:: ‘Nelson Leal’

Durante ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde Roberto Baiardi, no município de Ituberá – Território de Identidade Baixo Sul -, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros.

O chefe do Legislativo baiano voltou a cobrar uma urgente revisão do Pacto Federativo, para quem a injusta divisão da receita nacional entre os entes federativos – Municípios, Estados e União -, com enorme concentração da receita em favor da União, tem prejudicado a gestão das cidades e Estados do país.

“A entrega dessa moderna Unidade de Saúde, que vai atender em 100% às necessidades na atenção básica à saúde dos ituberaenses, engrandece ainda mais o trabalho da prefeita Iramar Costa. Essa unidade de saúde, construída inteiramente com recursos próprios, mostra não apenas a preocupação da prefeita com a saúde de sua gente. Revela também austeridade com a coisa pública e muita capacidade de promover a gestão financeira municipal, entregando obras, com tão parcos recursos”, enfatizou, Nelson Leal.

Ao lado do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), secretário Josias Gomes, na tarde desta terça-feira (18), Nelson Leal condenou quatro pontos do texto da Reforma da Previdência do governo federal, especialmente aqueles que levam à bancarrota a economia de mais de 70% dos municípios baianos.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Ministério Público Estadual decidiram somar esforços na luta que combate a violência contra a mulher no Estado. O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (10), a visita da procuradora-geral, Ediene Lousado.

Lousado solicitou do presidente da Alba celeridade na tramitação de projetos de interesse da instituição. As proposições dispõem sobre um redimensionamento de promotorias no interior do Estado, e outro que busca fortalecer o enfrentamento à preocupante violência contra a mulher na Bahia.

Ediene Lousado esteve acompanhada do seu chefe de gabinete, promotor Marcelo Guedes, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promotor Valmiro Macêdo. O encontro ocorreu no gabinete da presidência.

“É sempre muito positivo receber a visita de nossa procuradora-chefe para tratar de assuntos que são do desejo do conjunto da sociedade baiana. Desta vez, Ediene Lousado nos traz uma questão que vem ao encontro também dos interesses de todos os deputados baianos, especialmente das deputadas. Esse é um compromisso que a Casa tem, de avançar nas proposições que visem a defesa da mulher contra essa descabida violência. São projetos de grande importância para a Bahia, que contarão com o apoio integral da Assembleia Legislativa”, garantiu, Nelson Leal.

A chefe do MP-BA também destacou a importância do diálogo entre as instituições. “É salutar quando instituições públicas conversam para alinhar interesses que são da sociedade. Viemos pedir ao presidente Nelson Leal uma tramitação mais célere de projetos que tratam do combate à violência contra a mulher, assim como de outros que buscam prover melhor as promotorias e que tratam de um redimensionamento nas promotorias do interior. Estou muito satisfeita com a receptividade”, explicou, Ediene Lousado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu,  na cerimônia oficial de abertura da 15ª edição da Bahia Farm Show 2019, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, a manutenção do Banco do Nordeste. “Para a Bahia e para o Nordeste, o Banco do Nordeste é fundamental. Agora mesmo assinamos convênios do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Bahia (Fundesis), em parceria entre a AIBA – Associação de Irrigantes do Oeste da Bahia e o Banco do Nordeste, destinando um total de R$ 1,2 milhão para 24 instituições com projetos sociais em oito municípios do oeste baiano”, declarou Nelson Leal.

O presidente da ALBA também voltou a atacar o preço das passagens aéreas no Brasil, retomando o tema de um debate proposto por ele e realizado, ontem, no Plenário da ALBA. “Hoje, ouvi muitos empresários e moradores de Luís Eduardo Magalhães e de outros municípios do Oeste reclamando do isolamento da região. Há apenas um voo direto para Salvador, cujo preço da passagem, ida e volta, pode custar cerca de R$ 1.600. Com metade deste valor, há ofertas de voos para Buenos Aires. Não é possível que a região que mais cresce no Brasil fique isolada do mundo”, disse o chefe do Legislativo estadual.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, presidiu, hoje (27), sessão especial na ALBA, convocada por ele, para debater os preços abusivos das passagens aéreas. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais de R$ 4 mil para se deslocar até Salvador. Em um ano, algumas tarifas subiram mais de 140%. A quebra da Avianca Brasil aumentou a concentração em um setor já marcado por poucas opções para os consumidores. E as três companhias aéreas existentes abusam dos preços, fazem o que querem. Em um país com dimensões continentais como o Brasil – sem falar no tamanho do território baiano – isso é absurdo”, criticou o presidente da ALBA.

Nelson Leal apontou o dados do IBGE que mostram que as passagens não param de subir. “Entre março e abril, na prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), os bilhetes tiveram alta média de 5,54%. Em fevereiro, de 7,54%, mas, no dia a dia de quem viaja, o impacto é muito maior. O preço médio de alguns trechos, que era de R$ 600, hoje é de R$ 1.400. Para o Rio, saindo de Salvador, com a quebra da Avianca, só quem opera voos diretos agora é a Gol. Em outras companhias, para se chegar à capital carioca pode se ter que fazer três escalas”, relata o chefe do Legislativo estadual.

