:: ‘municípios’

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, por meio da Bahiatursa, o resultado da seleção de projetos para os festejos de São João e São Pedro a serem apoiados pela Superintendência de Fomento ao Turismo. Foram contemplados 74 municípios.

No último dia 10, foi publicado o resultado para os festejos de Santo Antônio com 13 municípios, perfazendo um total de 87 contemplados no projeto São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2017.

Segundo informou o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, os festejos juninos movimentam a maioria dos municípios baianos durante todo o mês de junho. O apoio às manifestações típicas do período contribui não apenas para o estímulo à economia de cada cidade, gerando emprego e renda, mas incrementa o fluxo turístico na Bahia durante o período.

Veja a seguir a lista dos municípios contemplados:

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Prefeitos e secretários de saúde de dezenas de municípios baianos, das regiões oeste, sudoeste e extremo sul, se reuniram nesta terça-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir estratégias de prevenção e controle da febre amarela na Bahia. A reunião foi convocada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com foco nas 67 cidades que já intensificaram a vacinação contra a doença por conta da proximidade com estados que registraram ocorrências recentes de febre amarela.

O encontro foi coordenado pelo secretário estadual da saúde, Fabio Vilas-Boas, que destacou a importância do empenho coletivo para proteger o estado da doença. “Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, o Governo do Estado está trabalhando com todos os municípios que já tinham recomendação histórica de vacinação. Por uma conclusão nossa, do risco aumentado que há devido ao fluxo migratório nessa época do ano, inclusive de mineiros, nós solicitamos autorização para que fosse feita uma extensão dessa vacinação para os municípios do extremo sul. É fundamental se criar um cinturão de proteção vacinal, criando uma barreira onde as pessoas não irão contrair a febre amarela”, afirma Vilas-Boas.

Em 2017, até 23 de janeiro, foram notificados sete casos suspeitos de febre amarela em três municípios da Bahia – dois em Teixeira de Freitas, quatro em Coribe e um em Itiúba. Das notificações, seis estão em investigação e uma foi descartada por exame laboratorial. Outros dois casos investigados são considerados ‘importados’, pois o local da provável infecção dos pacientes é Minas Gerais, como aconteceu com um paciente que trabalhava em Minas e foi a óbito na cidade baiana de Cândido Sales.

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O governo do Estado está liberando hoje (30) aos 417 municípios baianos a antecipação do pagamento – no valor de R$ 100 milhões – da última parcela do ICMS do ano de 2015. O repasse se daria normalmente no início de janeiro de 2016, mas foi antecipado para que todas as Prefeituras possam quitar a folha de dezembro do funcionalismo, bem como o 13º salário. A informação foi confirmada nesta tarde pela assessoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

O governador Rui Costa havia prometido, no início deste mês, essa ação em reunião com 13 prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”, afirmou no dia 2 o governador Rui Costa em reunião na Governadoria.

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui Costa também havia assegurado o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

Representantes de mais de 100 municípios baianos com maior incidência de zika vírus, dengue e febre chikungunya participaram, na manhã desta quinta-feira (dia 17), de encontro promovido pelo Governo do Estado para traçar estratégias de combate ao mosquito transmissor das doenças, o Aedes aegypti. Reunidos no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, os prefeitos receberam do governador Rui Costa e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) instruções e metas para diminuir os números de casos no interior.

“Essa iniciativa trata de um trabalho de mobilização e comunicação permanente, queremos dar uma ‘arrancada’ em muitas dessas ações. Acreditamos também na importância da educação, com materiais informativos para serem entregues nas escolas, no próximo ano letivo, mas entendemos ainda que não basta o papel impresso, vamos divulgar em nossas redes sociais, pelo celular. Faremos um documento público para autorizar as prefeituras a utilizarem livremente as peças publicitárias que produzirmos. Temos que pensar no futuro, porque estamos falando de vírus que podem passar para as próximas gerações”, contou o governador.

Para o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, esse é um momento muito delicado para a saúde pública não só do Brasil, mas também do mundo, com a evolução dos vírus e dos meios de transmissão, que transformaram as doenças em epidêmicas, a exemplo do zika vírus. “O inseto é um dos maiores perigos à saúde pública do país. Com o passar do tempo, aumentou a quantidade de doenças transmitidas pelo ele e, com outras implicações, como a Síndrome de Guillain-Barré e microcefalia”, explicou o secretário em um breve histórico sobre a evolução da incidência de casos dessas doenças na Bahia e no País.

