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Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem de vias de 20 municípios baianos, em diferentes regiões do território estadual. Autorizadas pelo governador Rui Costa, as obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado.  “Hoje aqui, estiveram assinando, conosco, prefeitos de vários partidos políticos, isso caracteriza um jeito novo de fazer política, de respeitar a população de cada cidade, de governar pra todos, independente de qual partido político o a prefeita ou prefeito pertence”, afirmou o governador Rui Costa.

O presidente da Conder, Sérgio Silva, acrescenta que “hoje é somente o ato oficial, mas algumas das obras contratadas já foram iniciadas. São 21 contratos em 20 municípios e são serviços relevantes que melhoram a trafegabilidade e acessibilidade desses habitantes e também reduzem as chances de ocorrerem alagamentos”.

Os municípios beneficiados são Canarana, Feira da Mata, Ibitiara, Ipirá, Itagí, Nova Ibiá, Pau Brasil, Pé de Serra, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Teofilândia, Uibaí, Araçás, Dias D’Ávila, Manoel Vitorino, Una, Amargosa, Governador Mangabeira, Serra do Ramalho e Boa Vista do Tupim.

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Durante o evento de lançamento da Revista Terra Mãe, nesta quarta-feira (19), no Salão de Atos do prédio da Governadoria, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou antecipação aos 417 municípios baianos da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2018.

A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2019 será paga ainda neste mês de dezembro, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos três anos.

 O deputado federal Josias Gomes (PT/BA) alerta que os governadores eleitos ou reeleitos no último pleito vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de pequenos municípios deficitários, o que obrigará os Estados a aumentar a tarifa de água e esgoto. Segundo ele, “o Governo Temer pressiona Congresso para votar MP 844, que altera o Marco Legal do Saneamento”

Isso ocorrerá caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento. A previsão é que a MP seja colocada em votação na Comissão Mista que elegeu apenas hoje o Presidente e Relator. Minutos depois de ser eleito relator, o Senador Valdir Raupp – MDB (RO) já tinha pronto o Relatório aprovando quase na íntegra o texto original enviado pelo Governo Temer.

“A aprovação desta MP 844 significará o fim da Embasa e das demais empresas de agua e saneamento dos Estados, afetando em maior escala as empresas estatais localizadas na região Nordeste do Brasil. É um verdadeiro presente de grego, que levará ao colapso a Bahia e os demais estados nordestinos”, argumenta o deputado federal Josias Gomes, reeleito pelo PT da Bahia. Ele complementa dizendo que caso isso se concretize, o setor de saneamento vai ser totalmente desestruturado pelos próximos anos.

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A população de Jequié e mais 27 municípios vizinhos comemoram, nesta segunda-feira (21), a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). O governador Rui Costa inaugurou um novo prédio construído anexo ao hospital, que vai dobrar a capacidade de atendimento médico da unidade, que passa a ser a maior de todo o interior do Estado. O investimento de R$ 38 milhões, entre obras e equipamentos, irá beneficiar mais de 600 mil moradores que vivem na região.

“Com esta inauguração, nós estamos trazendo ao interior do Estado, procedimentos de média e alta complexidade, com equipamentos modernos, sofisticados, e eu diria até de requinte adicional de beleza. A cidade e a região merecem. Com isso, hoje nós temos investimento na saúde pública em todas as regiões do Estado”, afirmou o governador Rui Costa.

A ampliação do HGPV contempla mais de 6 mil metros quadrados de área construída, com três pavimentos, e Urgência e Emergência funcionando no térreo. No novo prédio foram montados seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Novos equipamentos melhoram a qualidade do serviço prestado. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia fixa e móvel; endoscópio; eletroencefalograma; ARCO C (Raio x); ventiladores pulmonares; carro de anestesia; desfibriladores; monitores cardíacos; sistema de osmose reversa para hemodiálise e bisturi elétrico.

O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirma que novas intervenções devem ser feitas no Hospital Geral Prado Valadares. “A partir desta inauguração, nós iremos começar uma terceira fase de reformas no prédio antigo, ampliando a pediatria e todos esses serviços de apoio, incluindo cozinha, laboratório, centro de esterilização de materiais e reformando as enfermarias antigas”.

A emergência começa a funcionar às 7h desta terça-feira (22). O HGPV oferece emergência médica de alta e média complexidade 24h e atende nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria, Neurocirurgia, Bucomaxilo, Traumato-Ortopedia, UTI adulto, Traumato-Ortopedia, além de Bioimagem. A ampliação garante o aumento na oferta dos serviços: endoscopia digestiva alta; colonoscopia; colangiopancreatografia retrógrada endoscópica; eletroencefalograma; ultrassonografia com doppler; ecocardiograma; além de cirurgias eletivas; mais leitos de UTI e Semi-intensiva. Para atender à maior demanda, 450 novos profissionais serão contratados.

O Novo Hospital Geral Prado Valadares também receberá uma ambulância e uma van para transporte de pacientes. Durante a solenidade de inauguração, o governador Rui Costa ainda fez a entrega de 18 ambulâncias que beneficiam também os municípios de Almadina, Arataca, Barra do Rocha, Brejões, Caetanos, Canavieiras, Coaraci, Gandu, Itaju do Colônia, Itapé, Itapitanga, Itaquara, Jequié, Manoel Vitorino, Nova Canaã, Planaltino e Ubaitaba.

