:: ‘lula’

Fernando Brito, no Tijolaço

Ontem, o país viveu um das últim0s – e certamente o maior – obstáculo ao despenhadeiro do fascismo e da perda da institucionalização.

O maior, tenham em mente, desde o dia em que o circo da Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff.

Não se iluda por questões de legalidade constitucional, destas que há muito a maioria do Supremo deixou para trás e que fizeram soar patética a aula de constitucionalismo dada pelo insuspeito Celso de Mello em seu voto.

A Constituição é lana caprina, expressão que os advogados usam para dar nome a algo de pouco valor, tal como foi o impeachment sem crime de responsabilidade há dois anos.

Sob certos aspectos, porém, o que se deu ontem é pior, muito pior que o domingo da vergonha de 2016, porque ali apunhaláva-se o presente mas sobrevivia o futuro do processo eleitoral.

Agora, o que se fez foi matar a esperança de que, em outubro, se pudesse voltar leito democrático em outubro.

Há um ar inescondível de tragédia.

Tintas de uma releitura do agosto de 1954, onde a cena trágica será ainda vivida, com as imagens mórbidas da condução de Lula à cadeia, num féretro que será festejado pelos corvos e abutres de uma classe média, enfim, condenada a roer a sua vida miserável pondo a culpa de todas as nossas mazelas no povo brasileiro, esta gente -para eles – indolente, desonesta, negra e parda, inferior ao ponto de merecer o nome de “povinho”.

O processo que começou com os udenistas de 2013, os do “padrão Fifa”, deságua na cena previsível, mais ainda pelo próprio Lula, ao resumir, na única declaração da qual, até agora, se tem publicada: ““Ninguém deu um golpe para me deixar candidatar.”

Ontem, antes do trágico espetáculo que Cármen Lúcia dirigiu no Supremo com o mesmo cinismo com que Eduardo Cunha comandou a apresentação circense – Luís Roberto Barroso, aliás, com seu demagógico discurso, encarnou uma versão “cult” daqueles que prometiam o Brasil dos céus ao votarem pela ruptura democratíca – o analista de pesquisas Antonio Carlos Almeida, autor do clássico “A cabeça do brasileiro”, escreveu o que se pode sentir no imaginário deste país:

Lula é politicamente grande porque tem voto, e isso é o fundamento da democracia. Lula tem voto para receber e transferir, quem trabalha com pesquisa sabe disso. Porque tem voto, ele motiva medo em seus adversários e esperança em seus seguidores.(…)Vale aqui novamente o contrafactual: se Lula não fosse do tamanho que é, não estaríamos nem escrevendo, nem lendo sobre ele, nem conversando nem ouvindo o que dizem dele, tampouco estaríamos preocupados com o desfecho dos julgamentos que a ele dizem respeito. Os ministros do Supremo, ao julgarem o habeas corpus de Lula, independentemente do resultado, apenas dizem o mesmo que esse artigo: Lula é politicamente grande. É importante que o país tenha consciência disso.

Na gente que não fala, que é o personagem ausente da polêmica política, fica algo que, nas pesquisas, só aparece nas intenções de voto, não em respostas explícitas: Lula é perseguido porque ousou fazer algo pelos pobres.

Esta é a sua resistência, como foi, há mais de 60 anos, a transformação de Getúlio Vargas em um fantasma a assombrar e maldizer a direita.

É preciso não fazer bravatas, cantar vitórias ou propor tolices.

A dor pode ser combustível de nossas chamas, mas não a mão que nos guia.

O primeiro passo é recusar o processo autofágico e recordar que tudo isso ocorre não pelos defeitos e erros do petismo ou de Lula, que existem, é claro.Ocorre por seu significado, ocorre pelo seu simbolismo, ocorre pelo que ele representa para o Brasil.

E não vai deixar de representar porque meia-dúzia, exatamente meia-dúzia, de algozes da elite negaram, por algum tempo, seu direito de ser um homem “externamente livre”.

Porque as nossas cabeças, as nossas idéias, os nossos pensamento e ações, a estes não há grades capazes de conter.

(Brasil247)- Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.
Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Na nota, a legenda diz ainda que “ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção”.
“Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.

O partido argumenta que a decisão de hoje visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. “O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os advogados do ex-presidente também não se manifestaram.

Confira a Nota do PT

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.(Agencia Brasil)

No caminho do futuro, havia uma pedra chamada fascismo

 Sessão do Supremo Tribunal Federal  (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

:: LEIA MAIS »

Brasil247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta noite, de um ato histórico contra o fascismo, no Rio de Janeiro, em que defendeu sua inocência, sua candidatura e, ao lado de lideranças da esquerda, como Marcelo Freixo, Manuela D´Avila e Jean Wyllys, prestou sua homenagem à vereadora executada Marielle Franco. “Sabe qual é o erro daqueles que praticam a violência? Eles acham que matando a carne eles matam as ideias”, disse Lula, que também apontou a real motivação do golpe de 2016, que derrubou a presidente Dilma Rousseff e hoje tenta impedir sua candidatura. “O que está acontecendo no Brasil tem o dedo das empresas multinacionais do petróleo. Eles não querem a soberania do Brasil”, afirmou.

Confira, abaixo, algumas das principais frases de Lula:

Esse ato é um marco, @MarceloFreixo. Veja, ter uma mulher candidata como a @ManuelaDavila, um jovem como o@GuilhermeBoulos. A democracia só vai se consolidar quando aprendermos a conviver na adversidade. Isso não é uma seita. É aprender a respeitar a liberdade do outro.

Eu queria dizer que sei o que estamos vivendo e sei o que a gente perdeu. Quero dizer pra mãe da Marielle: sabe qual é o erro daqueles que praticam a violência? Eles acham que matando a carne eles matam as ideias.

Não pensem que a luta é fácil. E não tem problema que a gente perca uma luta, mas não podemos perder a disposição de lutar.

Ou nós assumimos outra vez a nossa coragem de ir pra rua e de lutar pelo nosso país… E na hora de vocês votarem para presidente, pensem nos deputados e senadores que vocês vão votar. Porque se não você coloca um presidente e deixa ele na mão.

Em 85 eu dei uma entrevista pra Folha dizendo que achava que os trabalhadores não chegariam à presidência pela via do voto. Aí em 89 fomos pro 2º turno. E vi que era questão da gente se organizar.

Não aceitei a ditadura militar e não vou aceitar a ditadura do MP e do Moro.

Eu não vim aqui pra defender minha candidatura, vim defender minha inocência. Eles precisam me devolver. Quero que eles parem de mentir a meu respeito. Digam a verdade. Quero ser julgado com base no mérito do meu processo.

O que está acontecendo no Brasil tem o dedo das empresas multinacionais do petróleo. Eles não querem a soberania do Brasil.