:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa estará em Teixeira de Freitas, nesta  quinta-feira (28/04), para a solenidade de inauguração das obras de reforma do Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e assinatura do termo de cessão do terreno do Estadopara a Universidade, localizado nas antigas instalações do DERBA (Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia).

As reformas incluem os pavilhões de aulas, que agora contam com novas instalações elétricas e de lógica, ofertando à comunidade acadêmica 19 salas de aula, uma sala de Leitura e dois Laboratórios Multidisciplinares, além do Bloco Docentes, o qual tem capacidade para duas estações de trabalho, uma sala para Congregação e duas salas de Decanos.

Foram reformados sanitários, rampas e acessos, considerando os critérios de acessibilidade e, para oferecer maior segurança, foi executado o cercamento do campus. O local agora também conta com espaço para Atendimento ao aluno e servidores, com salas para Enfermeiro, Assistente Social e Psicólogo.

Além das reformas, a Diretoria de Infraestrutura também instalou grupo de geradores no local, garantindo o funcionamento institucional e acadêmico em caso de falha no fornecimento de energia elétrica por parte da Concessionária.

O governador também assinará o documento de cessão do terreno do Estado que passará a ser o Centro de Formação em Saúde da UFSB. O espaço, que possui aproximadamente 26 mil m², já possui edificações que poderão ser reformadas para acelerar ainda mais o processo de construção do novo campus.

Foram convidados para a solenidade, os prefeitos de  Teixeira de Freitas, Ilhéus, Coaraci, Itajuípe, Ibicaraí, Porto Seguro, Câmaras de Vereadores dos referidos municípios, Reitores das Universidades Públicas da Bahia, dirigentes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entidades e ONG’s da região Sul  da Bahia.

 Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (27), em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para ouvir do governador Rui  Costa os resultados das conversas e negociações feitas nos últimos dias entre os membros do movimento e o Governo do Estado.

 Depois de receber de lideranças do MST o boné símbolo do movimento, Rui falou diretamente com os trabalhadores rurais e fortaleceu o comprometimento do Estado com as negociações e a pauta apresentada pelos trabalhadores, que inclui temas como educação, infraestrutura, habitação e acesso à agua nos assentamentos. “Nós assumimos um compromisso e cobro de nossos secretários que a palavra seja honrada. Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento de nossas realizações. Em trinta dias, por exemplo, representantes do Estado e do movimento voltarão a se reunir para avaliar o andamento das demandas”, disse.

Principal interlocutor no diálogo entre o Governo do Estado e o MST, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, avaliou positivamente as rodadas de negociação e o acordo fechado com as lideranças, estabelecendo prazos para o atendimento das reivindicações. “Esse movimento tem a riqueza de trazer para dentro do governo temas tão importantes como a educação, a água e infraestrutura. Vamos trabalhar para, no menor tempo hábil, fazer com que os assentamentos sejam autônomos e dinâmicos”.

 Comprometimento

 Pouco antes de encerrar o ato na Governadoria, Rui Costa se juntou a Jerônimo Rodrigues e ao coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, para a assinatura do documento que registra o novo acordo e prazos firmados entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

 À frente das principais reuniões realizadas no decorrer da semana, Evanildo Costa destacou a importância de apresentar as reivindicações diretamente para o governador e a satisfação com o resultado.  “Ele [Rui Costa] sentou conosco, tratou ponto a ponto o que precisava ser tratado e acreditamos na palavra dele. Isso para nós foi muito importante, porque significa avanço em nossos assentamentos. Vamos sair daqui muito felizes e satisfeitos depois dessa semana em processo de negociação”.

Mais 1.160 policiais militares passaram a integrar as forças de segurança da Bahia. Os 1.041 homens e 119 mulheres que participaram do Curso de Formação de Soldados se formaram na manhã desta quarta-feira (27), em solenidade realizada simultaneamente em 12 cidades: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Jequié. Na capital e Região Metropolitana, o número total de formandos chegou a 527.

 Somados aos 615 policiais militares formados em março, o número de novos soldados na corporação, somente este ano, chega a 1.775. A incorporação desses profissionais faz parte de um compromisso firmado pelo governador Rui Costa no início da gestão, quando convocou os dois mil aprovados do concurso de 2012.

Em discurso, Rui parabenizou os novos integrantes da Polícia Militar da Bahia e pediu empenho na melhoria da segurança pública. “Cada um de vocês será encaminhado para outras cidades, para atuar no combate à violência. Peço que nunca esqueçam que representam uma instituição secular e de respeito. Coloquem em prática o que aprenderam durante o curso e contribuam de forma incansável para o fortalecimento da segurança pública. Acredito que, independente da função que se exerça, temos que fazer com paixão”.

