:: ‘Programa Mais Médicos’

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. São 35o profissionais. Destes, 22 atenderão em municípios baianos.

Além da Bahia, também serão beneficiados pela reincorporação Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Confira a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Do G1: O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta segunda-feira (18) com 157 nomes de médicos cubanos que foram aprovados para o programa Mais Médicos para o Brasil. Os profissionais já haviam feito parte do programa anterior, mas foram desligados quando o governo federal rompeu contrato com Cuba. O período de contrato é de dois anos, sem prorrogação.

Do total de 7.120 médicos brasileiros que ingressaram no Programa Mais Médicos após a saída dos cubanos, cerca de 15% desistiram nos primeiros três meses. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, ao menos 1.052 profissionais que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019 deixaram as vagas.

O Ministério da Saúde informou que o tempo médio de permanência dos dois primeiros grupos de profissionais variou de uma semana a três meses. Entre os motivos relatados para saída estão a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e de residência médica.

O levantamento mostrou ainda que o maior volume de saídas foi registrado em cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza: 324 desistência. Em seguida, aparecem as capitais e regiões metropolitanas, com 209 desistências.

Em entrevista ao jornal, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, afirmou que o abandono das vagas na capitais ocorre porque boa parte está em regiões carentes e com altos índices de violência. “Quando se fala em capital [com vagas no Mais Médicos], não estamos falando nos Jardins, em São Paulo, mas em favelas e áreas mais distantes, onde é difícil ficar com essa violência toda”.

Em nota, o ministério disse que as vagas oriundas de desistências “poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais ainda em análise”.

Desde quando foi criado, o Programa Mais Médicos (PMM) combate um problema histórico – a falta e a má distribuição de médicos – especialmente no interior do país e nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Em Ilhéus, o programa estava bloqueado desde 2015, época da gestão anterior, porque não havia cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). Após diversas adequações como ampliação da cobertura de atenção básica e mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o município irá novamente participar, no mês de abril, do edital para vinda de mais oito médicos selecionados pelo Ministério da Saúde. De acordo com a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, o desbloqueio do programa paa Ilhéus, ocorreu ontem (21).

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou que os novos médicos fossem indicados aos postos dos distritos e regiões mais populosas do município. Entre as localidades que serão beneficiadas estão Nelson Costa, Couto, Santo Antônio, Sambaituba, Basílio, Inema, Pimenteira e Banco central. De acordo com o programa, estes profissionais passam a residir nestas áreas, garantindo a assistência básica de saúde nas localidades. Na prática, os médicos atuam em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e ainda criam condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

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A Bahia ganhará quatro novos cursos privados de medicina: em Irecê, Brumado, Porto Seguro e Valença. Os municípios foram selecionados pelo 2º edital do Ministério de Educação de expansão de novas vagas pelo Programa Mais Médicos. Se não houve atraso nos prazos, é possível que já haja seleção vestibular para novas turmas ainda no segundo semestre deste ano.

O segundo edital foi lançado em 2015 ainda pela presidente Dilma Rousseff, mas o processo de seleção foi paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda naquele ano. Na tentativa de destravar o edital, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), coordenador na Bahia da Frente em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina, participou de reuniões com ministros do TCU e esteve até com o ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, para tratar do assunto.

“Comprovamos juridicamente que o edital não tinha problemas, nos reunimos com a ministra Ana Arraes e ela destravou ainda em junho de 2016. Depois, a missão foi junto ao governo, que segurou a retomada da seleção por pressão das entidades médicas, que queriam um bloqueio de dez anos sem cursos de medicina. Estive com o ministro da Educação e articulamos para que os prefeitos também batessem lá. Da Bahia vieram Elmo, de Irecê, e Eduardo, de Brumado. A pressão deu resultado”, narrou o deputado petista.

Com a republicação do 2º Edital, o governo Temer modificou alguns critérios e municípios que antes estavam selecionados ficaram de fora: Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. A próxima fase para os selecionados é a escolha da instituição de ensino privada que abrirá os novos cursos em cada município. juntam a Jacobina, Alagoinhas, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro e Guanambi já abriram as primeiras turmas através do primeiro edital.

Buerarema, Itabuna e Ipiaú estão entre os 71 municípios baianos que terão assistência ambulatorial ampliada com a chegada de mais um grupo de profissionais do programa Mais Médicos nesta segunda-feira. São 116 formados no exterior.

Eles vão atuar na rede de atenção básica e em um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Hoje no estado 1.554 médicos atuam pelo programa do Ministério da Saúde. Durante setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento realizado em Brasília.

