:: ‘lula’

por Thais Tosta

 Não apenas por ser o estado governado pelo PT com maior visibilidade, o 4º maior colégio eleitoral e o que ascende como um dos governos mais bem avaliados do país, mas, talvez, por ser aqui, no Nordeste, que Luís Inácio Lula da Silva conseguiu implementar boa parte dos projetos de transformação social que o pais já viu.

A Bahia  foi escolhida por  Lula para  reiniciar sua jornada pelo Brasil através de uma ação de mapeamento e resgate de um projeto iniciado em 2003, quando esteve no comando do País pela primeira vez.

É na primeira capital do país – Salvador-, que Lula dará inicio ao projeto batizado como Lula Pelo Brasil, que objetiva conhecer de perto a realidade brasileira nos seus diversos contextos pós projeto petista.

As transformações sociais e os avanços em todo o Brasil durante os governos petistas serão revisitados por Lula que percorrerá nove estados do Nordeste entre os meses de agosto e setembro, de ônibus.

O cronograma de visitas está previsto para acontecer em 20 dias de muita estrada. O trajeto será iniciado na Bahia e finalizado no Maranhão. “Não esperávamos outra agenda política compatível ao nosso eterno presidente  que não fosse essa. Ele quer acompanhar de perto o muito que vez pelos pobres através do combate à fome, da pobreza extrema, das políticas públicas destinada a milhares de famílias de agricultores, a educação acessível e muitos outros avanços que só foram possíveis vivenciar a partir do ano de 2003, momento em que o projeto da classe trabalhadora, do pobre, do negro, do analfabeto, do aposentado, entre outros que viviam à margem, foram priorizados neste país”, Cedro Silva, presidente da CUT Bahia.

Para o presidente estadual do PT , Everaldo Anunciação, o resultado das urnas expressa o sentimento dos baiano por Lula. “A Bahia, mais uma vez, receberá o presidente Lula de braços abertos. O povo baiano já demonstrou o quanto gosta do ex-presidente e do PT nas eleições. É Fora Temer, Diretas Já e Lula presidente!”, disse em tom otimista.

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Entre 17 de agosto e 4 de setembro, o ex-presidente Lula vai liderar uma Caravana pelo Nordeste. A caravana, que atravessará todos os nove  Estados do Nordeste é um movimento fundamental para mobilização da sociedade brasileira no enfrentamento do golpe que está desmontando o estado de direito no Brasil.

Lula se diz preparado para o retorno às estradas do País. Essa é a primeira Caravana. Ele já anunciou que fará mais três. Pelo Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. “A maior aula que tive sobre o Brasil foi viajando o país. Por isso, vou fazer novamente as caravanas. Agora com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”, disse Lula quando anunciou a viagem. Durante a caravana, Lula receberá quatro títulos de Doutor Honoris Causa.

Veja a  a programação completa da Caravana de Lula pelo Nordeste.

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247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue líder absoluto nas intenções de voto para o Planalto em 2018, apesar da caçada judicial de que tem sido vítima. A nova rodada da pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 29 e 31 de julho, mostra que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para presidência da República no segundo turno nos quatro cenários pesquisados: contra Jair Bolsonaro (PEN-RJ) ou João Doria (PSDB-SP), Lula alcança 53% das intenções de voto; se os candidatos forem Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou Marina Silva (Rede-AC), Lula bate ambos com 52% dos votos.

Nesses cenários imaginados pela pesquisa, Bolsonaro teria 17% dos votos. Já Alckmin, Doria e Marina alcançariam, no máximo, 15% do total de votos, cada um. A intenção de voto espontânea em Lula também aumentou depois que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente, sem nenhuma prova, por crime de corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá. Em junho, antes da sentença, 40% dos entrevistados disseram que votariam no ex-presidente. No fim de julho, o percentual aumentou para 42%.

Para Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, vários dados pesquisa podem explicar porque Moro não acabou com as intenções de voto positivas no ex-presidente.

“Um deles, muito importante, é que, para 42% dos entrevistados, Moro não provou a culpa de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Para 32%, Moro provou e, outros, 27% não souberam ou não quiseram responder”.

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Nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

A cúpula do PT prevê que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada. Viagem deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

O desenho da caravana ainda está em estágio preliminar, para seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula e líderes políticos da região alinhados ao petista estão em contato permanente.

Lula já falou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

O ex-presidente Lula segue líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto para o pleito de 2018.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Luiz Inácio Lula da Silva

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)

O ativista argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, classificou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um golpe do “Partido Judicial”, representado pelo juiz Sergio Moro, contra a democracia brasileira.

Ele afirma que o Brasil foi primeiro vítima de um golpe parlamentar, com o afastamento da presidente legítima Dilma Rousseff, e agora de um segundo golpe, com a tentativa de inviabilizar a participação de Lula no processo eleitoral brasileiro.

O governador Rui Costa expressou, na tarde desta quarta-feira (12), sua solidariedade ao ex-presidente Lula, ao tomar conhecimento da sentença do juiz federal Sergio Moro, que o condenou a 9 anos e seis meses e o proibiu de exercer cargo ou função pública nos próximos 19 anos, dentre outras medidas.

“Lamento a decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro, foi uma condenação sem prova. No contexto em que foi proferida, me parece muito mais uma perseguição política que uma decisão baseada em fundamentos técnicos. É mais uma tentativa de impedir a volta de Lula à Presidência, um clamor popular que incomoda aqueles que estão usufruindo das benesses do poder”, afirmou Rui.

Na avaliação de Rui, a “decisão foi parcial e desrespeitosa contra um homem cuja história está ligada à luta dos trabalhadores, com uma trajetória política que ganhou destaque em nível mundial. A inclusão social e a sua trajetória na área pública são reconhecidas internacionalmente por instituições acadêmicas, políticas e em defesa dos direitos humanos graças à sua atuação combativa durante os oitos anos à frente da Presidência da República”, afirma.

O governador lembra, ainda, que “ao longo dos oito anos na Presidência, Lula se consolidou como um fenômeno político em razão das políticas públicas implementadas em seu governo, promovendo maior redistribuição de renda e inclusão social, através de programas como o Bolsa Família, aumento dos empregos formais, elevação do salário mínimo e expansão do crédito. Além disso, avançou na área econômica, duplicando o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e ampliando as opções de educação superior para as camadas mais pobres da população”.

Em nota, o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento da Bahia, Jaques Wagner, criticou a condenação de Lula e disse que a luta em defesa do povo brasileiro continua:

“Essa condenação sem provas, como ficou claro, é mais um absurdo cometido contra o presidente Lula. Jamais houve na história do Brasil alguém tão perseguido. Mas Lula resiste: quanto mais o atacam mais cresce seu apoio popular, expresso nas pesquisas. É muito sintomático o fato de que a condenação foi divulgada exatamente no dia seguinte ao assassinato da CLT e dos direitos históricos dos trabalhadores. O alvo não é Lula, é o povo brasileiro. Lula não se curva, os brasileiros não se curvarão. Essa injustiça só nos motiva ainda mais a continuar a luta em defesa da sua inocência e do seu legado”.