O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia tem a duração de nove meses e neste período são ministradas disciplinas como técnica policial militar, legislação, tiro policial, direitos humanos, policiamento comunitário, entre outras, além do estágio supervisionado. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, os novos soldados estão prontos para ampliar o policiamento ostensivo da Bahia e a segurança de baianos e turistas.

Para dar encaminhamento a demandas em áreas consideradas prioritárias, tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governador Rui Costa esteve reunido na tarde desta terça-feira (26), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes do movimento, entre eles, o coordenador estadual, Evanildo Costa.

Investimentos públicos em educação, infraestrutura, acesso à água e habitação foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro. O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, entre outros secretários, também participaram da reunião. “O governador Rui Costa determinou que continuássemos o trabalho com o intuito de resolver as pendências”, afirmou Leão.

 De acordo com Jerônimo, que foi escolhido para ser o principal interlocutor do governo com os movimentos sociais de luta pela terra, além de reconhecer a legitimidade do MST e dos demais movimentos, o governo estadual considera justa a pauta apresentada. “Eles têm uma agenda muito positiva. Levantam, fazem caminhada. [No acampamento montado no CAB], as crianças têm aula. O MST tem uma disciplina, uma organização. Essa luta pela terra, eles entendem o que estão fazendo. Ao nos chamar para avaliar a educação nos assentamentos, o MST dá conteúdo para a gente [debater]”.

Ainda segundo o secretário da SDR, estão sendo feitos esforços para atender as demandas. “Abrimos uma agenda de debates, de reuniões. [2015] foi um ano difícil de recursos. Mas é uma determinação do governador atender o que for possível e necessário. Ele [Rui Costa] entende como aspecto importante tratar o tema da educação, do esporte, da cultura, da água [para todos]. Esta reunião consolidou aquilo que o movimento pôde abrir mão, no que foi possível compreender ”.

O coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, reiterou que “tudo o que foi combinado [com o governo do Estado em 2015] foi reajustado, não no nível do acerto que fizemos no ano passado, mas o que ele [o governador Rui Costa] disse que pode ser cumprido”.

Mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas com entrega, nesta terça-feira (27), em Salvador, de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Inaugurados simultaneamente, os residenciais Coração de Maria e o Lagoa da Paixão Setor IV estão localizados, respectivamente, nos bairros de Cassange e Valéria e totalizam um investimento de R$ R$ 217,83 milhões. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participaram da cerimônia no primeiro empreendimento, quando foi realizada a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores.

 Na ocasião, Rui destacou a importância do Minha Casa, Minha Vida para a redução do déficit habitacional no país nos últimos, especialmente na Bahia, estado destaque na contratação e execução de moradias por meio do programa, e ressaltou o lado social da iniciativa. “Estamos construindo uma mudança expressiva no modelo habitacional desse país com o Minha Casa Minha Vida, que também é um programa social, de geração de emprego e de distribuição de renda. Por isso eu quero agradecer, em nome do povo da Bahia, pela expansão das habitações no estado”, afirmou.

Durante o evento, a presidente Dilma cumprimentou os novos proprietários, em especial às mulheres. “Bom mesmo é sentir a alegria nos olhos das pessoas que recebem essas casas. Eu vejo e fico com lágrimas nos olhos por essa emoção da realização de um sonho. É com imenso orgulho que eu venho até a Bahia, cumprimentar esse povo que acredita no meu trabalho e agradecer pelo carinho com que sou sempre recebida aqui”, disse.

O residencial Coração de Maria tem 1,8 mil unidades habitacionais e o Lagoa da Paixão mil. Todos os imóveis, do tipo apartamento, possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. Além disso, os empreendimentos são dotados de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.

Minha Casa, Minha Vida na Bahia

A Bahia é o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2. São mais de 188 mil unidades habitacionais contratadas somente na Faixa 1, a de menor poder aquisitivo. Dessas, 12,5 mil já foram entregues na capital, incluindo os imóveis desta terça-feira. Entre todas as faixas, mais de 115 mil moradias já foram entregues no estado, desde o lançamento do programa.

Ao entregar as chaves de 2,8 mil residências na Bahia, nesta terça-feira, 26, a presidente Dilma Rousseff fez mais um discurso contra o golpe parlamentar que enfrenta. Nele, agradeceu nominalmente aos “24 deputados que tiveram a coragem de votar contra o golpe”. “Fui eleita com 54 milhões de votos e a Bahia me deu grande parte deles”, afirmou.

Ela também afirmou que, em 2018, quando espera terminar seu mandato, um em cada oito brasileiros terá sido beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida. “O presidente Lula fez 1 milhão de casas. Depois, no meu primeiro mandato, fizemos 2,75 milhões. Agora, estamos fazendo mais 2 milhões. Ou seja: são 5,75 milhões de residências. Se considerarmos quatro filhos por família, estamos falando de 25 milhões de brasileiros beneficiados”, afirmou. “Antes do Minha Casa, Minha Vida, o pobre podia passar 20 mil vezes na frente do banco, que não teria crédito para comprar sua casa própria”.

