a pobreza extrema, justamente aplicando as políticas implementadas nos governos Lula. Aqui em Valente, o evento traz essas novas atividades de fomento e de desenvolvimento comercial”, destaca Assunção. O evento “Território em Movimento: articulação e gestão para o, desenvolvimento sustentável” ainda reuniu o prefeito local Ismael Ferreira de Oliveira (PT), além de militantes de movimentos ligados à luta pela terra e várias delegações dos governos de Costa Rica, Colômbia, entre outros países.

Quem passa pela BR-116 Norte, no contorno de Feira de Santana, não reconhece a região da Lagoa Grande, que está em fase final de urbanização. A obra, que recebeu uma visita de vistoria do governador Rui Costa, na manhã desta sexta-feira (28), está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Na ocasião, Rui destacou a importância da obra para o município. “A Princesa do Sertão vai ficar mais bela e aqui será uma referência de lazer para a cidade. Terá pedalinho e outros equipamentos para as crianças. As pessoas poderão fazer ciclismo, aproveitar a pista de cooper e quem mora no entorno poderá investir em comércio, pousadas, bons restaurantes. Então é uma obra que será importante também para a geração de emprego e renda”.

O presidente da Conder, José Lúcio Machado, informou que estão sendo investidos na obra R$ 72 milhões. “Quase 600 famílias foram removidas para o Núcleo Conceição, a dragagem já foi concluída e a parte de terraplanagem também. As pistas pavimentadas para veículos e cooper e a ciclovia estarão concluídas junto com a parte de urbanização, prevista para terminar em maio do ano que vem. Depois vamos concluir as ligações de esgoto, para que a lagoa não volte a ficar como era antes”.

“Nós estamos cortando orçamento para manter o equilíbrio fiscal e investimentos para os baianos”. A declaração do governador Rui Costa, em reunião com o secretariado nesta quinta-feira (27), na Governadoria, deixou clara a prioridade do Governo para os próximos meses, quando será apertado o cinto dentro da estrutura do Estado para garantir o equilíbrio das contas.

“É um sacrifício adicional para que a população que mais precisa não seja impactada neste final de ano”, acrescentou Rui. Durante cerca de quatro horas, o governador foi objetivo ao falar sobre o momento dificuldade e a necessidade de gerir as finanças de todas as áreas da administração pública com máxima atenção e responsabilidade.

O governador ressaltou, ainda, que deve ser cumprido com rigor o decreto que determina máxima contenção de despesas e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel de veículos. Rui pediu que todos os secretários fossem criativos no sentido de superar esse momento difícil, definindo medidas internas para atingir as metas estabelecidas. O decreto publicado este mês prevê economia de R$ 250 milhões.

Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou que as medidas têm como finalidade manter a máquina funcionando, garantir o pagamento dos salários em dia e o nível de investimento do Estado. Ele ressaltou que a Bahia sofre com os reflexos de um quadro nacional, que hoje registra retração na economia, aumento do desemprego e da inflação.

Vitório ressaltou a frustração da Secretaria da Fazenda com a transferência de recursos de convênios, que tinha a previsão de receber do Governo Federal R$ 1,7 bilhão, mas contabilizou apenas R$ 200 milhões em 2015. O Estado também teve frustrada a expectativa de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de 10% para 5,7%.

Com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), havia a expectativa de repasse do Governo Federal para a Bahia de 8%, entretanto esse percentual ficou em 6,3%. “Estamos fazendo um esforço muito grande para manter a regularidade fiscal. Vamos apertar ainda mais as contas nesse final de ano”, comentou Manoel Vitório. Ele destacou que 15 dos 27 estados brasileiros já atrasaram os salários e a Bahia continua mantendo suas contas em dia.

Mais de 300 famílias foram beneficiadas no município de Euclides da Cunha pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que inaugurou três residenciais na manhã desta terça-feira (24), com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de autoridades do estado e município. São três conjuntos habitacionais que somam 309 novas casas para o povo do nordeste baiano.

