:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa entregou títulos de propriedade de imóvel a 1.070 famílias da comunidade de Alagados, em Salvador, na manhã deste domingo (17). A entrega faz parte da primeira etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, contando com um investimento total de R$ 6,5 milhões.

“Logo que assumi o governo, pedi ao secretário Carlos Martins [de Desenvolvimento Urbano] que desse prioridade absoluta [à regularização fundiária]. O documento de posse dá mais segurança e tranquilidade às famílias, além de permitir que as pessoas procurem a Caixa Econômica Federal e contratem um financiamento para fazer melhorias nas suas casas. Isso é dar dignidade às famílias”, afirmou Rui.

Na ocasião, a atleta Emily Laranjeira, bicampeã mundial de Karatê, entregou uma placa de agradecimento ao governador em nome da Associação Beneficente Democrática dos Alagados de Itapagipe.

As ações de combate ao crime na Bahia darão um salto de qualidade a partir da próxima segunda-feira (18), com a inauguração do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, que vai reunir num único espaço todas as forças de segurança do estado (polícias Militar, Civil e Técnica e Corpo de Bombeiros), além de agregar as federais e municipais.

Já nascendo como o maior centro de operações policiais da América do Sul, a estrutura é resultado da preocupação e do esforço do governo baiano em melhorar a segurança pública. O governador Rui Costa inaugura a unidade às 9h.

Foram investidos R$ 260 milhões em todo o projeto, incluindo a aquisição de equipamentos inovadores. O centro funcionará como cérebro operacional da Segurança Pública ininterruptamente, envolvendo a participação de mais de 400 profissionais. A gestão da segurança no estado num novo patamar de excelência e a tecnologia de ponta empregada elevarão a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população.

“A determinação do nosso governo é planejar ações que estejam à altura dos baianos. O Centro é o maior da América do Sul e funcionará integrado às estratégias na área da segurança que temos desenvolvido em todo o estado. É nossa maior realização no âmbito da segurança pública na Bahia até o momento”, afirma Rui.

Mais 1.070 famílias das comunidades de Alagados, em Salvador, terão a tranquilidade e a segurança de plena propriedade do imóvel em que moram. Os títulos de regularização fundiária serão entregues pelo governador Rui Costa às 9h deste domingo (17). No período entre 2007 e 2015 foram entregues na região um total de 3.412 títulos, emitidos na modalidade de Escritura de Cessão sob o Regime de Aforamento Gratuito.

O programa de regularização fundiária é uma iniciativa do Governo Estadual e abrange um conjunto de medidas que estão previstas para outras regiões além da capital, como afirma Rodrigo Cantalino, diretor de regularização fundiária da SEDUR, órgão executor do projeto: “Entregas estão em andamento também em Jequié, Porto Seguro, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da conquista, entre outras localidades. A nossa meta é entregar até 2018 um total de 100 mil títulos de terra em todo o estado”.

A entrega no domingo faz parte da primeira etapa do programa, contando com um investimento total de R$ 6,5 milhões do Estado. A ação acontece através de uma parceria com o Governo Federal, que concedeu a posse das terras, possibilitando a regularização de aproximadamente 30 mil unidades habitacionais em toda região de Alagados, no subúrbio de Salvador. A solenidade será realizada no fim de linha do Uruguai, na Escola Estadual Polivalente San Diego, situada no local.

Os mais de 6.300 habitantes das comunidades de Laje dos Negros, Laje de Cima I e II, no município de Campo Formoso, serão beneficiados com a inauguração, neste sábado (16), às 9h30, do sistema de abastecimento de água, que custou aos cofres estaduais R$ 3,86 milhões.

O governador Rui Costa participa do evento, que acontece no distrito de Laje dos Negros, e faz, também, a entrega oficial da Estação de Rádio Base para atendimento à comunidade Quilombola de Laje dos Negros, operado pela Oi.

Rui ainda entrega três viaturas para renovação da frota da PM nos municípios de Campo Formoso, Pindobaçu e Antônio Gonçalves, além de 112 títulos de domínio de terra, beneficiando nove municípios do Território Piemonte Norte do Itapicuru.

Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e modernização das atividades no campo, e combater a pobreza em dezenas de municípios do semiárido baiano. Com esses objetivos, o governador Rui Costa lançou o Projeto Pró-Semiárido , em Juazeiro, no norte da Bahia.

Com R$ 350 milhões em investimentos, o projeto vai beneficiar 70 mil famílias de 32 municípios baianos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Este é um investimento estruturante para aumentar a produção da agricultura. A ideia é que a melhor solução para a pobreza é a produtividade no campo, o emprego, para melhorar a vida daqueles que com muito sacrifício produzem no semiárido baiano”, afirmou Rui.

O Pró-Semiárido, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), busca promover a otimização, a capacidade de organização e a gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias.

Os recursos serão provenientes de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Entre as ações previstas no Pró-Semiárido estão a construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva.

O lançamento ocorreu na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretários de estado, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Na ocasião, Rui autorizou a execução de um conjunto de ações de programas como Garantia Safra da Agricultura Familiar e Plano Safra e assinou convênios do Bahia Produtiva, além de entregar máquinas agrícolas. Somados, os investimentos e créditos das ações passam de R$ 1,3 bilhão.

Plano Safra e Garantia Safra :: LEIA MAIS »

 Nesta terça-feira (dia 12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult) os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana.

Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento  do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira.

As novas instalações da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Juazeiro, município localizado no norte baiano, foram inauguradas nesta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa, que estava acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pelo comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão. Na visita foram entregues ainda 17 novas viaturas para as polícias de Juazeiro e outras sete cidades do território do Sertão do São Francisco. Os investimentos para as ações em segurança na região somam R$ 5 milhões.

“Essas entregas vão dar condições adequadas e dignas a nossos policiais para que eles façam ainda melhor o seu trabalho e para que tenhamos uma distribuição geográfica adequada em toda a região. Estamos fazendo um grande esforço para manter e aprimorar os investimentos em segurança pública”, afirmou Rui Costa.

Aproximadamente R$ 2,2 milhões foram investidos pelo Governo do Estado para a construção da nova sede da 76ª CIPM. A estrutura, que servirá a 126 policiais, está localizada no bairro Malhada da Areia e inserida no projeto de construção de Distritos Integrados de Segurança Publicas (DISEP), que promovem integração física das polícias Militar e Civil, e aprimoram a dinâmica do trabalho em prol da segurança da população.

No comando da nova CIPM, o major Manoel Perdiz destaca o impacto positivo que será sentido pelos moradores das proximidades. “A entrega dessa companhia é de grande importância, porque vai possibilitar uma aproximação maior da Polícia Militar com essas comunidades da circunvizinhança. Isso facilita o nosso trabalho e a população vai ter um acesso melhor e mais rápido aos nossos serviços”, disse o comandante.

Viaturas

Além da nova estrutura física, a segurança também foi beneficiada com a entrega de dez novas viaturas para a renovação da frota da Polícia Militar de Juazeiro. Os municípios de Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Campo Alegre de Loudes também foram beneficiados e receberam, cada um, uma nova viatura. No total, o investimento com os novos veículos passa de R$ 2,7 milhões, no período de 30 meses.

Bahia Mais Forte

Ainda em Juazeiro, que tem grande expressão na produção agrícola e agricultura familiar, o governador Rui Costa vai autorizar, na tarde desta segunda-feira, iniciativas do Programa Bahia Mais Forte, que engloba uma série de ações e programas na área do desenvolvimento rural. Quatro grandes projetos terão autorizações assinadas. O Pró-Semiárido, com investimentos da ordem de R$ 350 milhões; o Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais de R$ 1 bilhão em crédito destinados à Bahia; o Programa Garantia Safra 2016/2017, que deve ter adesão de 345 mil agricultores; e autorização para SDR/CAR Celebrar Convênios Selecionados, através dos editais do Projeto Bahia Produtiva.

A segunda semana do mês de Julho espelha a intensidade da agenda de entrega de obras e serviços do governador Rui Costa. Na próxima segunda-feira (11), Rui cruza o estado indo a municípios do norte e do sul da Bahia. Maratona que atinge a marca de 170 viagens com 119 cidades e 190 instituições de ensino visitadas em um ano e meio da gestão, sempre com entregas e inaugurações em diversas áreas.