O objetivo desse encontro é a conscientização das prefeituras com relação à importância de se adotar medidas efetivas para conter a proliferação do mosquito e das doenças. Na sequência, a ideia da Sesab é reunir secretários municipais e técnicos de saúde para estabelecer as estratégias e disseminar as ações que o Governo do Estado já vem desenvolvendo, divididas em três frentes: o combate ao mosquito, o atendimento às pessoas que estão com as doenças e outras consequências dessas enfermidades e a promoção do desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa. Além disso, as prefeituras ainda contam com incentivo financeiros a serem aplicados no combate ao vetor e em campanhas publicitárias.

Aos municípios é recomendado que estruturem e reforcem as equipes de combate, mobilizem as comunidades, as secretarias, e intensifiquem ações em espaços públicos. O acesso da população à saúde e acompanhamento, em especial às gestantes e recém-nascidos, é fundamental.

O secretário Fábio Vilas-Boas ainda apresentou um aplicativo para smartphone chamado Caça Mosquito, que ainda será lançado pela Sesab, disponibilizado para sistemas operacionais iOs e Android. No dispositivo, qualquer pessoa será capaz de informar a localização de focos do mosquito. Essa informação automaticamente será georeferenciada pelo GPS do aparelho e atualizará, em tempo real, o Mapa de Crescimento de Focos na Bahia, no qual será possível acompanhar a evolução dos focos do inseto.

Além disso, um jingle para carros de som está disponível no site da Sesab, para as prefeituras fazerem o download e utilizarem em suas cidades. Outras peças publicitárias e vídeos também podem ser baixados e difundidos em redes sociais ou aplicativos de celular.

Incidência na Bahia

Até 1º de dezembro deste ano, foram notificados 63.629 casos suspeitos de zika, 21.741 casos suspeitos de chikungunya e 50.343 casos prováveis de dengue no estado da Bahia. Essa incidência representa um número de 420,65 casos a cada cem mil habitantes somente para a zika, 143,73 casos para chikungunya, e 332,82 para dengue.  Somente em relação à dengue, em 2015, os 70.200 casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) representam um aumento de 196,88%, quando comparado ao mesmo período de 2014, com 23.810 casos.

As maiores epidemias recentes de dengue na Bahia ocorreram em 2009 (123.637 casos notifica-dos) e 2013 (83.453 casos notificados). Do total de municípios baianos, 380 (91,12%) notificaram a ocorrência da doença, entre os quais se destacam dez municípios por concentrarem 50,88% dos casos prováveis. A faixa etária mais atingida é a de 18 a 45 anos e, no total de casos notificados, 60,31% são do sexo feminino.

Incentivo financeiro estadual na ordem de R$3,7 milhões será repassado aos 417 municípios do estado para serem aplicados no combate às epidemias de Dengue e Chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que incluem 80% dos imóveis existentes, trabalhados conforme o Programa Estadual de Controle da Dengue (PCD) e redução do número dos casos das epidemias na região.

A descentralização do recurso foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com indicadores e metas a serem cumpridos.  O incentivo faz parte da estratégia de contenção das doenças, conduzida pela equipe técnica da Sesab, que está trabalhando no sentido de qualificar as ações de prevenção e controle dessas epidemias.

A partir da data da publicação, os gestores terão 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série histórica da Incidência de casos confirmados de Dengue entre os anos de 2009 a 2014 e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de criadouros predominantes. Já os valores a serem repassados variam entre R$5 mil e R$20 mil, levando em consideração o número de habitantes de cada município.

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A presidenta Dilma Rousseff garantiu que a primeira parcela da ajuda financeira para os municípios, prevista na MP 613, será paga até esta sexta-feira (13). “Sancionei hoje e procurarei tornar disponível, o mais rápido possível, o que nós acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda financeira de R$ 3 bilhões distribuídas agora e em abril. Nós pretendemos pagar essa parcela a partir de amanhã, no máximo até sexta-feira”, disse Dilma durante cerimônia de assinatura de termos do programa Água para Todos.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi o relator da MP 613, os recursos da primeira parcela são da ordem de R$ 1,5 bilhão. “Esta ajuda financeira chega num momento importante, por que as prefeituras sentiram o impacto da política de desoneração do governo federal, que por sua vez foi importante para manter a economia aquecida”, comentou.

A outra parcela tem previsão para o ano de 2014, com pagamento até o mês de abril. Segundo o senador, o montante será rateado entre os Municípios conforme coeficientes individuais do FPM estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União para cada exercício.

(da Agência Brasil) A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.