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Nelson Leal

A Assembleia Legislativa da Bahia debate a Reforma da Previdência, nesta segunda (20), a partir das 9h30min. O presidente da comissão especial da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos(PR-AM), e o relator, deputado Samuel Moreira(PSDB-SP), confirmaram suas presenças nesta sessão especial convocada pela Mesa Diretora da Alba no exato momento em que o parlamento busca ampliar protagonismo frente à proposta encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o deputado Nelson Leal, “é indispensável a participação de todos os representantes dos brasileiros e da sociedade civil nessa grande discussão, determinante para que saíamos desse período de incerteza econômica e voltemos a crescer, gerar emprego e renda – mas, especialmente, porque a decisão que será tomada agora definirá o nosso futuro e o futuro de nossos filhos”.

O presidente da Assembleia Legislativa baiana diz que trazer até a Bahia os líderes da comissão especial que apresentará um projeto de reforma para votação no plenário da Câmaras “é uma ótima oportunidade para que a representação baiana no estado dê a sua opinião e conheça com maior profundidade esse tema tão vital”.

O governador em exercício, deputado Nelson Leal, saudou nesta terça-feira (14) o decreto papal que proclama Irmã Dulce como santa, reconhecendo um segundo milagre atribuído à religiosa baiana. “A canonização de Irmã Dulce enche de orgulho a todos os baianos, porque é o reconhecimento do trabalho de uma vida inteira em favor dos mais pobres e dos mais humildes. Será a primeira brasileira – nascida no Brasil – a virar santa. O decreto do Papa Francisco confirma aquilo que nós sabemos há 70 anos, que é a santidade do ‘Anjo Bom da Bahia’, nossa Maria Rita Lopes de Sousa Brito”, celebrou Nelson Leal.

O governador em exercício destacou que, além do simbolismo religioso, a canonização de Irmã Dulce é uma forma de fortalecimento da obra social dela. “Ela continua operando milagres todos os dias, salvando pessoas da pobreza e da morte. Mesmo com a sua partida deste mundo, no dia 13 de março de 1992, aos 77 anos, milhares de pessoas ainda são assistidos com saúde e educação pelas suas Obras Sociais, hoje sob o comando de sua sobrinha, Maria Rita”, destacou.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), exortou as entidades de classe na Bahia e a sociedade civil organizada, na manhã desta terça-feira (7), a encamparem um movimento no Estado contra o contingenciamento de recursos de quatro universidades públicas federais, perpetrado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

 
Chefe da Alba comentou, em moção de repúdio às medidas do MEC, apresentada à Secretaria Geral da Mesa, que o Legislativo baiano se sente no dever de capitanear a formação de uma Frente Suprapartidária, com a participação de personalidades os mais variados segmentos da sociedade baiana, como forma de brecar o que classificou de bloqueio inaceitável.

 
“O ensino superior público na Bahia enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história. A descabida medida provocará um prejuízo imensurável à formação superior dos baianos, à cultura, bem como a toda engrenagem que movimenta a economia do Estado”, condenou, Leal.

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Em maratona de viagens por 25 municípios da Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu enfaticamente mais investimentos em educação e criticou a redução das verbas para as universidades, especialmente para a Universidade Federal da Bahia (UFBA): “Como vamos avançar se reduzirmos as verbas para as universidades? Especificamente, a Universidade Federal da Bahia precisa de mais e não de menos recursos. Somente vamos dar um salto de desenvolvimento se investirmos em educação”.

Leal disse que a grande desigualdade social no Brasil é resultado direto das oportunidades criadas no ensino. “quem pode, quem tem recursos, avança, enquanto os mais pobres perpetuam a pobreza por falta de acesso à educação. Todos os países que superaram a pobreza investiram muito em educação, a exemplo da Coreia”, disse hoje (02.05), em visita aos municípios de Mucugê, Andaraí, Seabra, Ipupiara e Gentio do Ouro.

O chefe do Legislativo baiano cobra explicações ao Ministério da Educação para que justifique o bloqueio de R$ 37,3 milhões para a UFBA. “É uma universidade com uma história reconhecida, pioneira, que sempre esteve na vanguarda cultural do país. É uma instituição com cerca de 40 mil alunos, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista, 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação. No ranking de desempenho, é a primeira universidade do Nordeste e a 10ª do Brasil. Portanto, merece respeito, muito respeito”, diz Leal, que, na próxima semana, deverá se reunir com o reitor da UFBA, João Carlos Salles.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, fez hoje (29.04) uma defesa enfática da preservação do Banco do Nordeste, em sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP).  “Precisamos fazer uma defesa vigorosa do Banco do Nordeste, que é o principal agente financeiro para o desenvolvimento do Nordeste e, especificamente, da Bahia. Em 2018, o BNB injetou R$ 43,3 bilhões no Nordeste e norte dos estados de MG e do ES, enquanto, no mesmo período, o BNDES desembolsou cerca de R$ 70 bilhões para o país inteiro”, explicou o chefe do Parlamento estadual, acompanhado dos deputados federais Cláudio Cajado e João Roma.

Para Nelson Leal, a proposta de fundir o BNB com o BNDES – se realmente efetivada – será desastrosa para a economia da Bahia. “No ano passado, o Banco do Nordeste aplicou no Estado R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o nosso Orçamento anual. São investimentos que representam um aumento de 231% em comparação com 2017, sendo que cerca de R$ 4,3 bilhões foram aplicados em infraestrutura, setor vital para o desenvolvimento baiano na indústria e na agricultura”, disse o presidente da ALBA.

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Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.

“A vida política brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom-senso das autoridades do país, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos”, exortou, Nelson Leal.

Presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende até a sexta-feira 29, ao lado da chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão debatidos por meio de sete comissões permanentes.

Chefe da Alba destacou que nos momentos de crise múltipla, os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação às garantias individuais.

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