Nesse período, participaram de oficinas educacionais sobre temas como legislação referente ao Sistema Único de Saúde, protocolos clínicos de atendimento do SUS, língua portuguesa e código de ética médica.

Os intercambistas passaram ainda por uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação. Desde novembro de 2016, o Ministério da Saúde abriu oportunidades para a substituição de médicos da OPAS.

Para preencher as vagas, foi feito um levantamento para ver quais cidades atendidas por profissionais cubanos poderiam atrair médicos brasileiros. A expectativa é fazer 4 mil substituições em 3 anos, tornando a iniciativa mais autossuficiente.

Centro e doze médicos cubanos desembarcaram nesta quinta-feira (15), em Salvador. Eles vão substituir os profissionais do programa Mais Médicos que cumpriram o prazo de permanência no país e fazem parte de um grupo de 197 médicos que chegam até sábado (17). Os profissionais foram recepcionados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

“Vocês têm um desafio maior do que os primeiros médicos que chegaram aqui, pois a atuação dos seus antecessores superou as expectativas nos três anos que ficaram no programa”, afirmou Vilas-Boas. Ele ainda acrescentou que a contribuição dos médicos intercambistas pode ser percebida na melhoria dos números de cobertura da atenção básica, que passou de 60% para 72%, e também da qualidade dos serviços da saúde pública do Estado.

Segundo o secretário, os profissionais terão que atuar no sentido de reduzir o alto índice de internação por doenças que podem ser cuidadas na atenção básica, a exemplo de diabetes e hipertensão, que são crônicas, mas quando acompanhadas adequadamente permite qualidade de vida ao paciente e evita o agravo da doença.

É com essa perspectiva que pretende trabalhar o casal de médicos cubano, José Duran Rodrigues e Surisaday Almeida Perez, que vai para o município de Lapão, localizado na Chapada Diamantina. Casados há quatro anos, eles chegaram ao Brasil trazendo na bagagem o sonho de “conhecer uma nova cultura, novas pessoas e lugares, mas, sobretudo, cuidar das pessoas mais carentes, como já fazíamos em nosso país, atuando em projetos sociais nas comunidades rurais”.

O coordenador do projeto na Bahia, Ângelo Castro Lima, explica que os médicos passam por capacitação no seu próprio país. “O governo brasileiro encaminha para Cuba professores de Língua Portuguesa, bem como professores para ensinar nuances do SUS e quadros epidemiológicos de doenças que são mais frequentes aqui no nosso país”. Ele acrescenta que, ao chegar aqui, os médicos são acolhidos e têm acompanhamento de profissionais habilitados para orientá-los “em qualquer de suas necessidades”.

Atenção básica

O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal em julho de 2013, com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na ocasião, a cobertura da Atenção Básica na Bahia era de cerca de 60%. Três anos após o início do programa, o atendimento de Saúde da Família já chega a cerca de 72% dos baianos, que contam com 3.353 Equipes de Saúde da Família (ESF).

Atualmente, o Mais Médicos inclui 1.464 profissionais brasileiros e estrangeiros, que atuam em 386 municípios do estado, beneficiando cerca de 5,6 milhões de baianos, com uma média superior a 770 mil novas consultas médicas por mês no âmbito da atenção básica. (fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Mais 38 profissionais cubanos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil chegaram, no início da noite de ontem (3), na Base Aérea de Salvador, para atuar em 30 municípios da Bahia. Estes médicos são os cooperados de reposição para os municípios em que os profissionais solicitaram fim de missão, ou não retornaram do recesso por algum motivo.

Após a chegada, eles foram encaminhados para o Hotel da Marinha, na Barra, e hoje (4) já seguem para os municípios aonde substituirão os outros médicos que se desligaram do projeto.

Para o secretário da Saúde da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a expansão e democratização no acesso à saúde são marcas do Mais Médicos. “Antes desse programa, nós tínhamos dificuldade para levar a assistência médica aos rincões mais distantes do interior, inclusive em comunidades indígenas. A partir de então, temos a possibilidade de garantir a presença de um médico durante maior parte do dia e da semana em diversos municípios”.

A médica Yudeisy Morales Gibert é uma das profissionais que começará a atuar na Bahia. Ela integrará uma equipe de saúde da família do município de Medeiros Neto, no extremo Sul baiano. A médica explica que além das consultas, pretende promover diversos trabalhos na comunidade em que atenderá, a exemplo de palestras informativas.  “Quero contribuir para melhorar a qualidade de vida da população da localidade onde irei trabalhar”, afirmou Yudeisy Morales Gibert, que disse estar ansiosa pelo início das atividades.