Também foram entregues 19 equipamentos de saúde e 11 viaturas para 13 municípios, sendo 12 kits odontológicos, 4 aparelhos de raio x, carro de emergência. Para o reforço da segurança da região, o governador entregou 11 veículos para a Polícia Militar. As entregas totalizam um investimento de mais de R$ 2,7 milhões.

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O governador Rui Costa assinou, na tarde desta quinta-feira (12), 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de gestores municipais e estaduais.

Os convênios assinados representam um investimento total de R$ 58,6 milhões. “A Bahia se tornou uma referência nacional de superação da crise. Nós não chegamos até aqui sozinhos. Chegamos aqui pelo amplo apoio dos nossos prefeitos, deputados e vereadores. Que a gente coloque na pauta do novo Congresso a questão do municipalismo, para que possamos fazer mais e mais rápido”, afirmou Rui.

As melhorias serão realizadas por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, Rui também entregou 32 veículos para o transporte de equipes que trabalham com saúde da família em 24 municípios.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, representou os prefeitos no evento e destacou o apoio do Governo do Estado. “Quem tem mais ajuda a quem tem menos”, disse o prefeito, cuja cidade foi contemplada com a pavimentação completa do bairro Vila Nova.

No total, 88 convênios foram assinados através da Sedur, com investimento de R$ 48,2 milhões; 18 convênios pela SDR, no valor de R$ 9,7 milhões; e um convênio pela Setre, no valor de R$ 696 mil. Já os 32 veículos entregues por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) são resultado de um investimento de R$ 2,1 milhões.

O governador Rui Costa se reuniu com prefeitos do interior do estado na tarde desta nesta quarta-feira (31), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. “Hoje chegamos a 204 municípios contemplados e R$ 120 milhões em convênios nesses encontros”, afirmou Rui.

O primeiro convênio desta quarta (31) destina-se à reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal de Jaguaquara, no sudoeste baiano. Um investimento de mais de R$ 2,4 milhões, divididos entre Governo do Estado e Prefeitura. “Naquela região, nós vamos dar assistência à saúde como um tripé: o Prado Valadares, que vamos inaugurar [a ampliação] até abril e é o grande hospital de referência, e os dois hospitais de apoio, que são o de Ipiaú e agora de Jaguaquara”, disse o governador.

Os outros convênios contemplam reforma de estádios e mercados, construção e readequação de praças e pavimentação de vias. “Tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Rui, as obras beneficiam as cidades de Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ibipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra.

Ambulâncias

Na ocasião, o governador também entregou 24 novas ambulâncias que vão atender o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, e os municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafaiete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevão, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires, Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião.

“Até a última semana de fevereiro, vamos entregar novas ambulâncias, prioritariamente aos municípios que ainda não receberam”, acrescentou.

 Luciano Veiga

Passado o período de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gestão pública municipal, viveram momentos difíceis, porém de muito aprendizado.

O que esperar de 2018, em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg são percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finanças agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando insegurança pública e declínio de setores fundamentais, como a saúde e a educação.

O município – ente federativo mais frágil desta estrutura – e a quem o cidadão recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constituição de 1988 assume as atribuições de outros entes federados, especialmente aquelas de competência da União.

São eles quem executam os Programas Federais, mas além de todos serem subfinanciados, grande parte ainda está sem a correção da inflação. Existe um grande problema: em vários casos os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem de recursos para a execução desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no país. No Programa de Saúde da Família – PSF, os municípios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (médico e equipe) e gastam o equivalente à R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com aos profissionais, o que altera o índice de pessoal, gerando Rejeições de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.

Os gestores que conseguiram pagar salários e fornecedores e não deixaram restos a pagar para o exercício seguinte, infelizmente são em número bem reduzido. Mesmo, assim, tiveram os seus índices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.

Enquadramento e gestão de pessoal será o grande desafio para 2018. Outros exercícios de redução de despesas terão que ser adotadas, bem como a geração de receita própria, para o equilíbrio das contas públicas. Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.

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Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado na quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

“Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia.

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui.

Signatário de um convênio que vai garantir um trator para o município, o prefeito de Central, Uilson Monteiro, ressalta que “neste momento difícil, é importante essa ligação direta com o Governo do Estado, que sempre olha para o interior da Bahia”.

Saúde em foco

Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas. O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo.

A carreta vai disponibilizar os exames no colo do útero e na mama, a fim de detectar a doença, que nas duas partes do corpo é responsável pela morte de aproximadamente 30 mil mulheres por ano, no Brasil. Caso seja identificada alguma anormalidade, uma biópsia será realizada e, se necessário, a paciente segue para a retirada do tumor no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na capital.

Com o veículo, será possível realizar 160 preventivos e 80 mamografias por dia. As pacientes dos municípios pelos quais a carreta irá passar poderão conferir o resultado com agilidade, visto que os laudos são entregues em até 15 dias. “O atendimento na unidade móvel é idêntico ao oferecido em um consultório tradicional”, assegura o diretor-geral do Hospital da Mulher, Marco Antônio Andrade.

Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado.

Mais entregas

No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas.

Diversas autoridades, deputados federais e estaduais, o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Agricultura, Vitor Bonfim. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais.

As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão.

Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que “neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras”.

Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)