O governador falou que fazer essas entregas emocionam quem recebe a casa, mas, para ele, também é motivo de alegria. “A partir de hoje a vida das famílias de Euclides da Cunha vai ficar melhor. Esse é um programa social, porque criamos emprego desde a construção das casas, além de quem morava de aluguel e agora vai pagar parcelas entre R$25 e R$80, isso porque os impostos do povo brasileiro estão sendo convertidos em benefícios para o próprio povo, para essa gente simples, que precisa de moradia digna”, falou aos futuros moradores dos residenciais.

Juntos, os três conjuntos tiveram investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, com recursos do Governo federal e também do Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo o ministro das cidades, Gilberto Kassab, esse é um dos programas mais importantes do governo. “Cerca de 2,5 milhões de famílias já receberam casas como essas daqui de Euclides da Cunha, e não vamos parar por aí. Em janeiro do ano que vem começamos a fase 3, quando contrataremos mais milhões de unidades”, comemorou o ministro.

Somente no Conjunto Residencial São Bartolomeu I são 70 unidades habitacionais; no São Bartolomeu II, com 35, e o maior deles, São Bartolomeu III, com 204 casas. Todas os imóveis são divididos em dois quartos, com área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, foi criada uma infraestrutura de lazer e convivência para os futuros moradores, com parque infantil, campo de futebol e imóvel para abrigar uma associação comunitária. Para garantir a acessibilidade, as calçadas foram adaptadas com rampas e pisos táteis, e, pensando na segurança, foi instalada iluminação e construídas vias de acesso. Toda a estrutura ainda conta com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Entrega de ônibus

Em Euclides da Cunha o governador ainda entregou um ônibus do Programa Caminho da Escola, uma parceria entre os governos estadual e federal para fazer transporte escolar na região.

O governador Rui Costa assinou, durante o 1º Encontro Territorial de Líderes de Classe, realizado em Salvador os projetos Primeiro Estágio e Primeiro Emprego, que fazem parte do Educar para Transformar, e têm como objetivo inserir, nos próximos dois anos, 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho. Com o Bolsa Permanência, outro projeto de lei assinado durante o evento, o Poder Executivo Estadual visa conceder auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais como forma de garantir que eles concluam a graduação.

O governador assinou ainda o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação para melhorar o nível educacional e garantir mais estrutura e qualidade. “Queremos estabelecer metas e indicadores para o setor educacional para os próximos dez anos”. Em relação aos projetos Primeiro Emprego e Primeiro Estágio, Rui explicou que a ideia é estimular que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, ofereçam um total de nove mil vagas (cada projeto), sendo 4,5 mil em 2016 e o restante em 2017. “Além do salário, eles terão todos os direitos garantidos como assistência médica, por exemplo. Queremos valorizar o ensino médio e ampliar o horizonte destes jovens”.

De acordo com o governador, ainda hoje, os projetos serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A iniciativa vai permitir que os estudantes trabalhem na rede estadual de ensino em setores como a biblioteca, laboratório de informática ou até mesmo na área administrativa. O mesmo irá acontecer para o preenchimento de vagas na área de saúde, por exemplo. Pessoas que concluíram a graduação em unidades estaduais da Bahia terão prioridade.

Entre os critérios para preenchimento das vagas do Primeiro Estágio e Primeiro Emprego, será considerado o rendimento escolar a partir de um banco de dados disponibilizado pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia). Os estudantes terão a possibilidade de atuar em empresas públicas e privadas por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego.

Já a Bolsa Permanência será destinada para os matriculados nos cursos de graduação presencial das universidades estaduais. Com a medida, o Governo do Estado pretende minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a diplomação dos estudantes de baixa renda, que poderão usar os recursos para custos com transporte, alimentação e moradia, por exemplo.

O governador Rui Costa lamentou na manhã desta terça-feira (24) a morte do ex-governador Antônio Lomanto Júnior, ocorrida noite de segunda (23), no Hospital Português, em Salvador. Confira, na íntegra, a nota de pesar.

“A política baiana se despede do ex-governador Lomanto Jr, que morreu na noite de ontem [segunda, 23] aos 90 anos. Expresso o meu respeito e meu pesar. Filho de Jequié, foi um homem público que atuou nos mais variados cargos políticos pela escolha do povo da Bahia, atuando sempre como defensor do municipalismo. Que os familiares e amigos sejam confortados nesse momento de despedida e de dor”.