:: ‘combate à violência contra a mulher’

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Ministério Público Estadual decidiram somar esforços na luta que combate a violência contra a mulher no Estado. O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (10), a visita da procuradora-geral, Ediene Lousado.

Lousado solicitou do presidente da Alba celeridade na tramitação de projetos de interesse da instituição. As proposições dispõem sobre um redimensionamento de promotorias no interior do Estado, e outro que busca fortalecer o enfrentamento à preocupante violência contra a mulher na Bahia.

Ediene Lousado esteve acompanhada do seu chefe de gabinete, promotor Marcelo Guedes, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promotor Valmiro Macêdo. O encontro ocorreu no gabinete da presidência.

“É sempre muito positivo receber a visita de nossa procuradora-chefe para tratar de assuntos que são do desejo do conjunto da sociedade baiana. Desta vez, Ediene Lousado nos traz uma questão que vem ao encontro também dos interesses de todos os deputados baianos, especialmente das deputadas. Esse é um compromisso que a Casa tem, de avançar nas proposições que visem a defesa da mulher contra essa descabida violência. São projetos de grande importância para a Bahia, que contarão com o apoio integral da Assembleia Legislativa”, garantiu, Nelson Leal.

A chefe do MP-BA também destacou a importância do diálogo entre as instituições. “É salutar quando instituições públicas conversam para alinhar interesses que são da sociedade. Viemos pedir ao presidente Nelson Leal uma tramitação mais célere de projetos que tratam do combate à violência contra a mulher, assim como de outros que buscam prover melhor as promotorias e que tratam de um redimensionamento nas promotorias do interior. Estou muito satisfeita com a receptividade”, explicou, Ediene Lousado.

Prevenir e enfrentar a violência de gênero na Bahia por meio de ações educativas e culturais, incluindo cidades que apresentam elevados índices de violência contra a mulher. Este é um dos objetivos da Caravana Cravos e Rosas na Paz, desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com o Instituto Avon e apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa itinerante foi apresentada a jornalistas na manhã desta terça-feira (30), em Salvador, pela titular da SPM, Olívia Santana, com a presença das representantes do Instituto Avon, Daniela Grelin, e da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

De acordo com Olívia Santana, ampliar a participação masculina nas questões que envolvem a violência contra a mulher é uma das metas do governo. “Queremos que haja atitude por parte dos homens que não concordam com a violência contra a mulher, que se engajem e participem desta luta para influenciar outros homens. Não podemos atuar apenas na perspectiva do combate à violência e na punição daqueles que praticam a violência, mas também que agir preventivamente”.

A primeira cidade que irá receber a Caravana Cravos e Rosas na Paz será Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quarta-feira (30). “São 16 municípios nesta primeira etapa. Queremos chegar a 30. Vamos dialogar com [pessoas de] Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e a própria Salvador. Temos uma rede de proteção à mulher em situação de violência naquele município [Camaçari], que precisa ser fortalecida para impactar nos municípios vizinhos”. A lista dos municípios que serão contemplados com a caravana está disponível no site da SPM. Durante a coletiva de imprensa, também foi distribuído material informativos e botons do projeto.

Mobilização 

Na ocasião, Daniela Grelin afirmou que o Instituto Avon tem orgulho de ser parceiro do Governo do Estado na Caravana Cravos e Rosas na Paz. “Consideramos que é um projeto pioneiro, que trata em quatro pontos nevrálgicos para o enfrentamento da violência contra a mulher, que são a conscientização da sociedade em si, através dos diálogos e oficinas que ajudem a população a reconhecer as diferentes formas de violência contra a mulher; a mobilização de todos os agentes públicos de forma coordenada, para que eles trabalhem de forma coesa e eficaz no enfrentamento das situações de violência; o apoio ao projeto em si, que tem força de política pública; e também a mobilização de todos os atores da sociedade”.

Já Nadine Gasman, da ONU Mulheres, considera importante que o assunto seja tratado no âmbito jurídico, com o cumprimento da legislação e punições, mas levar o tema para os lares, as escolas, o trabalho e a rua reforça a prevenção. “O feminicídio é a violência máxima, mas estamos preocupados com todos os tipos de violência, desde a violência doméstica, o assédio e o abuso. Estas campanhas que levam a mensagem para homens e mulheres nas ruas, de uma maneira diferente, é uma forma de prevenir a violência. Se os homens são parte do problema, eles têm que ser parte da solução”. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)