Em julho de 2013, quando o Programa Mais Médicos foi lançado pelo Governo Federal com apoio da Secretaria da Saúde do Estado, a cobertura da Atenção Básica na Bahia era de cerca de 60%. Três anos após o início do programa, o atendimento de Saúde da Família já chega a cerca de 72% dos baianos, que contam com 3.353 Equipes de Saúde da Família (ESF).

São esses os municípios onde os médicos trabalharão: Adustina, Andorinha, Aporá, Barra da Estiva, Cairu, Canarana, Cardeal da Silva, Castro Alves, Central, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Dias d’Ávila, Feira de Santana, Itaguaçu da Bahia, Itiuba, Jacobina, Macajuba, Maracás, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Nova Canaã, Novo Triunfo, Oliveira dos Brejinhos, Quijingue, Remanso, São Desidério, Teixeira de Freitas, Teolândia e Tucano.

Em julho de 2013, o governo federal criou o Programa Mais Médicos, pensado para ampliar a cobertura na assistência à saúde em todo o País, inclusive com a participação de profissionais estrangeiros. A Bahia se destaca como um dos estados que recebeu mais médicos do programa desde o seu lançamento, entre eles, os cubanos, que na manhã deste sábado (9) receberam especialmente uma homenagem, em cerimônia com a presença do governador Rui Costa.

O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e da Saúde (Sesab), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve também a participação de secretários estaduais, da cônsul cubana para o Nordeste, Laura Pujol, médicos do programa, outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil.

Na Bahia, 1.064 dos 1.432 médicos do programa que atendem no estado são cubanos, o que representa 74% do total. O governador agradeceu e destacou a atuação do profissionais e sua importância, que vai além da ampliação na assistência médica. “Queria agradecer a todo o povo cubano por essa ajuda que dá aos brasileiros e baianos. É uma ajuda que vai além da Medicina. O mais médicos tem o objetivo de garantir o atendimento médico principalmente para as camadas menos assistidas de nossa população, mas é também uma grande mudança cultural e de humanização do atendimento que nosso povo está vivendo”.

Atualmente, o Mais Médicos está presente em 368 municípios baianos, seja na zona urbana ou rural. O número expressivo contribuiu para a Bahia alcançar a cobertura de 72,02% da Estratégia de Saúde da Família, com um total de 3.380 equipes atuando. Estima-se que este quantitativo realize cobertura assistencial de cinco milhões de habitantes, com 687.360 atendimentos por mês.

Em cada município, os médicos são fiscalizados pelo gestor municipal e supervisores acadêmicos para que cumpram 40 horas de trabalho, integrada com ensino e serviço. A nível nacional, o programa conta com mais de 18 mil médicos distribuídos em 4.058 cidades brasileiras. Os intercambistas estrangeiros têm visto temporário por três anos, que pode ser prorrogado por mais três, caso haja permanência no Mais Médicos.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova Medida Provisória, em que renovou o programa Mais Médicos, garantindo a permanência de 7 mil profissionais no programa neste ano.

Na cerimônia, ela voltou a atacar o golpe parlamentar de que é vítima. “O processo que está em curso no Brasil tem nome e seu nome é golpe”, disse ela. “Trata-se de uma eleição indireta, coberta pelo manto do impeachment, daqueles que não tiveram votos nas urnas”.

“A acusação é ridícula. O que nós fizemos foi apenas garantir a continuidade de programas sociais e de outras políticas de governo, como o Plano Safra”, afirmou a presidente. “Me acusam de ampliar os gastos sociais, o que é obrigação de um presidente”.

Segundo ela, o impeachment fere os direitos não apenas dos 54 milhões de brasileiros que votaram por sua reeleição, como de todos os 115 milhões de brasileiros que saíram às ruas para votar.

Dilma afirmou que não luta apenas para preservar seu mandato, mas também para garantir conquistas sociais, como o Mais Médicos.

“Hoje, atendemos 63 milhões de pessoas, muitas das quais jamais haviam tido atendimento médico”, afirmou.

A renovação do programa atende a pedido da Frente Nacional de Prefeitos, que temia um desmanche do programa em caso de mudança de governo.

Dilma afirmou que o Mais Médicos foi uma das respostas de seu governo às manifestações de junho de 2013. Naquele momento, com 1,8 médico por mil habitantes, o Brasil tinha uma média bem inferior à de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, onde o número se aproxima de 3 médicos por mil habitantes.

Ela afirmou ainda que sabia das reações corporativas que haveria no início, mas disse que o esforço foi recompensado. “Hoje, há aprovação de 95% da população à atuação dos médicos que atuam no programa”.