:: ‘pagamentos’

Já foram expedidas as ordens bancárias de pagamento de 316 entidades filantrópicas da capital e do interior aptas a receber os recursos relativos à primeira etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a depender do processamento pelas instituições financeiras, os recursos chegarão às contas das entidades no começo da próxima semana.

Ao todo, os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio, e irão acumular as notas recebidas para a próxima etapa.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que não há pendência de pagamento das empresas de prestação de serviços. Os profissionais da C&C, que estejam sem receber salário, devem procurar a empresa para regularizar sua situação.

A Secretaria alerta que qualquer reclamação poderá ser feita junto à Ouvidoria (0800 284 0011), que garante a resposta direta e rápida ao interessado.

O ex-governador Paulo Souto (DEM) desafiou o presidente do PT, Everaldo Anunciação, a apresentar provas de que o Instituto Brasil foi contratado durante a gestão dele. Além disso, provocou o dirigente petista a apresentar   “um simples pagamento feito ao Instituto Brasil”. O desafiou foi aceito e na tarde dessa terça-feira (23) surgiram documentos que comprovam que  o contrato nº 1581 de 2005 foi firmado com a ONG, no valor de R$ 147 milhões. Em 15 de junho daquele ano o governo de Paulo Souto pagou R$ 696.648,75 para o Instituto Brasil. “As máscaras estão caindo”, disse o presidente do PT. “A ex-presidente da entidade Dalva Sele Paiva montou uma farsa, Veja publicou e o DEM está utilizando de forma eleitoreira”.

Outro contrato, de número 3827 também feito entre o Instituto de Dalva Sele Paiva e a gestão de Paulo Souto, rendeu pagamento de R$ 30.880,12 em 28 de dezembro de 2005 à ONG. “Essa farsa eleitoral montada pelo DEM será desmontada e a verdade prevalecerá”, disse Anunciação. O Instituto Brasil, conforme documentação,  recebeu mais R$ 69.648,25 em 20 de junho de 2005,

Investigada há quatro anos pelo Ministério Público Dalva nunca apresentou qualquer documento ou fez declaração citando nomes das pessoas as quais ela envolveu na entrevista de Veja. Segundo o presidente do PT na Bahia, as denúncias de um suposto esquema envolvendo a ONG Instituto Brasil e petistas baianos, que teriam sido beneficiados com dinheiro desviado do Fundo de Combate à Pobreza, é uma “sórdida armação política”.

“Como depois de quatro anos sendo investigada pelo MP, essa senhora tem seus bens bloqueados pela Justiça, acumula dívidas, inclusive judiciais, e mesmo respondendo a 17 processos, de uma hora para outra, quita todas suas pendências financeiras e ainda consegue dinheiro para viajar para a Europa?”, questiona Anunciação.