Em Juazeiro, norte do estado, às 10h, o governador inaugura a nova sede da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar e entrega de 17 viaturas para renovação de frota locada da PM, beneficiando os municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Campo Alegre de Lurdes. Às 14h30, tem assinatura do decreto de Adesão ao Programa Garantia Safra 2016-2017 e lançamento do Projeto Pró- Semiárido que beneficia 32 municípios com menores IDH, além da entrega de cisternas para abastecimento humano, barragens subterrâneas. Também na agenda adesão ao Programa Garantia Safra e lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e editais do Bahia Produtiva.

Na quinta-feira (14), em Pintadas, no Centro Norte baiano, às 9h30, vai ser entregue o sistema integrado de abastecimento de água das localidades Raspador, São Pedro, Curral Novo e Coração de Jesus e assinatura de convênios do Bahia Produtiva. Há ainda uma visita ao colégio estadual.

Durante a semana o governador Rui Costa ainda cumpre agenda na região sul da Bahia. Às 9h, em Eunápolis, haverá a entrega das Unidades Básicas de Saúde Dinah Borges, Centauro e Rosa Neto, da Avenida Portugal, da quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Maria de Lourdes – bairro Alecrim e assinatura de editais do Bahia Produtiva.

Já no sábado (16), às 9h30, Rui vai estar em Campo formoso, centro norte, para a entrega do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Laje de Cima I e II, em Laje dos Negros e da estação de Rádio Base para atendimento de comunicação celular da comunidade quilombola.

Rui Costa encerra a agenda no domingo (17), às 9h, em Salvador, no bairro de Alagados, com a entrega de 1.070 títulos de regularização fundiária da região.

Em julho de 2013, o governo federal criou o Programa Mais Médicos, pensado para ampliar a cobertura na assistência à saúde em todo o País, inclusive com a participação de profissionais estrangeiros. A Bahia se destaca como um dos estados que recebeu mais médicos do programa desde o seu lançamento, entre eles, os cubanos, que na manhã deste sábado (9) receberam especialmente uma homenagem, em cerimônia com a presença do governador Rui Costa.

O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e da Saúde (Sesab), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve também a participação de secretários estaduais, da cônsul cubana para o Nordeste, Laura Pujol, médicos do programa, outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil.

Na Bahia, 1.064 dos 1.432 médicos do programa que atendem no estado são cubanos, o que representa 74% do total. O governador agradeceu e destacou a atuação do profissionais e sua importância, que vai além da ampliação na assistência médica. “Queria agradecer a todo o povo cubano por essa ajuda que dá aos brasileiros e baianos. É uma ajuda que vai além da Medicina. O mais médicos tem o objetivo de garantir o atendimento médico principalmente para as camadas menos assistidas de nossa população, mas é também uma grande mudança cultural e de humanização do atendimento que nosso povo está vivendo”.

Atualmente, o Mais Médicos está presente em 368 municípios baianos, seja na zona urbana ou rural. O número expressivo contribuiu para a Bahia alcançar a cobertura de 72,02% da Estratégia de Saúde da Família, com um total de 3.380 equipes atuando. Estima-se que este quantitativo realize cobertura assistencial de cinco milhões de habitantes, com 687.360 atendimentos por mês.

Em cada município, os médicos são fiscalizados pelo gestor municipal e supervisores acadêmicos para que cumpram 40 horas de trabalho, integrada com ensino e serviço. A nível nacional, o programa conta com mais de 18 mil médicos distribuídos em 4.058 cidades brasileiras. Os intercambistas estrangeiros têm visto temporário por três anos, que pode ser prorrogado por mais três, caso haja permanência no Mais Médicos.

O governador Rui Costa participa, às 9h deste sábado (9), de uma homenagem aos médicos cubanos que estão na fase de conclusão do primeiro ciclo de três anos de atuação no programa Mais Médicos na Bahia.

O evento, que tem como objetivo reconhecer os serviços prestados aos baianos e a contribuição para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), será realizado no Instituto Anísio Teixeira, na Avenida Paralela, em Salvador.