Ela afirmou ainda que está sendo julgada por ter feito uma opção pelos mais pobres. “Meu governo fez uma opção pelo Minha Casa, Minha Vida, pelo Bolsa Família, pelo Mais Médicos, pela Lei de Cotas”, afirmou.

Dilma também repetiu o discurso de que não está sendo acusada de corrupção, ao contrário de seus opositores. “Não sou acusada de propina, não tenho conta no exterior, nunca fui acusada de corrupção”. Sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, ela disse se tratar de uma mera antecipação de recursos para pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Sou acusada de algo praticado no Brasil desde 1994”, afirmou. “Mas em 2014 isso virou crime. Isso significa dois pesos e duas medidas. Significa injustiça. Por isso digo: estou sendo vítima de uma grande injustiça”.

A presidente fez também outra pontuação importante. “Quem me julga é corrupto. Esta pessoa que preside a Câmara dos Deputados todo mundo sabe que tem contas no exterior”, afirmou. Ela denunciou a tentativa de se fazer uma eleição indireta para se chegar ao poder. “Se querem a presidência, disputem eleições. O fato é que querem sentar na minha cadeira sem voto”.

Apoio da Bahia

Em seu discurso, o governador Rui Costa, do PT, afirmou que, na Bahia, a grande maioria da população a quer na presidência da República. “Estamos com o seu governo, com muito orgulho”, disse Rui Costa. “A senhora lidera o maior programa habitacional que a Bahia já viu”.

Segundo o governador baiano, pesquisas recentes revelam que a aprovação à presidente Dilma “subiu na vertical” na Bahia. (Brasil 247)

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff entregam, nesta terça-feira (26), 2.800 unidades habitacionais em Salvador, beneficiando mais de onze mil pessoas.

Os dois empreendimentos, o Residencial Coração de Maria e o Lagoa da Paixão STR, construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, estão localizados na Estrada da Pedreira, Cassange, atrás do Ceasa.

O Hospital Geral Ernesto Simões Filho, localizado no bairro do Pau Miúdo, na região da Liberdade, uma das mais populosas da capital, ganhou uma nova emergência nesta segunda-feira (25), inaugurada pelo governador Rui Costa. Ocupando uma área de 200 m² construídos, a ala foi totalmente reformada e ampliada, dobrando o número de leitos de 17 para 35, além de receber equipamentos inteiramente novos e modernos. O investimento total do Governo do Estado foi de aproximadamente R$ 6,7 milhões.

 De acordo com o governador, além de ampliar o atendimento, a nova estrutura melhora o conforto dos pacientes e também as condições de trabalho dos mais de 100 funcionários do espaço, que atende nas especialidades de clínica médica, geral e vascular e traumato-ortopedia. “Aqui a população ganha a emergência mais bem equipada do estado. Nós temos os equipamentos mais modernos, inclusive o de raio X que não utiliza substâncias químicas. Isso preserva a saúde dos profissionais e os pacientes também”,  destacou.

Para a realização da ampliação e reforma, a emergência não parou e passou a funcionar em uma estrutura de contêineres montada na área do hospital. A transferência dos pacientes para o novo setor deve começar nesta segunda-feira, logo após a inauguração. A expectativa é que a unidade já receba novos pacientes nesta terça-feira (26).

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. “Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados”, afirmou Rui.

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará “exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Em visita à Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (21), o governador Rui Costa entregou duas novas escolas no município de Andaraí. As unidades, uma delas de educação em tempo integral, estão localizadas nos distritos de Nova Vista e Ubiraitá e vão beneficiar mais de 400 estudantes da região.

Em Nova Vista, onde entregou o Anexo Francisco de Mendonça Neto, que pertence ao Colégio Estadual Edgard  Silva, em  Andaraí, o governador destacou a importância de ampliar o acesso à educação e aprimorar as condições para os jovens estudantes da localidade.

“Eu agradeço a oportunidade de estar de volta à Chapada, e quero dizer que o bem mais precioso que se pode ter são equipamentos como este para a educação”, afirmou Rui, que foi recebido com flores pelas crianças.

A inauguração do Anexo, que teve investimento superior da R$ 750 mil, aconteceu menos de um ano após o governador ter visitado povoado, em junho de 2015, e firmado um compromisso com os estudantes e a população de dar continuidade às obras da unidade escolar, paralisadas por desistência da primeira empresa contratada.

Após a cerimônia, o governador seguiu para o distrito de Ubiraitá, onde entregou, junto com o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, a Escola de Educação Integral Bernardo Spector, com capacidade para atender até 300 alunos e oferecer atividades didáticas durante todo o dia.